norma nº 19/2025

(ota,
CÂMARA MUICIPAL DE
CERRO CORÁ
PORTARIA Nº 020/2025
Dispõe sobre o nomeação dos ocupontes
dos corgos em comissão desto Casa
legislativo.
O Presidente do Poder Legislativo do Município de Cerro Corá/RN, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica, e em consonância com a Lei nº 864, 03 de
janeiro de 2019, alterada pela Lei nº 895, de 19 de agosto de 2020;
RESOLVE:
Art, 1º — Designar ANTÔNIO ÁLVARO SOARES DO CARMO OLIVEIRA, portador do
CPF: 106.***.***-90, para ocupar o cargo de Agente Operacional de Transporte e Apoio, junto
à estrutura organizacional do Poder Legislativo Municipal.
Art. 2º — Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as
disposições em contrário.
Cientifique-se, registre-se e cumpra-se.
Gabinete da Presidência — Palácio Municipal Vereador Lourival Libânio de Melo.
Câmara Municipal de Cerro Corá/RN, 21 de fevereiro de 2025.
T———e— o
CNPJ; 08.386.716/0001-80
Praça Tomaz Pereira, 11, Centro - CEP 59395-000 Cerro Corá/RN
Contato; (84) 99846-5280 — E-mail: camaracerrocoraQgmail com
Cm e e T———
RIO GRANDE DO N
hasta nascia Cx
CERRO CORA
PORTARIA Nº 020/2025
Dispõe sobre o nomeoção dos ocupantes
dos corgos em comissão desto Caso
legistotiva.
(5) O Presidente do Poder Legislativo do Municipio de Cerro Corá/RN, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica, e em consonância com a Lel nº 864, 03 de
Janeiro de 2019, alterada pela Lei nº 895, de 19 de agosto de 2020:
RESOLVE
Art. 2º — Designar ANTÔNIO ÁLVARO SOARES DO CARMO OLIVEIRA, portador do
CPF: 106.º “90, para ocupar o cargo de Agente Operacional de Transporte é Apoio, junto
d estrutura organizacional do Poder Legislativo Municipal
Arm. 2º — Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as
disposições em contrário.
Cientifique-se, registre-se e cumpra-se
Gabinete da Presidência — Palácio Municipal Vereador Lourival Libânio de Melo
Câmara Municipal de Cerro Corá/RN, 71 de fevereiro de 2025.
VAGTON LUIZ SILVA DE FRANÇA
Presidente da Câmara Municipal de Cerro Corá/RN
TTTT—
CNP): OR 286 716/0001-H0
Praça Tomaz Pereira, 11, Centro - CER 59395-000 Cerro Corá/AN
Contato: (84) 99846-5 280 - E mad: camaracerrocoradBgmail com
— Publicado por:
POLLYANA MARIZA BEZERRA CORTEZ
Código Identificador: 25354743