norma nº 25/2025

CÂMARA MUNICIPAL DE
CERRO CORÁ
PORTARIA Nº 025/2025
Concede férias a servidor público efetivo do
Legislativo Municipal.
O Presidente do Poder Legislativo do município de Cerro Corá/RN, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica, e ainda pela Lei nº 477/2003;
RESOLVE:
Art, 1º, Ficam concedidas férias (período aquisitivo 2023/2024) ao servidor Joseilton
da Silva Santos — Procurador Jurídico, Matrícula 0000175-1, pelo período compreendido entre
1º de março de 2025 a 30 de março de 2025 (30 dias).
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus
efeitos legais para o dia 1º de março de 2025, revogando-se as disposições em contrário.
Cientifique-se, registre-se e cumpra-se.
Gabinete da Presidência — Palácio Municipal Vereador Lourival Libânio de Melo.
Cerro Corá/RN, 10 de março de 2025.
Dae
Vagton Luiz Silva de França
Presidente da Câmara Mtnicipal de Cerro Corá/RN
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CNPJ; 08.386.716/0001-80
Praça Tomaz Pereira, 11, Centro — CEP 59,395-000 Cerro Corá/RN
Contato: (84) 99846-5280-- E-mail: camaracerrocora gmail.com
DIÁRIO OFICIAL
a ps ME TUCANO E
11 DE MARÇO DE 2025 - ANO: VI - EDIÇÃO N
PORTARIA Nº 025/2025
Concede férias a servidor público efetivo do
Legislativo Municipal
O Presidente do Poder Legislativo do municipio de Cerro Corá/RN, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica, e ainda pela Lei nº 477/2003;
RESOLVE:
Art, 1º, Ficam concedidas férias (periodo aquisitivo 2023/2024) ao servidor Joseilton
da Silva Santos — Procurador Jurídico, Matricula 0000175-1, pelo período compreendido entre
1º de março de 2025 a 30 de março de 2025 (30 dias).
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus
efeitos legais para o dia 1º de março de 2025, revogando-se as disposições em contrário.
Cientifique-se, registre-se e cumpra-se,
Gabinete da Presidência — Palácio Municipal Vereador Lourival Litânio de Melo.
Cerro Corá/RN, 10 de março de 2025.
Vagton Lutz Silva de França
Presidente da Câmara Municipal de Cerro Corá/RN
—
CNPJ 08.386.716/D001-R0
Proça Tomas Peresra, 11, Centro — CER 59395-000 Cerro Corá/AN
Contato: (84) 99846-5280- E-mail: camaracerrocoradPgmail com
Publicado por:
e DN IVANA MARIZA BEZERRA CORTEZ
Código Identificador: 43580616
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