norma nº 10/2023

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
CÂMARA MUNICIPAL DE CERRO CORÁ
Dados Legislativo Municipal
PORTARIA DE DIÁRIA Nº 010/2023
Concede diária ao Servidor da Câmara
Municipal de Cerro Corá-RN, que
especifica e dá outras providência.
O Presidente da Câmara Municipal de Cerro Corá, Estado do Rio Grande do
Norte, no uso de suas atribuições legais em conformidade com o Regimento Interno da
Casa,
RESOLVE:
Art. 1 — Conceder a MARIA RITA MEDEIROS DA SILVA ( Auxiliar de Serviços
Diversos), CPF: 068.048.684-47, 01 (uma) diária sem pernoite, para se deslocar a
Capital do Estado do Rio Grande do Norte, Natal/RN, no dia 27 de janeiro de 2023,
para retirar cédulas de Carteira de Identidade — RG, na Sede do INSTITUTO TÉCNICO-
CIENTIFICO DE PERÍCIA — ITEP/RN, localizada na AV. Duque de Caxias, 80, Ribeira,
Natal/RN. Convenio celebrado entre o ITEP e CÂMARA MUNICIPAL DE CERRO
CORÁ/RN, em parceria com a Federação das Câmaras Municipais do Rio Grande do
Norte — FECAM/RN.
Art. 2 — O referido pagamento será no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta
reais), correspondente a 01 (uma) diária sem pernoite, conforme Lei Municipal Nº
477/2003 e Resolução nº 004 de 15 de dezembro de 2021.
Art. 3 - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Publique-se, Registre-se e Cumpre-se
Câmara Municipal de Cerro Corá — RN, em 26 de janeiro de 2023.
MARIA ALEXANDRE
Pfesidente
CPF: 386.553.244-72
Praça Toma Pereira, 11, Centro- Cerro Corá/RN - CEP59.395-000-CNP]: 08386.716.0001-80
Contatos: telefone:(84) 3488-2295 - camaracerrocoraQgmail.com
a “
IARI FICIAL
DAS CÂMARAS MUNICIPAIS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
cave DIARIOOFICIAL FECAMRN.COM.BR
RIO GRANDE DO NORTE, SEXTA-FEIRA, 27 DE JANEIRO DE 2023 - ANO: V
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
CÂMARA MUNICIPAL DE CERRO CORÁ
PORTARIA DE DIÁRIA Nº 010/2023
Concede diária ao Servidor da Câmara
Municipal de Cerro Corá-RN, que
especifica e dá outras providência.
O Presidente da Câmara Municipal de Cerro Corá, Estado do Rio Grande do
Norte, no uso de suas atribuições legais em conformidade com o Regimento Interno da
Casa,
RESOLVE:
Art. 1 — Conceder a MARIA RITA MEDEIROS DA SILVA ( Auxiliar de Serviços
Diversos), CPF: 068.048.684-47, 01 (uma) diária sem pernoite, para se deslocar a
Capital do Estado do Rio Grande do Norte, Natal/RN, no dia 27 de janeiro de 2023,
para retirar cédulas de Carteira de Identidade — RG, na Sede do INSTITUTO TÉCNICO-
CIENTIFICO DE PERÍCIA — ITEP/RN, localizada na AV. Duque de Caxias, 80, Ribeira,
Natal/RN. Convenio celebrado entre o ITEP e CÂMARA MUNICIPAL DE CERRO
CORÁ/RN, em parceria com a Federação das Câmaras Municipais do Rio Grande do
Norte — FECAM/RN.
Art. 2 — O referido pagamento será no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta
reais), correspondente a 01 (uma) diária sem pernoite, conforme Lei Municipal Nº
477/2003 e Resolução nº 004 de 15 de dezembro de 2021.
Art. 3- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Publique-se, Registre-se e Cumpre-se
Câmara Municipal de Cerro Corá — RN, em 26 de janeiro de 2023.
VEREADO! MARIA ALEXANDRE
Presidente
CPF: 336.553.244-72
Praça Toma Pereira, 11, Centro- Cerro Corá/RN - CEP59.395-000-CNP): 08386.716.0001-80
Contatos: telefone:(84) 3488-2295 - camaracerrocoraQgmail.com Publicado por:
POLLYANA MARIZA BEZERRA CORTEZ
Código Identificador: 51066832
FECAM Federação das Câmaras Municipais do RN - Rua da Saudade, 1877 - Lagoa Nova - Natal/RN - Tel.: (84) 3211-0845