norma nº 35/2025

qe MOA?
CÂMARA MUNICIPAL DE
CERRO CORÁ
PORTARIA Nº 035/2025
Dispõe sobre o nomeação dos ocupantes
dos cargos em comissão desta Casa
legislativo.
O Presidente do Poder Legislativo do Município de Cerro Corá/RN, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica, e em consonância com a Lei nº 864, 03 de
janeiro de 2019, alterada pela Lei nº 895, de 19 de agosto de 2020;
RESOLVE:
Art, 1º — Designar Ana Luiza da Silva Bezerra, portadora do CPF: 705.***.***.27, para
ocupar o cargo de Provimento em Confiança de Assessora da Presidência , junto à estrutura
organizacional do Poder Legislativo Municipal.
Art. 2º — Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus
efeitos para o dia 21 de março, revogando-se as disposições em contrário.
Cientifique-se, registre-se e cumpra-se.
Gabinete da Presidência — Palácio Municipal Vereador Lourival Libânio de Melo.
Câmara Municipal de Cerro Corá/RN, 01 de abril de 2025.
Presidente da Câmara Municipalde Cerro Corá/RN
TT O
CNP); 08.386.716/0001-80
Praça Tomaz Pereira, 11, Centro - CEP 59.395-000 Cerro Corá/RN
Contato: (84) 99846-5280 — E-mail: camaracerrocora Gigmail.com
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RIO GRAN ANO: VI - EDIÇÃO N
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CERRO CORÁ
PORTARIA Nº 035/2025
Disoõe sobre o nomeação dos ocupontes
dos coros em comissão desto Cosa
legislativa,
O Presidente do Poder Legislativo do Município de Cerro Cord/RN, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica, e em consonância com à Lei nº 854, 03 de
janeiro de 2019, alterada pela Lei nº 895, de 19 de agosto de 2020:
RESOLVE:
Art 1º - Designar Ana Luiza da Silva Bezerra, portadora do CPF: 705.***.***.27. para
ocupar o cargo de Provimento em Confiança de Assessora da Presidência , junto à estrutura
organizacional do Poder Legislativo Municipal.
Art. 2º — Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus
efeitos pars o dia 21 de março, revogando-se as disposições em contrário.
Clentifigue-se, registre-se e cumpra-se.
Gabinete da Presidência — Palácio Municipal Vereador Lourival Libânio de Melo,
Câmara Municipal de Cerro Corá/RN, 01 de abril de 2075.
VAGTON LUIZ SILVA DE FRANÇA
Presidente da Câmara Municipal de Cerro Corá/RN
TT——
CNP! 08.386 716/0001-80
Praça Tomas Pereira, Li, Centro — CEP 54395-000 Cerro Cora/nN
Contato (84) S9E45-S280 — E mail camaracerrocoradbgmail com
Publicado por;
POLLYANA MARIZA BEZERRA CORTEZ
Código Identificador; 06747771
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