norma nº 49/2025

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CÂMARA MUNICIPAL Dé
CERRO CORÁ
PORTARIA Nº 049/2025
Suspende as atividades administrativas e legislativas da
Câmara Municipal de Cerro Corá/RN nos dias 17 e 18 de
abril de 2025, em virtude do período alusivo 3 Semana
Santa, e dispõe sobre o adiamento de sessão ordinária.
O Presidente do Poder Legislativo Municipal de Cerro Corá/RN, no uso das atribuições
dispostas no Art. 13, inciso Il, do Regimento Interno da Câmara Municipal (Resolução 004/2018)
e, ainda;
Considerando o periodo reservado à tradicional comemoração religiosa da Semana
Santa de 2025;
Considerando o Decreto Nº 456/2025 da Prefeitura Municipal de Cerro Corá;
Considerando a participação de comissão representativa do Poder Legislativo
Municipal na XXIV Marcha dos Gestores e Legislativos Municipais, a ser realizada na cidade de
Brasilia/DF no período de 22 a 25 de abril de 2025;
Considerando que o feriado do dia 1º de maio recai no dia regimental de realização
das sessões;
RESOLVE:
Art. 1º - Suspender 0 funcionamento das atividades administrativas e legislativas da
Câmara Municipal de Cerro Corá nos dias 17 e 18 de abril de 2025, retornando às atividades e
funcionalidade normal do expediente no dia 22 de abril em razão do feriado nacional do dia 21,
ressalvado no caso que se faça necessário realizar atividades essenciais em caráter interno.
Art. 2º - Fica estabelecido que a 72 (sétima) sessão do periodo ordinário será
realizada no dia 8 de maio de 2025, até posterior deliberação da Mesa Diretora da Câmara
Municipal em razão de matéria urgente e inadiável.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
Publique-se.
Cerro Corá/RN, 15 de abril de 2025.
Vereado: Vad va de França
Presidente da Municipal de Cerro Corá
CNPI: 08.386.716/0001-80
Praça Tomaz Pereira, 11, Centro — CEP 59,395-000 Cerro Corá/RN
Contato: (84) 99846-5280 — E-mail: camaracerrocoraB gmail com
VI - EDIÇÃO N
PORTARIA Nº 049/2025
Suspende as atividades administrativas e legislativas da
Câmara Municipal de Cerro Corá/RN nos dias 17 e 18 de
abril de 2025, em virtude do período alusivo à Semana
Santa, e dispõe sobre o adiamento de sessão ordinária.
[a] O Presidento do Poder Legistativo Municipal de Cerro Corá/RN, no usa das atribuições
dispostas no Art 13, Inciso Il, do Regimento Interno da Câmara Municipal (Resolução 004/2018)
e ainda,
Considerando o perlodo reservado & tradicional comemoração religiosa da Semana
Santa de 2025;
Considerando o Decreto Nº-456/2025 da Prefeitura Municipal de Cerro Corá;
Considerando u participação de comissão representativa do Podor Legisistivo
Municipal nã XXIV Marcha dos Gestores é Legislativas Municipais, = ser realizada na cidade de
Brasilia/OF no período de 22 a 25 de abril do 2025;
Considerando que o feriado do dia 1º de malo recai no dia regimental de realização
das sessões;
RESOLVE:
Art. 1º - Suspender o funcionamento das atividades administrativas e legislativas da
Câmara Municipal de Cerra Corá nos dias 17 e 18 de abril de 2025, retornando às atividades e
tuncionalidade normal do expediente no dia 22 de abril em razão do feriado nacional do dia 21,
o tessalvado no caso que se faça necessário realizar atividades essenciais em caráter interno,
Ar. 2º - Fica estabelecido que a 7º (sétima) sessão do periodo ordinário será
realizada no dia 8 de maio de 2025, até posterior deliberação da Mesa Diretora da Câmara
Municipal em razão de matéria urgente o inadiável
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
Publique-se
Cerro Corá/RN, 15 de abril de 2025
Vereador Vagton Luiz Silva de França
Presidente da Câmara Municipal de Cerro Corá
TT— O
CNPY OR 386 716/0003 80
Praça Tomas Pereira. 114, Centro - CEP 59 205-DO0 Cerro Corá/AM
Contato (84) 99846-528) - E-mail: camuracarracoraBgmai.com
Publicado por:
Do POLLTANA MARIZA BEZERRA CORTEZ
Código Identificador. LbTbdizo
ge Cheramas Mumbeipais do MM - Mith cds Saudade 1577 - Lagua Moça - MestaVRN + Teto 168) 3211-0045