norma nº 54/2025

CÂMARA MUNICIPAL DE
CERRO CORÁ
PORTARIA Nº 054/2025
Concede diária ao Presidente da Câmara
Municipal de Cerro Corá/RN e dá outras
providências.
O Vice-Presidente da Câmara Municipal de Cerro Corá, Estado do Rio Grande do
Norte, no uso de suas atribuições legais em conformidade com o Regimento Interno da Casa,
RESOLVE:
Art. 1º — Conceder a VAGTON LUIZ SILVA DE FRANÇA (Presidente da Câmara
Municipal de Cerro Corá), Matricula 94-2, 4 (quatro) diárias com pernoite e 1 (uma) diária sem
pernoite, para participar da Solenidade de Assinatura de Convênio entre o Governo do Estado
por intermédio do ITEP/RN com às Prefeituras e Câmaras Municipais, para renovação do
“Programa Identidade para Todos”, a ocorrer no Auditório da Escola de Governo, localizado em
Cardeal Dom Eugênio Sales, Centro Administrativo, Lagoa Nova, Natal/RN, no dia 29 de abril de
2025.
Art. 2º — O referido pagamento será no valor de R$ 300,00 (trezentos reais),
correspondente a 1 (uma) diária sem pernoite, conforme a Resolução nº 004 de 15 de dezembro
de 2021.
Art. 3º — Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Publique-se, registre-se e cumpra-se.
Câmara Municipal de Cerro Corá/RN, 28 de abril de 2025
prosa de (sys <rJuo
Francisco de Assis Silva
Vice-Presidente da Câmara Municipal de Cerro Corá
CNP): 08.386.716/0001-80
Praça Tomaz Pereira, 11, Centro - CEP 59.395-000 Cerro Corá/RN
Contato: (84) 99846-5280 — E-mail; camaracerrocoratigmail.com
FECAM Foderm
ANO: VI - EDIÇÃO N
Concede diária ao Presidente da Câmara
Municipal de Cerro Corá/AN e dá curas
providências
O Vice-Presidente da Câmara Municipal de Cerro Corá, Estado do Rio Grande do
Norte, no uso de suas atribuições legais em conformidade com a Regimento Interno da Casa,
RESOLVE:
Art. 1º — Conceder 3 VAGYON LUIZ SILVA DE FRANÇA (Presidente da Câmara
Municipal de Cerro Corá), Matrícula 94-2, 4 (quatro) diárias com pernoite e 1 (urria) diária sem
pernoite, para participar da Solenidade de Assinatura de Convênio entre o Governo do Estado
por intermédio do ITEP/RN com às Prefeituras e Câmaras Municipais, para renovação do
“Programa Identidade para Todos”, a ocorrer no Auditório da Escola de Governo, localizado em
Cardeal Dom Eugênio Sales, Centro Administrativo, Lagoa Nova, Natal/RN, no dia 29 de abril de
2025
Art. 2º — O referido pagamento será no valor de R$ 300,00 (trezentos real),
correspondente a 1 (uma) diária sem pernoite, conforme a Resolução nº 004 de 15 de dezembro
de 2021.
Ar. 3º — Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário
Publique-se, registre-se e cumpra-se.
Câmara Municipal de Cerro Corá/RN, 28 de abril de 2025.
mouses de psi sifua
Francisco de Assis Silva
Vice-Presidente da Câmara Municipal de Cerro Corá
CNE UM 396 /716/0001-80
Vraça Tornas Permita, 13, Centro — CER 49. 195-000 Cerro Cora/RN
Contato: (54 | SF846-S2Ã0 — E mad: camaracarrocorafigmad com
POLLYANA MARIZA BEZERRA
Publicado por-
CORTEZ
Codigo identificador: 77734071
as Chmaras Municipais de MM - Rua da Sassade. LET? - Laque Nova - Natal