norma nº 55/2025

CÂMARA MUNICIPAL DE
CERRO CORÁ
PORTARIA Nº 055/2025
Concede diária a servidor da Câmara
Municipal de Cerro Corá/RN e dá outras
providências.
O Presidente da Câmara Municipal de Cerro Corá, Estado do Rio Grande do Norte, no
uso de suas atribuições legais em conformidade com o Regimento Interno da Casa,
RESOLVE:
Art. 1º — Conceder a ANTÔNIO ÁLVARO SOARES DO CARMO OLIVEIRA (Agente
Operacional de Transporte e Apoio), Matricula 353-1, 01 (uma) diária sem pernoite, para
conduzir o vereador Vagton Luiz Silva de França para participar da Solenidade de Assinatura de
Convênio entre o Governo do Estado por intermédio do ITEP/RN com às Prefeituras e Câmaras
Municipais, para renovação do “Programa Identidade para Todos”, a ocorrer no Auditório da
Escola de Governo, localizado em Cardeal Dom Eugênio Sales, Centro Administrativo, Lagoa
Nova, Natal/RN, no dia 29 de abril de 2025.
Art. 2º — O referido pagamento será no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais),
correspondente a 01 (uma) diária sem pernoite, conforme a Resolução nº 004 de 15 de dezembro
de 2021.
Art. 3º — Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as
disposições em contrário.
Publique-se, registre-se e cumpra-se.
Gabinete da Presidência — Palácio Municipal Vereador Lourival Libânio de Melo.
Câmara Municipal de Cerro Corá/RN, 28 de abril de 2025.
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VAGTONL VA DE FRANÇA
Presidente da Cam icípal de Cerro Corá
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CNPJ: 08.386.716/0001-80
Praça Tomaz Pereira, 11, Centro — CEP 59.395-000 Cerro Corá/RN
Contato: (84) 99846-5280- E-mail; camaracerrocoradi gmail.com
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VI - EDIÇÃO N
PORTARIA Nº 055/2025
Concede diária a servidor da Câmara
Municipal de Cerro Corá/RN e dá outras
providências.
O Presidente da Câmara Municipal de Cerro Corá, Estado do Rio Grande do Norte, no
uso de suas atribuições legais em conformidade com o Regimento Interno da Casa,
RESOLVE:
Ant. 1º — Conceder a ANTÔNIO ÁLVARO SOARES DO CARMO OLIVEIRA (Agente
Operacional de Transporte e Apoio), Matricula 353-1, 01 [uma) diária sem pernoite, para
corusir o vereador Vagton Luiz Silva de França pará participar da Solenidade de Assinatura de
Convênio entre o Governo do Estado por intermédio do ITEP/RN com às Prefeituras = Câmaras
Municipais, para renovação do "Programa identidade para Todos”, a ocorrer no Auditório da
Escola de Governo, localitado em Cardeal Dom Eugênio Sales, Centro Administrativo, Lagos
Nova, Natal/RN, no dia 29 de abril de 2025,
Art. 29 — O referido pagamento será no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais),
correspondente z 01 (uma) diária sem pernoite, conforme a Resolução nº 004 de 15 de dezembro
de 2021
Ant. 3º — Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as
disposições em contrário,
Publique-se, registre-se e cumpra-se.
Gabinete da Presidência — Palácio Municipal Vereador Lourival Libânio de Meio.
Câmara Municipal de Cerro Corá/RN, 28 de abril de 2025
VAGTON LUIZ SILVA DE FRANÇA
Presidente da Câmara Municipal de Cerro Corá
CNP) OB 386.7 16/0001-80
Praça Tomar Pergira, 11, Centriy = CEP 59 995.000 Cerro Corá/RN
Contato (54) GABAG 5 280- E-mail comarscerracoratbgnal) com
PCALYANA MARIZA BEZERRA
Código Identificador: 183
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