norma nº 57/2025

Sa
CÂMARA MUNICIPAL DE
CERRO CORÁ
PORTARIA Nº 057/2025
Estabelece ponto facultativo na Câmara Municipal de
Cerro Corá no dia 2 de maio de 2025.
O Presidente do Poder Legislativo Municipal de Cerro Corá/RN, no uso das atribuições
dispostas no Art. 13, inciso Il, do Regimento Interno da Câmara Municipal (Resolução 004/2018)
e, ainda;
Considerando o Decreto Nº 34.518/2025 do Governo do Estado do Rio Grande do
Norte;
Considerando o Decreto Nº 460/2025 da Prefeitura Municipal de Cerro Corá;
RESOLVE:
Art. 1º - Declarar ponto facultativo o expediente funcional administrativo da Câmara
Municipal de Cerro Corá no dia 2 de maio de 2025, ressalvado no caso que se faça necessário
realizar atividades essenciais em caráter interno,
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura,
Publique-se.
Cerro Corá/RN, 30 de abril de 2025.
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Vagton Luie Si França
Presidente da ara Munici al de Cerro corá
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CNP): 08.386.716/0001-80
Praça Tomaz Pereira, 11, Centro — CEP 59.395-000 Cerro Corá/RN
Contato: (84) 99846-5280 — E-mail: camaracerrocoradgmail. com
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PORTARIA Nº 057/2025
Estabelece ponto facultativo na Câmara Municipal de
Cerro Corá no dia 2 de maio de 2025
O Presidente do Poder Legislativo Municipal de Cerro Corá/RN, no usa das atribuições
dispostas no Art. 13, inciso fi, do Regimento Interno da Câmara Municipal (Resolução 004/2018)
e, ainda;
Considerando o Decreto Nº 34,518/2025 do Governo do Estado do Rio Grande do
Norte;
Considerando o Decreto Nº 460/2025 da Prefeitura Municipal de Cerro Corá;
RESOLVE
Art. 19 - Declarar ponto facuitativo o expediente funcional administrativo da Câmara
Municipal de Cerro Corá no dia 2 de maio de 2025, ressalvado no caso que se faça necessário
realizar atividades essenciais em caráter interno.
Ar. 2º - Esta Portaria entra em vigor ria data de sus assinatura
Publique-se.
Cerro Corá/RN, 30 de abril de 2025
Vagton Luiz Silva de França
Presidente da Câmara Municipal de Cerro corê
CNH: OR 286 715/0001-80
Praça Tomas Pereira, 1, Centro — CER 54.308-000 Certa Corá/NN
Contato. (B4| HIB46-S 280 — Email: camaracermocora fegmai com
Publicado por;
SS E a POLLYANA MABUZA BEZERRA CORTEZ
Código Identificador: 17477682
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