norma nº 86/2025

OEA VEGESLA pn,
PY câmara Muncica or
se:
x xo CERRO CORÁ
PORTARIA Nº 086/2025
Concede diária ao Presidente da Câmara
Municipal de Cerro Corá/RN e dá outras
providências.
O Primeiro-Secretário da Câmara Municipal de Cerro Corá, Estado do Rio Grande do
Norte, no uso de suas atribuições legais em conformidade com o Regimento Interno da Casa,
RESOLVE:
Art. 1º — Conceder a VAGTON LUIZ SILVA DE FRANÇA (Presidente da Câmara
Municipal de Cerro Corá), Matrícula 94-2, 1 (uma) diária com pernoite e 1 (uma) diária sem
pernoite, para participar do Anúncio do Edital da 22 Etapa do Projeto de Recuperação das
Estradas, no Auditório da Governadoria, localizado na Avenida Senador Salgado Filho, s/n, Lagoa
Nova, Natal/RN, no dia 3 de julho de 2025. Ademais, tratar de assuntos institucionais na sede da
Federação das Câmaras Municipais do Rio Grande do Norte (FECAM/RN), localizada na Rua da
Saudade, 1877, 59056-400, Lagoa Nova, Natal/RN, no dia 4 de julho de 2025.
Art. 22 — O referido pagamento será no valor de R$ 900,00 (novecentos reais),
correspondente a 1 (uma) diária com pernoite e 1 (uma) diária sem pernoite, conforme a
Resolução nº 004 de 15 de dezembro de 2021.
Art. 3º — Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Publique-se, registre-se e cumpra-se.
Câmara Municipal de Cerro Corá/RN, 2 de julho de 2025.
1)
o de Assib
dos Santos
Munieipatde Cerro Corá
Primeiro-Seçretário da Câmarg
CNP): 08.386.716/0001-80
Praça Tomaz Pereira, 11, Centro — CEP 59.395-000 Cerro Corá/RN
Contato: (84) 99846-5280 — E-mail: camaracerrocora(Dgmail.com
DIÁRIO OFICIAL
CÂMARAS MUNICIPAIS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
RMB, DIARIDOFICIALFECAMAN COM.BR
RIO GRANDE DO NORTE, QUIN EIRA, 03 DE JULHO DE 2025 - ANO: VI - EDIÇÃO Nº: 2
postar,
CAMARA MUNICIPAL DE
CERRO CORÁ
PORTARIA Nº 086/2025
Concede diária ao Presidente da Câmara
Municipal de Cerro Corá/RN e dá outras
providências.
[da O Primeiro-Secretário da Câmara Municipal de Cerro Corá, Estado do Rio Grande do
Norte, no uso de suas atribuições legais em conformidade com o Regimento Interno da Casa,
RESOLVE:
Art. 1º — Conceder a VAGTON LUIZ SILVA DE FRANÇA (Presidente da Câmara
Municipal de Cerro Corá), Matrícula 94-2, 1 (uma) diária com pernoite e 1 (uma) diária sem
pernoite, para participar do Anúncio do Edital da 2? Etapa do Projeto de Recuperação das
Estradas, no Auditório da Governadoria, localizado na Avenida Senador Salgado Filho, s/n, Lagoa
Nova, Natal/RN, no dia 3 de julho de 2025. Ademais, tratar de assuntos institucionais na sede da
Federação das Câmaras Municipais do Rio Grande do Norte (FECAM/RN), localizada na Rua da
Saudade, 1877, 59056-400, Lagoa Nova, Natal/RN, no dia 4 de julho de 2025.
Art. 2º — O referido pagamento será no valor de R$ 900,00 (novecentos reais),
correspondente a 1 (uma) diária com pernoite e 1 (uma) diária sem pernoite, conforme a
Resolução nº 004 de 15 de dezembro de 2021.
Art. 3º — Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
[d) Publique-se, registre-se e cumpra-se.
Câmara Municipal de Cerro Corá/RN, 2 de julho de 2025.
Tee" ss
CNPJ: 08.386.716/0001-80
Praça Tomaz Pereira, 11, Centro — CEP 59.395-000 Cerro Corá/RN
Contato: (84) 99846-5280 — E-mail: camaracerrocoraGOgmail.com
Publicado por:
VAGTON LUIZ SILVA DE FRANÇA
Código Identificador: 25476552
e
FECAM Federação das Câmaras Municipais do RN - Rua da Saudade, 1877 - Lagoa Nova - Natal/RN - Tel.: (84) 3211-0845