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norma nº 103/2025

Tipo Portaria
Número / Ano 103 / 2025
Date 2025-08-01
EmentaConcede diária a vereador da Câmara Municipal de Cerro Corá/RN, e dá outras providências.
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oNERLESISLAr,,
p CÂMARA MUNICIPAL DE
CERRO CORÁ
PORTARIA Nº 103/2025
Concede diária a vereador da Câmara Municipal
de Cerro Corá/RN e dá outras providências.
O Presidente do Poder Legislativo Municipal de Cerro Corá/RN, Estado do Rio Grande
do Norte, no uso das suas atribuições legais em conformidade com o Regimento Interno da Casa;
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder a JOÃO MARIA ALEXANDRE (Vereador), Matrícula 19-2, uma diária
sem pernoite, para tratar sobre assuntos da vereança com o deputado estadual Ubaldo
Fernandes na sede da Assembleia legislativa do Rio Grande do Norte, localizada na Praça Sete de
Setembro, 120, Cidade Alta/RN no dia 04 de agosto de 2025.
Art. 2º - O referido pagamento será no valor de R$ 300,00 (trezentos reais),
correspondente a uma diária sem pernoite, conforme a Resolução nº 004 de 15 de dezembro de
2021.
Art. 3º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Publique-se, registre-se e cumpra-se.
Câmara Municipal de Cerro Corá/RN, 01 de agosto de 2025.
Vagton
Presidente da Cã
2 França
pal de Cerro Corá
CNP):08.386.716/0001-80
Praça Tomaz Pereira, 11, Centro — CEP 59.395-000 Cerro Corá/RN
Contato: (84) 99846-5280 — E-mail: camaracerrocora O gmail.com
DIÁRIO OFICIAL
CÂMARAS MUNICIPAIS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
rim DIARIOOFICIAL FECAMRN.COM BR
NORTE, SEGUNDA-FEIRA, 04 DE AGOSTO DE 2025 - ANO: VI - EDIÇÃO Nº: 22
PORTARIA Nº 103/2025
Concede diária a vereador da Câmara Municipal
de Cerro Corá/RN e dá outras providências.
O Presidente do Poder Legislativo Municipal de Cerro Corá/RN, Estado do Rio Grande
do Norte, no uso das suas atribuições legais em conformidade com o Regimento Interno da Casa;
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder a JOÃO MARIA ALEXANDRE (Vereador), Matrícula 19-2, uma diária
sem pernoite, para tratar sobre assuntos da vereança com o deputado estadual Ubaldo
Fernandes na sede da Assembleia legislativa do Rio Grande do Norte, localizada na Praça Sete de
Setembro, 120, Cidade Alta/RN no dia 04 de agosto de 2025.
Art. 2º - O referido pagamento será no valor de R$ 300,00 (trezentos reais),
correspondente a uma diária sem pernoite, conforme a Resolução nº 004 de 15 de dezembro de
2021.
Art. 3º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Publique-se, registre-se e cumpra-se.
Câmara Municipal de Cerro Corá/RN, 01 de agosto de 2025.
Vagton Luiz Silva de França
Presidente da Câmara Municipal de Cerro Corá
CNP):08.386.716/0001-80
Praça Tomaz Pereira, 11, Centro — CEP 59.395-000 Cerro Corá/RN
Contato: (84) 99846-5280 — E-mail: camaracerrocora()gmail.com
Publicado por:
POLLYANA MARIZA BEZERRA CORTEZ
Código Identificador: 14853352
FECAM Federação das Câmaras Municipais do RN - Rua da Saudade, 1877 - Lagoa Nova - Natal/RN - Tel,: (84) 3211-0845

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