norma nº 16/2023

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
CÂMARA MUNICIPAL DE CERRO CORÁ
idem gislatiro Manieppal
PORTARIA DE DIÁRIA Nº 016/2023
Concede diária ao vereador da Câmara
Municipal de Cerro Corá-RN, que
especifica e dá outras providências.
O Vice Presidente da Câmara Municipal de Cerro Corá, Estado do Rio Grande do
Norte, no uso de suas atribuições legais em conformidade com o Regimento Interno da
Casa,
RESOLVE:
Art. 1 — Conceder a JOÃO MARIA ALEXANDRE (Vereador/Presidente), CPF:
336.553.244.-72, 01 (uma) diária sem pernoite, para se deslocar a Capital do Estado do
Rio Grande do Norte, Natal/RN, no dia 03 de fevereiro de 2023, para cumprir agenda na
SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO, DA HABITAÇÃO E DA ASSISTÊNCIA SOCIAL —
SETHAS, com a finalidade de discutir aditivo para Projeto Habitação dos
Empreendimentos Serra de Santana e Sertão.
Art. 2 — O referido pagamento será no valor de R$ 300,00 (trezentos reais),
correspondente a 01 (uma) diária sem pernoite, conforme Resolução nº 004 de 15 de
dezembro de 2021.
Art. 3 - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Publique-se, Registre-se e Cumpra-se
Câmara Municipal de Cerro Corá — RN, em 02 de fevereiro de 2023.
CPF: 792/158.074-20
Praça Toma Pereira, 11, Centro- Cerro Corá/RN - CEP59.395-000-CNP]): 08386.716.0001-80
Contatos: telefone:(84) 3488-2295 - camaracerrocora(Ogmail.com
DIÁRIO OFICIAL
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RIO GRANDE DO NORTE, SEXTA-FEIRA, 03 DE FEVEREIRO DE 2023 - ANO: VI - EDIÇÃO N
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
CÂMARA MUNICIPAL DE CERRO CORÁ
Podem Sogislatoo Meniepal
PORTARIA DE DIÁRIA Nº 016/2023
[da] Concede diária ao vereador da Câmara
Municipal de Cerro Corá-RN, que
especifica e dá outras providências.
O Vice Presidente da Câmara Municipal de Cerro Corá, Estado do Rio Grande do
Norte, no uso de suas atribuições legais em conformidade com o Regimento Interno da
Casa,
RESOLVE:
Art. 1 — Conceder a JOÃO MARIA ALEXANDRE (Vereador/Presidente), CPF:
336.553.244.-72, 01 (uma) diária sem pernoite, para se deslocar a Capital do Estado do
Rio Grande do Norte, Natal/RN, no dia 03 de fevereiro de 2023, para cumprir agenda na
SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO, DA HABITAÇÃO E DA ASSISTÊNCIA SOCIAL —
SETHAS, com a finalidade de discutir aditivo para Projeto Habitação dos
Empreendimentos Serra de Santana e Sertão.
Art. 2 — O referido pagamento será no valor de R$ 300,00 (trezentos reais),
correspondente a 01 (uma) diária sem pernoite, conforme Resolução nº 004 de 15 de
dezembro de 2021.
Art. 3 - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Publique-se, Registre-se e Cumpra-se
Câmara Municipal de Cerro Corá — RN, em 02 de fevereiro de 2023.
VEREADOR Francisco Aldo Maciel
Vice Presidente
CPF: 792.158.074-20
Praça Toma Pereira, 11, Centro- Cerro Corá/RN - CEP59.395-000-CNPJ: 08386.716.0001-80
Contatos: telefone:(84) 3488-2295 - camaracerrocoraQgmail.com
Publicado por:
POLLYANA MARIZA BEZERRA CORTEZ
Código Identificador: 20517754
FECAM Federação das Câmaras Municipais do RN - Rua da Saudade, 1877 - Lagoa Nova - Natal/RN - Tel.: (84) 3211-0845