norma nº 109/2025

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CÂMARA MUNICIPAL DE
CERRO CORÁ
PORTARIA Nº 109/2025
Concede diária a servidor da Câmara Municipal de
Cerro Corá/RN e dá outras providências.
O Presidente do Poder Legislativo Municipal de Cerro Corá/RN, Estado do Rio Grande
do Norte, no uso das suas atribuições legais em conformidade com o Regimento Interno da Casa;
[1] RESOLVE:
Art. 1º - Conceder a ANTÔNIO ALVARO SOARES DO CARMO OLIVEIRA (Agente
Operacional de Transporte e Apoio), Matrícula 353-2, 01 (uma) diária sem pernoite, para dirigir-
se à sede do Instituto Técnico-Científico de Perícia do Rio Grande do Norte (ITEP/RN) para
retirada de Carteiras de Identidade emitidas pela Câmara Municipal de Cerro Corá em convênio
realizado com o ITEP/RN, no dia 21 de agosto de 2025, com endereço na Avenida Duque de
Caxias, 80, Ribeira, Natal/RN, 59012-000,
Art. 2º - O referido pagamento será no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais),
correspondente a uma diária sem pernoite, conforme a Resolução nº 004 de 15 de dezembro de
2021.
Art. 3º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as
[) disposições em contrário.
Publique-se, registre-se e cumpra-se.
Câmara Municipal de Cerro Corá/RN, 20 de agosto de 2025.
CNPJ:08.386.716/0001-80
Praça Tomaz Pereira, 11, Centro — CEP 59.395-000 Cerro Corá/RN
Contato: (84) 99846-5280 — E-mail: camaracerrocora(O gmail.com
DIARIO OFICIAL
DAS CÂMARAS MUNICIPAIS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
A DIARIOOFICIALFECAMBN COM BR
RIO GRANDE 21 DE AGOSTO DE 2025 - AN
ORA,
CÂMARA MUNICIPAL DE
CERRO CORÁ
PORTARIA Nº 109/2025
Concede diária a servidor da Câmara Municipal de
Cerro Corá/RN e dá outras providências.
O Presidente do Poder Legislativo Municipal de Cerro Corá/RN, Estado do Rio Grande
do Norte, no uso das suas atribuições legais em conformidade com o Regimento Interno da Casa;
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder a ANTÔNIO ALVARO SOARES DO CARMO OLIVEIRA (Agente
Operacional de Transporte e Apoio), Matricula 353-2, 01 (uma) diária sem pernoite, para dirigir-
se à sede do Instituto Técnico-Científico de Perícia do Rio Grande do Norte (ITEP/RN) para
retirada de Carteiras de Identidade emitidas pela Câmara Municipal de Cerro Corá em convênio
realizado com o ITEP/RN, no dia 21 de agosto de 2025, com endereço na Avenida Duque de
Caxias, 80, Ribeira, Natal/RN, 59012-000,
Art. 2º - O referido pagamento será no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais),
correspondente a uma diária sem pernoite, conforme a Resolução nº 004 de 15 de dezembro de
2021.
Art. 3º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Publique-se, registre-se e cumpra-se.
Câmara Municipal de Cerro Corá/RN, 20 de agosto de 2025.
Vagton Luiz Silva de França
Presidente da Câmara Municipal de Cerro Corá
CNP1:08.386.716/0001-80
Praça Tomaz Pereira, 11, Centro — CEP 59.395-000 Cerro Corá/RN
Contato: (84) 99846-5280 — E-mail: camaracerrocora gmail.com q
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