norma nº 113/2025

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CÂMARA MUNICIPAL DE
CERRO CORÁ
PORTARIA Nº 113/2025
Concede diária a vereador da Câmara Municipal
de Cerro Corá/RN e dá outras providências.
O Presidente do Poder Legislativo Municipal de Cerro Corá/RN, Estado do Rio Grande
do Norte, no uso das suas atribuições legais em conformidade com o Regimento Interno da Casa;
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder a JOÃO MARIA ALEXANDRE (Vereador da Câmara Municipal de
Cerro Corá), Matrícula 19-2, 01 (uma) diária sem pernoite, para comparecer Secretaria do
Desenvolvimento Rural e da Agricultura Familiar - SEDRAF, para tratar assuntos sobre a
construção de cisternas e perfuração de poços tubulares no município de Cerro Corá/RN,
localizado no Centro Administrativo do Estado, Avenida Salgado Filho, S/N, Lagoa Nova,
Natal/RN, no dia 26 de agosto de 2025.
Art. 2º - O referido pagamento será no valor de R$ 300,00 (trezentos reais),
correspondente a uma diária sem pernoite, conforme a Resolução nº 004 de 15 de dezembro de
2021.
Art. 3º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Publique-se, registre-se e cumpra-se.
Câmara Municipal de Cerro Corá/RN, 25 de agosto de 2025.
Presidente da Câma de Cerro Corá
CNP3:08.386.716/0001-80
Praça Tomaz Pereira, 11, Centro — CEP 59.395-000 Cerro Corá/RN
Contato: (84) 99846-5280 — E-mail: camaracerrocora(D gmail.com
DIÁRIO OFICIAL
CÂMARAS MUNICIPAIS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
miaven DIARIOOFICIAL.FECAMRN.COM.BR
RIO GRANDE NORTE, TERÇA-FEIRA, 26 DE AGOSTO DE 2025 - ANO: VI - EDIÇÃO N
qODtR ESSA,
CÂMARA MUNICIPAL DE
CERRO CORÁ
PORTARIA Nº 113/2025
Concede diária a vereador da Câmara Municipal
de Cerro Corá/RN e dá outras providências.
(da) O Presidente do Poder Legislativo Municipal de Cerro Corá/RN, Estado do Rio Grande
do Norte, no uso das suas atribuições legais em conformidade com o Regimento Interno da Casa;
RESOLVE:
Art. 12 - Conceder a JOÃO MARIA ALEXANDRE (Vereador da Câmara Municipal de
Cerro Corá), Matrícula 19-2, 01 (uma) diária sem pernoite, para comparecer Secretaria do
Desenvolvimento Rural e da Agricultura Familiar - SEDRAF, para tratar assuntos sobre a
construção de cisternas e perfuração de poços tubulares no município de Cerro Corá/RN,
localizado no Centro Administrativo do Estado, Avenida Salgado Filho, S/N, Lagoa Nova,
Natal/RN, no dia 26 de agosto de 2025.
Art. 28 - O referido pagamento será no valor de R$ 300,00 (trezentos reais),
correspondente a uma diária sem pernoite, conforme a Resolução nº 004 de 15 de dezembro de
2021.
Art. 3º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as
[1] disposições em contrário.
Publique-se, registre-se e cumpra-se.
Câmara Municipal de Cerro Corá/RN, 25 de agosto de 2025.
Vagton Luiz Silva de França
Presidente da Câmara Municipal de Cerro Corá
CNP!:08.326.716/0001-80
Praça Tomaz Pereira, 11, Centro — CEP 59.395-000 Cerra Corá/RN
Contato: (84) 99846-5280 — E-mail: camaracerrocora gmail.com
Publicado por:
cm ss POLYANA MARIZA BEZERRA CORTEZ
Código Identificador: 82326605
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