norma nº 115/2025

OvER EGIStA ra,
CÂMARA MUNICIPAL DE
CERRO CORÁ
PORTARIA Nº 115/2025
Concede diária a servidor da Câmara Municipal de
Cerro Corá/RN e dá outras providências.
O Presidente do Poder Legislativo Municipal de Cerro Corá/RN, Estado do Rio Grande
do Norte, no uso das suas atribuições legais em conformidade com o Regimento Interno da Casa;
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder a ANTÔNIO ALVARO SOARES DO CARMO OLIVEIRA (Agente
Operacional de Transporte e Apoio), Matrícula 353-2, 01 (uma) diária sem pernoite, para dirigir-
se à sede do Instituto Técnico-Científico de Perícia do Rio Grande do Norte (ITEP/RN) para
retirada de Carteiras de Identidade emitidas pela Câmara Municipal de Cerro Corá em convênio
realizado com o ITEP/RN, no dia 28 de agosto de 2025, com endereço na Avenida Duque de
Caxias, 80, Ribeira, Natal/RN, 59012-000,
Art. 2º - O referido pagamento será no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais),
correspondente a uma diária sem pernoite, conforme a Resolução nº 004 de 15 de dezembro de
2021.
Art. 3º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Publique-se, registre-se e cumpra-se.
Câmara Municipal de Cerro Corá/RN, 27 de agosto de 2025.
CNP):08.386.716/0001-80
Praça Tomaz Pereira, 11, Centro — CEP 59.395-000 Cerro Corá/RN
Contato: (84) 99846-5280 — E-mail: camaracerrocora(Q gmail.com
RIO GRANDE
FECAM F
DIÁRIO OFICIAL
CÂMARAS MUNICIPAIS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
ram — DIARIOOFICIAL FECAMRN.COM.BR
NORTE, QUINTA-FEIRA, 28 DE AGOSTO DE 2025 - ANO: VI - EDIÇÃO Nº
(ORLA,
CÂMARA MUNICIPAL DE
CERRO CORÁ
PORTARIA Nº 115/2025
Concede diária a servidor da Câmara Municipal de
Cerro Corá/RN e dá outras providências.
O Presidente do Pader Legislativo Municipal de Cerro Corá/RN, Estado do Rio Grande
do Norte, no uso das suas atribuições legais em conformidade com o Regimento interno da Casa;
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder a ANTÔNIO ALVARO SOARES DO CARMO OLIVEIRA (Agente
Operacional de Transporte e Apoio), Matricula 353-2, 01 (uma) diária sem pernoite, para dirigir-
se à sede do Instituto Técnico-Científico de Perícia do Rio Grande do Norte (ITEP/RN) para
retirada de Carteiras de Identidade emitidas pela Câmara Municipal de Cerro Corá em convênio
realizado com o ITEP/RN, no dia 28 de agosto de 2025, com endereço na Avenida Dugue de
Caxias, 80, Ribeira, Natal/RN, 59012-000,
Art. 28 - O referido pagamento será no valor de R$ 150,00 (centa e cinquenta reais),
correspondente a uma diária sem pernoite, conforme a Resolução nº 004 de 15 de dezembro de
2021.
Art. 3º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Publique-se, registre-se e cumpra-se.
Câmara Municipal de Cerro Corá/RN, 27 de agosto de 2025.
Vagton Luiz Silva de França
Presidente da Câmara Municipal de Cerro Corá
CNP$:08.386.716/0001-80
Praça Tomaz Pereira, 11, Centro — CEP 59.395-000 Cerro Corá/RN
Contato: (84) 99846-5280 — E-mail: camaracerrocora gmail.com
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Publicado por:
POLLYANA MARIZA BEZERRA CORTEZ
Código le Identificador: 58465343
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