norma nº 18/2023

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
CÂMARA MUNICIPAL DE CERRO CORÁ
DPader Legislativo
PORTARIA DE DIÁRIA Nº 018/2023
Concede diária ao vereador da Câmara
Municipal de Cerro Corá-RN, que
especifica e dá outras providências.
O Presidente da Câmara Municipal de Cerro Corá, Estado do Rio Grande do
Norte, no uso de suas atribuições legais em conformidade com o Regimento Interno da
Casa,
RESOLVE:
Art. 1 — Conceder a FRANCISCO ALDO MACIEL (Vereador/ Vice Presidente),
CPF: 792.158.074-20, 01 (uma) diária sem pernoite, para se deslocar a Capital do
Estado do Rio Grande do Norte, Natal/RN, no dia 06 de fevereiro de 2023, para
cumprir agenda na SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS —
SEMARH, localizada na Rua Dona Maria Câmara, 1884 - Capim Macio, Natal - RN,
59082-430, com a finalidade de solicitar ao Secretário da SEMARH melhorias para a
manutenção de poços e dessalinizadores referentes às comunidades rurais VÁRZEA DO
FÉLIX e ASSENTAMENTO UMBURANAS.
Art. 2 — O referido pagamento será no valor de R$ 300,00 (trezentos reais),
correspondente a 01 (uma) diária sem pernoite, conforme Resolução nº 004 de 15 de
dezembro de 2021.
Art. 3 - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Publique-se, Registre-se e Cumpra-se
Câmara Municipal de Cerro Corá — RN, em 03 de fevereiro de 2023.
CPE 336.553.244-72
Praça Tomaz Pereira, 11 Centro Cerro Corá/RN — CEP: 59.395-000 — CNP): 08.386.716/0001-80
Contatos: Telefone: (84) 3488 2295 — camaracerrocora (O gmail.com
DIÁRIO OFICIAL
réMtam DIARIOOFICIAL FECAMRN.COM.BR
RIO GRANDE DO RTE, TERÇA-FEIRA, 07 DE FEVEREIRO DE 202 EDIÇÃO
Es
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
CÂMARA MUNICIPAL DE CERRO CORÁ
DPdter begistativo
PORTARIA DE DIÁRIA Nº 018/2023
Concede diária ao vereador da Câmara
Municipal de Cerro Corá-RN, que
especifica e dá outras providências.
O Presidente da Câmara Municipal de Cerro Corá, Estado do Rio Grande do
Norte, no uso de suas atribuições legais em conformidade com o Regimento Interno da
Casa,
RESOLVE:
Art. 1 — Conceder a FRANCISCO ALDO MACIEL (Vereador/ Vice Presidente),
CPF: 792.158.074-20, 01 (uma) diária sem pernoite, para se deslocar a Capital do
Estado do Rio Grande do Norte, Natal/RN, no dia 06 de fevereiro de 2023, para
cumprir agenda na SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS —
SEMARH, localizada na Rua Dona Maria Câmara, 1884 - Capim Macio, Natal - RN,
59082-430, com a finalidade de solicitar ao Secretário da SEMARH melhorias para a
manutenção de poços e dessalinizadores referentes às comunidades rurais VÁRZEA DO
FÉLIX e ASSENTAMENTO UMBURANAS.
Art. 2 — O referido pagamento será no valor de R$ 300,00 (trezentos reais),
correspondente a 01 (uma) diária sem pernoite, conforme Resolução nº 004 de 15 de
dezembro de 2021.
Art. 3 - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Publique-se, Registre-se e Cumpra-se
Câmara Municipal de Cerro Corá — RN, em 03 de fevereiro de 2023.
VEREADOR João Maria Alexandre
Presidente
CPF: 336.553.244-72
Praça Tomaz Pereira, 11 Centro Cerro Corá/RN — CEP: 59.395-000 — CNPJ: 08.386.716/0001-80
Contatos: Telefone: (84) 3488 2295 - camaracerrocoraOgmail.com
Publicado por:
POLLYANA MARIZA BEZERRA CORTEZ
Código Identificador: 65705086
FECAM Federação das Câmaras Municipais do RN - Rua da Saudade, 1877 - Lagoa Nova - Natal/RN - Tel.: (84) 3211-0845