norma nº 130/2025

“ÂMARA MUNICIPAL DE
ERRO CORÁ
PORTARIA Nº 130/2025
Concede diária a vereador da Câmara Municipal
de Cerro Corá/RN e dá outras providências.
O Presidente do Poder Legislativo Municipal de Cerro Corá/RN, Estado do Rio Grande
do Norte, no uso das suas atribuições legais em conformidade com o Regimento Interno da Casa;
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder a JOÃO MARIA ALEXANDRE (Vereador da Câmara Municipal de
Cerro Corá), Matrícula 19-2, 01 (uma) diária sem pernoite, com a finalidade de realizar uma
viagem, no dia 9 de setembro de 2025, à Superintendência da Companhia Nacional de
Abastecimento (CONAB), localizada na Av. Jerônimo Câmara, Lagoa Nova, Natal/RN, para
solicitar cestas básicas destinadas à população em situação de vulnerabilidade no município.
Art. 2º - O referido pagamento será no valor de R$ 300,00 (trezentos reais),
correspondente a uma diária sem pernoite, conforme a Resolução nº 004 de 15 de dezembro de
2021.
Art. 3º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Publique-se, registre-se e cumpra-se.
Câmara Municipal de Cerro Corá/RN, 08 de setembro de 2025.
Vagton ilxa de França
Presidente da Câmara Municipal de Cerro Corá
CNP3:08.386.716/0001-80
Praça Tomaz Pereira, 11, Centro = CEP 59.395-000 Cerro Corá/RN
Contato: (84) 99846-5280 — E-mail: camaracerrocora(O gmail.com
o DIÁRIO OFICIAL
CÂMARAS MUNICIPAIS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
rom DIARIOOFICIAL.FECAMRN.COM BR
RIO GRANDE DO FEIRA, 09 DE SETEMBRO DE 2025 - ANO: VI - EDIÇÃO Nº: 2235
ROSA,
CAMARA MUNICIPAL DE .
CERRO CORA
PORTARIA Nº 130/2025
Concede diária a vereador da Câmara Municipal
de Cerro Corá/RN e dá outras providências.
o O Presidente do Poder Legislativo Municipal de Cerro Corá/RN, Estado do Rio Grande
do Norte, no uso das suas atribuições legais em conformidade com o Regimento Interno da Casa;
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder a JOÃO MARIA ALEXANDRE (Vereador da Câmara Municipal de
Cerro Corá), Matrícula 19-2, 01 (uma) diária sem pernoite, com a finalidade de realizar uma
viagem, no dia 9 de setembro de 2025, à Superintendência da Companhia Nacional de
Abastecimento (CONAB), localizada na Av. Jerônimo Câmara, Lagoa Nova, Natal/RN, para
solicitar cestas básicas destinadas à população em situação de vulnerabilidade no município.
Art. 2º - O referido pagamento será no valor de R$ 300,00 (trezentos reais),
correspondente a uma diária sem pernoite, conforme a Resolução nº 004 de 15 de dezembro de
2021.
Art. 3º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
O Publique-se, registre-se e cumpra-se.
Câmara Municipal de Cerro Corá/RN, 08 de setembro de 2025.
Vagton Luiz Silva de França
Presidente da Câmara Municipal de Cerro Corá
e O ss
CNPH-08.386.716/0001-80
Praça Tomaz Pereira, 11, Centro — CEP 59.395-000 Cerro Corá/RN
Contato: (84) 99846-5280 - E-mail: camaracerrocora&gmail.com
Publicado por:
POLLYANA MARIZA BEZERRA CORTEZ
Código Identificador: 80388762
e
FECAM Federação das Câmaras Municipais do RN - Rua da Saudade, 1877 - Lagoa Nova - Natal/RN - Tel.: (84) 3211-0845