norma nº 135/2025

qo0ER ESSA
CÂMARA MUNICIPAL DE
CERRO CORÁ
PORTARIA Nº 135/2025
Concede diária a servidor da Câmara Municipal de
Cerro Corá/RN e dá outras providências.
O Presidente do Poder Legislativo Municipal de Cerro Corá/RN, Estado do Rio Grande
do Norte, no uso das suas atribuições legais em conformidade com o Regimento interno da Casa;
RESOLVE:
Art. 2 - Conceder a FRANCISCA DE FATIMA PALHARES SILVEIRA (Diretora
Administrativa da Câmara Municipal de Cerro Corá), Matrícula 183-1, 01 (uma) diária sem
pernoite, com a finalidade de participar da XXIll Sexta de Contas: | Encontro das Ouvidorias
Públicas do RN, no dia 12 de setembro de 2025, a ocorrer no Auditório do MPRN, localizado na
Rua Promotor Manoel Alves Pessoa Neto, 97, Candelária, Natal/RN.
Art. 2º - O referido pagamento será no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais),
correspondente a uma diária sem pernoite, conforme a Resolução nº 004 de 15 de dezembro de
2021.
Art. 3º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Publique-se, registre-se e cumpra-se.
Câmara Municipal de Cerro Corá/RN, 11 de setembro de 2025.
Ná si a de França
à aero ipal de Cerro Corá
Vagtol
Presidente da €
CNP3:08.386.716/0001-80
Praça Tomaz Pereira, 11, Centro - CEP 59.395-000 Cerro Corá/RN
Contato: (84) 99846-5280 — E-mail: camaracerrocoraQ gmail.com
eo
E DIÁRIO OFICIAL
CÂMARAS MUNICIPAIS DO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
ram — DIARIOOFICIAL.FECAMRN.COM BR
DO NORTE, SEXTA-FEIRA, 12 DE SETEMBRO DE 2025 - ANO: V
OR ESIStA mm,
CAMARA MUNICIPAL DE
CERRO CORÁ
PORTARIA Nº 135/2025
Concede diária a servidor da Câmara Municipal de
Cerro Corá/RN e dá outras providências.
é) O Presidente do Poder Legislativo Municipal de Cerro Corá/RN, Estado do Rio Grande
do Norte, no uso das suas atribuições legais em conformidade com o Regimento Interno da Casa;
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder a FRANCISCA DE FATIMA PALHARES SILVEIRA (Diretora
Administrativa da Câmara Municipal de Cerro Corá), Matrícula 183-1, 01 (uma) diária sem
pernoite, com a finalidade de participar da XXIll Sexta de Contas: ! Encontro das Ouvidorias
Públicas do RN, no dia 12 de setembro de 2025, a ocorrer no Auditório do MPRN, localizado na
Rua Promotor Manoel! Alves Pessoa Neto, 97, Candelária, Natal/RN.
Art. 2º - O referido pagamento será no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais),
correspondente a uma diária sem pernoite, conforme a Resolução nº 004 de 15 de dezembro de
2021.
Art. 3º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
(da) Publique-se, registre-se e cumpra-se.
Câmara Municipal de Cerro Corá/RN, 11 de setembro de 2025.
Vagton Luiz Silva de França
Presidente da Câmara Municipal de Cerro Corá
e
CNPI:08.386.716/0001-80
Praça Tomaz Pereira, 11, Centro — CEP 59.395-000 Cerro Corá/RN
Contato: (84) 99846-5280 — E-mail: camaracerrocora gmail.com
Publicado por:
sessao aorivANA MARIZA BEZERRA CORTEZ
Código id Identificador: 01852521
FECAM Federação das Câmaras Municipais do RN - Rua da Saudade, 1877 - Lagoa Nova - Natal/RN - Tel.: (84) 3211-0845