norma nº 138/2025

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CÂMARA MUNICIPAL DE
CERRO CORÁ
PORTARIA Nº 138/2025
Concede diária a vereador da Câmara Municipal
de Cerro Corá/RN e dá outras providências.
O Primeiro-Secretário do Poder Legislativo Municipal de Cerro Corá/RN, Estado do
Rio Grande do Norte, no uso das suas atribuições legais em conformidade com o Regimento
Interno da Casa;
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder a VAGTON LUIZ SILVA DE FRANÇA (Presidente da Câmara
Municipal de Cerro Corá), Matrícula 94-2, 01 (uma) diária sem pernoite, com a finalidade de
participar da XXIII Sexta de Contas: | Encontro das Ouvidorias Públicas do RN, no dia 12 de
setembro de 2025, a ocorrer no Auditório do MPRN, localizado na Rua Promotor Manoel Alves
Pessoa Neto, 97, Candelária, Natal/RN.
Art. 2º - O referido pagamento será no valor de R$ 300,00 (trezentos reais),
correspondente a uma diária sem pernoite, conforme a Resolução nº 004 de 15 de dezembro de
2021.
Art. 3º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Publique-se, registre-se e cumpra-se.
Câmara Municipal de Cerro Corá/RN, 11 de setembro de 2025.
O
CNP3:08.386.716/0001-80
Praça Tomaz Pereira, 11, Centro - CEP 59.395-000 Cerro Corá/RN
Contato: (84) 99846-5280 — E-mail: camaracerrocora(Dgmail.com
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DIÁRIO OFICIAL
CÂMARAS MUNICIPAIS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
not DIARIOOFICIALFECAMRN.COM.BR
RIO GRANDE DO NORTE, SEXTA-FEIRA, 12 DE SETEMBRO DE 2025 - ANO: VI
ORAS rn,
CÂMARA MUNICIPAL DE
CERRO CORÁ
PORTARIA Nº 138/2025
Concede diária a vereador da Câmara Municipal
de Cerro Corá/RN e dá outras providências.
O Primeiro-Secretário do Poder Legislativo Municipal de Cerro Corá/RN, Estado do
Rio Grande do Norte, no uso das suas atribuições legais em conformidade com o Regimento
Interno da Casa;
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder a VAGTON LUIZ SILVA DE FRANÇA (Presidente da Câmara
Municipal de Cerro Corá), Matrícula 94-2, 01 (uma) diária sem pernoite, com a finalidade de
participar da XXI Sexta de Contas: | Encontro das Ouvidorias Públicas do RN, no dia 12 de
setembro de 2025, a ocorrer no Auditório do MPRN, localizado na Rua Promotor Manoel Alves
Pessoa Neto, 97, Candelária, Natal/RN.
Art. 2º - O referido pagamento será no valor de R$ 300,00 (trezentos reais),
correspondente a uma diéria sem pernoite, conforme a Resolução nº 004 de 15 de dezembro de
2021.
Art. 3º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Publique-se, registre-se e cumpra-se.
Câmara Municipal de Cerro Corá/RN, 11 de setembro de 2025.
Francisco de Assis dos Santos
Primeiro-Secretário da Câmara Municipal de Cerro Corá
CNPH08.3865.716/0001-80
Praça Tomaz Pereira, 11, Centro — CEP 59.395-000 Cerro Corá/RN
Contato: (84) 99846-5280 — E-mail: camaracerrocora gmail.com
e
FECAM Federação das Câmaras Municipais do RN - Rua da Saudade, 1877 - Lagoa Nova - Natal/RN - Tel.: (84) 3211-0845
Publicado por:
POLLYANA MARIZA BEZERRA CORTEZ
Código Identificador: 02605678