norma nº 139/2025

CÂMARA MUNICIPAL DE
& CERRO CORÁ
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PORTARIA Nº 139/2025
Concede diária a servidor da Câmara Municipal de
Cerro Corá/RN e dá outras providências.
O Presidente do Poder Legislativo Municipal de Cerro Corá/RN, Estado do Rio Grande
do Norte, no uso das suas atribuições legais em conformidade com o Regimento Interno da Casa;
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder a ANTÔNIO ALVARO SOARES DO CARMO OLIVEIRA (Agente
Operacional de Transporte e Apoio), Matrícula 353-2, 01 (uma) diária sem pernoite, para
conduzir vereadores da Câmara Municipal de Cerro Corá/RN ao gabinete da Senadora Zenaide
Maia, localizado na Rua Tarcísio Galvão, 1934, Nova Descoberta, Natal/RN, 59056-510, no dia 15
de setembro de 2025, para tratar de assuntos da vereança.
Art. 2º - O referido pagamento será no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais),
correspondente a uma diária sem pernoite, conforme a Resolução nº 004 de 15 de dezembro de
2021.
Art. 3º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus
efeitos legais à data de 15 de setembro de 2025, revogadas as disposições em contrário.
Publique-se, registre-se e cumpra-se.
Câmara Municipal de Cerro Corá/RN, 15 de setembro de 2025.
CNP:08.386.716/0001-80
Praça Tomaz Pereira, 11, Centro — CEP 59.395-000 Cerro Corá/RN
Contato: (84) 99846-5280 — E-mail: camaracerrocora(D gmail.com
“o DIÁRIO OFICIAL
CÂMARAS MUNICIPAIS DO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
rom DIARIOOFICIAL.FECAMRN.COM.BR
RIO GRANDE DO TERÇA-FEIRA, 16 DE SETEMBRO DE 2025 - ANO
OSS MSISta my,
CÂMARA MUNICIPAL DE
CERRO CORÁ
PORTARIA Nº 139/2025
Concede diária a servidor da Câmara Municipal de
Cerro Corá/RN e dá outras providências.
) O Presidente do Poder Legislativo Municipal de Cerro Corá/RN, Estado do Rio Grande
do Norte, no uso das suas atribuições legais em conformidade com o Regimento interno da Casa;
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder a ANTÔNIO ALVARO SOARES DO CARMO OLIVEIRA (Agente
Operacional de Transporte e Apoio), Matrícula 353-2, 01 (uma) diária sem pernoite, para
conduzir vereadores da Câmara Municipal de Cerro Corá/RN ao gabinete da Senadora Zenaide
Maia, localizado na Rua Tarcísio Galvão, 1934, Nova Descoberta, Natal/RN, 59056-510, no dia 15
de setembro de 2025, para tratar de assuntos da vereança.
Art. 2º - O referido pagamento será no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais),
correspondente a uma diária sem pernoite, conforme a Resolução nº 004 de 15 de dezembro de
2021.
Art. 3º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus
efeitos legais à data de 15 de setembro de 2025, revogadas as disposições em contrário.
) Publique-se, registre-se e cumpra-se.
Câmara Municipal de Cerro Corá/RN, 15 de setembro de 2025.
Vagton Luiz Silva de França
Presidente da Câmara Municipal de Cerro Corá
O ee
CNPI:08.386.716/0001-80
Praça Tomaz Pereira, 11, Centro — CEP 59.395-000 Cerro Corá/RN
Contato: (84) 99846-5280 — E-mail: camaracerrocora gmail.com E
Publicado por:
eme o o SLLYANA MARIZA BEZERRA CORTEZ
sódio Há Identificador: 70387250
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