norma nº 141/2025

qOoER LEGISTA, Tvo
CÂMARA MUNICIPAL DE
CERRO CORÁ
PORTARIA Nº 141/2025
Concede diária a vereador da Câmara Municipal
de Cerro Corá/RN e dá outras providências.
O Presidente do Poder Legislativo Municipal de Cerro Corá/RN, Estado do Rio Grande
do Norte, no uso das suas atribuições legais em conformidade com o Regimento Interno da Casa;
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder a FRANCISCO DE ASSIS DOS SANTOS (Vereador da Câmara
Municipal de Cerro Corá), Matrícula 60-2, 01 (uma) diária sem pernoite, para comparecer ao
gabinete da Senadora Zenaide Maia, localizado na Rua Tarcísio Galvão, 1934, Nova Descoberta,
Natal/RN, 59056-510, no dia 15 de setembro de 2025, para tratar de assuntos da vereança.
Art. 2º - O referido pagamento será no valor de R$ 300,00 (trezentos reais),
correspondente a uma diária sem pernoite, conforme a Resolução nº 004 de 15 de dezembro de
2021.
Art. 3º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus
efeitos legais a 15 de setembro de 2025, revogadas as disposições em contrário.
Publique-se, registre-se e cumpra-se.
Câmara Municipal de Cerro Corá/RN, 15 de setembro de 2025.
Vagton Luiz S)
Presidente da Gãa iciparde Cerro Corá
CR
CNP):08.386.716/0001-80
Praça Tomaz Pereira, 11, Centro — CEP 59.395-000 Cerro Corá/RN
Contato: (84) 99846-5280 — E-mail: camaracerrocora(D gmail.com
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mereceneeanes
o DIÁRIO OFICIAL
CÂMARAS MUNICIPAIS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
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RIO GRANDE DO NORTE, TERÇA-FEIRA, 16 DE SETEMBRO DE 2025 - AN DIÇÃO Nº: 22
qoERLESISta rn,
CÂMARA MUNICIPAL DE
CERRO CORÁ
PORTARIA Nº 141/2025
Concede diária a vereador da Câmara Municipal
de Cerro Corá/RN e dá outras providências.
a) O Presidente do Poder Legislativo Municipal de Cerro Corá/RN, Estado do Rio Grande
do Norte, no uso das suas atribuições legais em conformidade com o Regimento Interno da Casa;
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder a FRANCISCO DE ASSIS DOS SANTOS (Vereador da Câmara
Municipal de Cerro Corá), Matrícula 60-2, 01 (uma) diária sem pernoite, para comparecer ao
gabinete da Senadora Zenaide Maia, localizado na Rua Tarcísio Galvão, 1934, Nova Descoberta,
Natal/RN, 59056-510, no dia 15 de setembro de 2025, para tratar de assuntos da vereança.
Art. 2º - O referido pagamento será no valor de R$ 300,00 (trezentos reais),
correspondente a uma diária sem pernoite, conforme a Resolução nº 004 de 15 de dezembro de
2021.
Art. 3º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus
efeitos legais a 15 de setembro de 2025, revogadas as disposições em contrário.
o Publique-se, registre-se e cumpra-se.
Câmara Municipal de Cerro Corá/RN, 15 de setembro de 2025.
Vagton Luiz Silva de França
Presidente da Câmara Municipal de Cerro Corá
O Ta
CNPI:08.385.716/0001-80
Praça Tomaz Pereira, 11, Centro — CEP 59.395-000 Cerro Corá/RN
Contato: (84) 99846-5280 — E-mail: camaracerrocoraegmail.com .
Publicado por:
a e oo vANA MARIZA BEZERRA CORTEZ
Código Identificador: 11360122
FECAM Federação das Câmaras Municipais do RN - Rua da Saudade, 1877 - Lagoa Nova - Natal/RN - Tel.: (84) 3211-0845