norma nº 142/2025

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'ÂMARA MUNICIPAL DE
ERRO CORÁ
PORTARIA Nº 142/2025
Concede diária a vereador da Câmara Municipal
de Cerro Corá/RN e dá outras providências.
O Presidente do Poder Legislativo Municipal de Cerro Corá/RN, Estado do Rio Grande
do Norte, no uso das suas atribuições legais em conformidade com o Regimento Interno da Casa;
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder a ÁLVARO BRENO ARAÚJO BEZERRA (Vereador da Câmara
Municipal de Cerro Corá), Matrícula 27-2, 01 (uma) diária sem pernoite, para tratar com
assessoria técnica da Federação das Câmaras Municipais do Estado do RN — FECAM/RN, no dia
17 de setembro de 2025, em sua sede localizada na Rua da Saudade, 1877, Lagoa Nova, Natal/RN.
Art. 2º - O referido pagamento será no valor de R$ 300,00 (trezentos reais),
correspondente a uma diária sem pernoite, conforme a Resolução nº 004 de 15 de dezembro de
2021.
Art. 3º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus
efeitos legais a 17 de setembro de 2025, revogadas as disposições em contrário.
Publique-se, registre-se e cumpra-se.
Câmara Municipal de Cerro Corá/RN, 17 de setembro de 2025.
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Vagton Luiz )
Presidente da
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CNPJ:08.386.716/0001-80
Praça Tomaz Pereira, 11, Centro — CEP 59.395-000 Cerro Corá/RN
Contato: (84) 99846-5280 — E-mail: camaracerrocora (gmail.com
2555555255; msmo os sessnasiesenssasemmças
DIÁRIO OFICIAL
DAS CÂMARAS MUNICIPAIS DO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Sa
mkv — DIARIOOFICIALFECAMRN.COM.BR
RIO GRANDE DO NORTE, QUINTA-FEIRA, 18 DE SETEMBRO DE 2025 - ANO: VI - EDIÇÃO Nº: 2242
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CAMARA MUNICIPAL DE
CERRO CORÁ
PORTARIA Nº 142/2025
Concede diária a vereador da Câmara Municipal
de Cerro Corá/RN e dá outras providências.
O Presidente do Poder Legislativo Municipal de Cerro Corá/RN, Estado do Rio Grande
do Norte, no uso das suas atribuições legais em conformidade com o Regimento Interno da Casa;
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder a ÁLVARO BRENO ARAÚJO BEZERRA (Vereador da Câmara
Municipal de Cerro Corá), Matrícula 27-2, 01 (uma) diária sem pernoite, para tratar com
assessoria técnica da Federação das Câmaras Municipais do Estado do RN — FECAM/RN, no dia
17 de setembro de 2025, em sua sede localizada na Rua da Saudade, 1877, Lagoa Nova, Natal/RN.
Art. 2º - O referido pagamento será no valor de R$ 300,00 (trezentos reais),
correspondente a uma diária sem pernoite, conforme a Resolução nº 004 de 15 de dezembro de
2021.
Art. 3º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus
efeitos legais a 17 de setembro de 2025, revogadas as disposições em contrário.
Publique-se, registre-se e cumpra-se.
Câmara Municipal de Cerro Corá/RN, 17 de setembro de 2025.
Vagton Luiz Silva de França
Presidente da Câmara Municipal de Cerro Corá
77772
CNPJ:08.386.716/0001-80
Praça Tomaz Pereira, 11, Centro — CEP 59.395-000 Cerro Corá/RN
Contato: (84) 99846-5280 — E-mail: camaracerrocora (gmail.com
Publicado por:
mo O | VANA MARIZA BEZERRA CORTEZ
Código Identificador: 44112218
FECAM Federação das Câmaras Municipais do RN - Rua da Saudade, 1877 - Lagoa Nova - Natal/RN - Tel.: (84) 3211-0845