| Tipo | Portaria |
|---|---|
| Número / Ano | 149 / 2025 |
| Date | 2025-09-30 |
| Ementa | Altera o "Quadro de detalhamento das despesas - QDD" da unidade orçamentário que especifica e dá outras providências. |
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CÂMARA MUNICIPAL DE CERRO CORÁIRN Praça Tomaz Pereira, 11, Cerro Corá, RN - CEP: 59.395-000 CNPJ: 08.386.716/0001-80 PORTARIA Nº 149, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025 Altera o “Quadro de Detalhamento das Despesas - QDD” da Unidade Orçamentária que especifica e dá outras providências. O Presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE CERRO CORÁ/RN, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas na Lei Orgânica desde Município e na Lei Orçamentária vigente. RESOLVE Art. 1º - Remanejar o valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) constante no QDD - Quadro de Detalhamento das Despesas aprovado desta prefeitura, para reforço da dotação orçamentária especificada no Anexo | desta Portaria. Art. 2º - Constitui fonte de recursos para efetivação do remanejamento de que trata o artigo anterior, a anulação de igual importância da dotação orçamentária discriminada no Anexo II desta Portaria. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. CERRO CORÁ/RN, 30 de setembro de 2025 Vagton tu sia ara nça N Presidente Unidade iá Orçamentária Ação Natureza Fonte Região Valor Anexo | (Acréscimo) 5.000,00 01 .001 Câmara Municipal 5.000,00 2001 Manutenção das Atividades da Câmara 5.000,00 3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 15000000 0001 5.000,00 Anexo Il (Redução) 5.000,00 01 .001 Câmara Municipal 5.000,00 2001 Manutenção das Atividades da Câmara 5.000,00 3.3.90.47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 15000000 0001 2.500,00 3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 15000000 0001 2.500,00 DIÁRIO OFICIAL AS CÂMARAS MUNICIPAIS DO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE n$B8A DIARIOOFICIAL FECAMRN.COM BR RIO GRANDE DO NORTE, QUARTA-FEIRA, 01 DE OUTUBRO DE 2025 - ANO: VI - EDIÇÃO Nº: 2251 CÂMARA MUNICIPAL DE CERRO CORÁ/RN Praça Tomaz Pereira, 11, Cerro Corá, RN - CEP: 59.395-000 CNPJ: 08.386.716/0001-80 PORTARIA Nº 149, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025 Altera o “Quadro de Detalhamento das Despesas - QDD” da Unidade Orçamentária que especifica e dá outras providências. O Presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE CERRO CORÁ/RN, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas na Lei Orgânica desde Município e na Lei Orçamentária vigente. RESOLVE Art. 1º - Remanejar o valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) constante no QDD - Quadro de Detalhamento das Despesas aprovado desta prefeitura, para reforço da dotação orçamentária especificada no Anexo | desta Portaria. Art. 2º - Constitui fonte de recursos para efetivação do remanejamento de que trata o artigo anterior, a anulação de igual importância da dotação orçamentária discriminada no Anexo Il desta Portaria. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. CERRO CORÁ/RN, 30 de setembro de 2025 Vagton Luiz Silva de França Presidente Unidade ã ã Orçamentária Ação Natureza Fonte Região Valor Anexo | (Acréscimo) 5.000,00 01 .001 Câmara Municipal 5.000,00 2001 Manutenção das Atividades da Câmara 5.000,00 3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 15000000 0001 5.000,00 Anexo Il (Redução) 5.000,00 01 .001 Câmara Municipal 5.000,00 2001 Manutenção das Atividades da Câmara 5.000,00 3.3.90.47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 15000000 0001 2.500,00 3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 15000000 0001 2.500,00 Publicado por: POLLYANA MARIZA BEZERRA CORTEZ Código Identificador: 86214353