norma nº 154/2025

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CÂMARA MUNICIPAL DE
CERRO CORÁ
PORTARIA Nº 154/2025
Constitui a Comissão responsável pelas licitações e
contratações diretas realizadas pela Câmara
Municipal de Cerro Corá/RN e dá outras
providências.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CERRO CORÁ, Estado do Rio Grande do
Norte, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade com a Resolução nº 004
de 12 de dezembro de 2018 e a Resolução nº 002 de dezembro de 2022,
CONSIDERANDO a necessidade de dar continuidade aos trabalhos de fiscalização de contratos no
âmbito desta Câmara Municipal;
RESOLVE:
Art. 1º - Constituir a Comissão responsável pelas licitações e contratações diretas realizadas pela
Câmara Municipal de Cerro Corá/RN, ficando designadas as servidoras abaixo nominadas para
exercerem as funções de Agente de Contratação, Gestor de Contratos, Fiscal de Contratos e
Pregoeira, conforme os ditames da Lei nº 14.133/2021 e da Resolução nº 002/2022.
AGENTE DE CONTRATAÇÃO: Francisca de Fátima Palhares Silveira - Matrícula nº 183-1
GESTOR DE CONTRATOS: Pollyanna Mariza Bezerra Cortez — Matrícula nº 1207873
FISCAL DE CONTRATOS: Joana Thaise Canário Adriano — Matrícula nº 132-1
PREGOEIRO: Anarília Pereira Bezerra — Matrícula nº 213-1
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Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com os seus efeitos legais a partir
do dia 1º de outubro de 2025, revogadas as disposições em contrário.
Art. 3º - Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Câmara Municipal de Cerro Corá/RN, 14 de outubro de 2025.
Vagton Lj
a e França
Presidente da Câma
PMúnicipa | de Cerro Corá
CNP)J:08.386.716/0001-80
Praça Tomaz Pereira, 11, Centro — CEP 59.395-000 Cerro Corá/RN
Contato: (84) 99846-5280 — E-mail: camaracerrocora(Dgmail.com
DIÁRIO OFICIAL
DAS CÂMARAS MUNICIPAIS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
28 DIARIOOFICIALFECAMRN.COM BR
PECAMeS
RIO GRANDE DO NORTE, QUA FEIRA, 15 DE OUTUBRO DE 202 EDIÇÃO Nº: 2260
RUSSA,
CÂMARA MUNICIPAL DE
CERRO CORÁ
PORTARIA Nº 154/2025
Constitui a Comissão responsável pelas licitações e
contratações diretas realizadas pela Câmara
Municipal de Cerro Corá/RN e dá outras
providências.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CERRO CORÁ, Estado do Rio Grande do
Norte, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade com a Resolução nº 004
de 12 de dezembro de 2018 e a Resolução nº 002 de dezembro de 2022,
CONSIDERANDO a necessidade de dar continuidade aos trabalhos de fiscalização de contratos no
âmbito desta Câmara Municipal;
RESOLVE:
Art. 1º - Constituir a Comissão responsável pelas licitações e contratações diretas realizadas pela
Câmara Municipal de Cerro Corá/RN, ficando designadas as servidoras abaixo nominadas para
exercerem as funções de Agente de Contratação, Gestor de Contratos, Fiscal de Contratos e
Pregoeira, conforme os ditames da Lei nº 14.133/2021 e da Resolução nº 002/2022.
AGENTE DE CONTRATAÇÃO: Francisca de Fátima Palhares Silveira — Matrícula nº 183-1
GESTOR DE CONTRATOS: Pollyanna Mariza Bezerra Cortez — Matrícula nº 1207873
FISCAL DE CONTRATOS: Joana Thaise Canário Adriano — Matrícula nº 132-1
PREGOEIRO: Anarília Pereira Bezerra — Matrícula nº 213-1
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Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com os seus efeitos legais a partir
do dia 1º de outubro de 2025, revogadas as disposições em contrário.
Art, 3º - Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Câmara Municipal de Cerro Corá/RN, 14 de outubro de 2025.
Vagton Luiz Silva De França
Presidente da Câmara Municipal de Cerro Corá
CNP):08.386.716/0001-80
Praça Tomaz Pereira, 11, Centro — CEP 59.395-000 Cerro Corá/RN
Contato: (84) 99846-5280 — E-mail: camaracerrocora O gmail.com
ee ementas mer ee some Publicado por:
POLLYANA MARIZA BEZERRA CORTEZ
Código Identificador: 11104766
do RN - Rua da Saudade, 1877 - Lagoa Nova - Natal/RN - Tel.: (84) 32
FECAM Federação das Câmaras M