norma nº 156/2025

CÂMARA MUNICIPAL DE CERRO CORÁIRN
Praça Tomaz Pereira, 11, Cerro Corá, RN - CEP: 59.395-000
CNPJ: 08.386.716/0001-80
PORTARIA Nº 156, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025
Altera o “Quadro de Detalhamento das Despesas - QDD” da Unidade
Orçamentária que especifica e dá outras providências.
O Presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE CERRO CORÁ/RN, no uso de suas atribuições legais
que lhes são conferidas na Lei Orgânica desde Município e na Lei Orçamentária vigente.
RESOLVE
Art. 1º - Remanejar o valor de R$ 209.000,00 (duzentos e nove mil reais) constante no QDD -
Quadro de Detalhamento das Despesas aprovado desta prefeitura, para reforço da dotação
orçamentária especificada no Anexo | desta Portaria.
Art. 2º - Constitui fonte de recursos para efetivação do remanejamento de que trata o artigo
anterior, a anulação de igual importância da dotação orçamentária discriminada no Anexo Il
desta Portaria.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em
contrário.
Unidade si
Orçamentária Ação Natureza Fonte Região Valor
Anexo | (Acréscimo) 209.000,00
01 .001 Câmara Municipal 209.000,00
2001 Manutenção das Atividades da Câmara 209.000,00
3.1.90.11 VENCIMENTOS E
VANTAGENS FIXAS - PESSOAL Civil 180000000001 108.000,00
3.3.50.41 CONTRIBUIÇÕES 15000000 0001 1.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE
TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 150000000001 10/000,00
3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E
RESTITUIÇÕES 150000000001 | 90.000,00
Anexo Il (Redução) 209.000,00
01 .001 Câmara Municipal 209.000,00
2001 Manutenção das Atividades da Câmara 209.000,00
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS
ANTERIORES 15000000 0001 1.000,00
3.2.90.21 JUROS SOBRE A DÍVIDA POR
CONTRATO 15000000 0001 3.000,00
3.2.90.22 OUTROS ENCARGOS SOBRE
A DÍVIDA POR CONTRATO t50000000H01 SE00UO
CÂMARA MUNICIPAL DE CERRO CORÁIRN
Praça Tomaz Pereira, 11, Cerro Corá, RN - CEP: 59.395-000
CNPJ: 08.386.716/0001-80
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS
COM LOBO 15000000 0001
3.3.90.35 SERVIÇOS DE
CONSULTORIA 15000000.0001
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE 1500000000
TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA
DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - 15000000 0001
PESSOA JURÍDICA
3.3.90.47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS
E CONTRIBUTIVAS
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS
ANTERIORES 15000000 0001
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 15000000 0001
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL
PERMANENTE 15000000 0001
15000000 0001
1.000,00
15.000,00
5.000,00
5.000,00
500,00
500,00
25.000,00
150.000,00
DIÁRIO OFICIAL
DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
DIARIOOFICIAL FECAMRN.COM BR
RIO GRANDE DO NORTE, TERÇA-FEIRA, 21 DE OUTUBRO DE 2025 - ANO: VI
CÂMARA MUNICIPAL DE CERRO CORÁ/RN
Praça Tomaz Pereira, 11, Cerro Corá, RN - CEP: 59.395-000
CNPJ: 08.386.716/0001-80
PORTARIA Nº 156, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025
Altera o “Quadro de Detalhamento das Despesas - QDD” da Unidade
Orçamentária que especifica e dá outras providências.
O Presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE CERRO CORÁ/RN, no uso de suas atribuições legais
que lhes são conferidas na Lei Orgânica desde Município e na Lei Orçamentária vigente.
RESOLVE
Art. 1º - Remanejar o valor de R$ 209.000,00 (duzentos e nove mil reais) constante no QDD -
Quadro de Detalhamento das Despesas aprovado desta prefeitura, para reforço da dotação
orçamentária especificada no Anexo | desta Portaria.
Art. 2º - Constitui fonte de recursos para efetivação do remanejamento de que trata o artigo
anterior, a anulação de igual importância da dotação orçamentária discriminada no Anexo Il
desta Portaria.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em
contrário.
CERRO CORÁ/RN, 20 de outubro de 2025
Vagton Luiz Silva de França
Presidente
aa Ação Natureza Fonte Região Valor
Anexo | (Acréscimo) 209.000,00
01 .001 Câmara Municipal 209.000,00
2001 Manutenção das Atividades da Câmara 209.000,00
3.1.90.11 VENCIMENTOS E
VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CiviL 15000000 0001 108.000,00
3.3.50.41 CONTRIBUIÇÕES 15000000 0001 1.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE
TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1600000000 10/000,00
3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E
RESTITUIÇÕES 15000000 0001 90.000,00
Anexo Il (Redução) 209.000,00
01 .001 Câmara Municipal 209.000,00
2001 Manutenção das Atividades da Câmara 209.000,00
A a DESRESdS DE EXERCÍCIOS 5000000001 1.000,00
Saul unos SOBRE A DÍVIDA POR | 9900000001 3.000,00
3.2.90.22 OUTROS ENCARGOS SOBRE
A DÍVIDA POR CONTRATO ASIUGUMO DONA 5000/00
DIÁRIO OFICIAL
DAS CÂMARAS MUNICIPAIS DO ESTADO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
A, DIARIOOFICIALFECAMRN.COM BR
RIO GRANDE DO NORTE, TERÇA-FEIRA, 21 DE OUTUBRO DE 2025 - ANO: VI - EDIÇÃO Nº: 2264
CÂMARA MUNICIPAL DE CERRO CORÁ/RN
Praça Tomaz Pereira, 11, Cerro Corá, RN - CEP: 59.395-000
CNPJ: 08.386.716/0001-80
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS
COM LOCOMOÇÃO
3.3.90.35 SERVIÇOS DE
CONSULTORIA
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE
TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA
DA NORA E COMUNICAÇÃO - 15000000 0001 5.000,00
15000000 0001 1.000,00
15000000 0001 15.000,00
15000000 0001 5.000,00
PESSOA JURÍDICA
3.3.90.47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS
E CONTRIBUTIVAS EsDanoUa G00 500,00
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS
piada 150000000001 500,00
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 15000000 0001 | 25.000,00
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL 15000000 0001 150.000,00
PERMANENTE
Publicado por:
POLLYANA MARIZA BEZERRA CORTEZ
Código Identificador: 80586202
FECAM Federação das Câmaras Municipais do RN - Rua da Saudade, 1877 - Lagoa Nova - Natal/RN - Tel.: (84) 3211-0845