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norma nº 157/2025

Tipo Portaria
Número / Ano 157 / 2025
Date 2025-10-20
EmentaAltera o "Quadro de detalhamento das despesas - QDD" da unidade orçamentária que especifica e dá outras providências.
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CÂMARA MUNICIPAL DE CERRO CORÁ/RN
Praça Tomaz Pereira, 11, Cerro Corá, RN - CEP: 59.395-000
CNPJ: 08.386.716/0001-80
PORTARIA Nº 157, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025
Altera o “Quadro de Detalhamento das Despesas - QDD” da Unidade
Orçamentária que especifica e dá outras providências.
O Presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE CERRO CORÁ/RN, no uso de suas atribuições legais
que lhes são conferidas na Lei Orgânica desde Município e na Lei Orçamentária vigente.
RESOLVE
Art. 1º - Remanejar o valor de R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais) constante no QDD - Quadro de
Detalhamento das Despesas aprovado desta prefeitura, para reforço da dotação orçamentária
especificada no Anexo | desta Portaria.
Art. 2º - Constitui fonte de recursos para efetivação do remanejamento de que trata o artigo
anterior, a anulação de igual importância da dotação orçamentária discriminada no Anexo Il
desta Portaria.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em
contrário.
Unidade
Orçamentária Ação Natureza Fonte Região Valor
Anexo | (Acréscimo) 16.000,00
01 .001 Câmara Municipal 16.000,00
2001 Manutenção das Atividades da Câmara 16.000,00
DON EMIZAÇÕES E 15000000 0001 16.000,00
Anexo Il (Redução) 16.000,00
01 .001 Câmara Municipal 16.000,00
2001 Manutenção das Atividades da Câmara 16.000,00
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 150000000001 3.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE
TERCEIROS - PESSOA NES a 5000000000 :5/000,00
3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA
DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - 150000000001 5.000,00
PESSOA JURÍDICA
4.6.90.71 PRINCIPAL DA DÍVIDA
CONTRATUAL RESGATADO 1000000000] 000.00
DIÁRIO OFICIAL
CÂMARAS MUNICIPAIS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
rama DIARIOOFICIALFECAMRN.COM BR
RIO GRANDE DO NORTE, TERÇA-FEIRA, 21 DE OUTUBRO DE 2025 - ANO; VI - EDIÇÃO
CÂMARA MUNICIPAL DE CERRO CORÁ/RN
Praça Tomaz Pereira, 11, Cerro Corá, RN - CEP: 59.395-000
CNPJ: 08.386.716/0001-80
PORTARIA Nº 157, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025
Altera o “Quadro de Detalhamento das Despesas - QDD” da Unidade
Orçamentária que especifica e dá outras providências.
O Presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE CERRO CORÁ/RN, no uso de suas atribuições legais
0) que lhes são conferidas na Lei Orgânica desde Município e na Lei Orçamentária vigente.
RESOLVE
Art. 1º - Remanejar o valor de R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais) constante no QDD - Quadro de
Detalhamento das Despesas aprovado desta prefeitura, para reforço da dotação orçamentária
especificada no Anexo | desta Portaria.
Art. 2º - Constitui fonte de recursos para efetivação do remanejamento de que trata o artigo
anterior, a anulação de igual importância da dotação orçamentária discriminada no Anexo Il
desta Portaria.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em
contrário.
CERRO CORÁ/RN, 20 de outubro de 2025
Vagton Luiz Silva de França
Presidente
COrcarieniáiia Ação Natureza Fonte Região Valor
0) Anexo | (Acréscimo) 16.000,00
d 01 .001 Câmara Municipal 16.000,00
2001 Manutenção das Atividades da Câmara 16.000,00
Pai a E 15000000 0001 16.000,00
Anexo Il (Redução) 16.000,00
01 .001 Câmara Municipal 16.000,00
2001 Manutenção das Atividades da Câmara 16.000,00
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 150000000001 3.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE
TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 150000000001 5.000,00
3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA
DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - 150000000001 5.000,00
PESSOA JURÍDICA
4.6.90.71 PRINCIPAL DA DÍVIDA
CONTRATUAL RESGATADO 1800000060! 3.000,00

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