norma nº 159/2025

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CÂMARA MUNICIPAL DE
4 CERRO CORÁ
PORTARIA Nº 159/2025
Concede diária a servidor da Câmara Municipal de
Cerro Corá/RN e dá outras providências.
O Presidente do Poder Legislativo Municipal de Cerro Corá/RN, Estado do Rio Grande
do Norte, no uso das suas atribuições legais em conformidade com o Regimento Interno da Casa;
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder a ANTÔNIO ÁLVARO SOARES DO CARMO OLIVEIRA (Agente
Operacional de Transporte e Apoio), Matrícula 353-2, 01 (uma) diária sem pernoite, para dirigir-
se à Montreal Informática para retirada de carteiras de identidade emitidas pela Câmara
Municipal de Cerro Corá em convênio realizado com o Instituto Técnico-Científico de Perícia do
Rio Grande do Norte (ITEP/RN), no dia 24 de outubro de 2025, com endereço na Avenida
Romualdo Galvão, 293, Edf. Sfax, Sala 906, Tirol, Natal/RN.
Art. 2º - O referido pagamento será no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais),
correspondente a uma diária sem pernoite, conforme a Resolução nº 004 de 15 de dezembro de
2021.
Art. 3º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Publique-se, registre-se e cumpra-se.
Câmara Municipal de Cerro Corá/RN, 23 de outubro de 2025.
e França
al de Cerro Corá
CNPJ:08.386.716/0001-80
Praça Tomaz Pereira, 11, Centro — CEP 59.395-000 Cerro Corá/RN
Contato: (84) 99846-5280 — E-mail: camaracerrocora (gmail.com
DIÁRIO OFICIAL
CÂMARAS MUNICIPAIS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
DIARIOOFICIAL.FECAMRN.COM.BR
RIO GRANDE DO NORTE, QUINTA-FEIRA, 23 DE OUTUBRO DE 2025 - ANO: VI - EDIÇÃO
OR MEGISa rm,
CAMARA MUNICIPAL DE
CERRO CORÁ
PORTARIA Nº 159/2025
Concede diária a servidor da Câmara Municipal de
Cerro Corá/RN e dá outras providências.
O Presidente do Poder Legislativo Municipal de Cerro Corá/RN, Estado do Rio Grande
do Norte, no uso das suas atribuições legais em conformidade com o Regimento Interno da Casa;
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder a ANTÔNIO ÁLVARO SOARES DO CARMO OLIVEIRA (Agente
Operacional de Transporte e Apoio), Matrícula 353-2, 01 (uma) diária sem pernoite, para dirigir-
se à Montreal Informática para retirada de carteiras de identidade emitidas pela Câmara
Municipal de Cerro Corá em convênio realizado com o Instituto Técnico-Científico de Perícia do
Rio Grande do Norte (ITEP/RN), no dia 24 de outubro de 2025, com endereço na Avenida
Romualdo Galvão, 293, Edf. Sfax, Sala 906, Tirol, Natal/RN.
Art. 2º - O referido pagamento será no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais),
correspondente a uma diária sem pernoite, conforme a Resolução nº 004 de 15 de dezembro de
2021.
Art. 3º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Publique-se, registre-se e cumpra-se.
Câmara Municipal de Cerro Corá/RN, 23 de outubro de 2025.
Vagton Luiz Silva de França
Presidente da Câmara Municipal de Cerro Corá
CNPJ:08.386.716/0001-80
Praça Tomaz Pereira, 11, Centro — CEP 59.395-000 Cerro Corá/RN
Contato: (84) 99846-5280 — E-mail: camaracerrocora gmail.com
Publicado por:
POLLYANA MARIZA BEZERRA CORTEZ
Código Identificador: 45813023
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