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norma nº 160/2025

Tipo Portaria
Número / Ano 160 / 2025
Date 2025-10-27
EmentaConcede diária a vereador da Câmara Municipal de Cerro Corá/RN, e dá outras providências.
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ODE tESISta my,
| CÂMARA MUNICIPAL DE
À CERRO CORÁ
PORTARIA Nº 160/2025
Concede diária a vereador da Câmara Municipal
de Cerro Corá/RN e dá outras providências.
O Primeiro-Secretário do Poder Legislativo Municipal de Cerro Corá/RN, Estado do
Rio Grande do Norte, no uso das suas atribuições legais em conformidade com o Regimento
Interno da Casa;
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder a VAGTON LUIZ SILVA DE FRANÇA (Presidente da Câmara
Municipal de Cerro Corá), Matrícula 94-2, 03 (três) diárias com pernoite e 01 (uma) diária sem
pernoite, para participar do 1º SEMINÁRIO REGIONAL DO LEGISLATIVO MUNICIPAL DO RN
promovido pela Federação das Câmaras Municipais do RN (FECAM/RN); o evento será realizado
no Auditório OAB/RN — Ordem de Advogados do RN, localizado na Rua Barão de Serra Branca,
Candelária, Natal/RN, 59064-630, no período entre 28 a 31 de outubro de 2025.
Art. 2º - O referido pagamento será no valor de R$ 2.100,00 (dois mil e cem reais),
correspondente a três diárias com pernoite e uma diária sem pernoite, conforme a Resolução nº
004 de 15 de dezembro de 2021.
Art. 3º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Publique-se, registre-se e cumpra-se.
Câmara Municipal de Cerro Corá/RN, 27 de outubro de 2025.
Primeiro-Secretário da Câmara pal de Cerro Corá
CNP):08.386.716/0001-80
Praça Tomaz Pereira, 11, Centro — CEP 59.395-000 Cerro Corá/RN
Contato: (84) 99846-5280 — E-mail: camaracerrocora gmail.com
DIÁRIO OFICIAL
DAS CÂMARAS MUNICIPAIS DO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
DIARIOOFICIAL.FECAMRN.COM.BR
28 DE OUTUBRO DE 2025 - ANO: VI - EDIÇÃO Nº: 2269
R/ câmara municipa DE
CERRO CORÁ
PORTARIA Nº 160/2025
Concede diária a vereador da Câmara Municipal
de Cerro Corá/RN e dá outras providências.
O Primeiro-Secretário do Poder Legislativo Municipal de Cerro Corá/RN, Estado do
Rio Grande do Norte, no uso das suas atribuições legais em conformidade com o Regimento
Interno da Casa;
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder a VAGTON LUIZ SILVA DE FRANÇA (Presidente da Câmara
Municipal de Cerro Corá), Matrícula 94-2, 03 (três) diárias com pernoite e 01 (uma) diária sem
pernoite, para participar do 1º SEMINÁRIO REGIONAL DO LEGISLATIVO MUNICIPAL DO RN
promovido pela Federação das Câmaras Municipais do RN (FECAM/RN); o evento será realizado
no Auditório OAB/RN — Ordem de Advogados do RN, localizado na Rua Barão de Serra Branca,
Candelária, Natal/RN, 59064-630, no período entre 28 a 31 de outubro de 2025.
Art. 2º - O referido pagamento será no valor de R$ 2.100,00 (dois mil e cem reais),
correspondente a três diárias com pernoite e uma diária sem pernoite, conforme a Resolução nº
004 de 15 de dezembro de 2021.
€O Art, 3º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Publique-se, registre-se e cumpra-se.
Câmara Municipal de Cerro Corá/RN, 27 de outubro de 2025.
Francisco de Assis dos Santos
Primeiro-Secretário da Câmara Municipal de Cerro Corá
25750 srs sms eme
CNPJ:08.386.716/0001-80
Praça Tomaz Pereira, 11, Centro — CEP 59.395-000 Cerro Corá/RN
Contato: (84) 99846-5280 — E-mail: camaracerrocora(Ogmail.com
Publicado por:
E TT mA
POLLYANA MARIZA BEZERRA CORTEZ
Código Identificador: 12875346

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