norma nº 164/2025

qoPER LESIStAm,
'ÂMARA MUNICIPAL DE
ERRO CORÁ
PORTARIA Nº 164/2025
Concede diária a vereador da Câmara Municipal
de Cerro Corá/RN e dá outras providências.
O Presidente do Poder Legislativo Municipal de Cerro Corá/RN, Estado do Rio Grande
do Norte, no uso das suas atribuições legais em conformidade com o Regimento Interno da Casa;
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder a JOÃO MARIA ALEXANDRE (Vereador da Câmara Municipal de
Cerro Corá), Matrícula 19-2, 03 (três) diárias com pernoite e 01 (uma) diária sem pernoite, para
participar do 1º SEMINÁRIO REGIONAL DO LEGISLATIVO MUNICIPAL DO RN promovido pela
Federação das Câmaras Municipais do RN (FECAM/RN); o evento será realizado no Auditório
OAB/RN — Ordem de Advogados do RN, localizado na Rua Barão de Serra Branca, Candelária,
Natal/RN, 59064-630, no período entre 28 a 31 de outubro de 2025.
Art. 2º - O referido pagamento será no valor de R$ 2.100,00 (dois mil e cem reais),
correspondente a três diárias com pernoite e uma diária sem pernoite, conforme a Resolução nº
004 de 15 de dezembro de 2021.
Art. 3º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Publique-se, registre-se e cumpra-se.
Câmara Municipal de Cerro Corá/RN, 27 de outubro de 2025.
CNP):08.386.716/0001-80
Praça Tomaz Pereira, 11, Centro — CEP 59.395-000 Cerro Corá/RN
Contato: (84) 99846-5280 — E-mail: camaracerrocora(Dgmail.com
DIÁRIO OFICIAL
DAS CÂMARAS MUNICIPAIS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
É... DIARIOOFICIAL.FECAMRN.COM.BR
RIO GRANDE DO NORTE, TERÇA-FEIRA, 28 DE OUTUBRO DE 2025 - ANO: VI - EDIÇÃO Nº: 2269
& CÂMARA MUNICIPAL DE
ERRO CORÁ
PORTARIA Nº 164/2025
Concede diária a vereador da Câmara Municipal
de Cerro Corá/RN e dá outras providências.
O Presidente do Poder Legislativo Municipal de Cerro Corá/RN, Estado do Rio Grande
do Norte, no uso das suas atribuições legais em conformidade com o Regimento Interno da Casa;
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder a JOÃO MARIA ALEXANDRE (Vereador da Câmara Municipal de
Cerro Corá), Matrícula 19-2, 03 (três) diárias com pernoite e 01 (uma) diária sem pernoite, para
participar do 1º SEMINÁRIO REGIONAL DO LEGISLATIVO MUNICIPAL DO RN promovido pela
Federação das Câmaras Municipais do RN (FECAM/RN); o evento será realizado no Auditório
OAB/RN — Ordem de Advogados do RN, localizado na Rua Barão de Serra Branca, Candelária,
Natal/RN, 59064-630, no período entre 28 a 31 de outubro de 2025.
Art. 2º - O referido pagamento será no valor de R$ 2.100,00 (dois mil e cem reais),
correspondente a três diárias com pernoite e uma diária sem pernoite, conforme a Resolução nº
004 de 15 de dezembro de 2021.
Art. 3º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as
Mm disposições em contrário.
Publique-se, registre-se e cumpra-se.
Câmara Municipal de Cerro Corá/RN, 27 de outubro de 2025.
Vagton Luiz Silva de França
Presidente da Câmara Municipal de Cerro Corá
2 orem rms cien
CNPJ:08.386.716/0001-80
Praça Tomaz Pereira, 11, Centro — CEP 59.395-000 Cerro Corá/RN
Contato: (84) 99846-5280 — E-mail: camaracerrocora Ggmail.com
Publicado por:
POLLYANA MARIZA BEZERRA CORTEZ
Código Identificador: 10045157
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FECAM Federação das Câmaras Municipais do RN - Rua da Saudade, 1877 - Lagoa Nova - Natal/RN - Tel.: (84) 3211-0845