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norma nº 172/2025

Tipo Portaria
Número / Ano 172 / 2025
Date 2025-11-04
EmentaConcede diária a vereador da Câmara Municipal de Cerro Corá/RN, e dá outras providências.
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CAMARA MIINICIPAS DIE
CERRO CORÁ
PORTARIA Nº 172/2025
Concede diária a vereador da Câmara Municipal
de Cerro Corá/RN e dá outras providências.
O Primeiro-Secretário do Poder Legislativo Municipal de Cerro Corá/RN, Estado do
Rio Grande do Norte, no uso das suas atribuições legais em conformidade com o Regimento
Interno da Casa;
RESOLVE;
Art. 1º - Conceder a VAGTON LUIZ SILVA DE FRANÇA (Presidente da Câmara
Municipal de Cerro Corá), Matricula 94-2, 01 (uma) diária com pernoite e 01 (uma) diária sem
pernoite, para participar do 4º Eli Summit — Ecossistemas Locais de Inovação promovido pelo
SEBRAE; o evento será realizado no centro de Convenções de Natal, localizado na Via Costeira
Senador Dinarte Medeiros Mariz, 6664-6704, Ponta Negra, Natal/RN, 59090-002, nos dias 4 e 5
de novembro de 2025.
Art. 2º - O referido pagamento será no valor de R$ 900,00 (novecentos reais),
correspondente a uma diária com pernoite e uma diária sem pernoite, conforme a Resolução nº
004 de 15 de dezembro de 2021.
Art. 3º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus
efeitos legais a partir de 04 de novembro de 2025, revogadas as disposições em contrário.
Publique-se, registre-se e cumpra-se.
Câmara Municipal de Cerro Corá/RN, 04 de novembro de 2025.
oo ss
CNP1:08.386.7165/0001-80
Praça Tomaz Pereira, 11, Centro — CEP 59.395-000 Cerro Corá/RN
Contato: (84) 99846-5280 — E-mail: camaracerrocorafb gmail.com
ven ama,
CAMANA Meme DE
CERRO CORÁ
PORTARIA Nº 172/2025
Concede diária a vereador da Câmara Municipal
de Cerro Corá/RN e dá outras providências,
O Primeiro-Secretário do Poder Legislativo Municipal de Cerro Corá/RN, Estado do
Rio Grande do Norte, no uso das suas atribuições legais em conformidade com o Regimento
interno da Casa;
RESOLVE:
Am. 1º - Conceder 2 VAGTON LUIZ SILVA DE FRANÇA (Presidente da Câmara
Municipal de Cerro Corã), Matricula 94-2, 01 (uma) diária com pernoite e 01 (uma) diária sem
pernoite, para participar do 4º Eli Summit = Ecossistemas Locais de Inovação promovido pelo
SEBRAE; o evento será realizado no centro de Convenções de Natal, localizado na Via Costeira
Senador Dinarte Medeiros Mariz, 6664-6704, Ponta Negra, Natal/RN, 59090-002, nos dias 4e 5
de novembro de 2025
Am, 2º - O referido pagamento será no valor de R$ 900,00 (novecentos reais),
correspondente a uma diária com pernoite e uma diária sem pernoite, conforme a Resolução nº
004 de 15 de dezembro de 2021.
An. 3º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus
efeitos legais a partir de 04 de novembro de 2025, revogadas as disposições em contrário,
Publique-se, registre-se € cumpra-se.
Câmara Municipal de Cerro Corá/RN, 04 de novembro de 2025.
Francisco de Assis dos Santos
Primeiro-Secretário da Câmara Municipal de Cerro Corá
—
CNHHOS 386,7 16/0001-80
Praça Tomas Pereira, 11, Centro - CEP 59.395-000 Cerro Corá/nN
Contato (84) GG845-S 280 — FP emadl: camaracerroc or aBgrmad enem

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