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norma nº 30/2023

Tipo Portaria
Número / Ano 30 / 2023
Date 2023-03-13
EmentaConcede Diária ao vereador da Câmara Municipal de Cerro Corá/RN, que especifica e dá outras providências.
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EVOLUINDO JUNTO COM O POVO CERROCORAENSE!
RIO GRANDE DO NORTE
PORTARIA DE DIÁRIA Nº 30/2023
Concede diária ao vereador da Câmara
Municipal de Cerro Corá-RN, que
especifica e dá outras providências.
O Vice Presidente da Câmara Municipal de Cerro Corá, Estado do Rio Grande do
Norte, no uso de suas atribuições legais em conformidade com o Regimento Interno da
Casa,
RESOLVE:
Art. 1 — Conceder a JOÃO MARIA ALEXANDRE (Vereador/Presidente), CPF:
336.553.244-72, 03 (três) diárias com pernoite para os dias 14, 15 e 16 de março e 01
(uma) diária sem pernoite para o dia 17 de março de 2023, para se deslocar a Capital do
Rio Grande do Norte, Natal/RN. Com a finalidade de participar do ENCONTRO
NACIONAL DE GESTORES E LEGISLATIVOS MUNICIPAIS, promovido pela União dos
Vereadores do Brasil - UVB, em parceria com a Federação das Câmaras Municipais do
Estado do RN — FECAM e a União dos Vereadores e Vereadoras do Rio Grande do Norte
— UVERN, com foco nos desafios do Parlamento para fazer a diferença nos municípios.
O Evento ocorrerá no endereço Aram Imirá Plaza — Natal (Via Costeira, 4077, Natal, CEP
59090-001.
Art. 2- O referido pagamento será no valor de R$ 1.800,00 (hum mil e oitocentos
reais), correspondente a 03 (três) diárias com pernoite, e R$ 300,00 (trezentos reais),
correspondente a 01 (uma) diária sem pernoite, totalizando 2.100,00 ( dois mil e cem
reais), conforme Resolução nº 004 de 15 de dezembro de 2021.
Art. 3 - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Publique-se, Registre-se e Cumpra-se
Câmara Municipal de Cerro Corá — RN, em 13 de março de 2023.
VEREADOR F ALDO MACIEL
Vi nte
CPF: 792458.074-20
S 08.386.716/0001-80
(Ra) (84) 3488 2295
DIÁRIO OFICIAL
CÂMARAS MUNICIPAIS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
rec DIARIOOFICIAL FECAMRN.COM.BR
RIO GRANDE DO NORTE, TER FEIRA, 14 DE MARÇO DE 2023 - ANO: VI - EDIÇÃO N
CÂMARA MUNICIPAL DE 4
CERRO CORA
EVOLUINDO JUNTO COM O POVO CERROCORAENSE
RIO GRANDE DO NORT
PORTARIA DE DIÁRIA Nº 30/2023
Concede diária ao vereador da Câmara
Municipal de Cerro Corá-RN, que
especifica e dá outras providências.
O Vice Presidente da Câmara Municipal de Cerro Corá, Estado do Rio Grande do
Norte, no uso de suas atribuições legais em conformidade com o Regimento Interno da
Casa,
RESOLVE:
Art. 1 — Conceder a JOÃO MARIA ALEXANDRE (Vereador/Presidente), CPF:
336.553.244-72, 03 (três) diárias com pernoite para os dias 14, 15 e 16 de março e 01
(uma) diária sem pernoite para o dia 17 de março de 2023, para se deslocar a Capital do
Rio Grande do Norte, Natal/RN. Com a finalidade de participar do ENCONTRO
NACIONAL DE GESTORES E LEGISLATIVOS MUNICIPAIS, promovido pela União dos
Vereadores do Brasil - UVB, em parceria com a Federação das Câmaras Municipais do
Estado do RN — FECAM e a União dos Vereadores e Vereadoras do Rio Grande do Norte
— UVERN, com foco nos desafios do Parlamento para fazer a diferença nos municípios.
O Evento ocorrerá no endereço Aram Imirá Plaza — Natal (Via Costeira, 4077, Natal, CEP
59090-001.
Art. 2— O referido pagamento será no valor de R$ 1.800,00 (hum mil e oitocentos
reais), correspondente a 03 (três) diárias com pernoite, e R$ 300,00 (trezentos reais),
correspondente a 01 (uma) diária sem pernoite, totalizando 2.100,00 ( dois mil e cem
reais), conforme Resolução nº 004 de 15 de dezembro de 2021.
Art. 3 - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Publique-se, Registre-se e Cumpra-se
Câmara Municipal de Cerro Corá — RN, em 13 de março de 2023.
VEREADOR FRANCISCO ALDO MACIEL
Vice Presidente
CPF: 792.158.074-20
Go 386.716/0001-8 Publicado por:
POLLYANA MARIZA BEZERRA CORTEZ
O Abi nidegçs Código Identificador: 46801308
FECAM Federação das Câmaras Municipais do RN - Rua da Saudade, 1877 - Lagoa Nova - Natal/RN - Tel,: (84) 3211-0845

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