norma nº 31/2023

D
CÂMARA MUNICIPAL DE 4
CERRO CORA
EVOLUINDO JUNTO COM O POVO CERROCORAENSE!
RIO GRANDE DO NORTE
PORTARIA DE DIÁRIA Nº 31/2023
Concede diária ao vereador da Câmara
Municipal de Cerro Corá-RN, que
especifica e dá outras providências.
O Presidente da Câmara Municipal de Cerro Corá, Estado do Rio Grande do
Norte, no uso de suas atribuições legais em conformidade com o Regimento Interno da
Casa,
RESOLVE:
Art. 1 - Conceder a FRANCISCO ALDO MACIEL (Vereador/ Vice Presidente), CPF:
792.158.074-20, 03 (três) diárias com pernoite para os dias 14, 15 e 16 de março e 01
(uma) diária sem pernoite para o dia 17 de março de 2023, para se deslocar a Capital do
Rio Grande do Norte, Natal/RN. Com a finalidade de participar do ENCONTRO
NACIONAL DE GESTORES E LEGISLATIVOS MUNICIPAIS, promovido pela União dos
Vereadores do Brasil — UVB, em parceria com a Federação das Câmaras Municipais do
Estado do RN — FECAM e a União dos Vereadores e Vereadoras do Rio Grande do Norte
— UVERN, com foco nos desafios do Parlamento para fazer a diferença nos municípios.
O Evento ocorrerá no endereço Aram Imirá Plaza — Natal (Via Costeira, 4077, Natal, CEP
59090-001.
Art. 2- O referido pagamento será no valor de R$ 1.800,00 (hum mil e oitocentos
reais), correspondente a 03 (três) diárias com pernoite, e R$ 300,00 (trezentos reais),
correspondente a 01 (uma) diária sem pernoite, totalizando 2.100,00 ( dois mil e cem
reais), conforme Resolução nº 004 de 15 de dezembro de 2021.
Art. 3 - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Publique-se, Registre-se e Cumpra-se
Câmara Municipal de Cerro Corá — RN, em 13 de março de 2023.
VEREADOR JOÃO MARIA ALEXANDRE
esidente
E CR ED DCD OS Oo: 386.716/0001-80
ocoragigmail.com (O) (84) 3488 2295
DIÁRIO OFICIAL
CÂMARAS MUNICIPAIS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
8
exam DIARIOOFICIAL FECAMRN.COM.BR
RIO GRANDE DO NORTE, TER EIRA, 14 DE MARÇO DE 2023 - ANO: VI - EDIÇÃO N
CÂMARA MUNICIPAL DE 4
CERRO CORA
EVOLUINDO JUNTO COM O POVO CERROCORAENSE
RIO GRANDE DO NORTE
PORTARIA DE DIÁRIA Nº 31/2023
it Concede diária ao vereador da Câmara
, Municipal de Cerro Corá-RN, que
especifica e dá outras providências.
O Presidente da Câmara Municipal de Cerro Corá, Estado do Rio Grande do
Norte, no uso de suas atribuições legais em conformidade com o Regimento Interno da
Casa,
RESOLVE:
Art. 1 - Conceder a FRANCISCO ALDO MACIEL (Vereador/ Vice Presidente), CPF:
792.158.074-20, 03 (três) diárias com pernoite para os dias 14, 15 e 16 de março e 01
(uma) diária sem pernoite para o dia 17 de março de 2023, para se deslocar a Capital do
Rio Grande do Norte, Natal/RN. Com a finalidade de participar do ENCONTRO
NACIONAL DE GESTORES E LEGISLATIVOS MUNICIPAIS, promovido pela União dos
Vereadores do Brasil - UVB, em parceria com a Federação das Câmaras Municipais do
Estado do RN — FECAM e a União dos Vereadores e Vereadoras do Rio Grande do Norte
— UVERN, com foco nos desafios do Parlamento para fazer a diferença nos municípios.
O Evento ocorrerá no endereço Aram Imirá Plaza — Natal (Via Costeira, 4077, Natal, CEP
59090-001.
D
Art. 2- O referido pagamento será no valor de R$ 1.800,00 (hum mil e oitocentos
reais), correspondente a 03 (três) diárias com pernoite, e R$ 300,00 (trezentos reais),
correspondente a 01 (uma) diária sem pernoite, totalizando 2.100,00 ( dois mil e cem
reais), conforme Resolução nº 004 de 15 de dezembro de 2021.
Art. 3 - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Publique-se, Registre-se e Cumpra-se
Câmara Municipal de Cerro Corá — RN, em 13 de março de 2023.
VEREADOR JOÃO MARIA ALEXANDRE
Presidente
CPF: 336.553.244-72
4 08.386.716/0001-80 Publicado por:
POLLYANA MARIZA BEZERRA CORTEZ
) (84) 3488 2295 Código Identificador: 87128680
FECAM Federação das Câmaras Municipais do RN - Rua da Saudade, 1877 - Lagoa Nova - Natal/RN - Tel.: (84) 3211-0845