norma nº 38/2023

A CÂMARA MUNICIPAL DE 4
4 CERRO CORA
EVOLUINDO JUNTO COM O POVO CERROCORAENSE!
RIO GRANDE DO NORTE
PORTARIA DE DIÁRIA Nº 038/2023
Concede diária ao vereador da Câmara
Municipal de Cerro Corá-RN, que
especifica e dá outras providências.
O Vice Presidente da Câmara Municipal de Cerro Corá, Estado do Rio Grande do
[a Norte, no uso de suas atribuições legais em conformidade com o Regimento Interno da
Casa,
RESOLVE:
Art. 1 — Conceder a JOÃO MARIA ALEXANDRE (Vereador/Presidente), CPF: 336.553.244-
72, 01 (uma) diária sem pernoite, para se deslocar a Capital do Rio Grande do Norte,
Natal/RN, no dia 21 de março de 2023, para buscar apoio junto a Secretaria do
Desenvolvimento Rural e Agricultura Familiar — SEDRAF, tendo como secretário o Sr.
Alexandre de Oliveira Lima, a fim de tratar assuntos de relevante interesse da população
de Cerro Corá/RN referentes a:
1. Implantação de uma feira livre da agricultura familiar para beneficiar a
Comunidade do Assentamento Santa Clara A, localizado na zona rural de Cerro
Corá/RN; e
a) 2. Regulamentação Fundiária das terras dos pequenos produtores rurais do
Município de Cerro Corá/RN.
Art. 2 — O referido pagamento será no valor de R$ 300,00 (trezentos reais),
correspondente a 01 (uma) diária sem pernoite, conforme Resolução nº 004 de 15 de
dezembro de 2021.
Art. 3 - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Publique-se, Registre-se e Cumpra-se
Câmara Municipal de Cerro Corá — é 20 de março de 2023.
S 08.386.716/0001-80
(1-9) camaracerrocorafigmail. com 4a ) (84) 3488 2295
DIÁRIO OFICIAL
MUNICIPAIS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
cam DIARIOOFICIAL.FECAMRN.COM.BR
RIO GRANDE DO NORTE, TERÇA-FEIRA, 21 DE MARÇO DE 2023 - ANO: VI - EDIÇÃO Nº: 16
CÂMARA MUNICIPAL DE 4
CERRO CORA
EVOLUINDO JUNTO COM O POVO CERROCORAENSE
RIO GRANDE DO NORTE
PORTARIA DE DIÁRIA Nº 038/2023
Concede diária ao vereador da Câmara
Municipal de Cerro Corá-RN, que
especifica e dá outras providências.
O Vice Presidente da Câmara Municipal de Cerro Corá, Estado do Rio Grande do
Norte, no uso de suas atribuições legais em conformidade com o Regimento Interno da
Casa,
RESOLVE:
Art. 1 Conceder a JOÃO MARIA ALEXANDRE (Vereador/Presidente), CPF: 336.553.244-
72, 01 (uma) diária sem pernoite, para se deslocar a Capital do Rio Grande do Norte,
Natal/RN, no dia 21 de março de 2023, para buscar apoio junto a Secretaria do
Desenvolvimento Rural e Agricultura Familiar - SEDRAF, tendo como secretário o Sr.
Alexandre de Oliveira Lima, a fim de tratar assuntos de relevante interesse da população
de Cerro Corá/RN referentes a:
1. Implantação de uma feira livre da agricultura familiar para beneficiar a
Comunidade do Assentamento Santa Clara A, localizado na zona rural de Cerro
Corá/RN; e
2. Regulamentação Fundiária das terras dos pequenos produtores rurais do
Município de Cerro Corá/RN.
Art. 2 — O referido pagamento será no valor de R$ 300,00 (trezentos reais),
correspondente a 01 (uma) diária sem pernoite, conforme Resolução nº 004 de 15 de
dezembro de 2021.
Art. 3 - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Publique-se, Registre-se e Cumpra-se
Câmara Municipal de Cerro Corá — RN, em 20 de março de 2023.
VEREADOR Francisco Aldo Maciel
Vice Presidente
CPF: 792.158.074-20
Eno) 8.366.716/0: Publicado por:
" POLLYANA MARIZA BEZERRA CORTEZ
(Ro) (84) 3488 2295 Código Identificador: 11205237
FECAM Federação das Cêmaras Municipais do RN - Rua da Saudade, 1877 - Lagoa Nova - Natal/RN - Tel.: (84) 3211-0845