norma nº 39/2023

CÂMARA MUNICIPAL DE 4
CERRO CORA
EVOLUINDO JUNTO COM O POVO CERROCORAENSE
RIO GRAN NORTE
PORTARIA DE DIÁRIA Nº 039/2023
Concede diária ao vereador da Câmara
Municipal de Cerro Corá-RN, que
especifica e dá outras providências.
O Presidente da Câmara Municipal de Cerro Corá, Estado do Rio Grande do
O Norte, no uso de suas atribuições legais em conformidade com o Regimento Interno da
Casa,
RESOLVE:
Art. 1 — Conceder a JOSÉ MARIA GOMES (Vereador), CPF: 034.258.284-44 , 01 (uma)
diária sem pernoite, para se deslocar a Capital do Rio Grande do Norte, Natal/RN, no dia
21 de março de 2023, para buscar apoio junto à Secretaria do Desenvolvimento Rural
e Agricultura Familiar — SEDRAF, tendo como secretário o Sr. Alexandre de Oliveira
Lima, a fim de tratar assuntos de relevante interesse da população de Cerro Corá/RN
referentes a:
1. Implantação de uma feira livre da agricultura familiar para beneficiar a
Comunidade do Assentamento Santa Clara A, localizado na zona rural de Cerro
Corá/RN; e
O 2. Regulamentação Fundiária das terras dos pequenos produtores rurais do
Município de Cerro Corá/RN.
Art. 2 — O referido pagamento será no valor de R$ 300,00 (trezentos reais),
correspondente a 01 (uma) diária sem pernoite, conforme Resolução nº 004 de 15 de
dezembro de 2021.
Art. 3 - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Publique-se, Registre-se e Cumpra-se
Câmara Municipal de Cerro Corá — RN, em 20 de março de 2023.
jo Maria Alexandre
Pyesidente
CPF: 836.553.244-72
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S 08.386 716/0001-80
com QRICO 3488 2295
CÂMARA MUNICIPAL DE 4
CERRO CORA
EVOLUINDO JUNTO COM O POVO CERROCORAENSE
RIO GRANDE DO NORTE
PORTARIA DE DIÁRIA Nº 039/2023
Concede diária ao vereador da Câmara
Municipal de Cerro Corá-RN, que
especifica e dá outras providências.
O Presidente da Câmara Municipal de Cerro Corá, Estado do Rio Grande do
Norte, no uso de suas atribuições legais em conformidade com o Regimento Interno da
Casa,
RESOLVE:
Art. 1 — Conceder a JOSÉ MARIA GOMES (Vereador), CPF: 034.258.284-44 , 01 (uma)
diária sem pernoite, para se deslocar a Capital do Rio Grande do Norte, Natal/RN, no dia
21 de março de 2023, para buscar apoio junto à Secretaria do Desenvolvimento Rural
e Agricultura Familiar - SEDRAF, tendo como secretário o Sr. Alexandre de Oliveira
Lima, a fim de tratar assuntos de relevante interesse da população de Cerro Corá/RN
referentes a:
1. Implantação de uma feira livre da agricultura familiar para beneficiar a
Comunidade do Assentamento Santa Clara A, localizado na zona rural de Cerro
Corá/RN; e
2. Regulamentação Fundiária das terras dos pequenos produtores rurais do
Município de Cerro Corá/RN.
Art. 2 — O referido pagamento será no valor de R$ 300,00 (trezentos reais),
correspondente a 01 (uma) diária sem pernoite, conforme Resolução nº 004 de 15 de
dezembro de 2021.
Art. 3 - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Publique-se, Registre-se e Cumpra-se
Câmara Municipal de Cerro Corá — RN, em 20 de março de 2023.
VEREADOR João Maria Alexandre
Presidente
CPF: 336.553.244-72
Publicado por:
POLLYANA MARIZA BEZERRA CORTEZ
Código Identificador: 22060837
FECAM Federação das Câmaras Municipais do RN - Rua da Saudade, 1877 - Lagoa Nova - Natal/RN - Tel.: (84) 3211-0845