norma nº 45/2023

CÂMARA MUNICIPAL DE 4
CERRO CORA
EVOLUINDO JUNTO COM O POVO CERROCORAENSE!
RANDE DO NORTE
PORTARIA DE DIÁRIA Nº 045/2023
Concede diária ao servidor da Câmara
Municipal de Cerro Corá-RN, que
especifica e dá outras providências.
O Presidente da Câmara Municipal de Cerro Corá, Estado do Rio Grande do
Norte, no uso de suas atribuições legais em conformidade com o Regimento Interno da
Casa,
RESOLVE:
Art. 1 — Conceder a MARIA RITA MEDEIROS DA SILVA (Auxiliar de Serviços
Diversos), CPF: 068.048.684-47, 02 (duas) diárias com pernoite, para se deslocar a
Capital do Estado do Rio Grande do Norte, Natal/RN, nos dia 03 e 04 de abril de 2023,
para participar de uma OFICINA DE IMPLEMENTAÇÃO DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES,
que tem como finalidade a capacitação de agentes públicos com relação as regras da
Nova Lei de Licitações, Lei nº14.133/2021, e sobretudo quanto aos passos para a
transição entre a Lei nº 8.666/93 e a Lei nº 14.133/21. O evento ocorrerá na ESCOLA DE
GOVERNO, Centro Administrativo do Rio Grande do Norte S/N - Lagoa Nova, Natal - RN,
59064-901.
Art. 2 — O referido pagamento será no valor de R$ 600,00 (seiscentos reais),
correspondente a 02 (duas) diárias com pernoite, conforme a Resolução nº 004 de 15
de dezembro de 2021.
Art. 3 - -Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Publique-se, Registre-se e Cumpra-se
Câmara Municipal de Cerro Corá — RN, em 31 de março de 2023.
O MARIA ALEXANDRE
Presidente
(R4) (84) s488 2295
no DIÁRIO OFICIAL
MUNICIPAIS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
cam DIARIOOFICIAL FECAMRN.COM BR
RIO GRANDE DO NORTE, SEGUNDA-FEIRA, 03 DE ABRIL DE 202 Vi
CÂMARA MUNICIPAL DE 4
CERRO CORA
EVOLUINDO JUNTO COM O POVO CERROCORAENSE!
RIO GRANDE DO NORT
PORTARIA DE DIÁRIA Nº 045/2023
O Concede diária ao servidor da Câmara
Municipal de Cerro Corá-RN, que
especifica e dá outras providências.
O Presidente da Câmara Municipal de Cerro Corá, Estado do Rio Grande do
Norte, no uso de suas atribuições legais em conformidade com o Regimento Interno da
Casa,
RESOLVE:
Art. 1 — Conceder a MARIA RITA MEDEIROS DA SILVA (Auxiliar de Serviços
Diversos), CPF: 068.048.684-47, 02 (duas) diárias com pernoite, para se deslocar a
Capital do Estado do Rio Grande do Norte, Natal/RN, nos dia 03 e 04 de abril de 2023,
para participar de uma OFICINA DE IMPLEMENTAÇÃO DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES,
que tem como finalidade a capacitação de agentes públicos com relação as regras da
Nova Lei de Licitações, Lei nº14.133/2021, e sobretudo quanto aos passos para a
transição entre a Lei nº 8.666/93 e a Lei nº 14.133/21. O evento ocorrerá na ESCOLA DE
GOVERNO, Centro Administrativo do Rio Grande do Norte S/N - Lagoa Nova, Natal - RN,
59064-901.
é ) Art. 2 — O referido pagamento será no valor de R$ 600,00 (seiscentos reais),
correspondente a 02 (duas) diárias com pernoite, conforme a Resolução nº 004 de 15
de dezembro de 2021.
Art. 3 - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Publique-se, Registre-se e Cumpra-se
Câmara Municipal de Cerro Corá — RN, em 31 de março de 2023.
VEREADOR JOÃO MARIA ALEXANDRE
Presidente
CPF: 336.553.244-72
Publicado por:
POLLYANA MARIZA BEZERRA CORTEZ
Código Identificador: 40105561
€,) (94) 3488 2295
FECAM Federação das Câmaras Municipais do RN - Rua da Saudade, 1877 - Lagoa Nova - Natal/RN - Tel.: (84) 3211-0845