norma nº 46/2023

CÂMARA MUNICIPAL DE 4
CERRO CORA
EVOLUINDO JUNTO COM O POVO CERROCORAENSE!
RIO GRAN NORTE
PORTARIA DE DIÁRIA Nº 046/2023
Concede diária ao servidor da Câmara
Municipal de Cerro Corá-RN, que
especifica e dá outras providências.
O Presidente da Câmara Municipal de Cerro Corá, Estado do Rio Grande do
Norte, no uso de suas atribuições legais em conformidade com o Regimento Interno da
Casa,
RESOLVE:
Art. 1 — Conceder a PAULO ADRIMÁRIO DE SOUZA (Agente Operacional de
Transporte e Apoio), CPF: 792.157.774-15, 01 (uma) diária sem pernoite, para se
deslocar a Capital do Estado do Rio Grande do Norte, Natal/RN, no dia 03 de abril de
2023, conduzindo a Servidora MARIA RITA MEDEIROS DA SILVA até a ESCOLA DE
GOVERNO, localizada no Centro Administrativo do Rio Grande do Norte S/N — Lagoa
Nova, Natal — RN, 59061-901. Para participar de uma OFICINA DE IMPLEMENTAÇÃO DA
NOVA LEI DE LICITAÇÕES, que tem a finalidade de capacitar agentes públicos com
relação as novas regras da Lei de Licitações, Lei nº 14.133/21.
Art. 2 — O referido pagamento será no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta
reais), correspondente a 01 (uma) diária sem pernoite, conforme a Resolução nº 004 de
15 de dezembro de 2021.
Art. 3 - -Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Publique-se, Registre-se e Cumpra-se
Câmara Municipal de Cerro Corá — RN, em 31 de março de 2023.
VEREADOR JOÃO MARIA ALEXANDRE
Do 386.716/0001-80
(() (84) 3488 2295
DIÁRIO OFICIAL
Ep
ram DIARIOOFICIAL.FECAMRN.COM BR
RIO GRANDE DO NORT ERÇA-FEIRA, 04 DE ABRIL DE 2023 - AN | - EDIÇÃO
CÂMARA MUNICIPAL DE 4
CERRO CORA
EVOLUINDO JUNTO COM O POVO CERROCORAENSE!
RIO GRANDE DO NORTE
PORTARIA DE DIÁRIA Nº 046/2023
) Concede diária ao servidor da Câmara
Municipal de Cerro Corá-RN, que
especifica e dá outras providências.
O Presidente da Câmara Municipal de Cerro Corá, Estado do Rio Grande do
Norte, no uso de suas atribuições legais em conformidade com o Regimento Interno da
Casa,
RESOLVE:
Art. 1 — Conceder a PAULO ADRIMÁRIO DE SOUZA (Agente Operacional de
Transporte e Apoio), CPF: 792.157.774-15, 01 (uma) diária sem pernoite, para se
deslocar a Capital do Estado do Rio Grande do Norte, Natal/RN, no dia 03 de abril de
2023, conduzindo a Servidora MARIA RITA MEDEIROS DA SILVA até a ESCOLA DE
GOVERNO, localizada no Centro Administrativo do Rio Grande do Norte S/N — Lagoa
Nova, Natal — RN, 59061-901. Para participar de uma OFICINA DE IMPLEMENTAÇÃO DA
NOVA LEI DE LICITAÇÕES, que tem a finalidade de capacitar agentes públicos com
relação as novas regras da Lei de Licitações, Lei nº 14.133/21.
( ) Art. 2 — O referido pagamento será no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta
reais), correspondente a 01 (uma) diária sem pernoite, conforme a Resolução nº 004 de
15 de dezembro de 2021.
Art. 3 - -Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Publique-se, Registre-se e Cumpra-se
Câmara Municipal de Cerro Corá — RN, em 31 de março de 2023.
VEREADOR JOÃO MARIA ALEXANDRE
Presidente
CPF: 336.553.244-72
Publicado por:
POLLYANA MARIZA BEZERRA CORTEZ
Código Identificador: 75183634
(O) (84) 3488 2295
FECAM Federação das Câmaras Municipais do RN - Rua da Saudade, 1877 - Lagoa Nova - Natal/RN - Tel.: (84) 3211-0845