norma nº 85/2023

A
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
CÂMARA MUNICIPAL DE CERRO CORÁ
Doder Legislativa
PORTARIA Nº2085/2023
Dispõe sobre a concessão de licença prêmio à
servidora e dá outras providências.
O Presidente da Câmara Municipal de Cerro Corá/RN, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder Licença Prêmio por Assiduidade à servidora Francisca de Fátima
Palhares Silveira, CPF: 392.***.***-15, Matrícula nº 183-1, Diretora Administrativa, do período
de 14 de setembro de 2023 a 12 de março de 2024 (180 dias).
Art. 2º - A concessão fundamenta-se no Art. 76 da Lei nº 477 de 24 de julho de 2003 —
Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Cerro Corá/RN.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Publique-se, registre-se e cumpra-se.
Cerro Corá, 13 de setembro de 2023.
João Marja Alexandre
Presidente da Câmara Municipal de Cerro Corá/RN
Praça Tomaz Pereira, 11 Centro Cerro Corá/RN — CEP: 59.395-000 — CNP): 08.386.716/0001-80
Contatos: Telefone: (84) 3488 2295 — camaracerrocora( gmail.com
A. DIÁRIO OFICIAL
DIARIOOFICIAL.FECAMRN.COM.BR
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RIO GRANDE D: ORTE, QUINTA-FEIRA, 14 DE SETEMBRO DE 2023 - ANO: VI - EDIÇÃO
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
CÂMARA MUNICIPAL DE CERRO CORÁ
DPader Legislativo
PORTARIA Nº085/2023
Dispõe sobre a concessão de licença prêmio à
servidora e dá outras providências.
O Presidente da Câmara Municipal de Cerro Corá/RN, no uso de suas atribuições legais,
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RESOLVE:
Art. 1º - Conceder Licença Prêmio por Assiduidade à servidora Francisca de Fátima
Palhares Silveira, CPF: 392.***.***-15, Matrícula nº 183-1, Diretora Administrativa, do período
de 14 de setembro de 2023 a 12 de março de 2024 (180 dias).
Art. 2º - A concessão fundamenta-se no Art. 76 da Lei nº 477 de 24 de julho de 2003 —
Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Cerro Corá/RN.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Publique-se, registre-se e cumpra-se.
Cerro Corá, 13 de setembro de 2023.
[da] João Maria Alexandre
Presidente da Câmara Municipal de Cerro Corá/RN
Praça Tomas Pereira, 11 Centro Cerro Corá/RN — CEP: 59.395-000 — CNPJ: 08.386.716/0001-80
Contatos: Telefone: (84) 3488 2295 — camaracerrocora Ggmail.com
Publicado por:
POLLYANA MARIZA BEZERRA CORTEZ
Código Identificador: 01268360
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