sessao nº 3

Estado do Rio Grande do Norte
Câmara Municipal de Cerro Corá
ATA DA TERCEIRA (3º) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE DOIS MIL E VINTE E
DOIS (2022).
Realizou-se aos vinte (20) dias do mês de junho de dois mil e vinte e dois (2022), às
onze horas e trinta minutos (11h30), na sede do Poder Legislativo de Cerro Corá, a
terceira (3º) sessão extraordinária do ano de dois mil e vinte e dois (2022). A sessão
foi presidida pelo vereador Rodolfo Guedes dos Santos, tendo como vice-presidente
O vereador Álvaro Breno Araújo Bezerra e secretariada pelo vereador Francisco de
Assis dos Santos. Havendo quórum regimental e sob a proteção de Deus, o presidente
Rodolfo Guedes dos Santos declarou aberta a sessão. Na ocasião, estiveram
presentes os vereadores: Álvaro Breno Araújo Bezerra, Felipe da Silva, Francisco
Aldo Maciel, Francisco de Assis dos Santos, João Maria Alexandre, José Maria
Gomes, Maria Claudicéia Simões de Maria e Rodolfo Guedes dos Santos. Em
seguida, o presidente da Câmara Municipal de Cerro Corá solicitou a dispensa da
leitura da ata da sessão anterior, respectivamente colocada em discussão não houve
quem quisesse discutir ou retificar a ata que submetida à votação foi aprovada por
unanimidade dos votos dos vereadores presentes. No expediente, o secretário
Lei nº 010/2022 do Poder Executivo Municipal, que estabelece normas para
recadastramento, egularização e novas permissões dos veículos táxis e dos
permissionários do Sistema Municipal de transporte por táxi do município; Emenda
Aditiva Nº 01/2022 ao Projeto de Lei Nº 010/2022 de autoria coletiva, que insere o
parágrafo segundo (2º) ao artigo sexto (6º) do Projeto de Lei nº 010/2022 do Poder
Executivo Municipal; Emenda Modificativa nº 01/2022 ao Projeto de Lei nº 010/2022
de autoria do vereador João Alexandre, que dá nova redação ao parágrafo único do
trata da aquisição de imóveis; Emenda Aditiva nº 004/2022 de autoria do vereador
Francisco de Assis dos Santos ao Projeto de Lei nº 011/2022 do Poder Executivo
Municipal, que trata de promover ações de sinalização rodoviária nas estradas vicinais
do município com identificação das comunidades; Emenda Aditiva nº 005/2022 de
autoria do vereador Francisco de Assis dos Santos ao Projeto de Lei nº 011/2022 do
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saúde (COPIRN, CIS/ Seridó); Projeto de Lei nº 013/2022 do Poder Executivo
Municipal, que dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional especial
e dá outras providências; Projeto de Lei nº 014/2022 do Poder Executivo Municipal,
do vereador Rodolfo Guedes, que dispõe sobre a autorização de registro de túmulos
no Cemitério Público Municipal São Joaquim, neste município e dá outras
providências; Emenda Modificativa nº 001/2022 de autoria do vereador José Maria
Gomes ao Projeto de Lei nº 003/2022 do Poder Legislativo Municipal, que modifica (o)
Gomes ao Projeto de Lei nº 003/2022 do Poder Legislativo Municipal, que suprime o
artigo segundo (2º). Na ordem do dia, o presidente Rodolfo Guedes dos Santos pôs
em discussão e votação Projeto de Lei Nº 02/2022 de autoria da vereadora
Claudicéia Simões, aprovado por unanimidade dos votos dos vereadores presentes.
Projeto de Lei Nº 011/2022 de autoria do vereador Breno Bezerra, aprovada por
unanimidade dos votos dos vereadores presentes. Em discussão e votação Emenda
Aditiva Nº 02/2022 ao Projeto de Lei Nº 011/2022 de autoria do vereador Felipe Silva,
aprovada por unanimidade dos votos dos vereadores presentes. Em discussão e
votação Emenda Aditiva Nº 03/2022 ao Projeto de Lei Nº 011/2022 de autoria do
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aprovada por unanimidade dos votos dos vereadores presentes. Em discussão e
votação Emenda Aditiva Nº 05/2022 ao Projeto de Lei Nº 011/2022 de autoria do
vereador Francisco de Assis dos Santos, aprovada Por unanimidade dos votos dos
vereadores presentes, Em discussão e votação a Emenda Aditiva Nº 06/2022 ao
Projeto de Lei Nº 011/2022 de autoria do vereador José Maria Gomes, aprovada por
Álvaro Brêno újo Bezerra
Vice-Presidente da CMCC
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DIÁRIO OFICIAL
DAS CÂMARAS MUNICIPAIS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
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RIO GRANDE DO NORTE, QUARTA-FEIRA, 28 DE DEZEMBRO DE 2022 - ANO: VI - EDIÇÃO Nº: 1556
Estado do Rio Grande do Norte
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Estado do Rio Grande do Norte
Câmara Municipal de Cerro Corá
saúde (COPIRN, CIS7 Seridó): Projeto de Lei nº 013/2022 do Poder Executivo
Municipal, que dispõe sobre a autorização Para abertura de crédito adicianai especial
€ dá outras Providências, Projeto de Lei nº 014/2022 do Poder Executivo Municipal,
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pelo Govemo Federal, e dá Outras providências: Projeto de Lei nº 002/2022 do Poder
Legisiativo Municipal de autoria da vereadora Claudicéia Simões, que estabelece
de emergência o snanio de matei! de construção e de mão de rs er ieice
de emergência vulnerabilidade, institui º programa aluguel social e dá outras
Providências; Projeto de Lei nº 003/2022 do Poder Legisiativo Municipal de autoria
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no Cemitério Público Municipal São Joaquim, neste município e dá outras
Providências, Emenda Modificativa nº 001/2022 de autoria do vereador José Maria
Gomes ao Projeto de Lei nº 003/2022 do Poder Legislativo Municipal, que modífica o
Brtigo segundo (2º) ds sedem do dia, o presidente Rodolfo Guedes dos Sartos voe
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Em discussão s votação a Emenda va Nº 01/2022 ao Projeto de Lei Nº
003/2022 de autoria do vereador José Maria es, aprovada por unanimidade dos
votos dos presentes, Em discussão e votação a Emenda Supressiva Nº
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IARIO OFICIAL
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RIO GRANDE DO NORTE, QUARTA-FEIRA, 28 DE DEZEMBRO DE 2022 - ANO: VI - EDIÇÃO Nº 1556
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PAULO SERGIO JULIAO
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