sessao nº 3

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
CÂMARA MUNICIPAL DE CERRO CORÁ
ATA DA TERCEIRA (3º) SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO (1º) PERÍODO
LEGISLATIVO DE DOIS MIL E VINTE E DOIS (2022) DA DÉCIMA OITAVA (18º)
LEGISLATURA.
Realizou-se aos três (03) dias do mês de março de dois mil e vinte e dois (2022), às
dezenove horas e cinquenta minutos (19h50), na sede do Poder Legislativo de Cerro
Corá, sito à Praça Tomaz Pereira, número onze (11), a terceira (3º) sessão ordinária
do primeiro (1º) periodo legislativo da décima oitava (18º) legislatura do ano de dois
mil e vinte e dois (2022). A sessão foi presidida pelo vereador Rodolfo Guedes dos
Santos, tendo como vice-presidente o vereador Álvaro Breno Araújo Bezerra e
secretariada pelo vereador Francisco de Assis dos Santos. Havendo quórum
regimental e sob a proteção de Deus, o presidente Rodolfo Guedes dos Santos
declarou aberta a sessão. Na ocasião, a chamada foi realizada pelo vice-presidente
Álvaro Breno Araújo Bezerra para todos os vereadores e vereadora que estiveram
presentes: Álvaro Breno Araújo Bezerra, Felipe da Silva, Francisco Aldo Maciel,
Francisco de Assis dos Santos, João Maria Alexandre, José Maria Gomes, Maria
Claudicéia Simões de Maria, Rodolfo Guedes dos Santos e Vagton Luiz Silva de
França. Em seguida, o presidente Rodolfo Guedes dos Santos solicitou a dispensa
da leitura da ata da sessão anterior, respectivamente colocada em discussão não
houve quem quisesse discutir ou retificar a ata que submetida à votação foi aprovada
por unanimidade dos votos dos vereadores presentes. No expediente, o secretário
Francisco de Assis dos Santos realizou a leitura das matérias em pauta: Projeto de
Lei nº 02/2022 do Poder Legislativo Municipal de autoria da vereadora Claudicéia
Simões, que estabelece normas para fornecimento de material de construção e de
mão de obra a pessoas em situação de emergência e vulnerabilidade e dá outras
providências; Requerimento nº 01/2022 de autoria do vereador Breno Bezerra, que
solicita extensão de rede para o Sítio Divisão, localizada depois do parque de
vaquejada de Várzea dos Félix do municipio de Cerro Corá/RN; Requerimento nº
02/2022 de autoria do vereador Breno Bezerra, que solicita a instalação do poço já
perfurado no assentamento Umburana, zona rural do município; Requerimento nº
03/2022 de autoria do vereador Breno Bezerra, que solicita a instalação do poço já
perfurado e extensão de rede para o assentamento São Francisco, zona rural do
municipio; Requerimento nº 04/2022 de autoria do vereador Vagton Arroz, que
solicita ao Executivo Municipal que providencie bolsas e incentivos financeiros para
os alunos cerro-coraenses que estudam em outras cidades; Requerimento coletivo
nº 01/2022 de autoria dos vereadores Rodolfo Guedes e Vagton Arroz, que solicita ao
Executivo Municipal a inclusão do município no Programa Habitacional Casa Verde e
Amarela do Governo Federal; Moção de Pesar nº 01/2022 à família do senhor Carlos
Augusto Canário de autoria do vereador Rodolfo Guedes; Moção de Pesar nº 02/2022
à familia do senhor Antônio Assunção de autoria do vereador Rodolfo Guedes; Moção
de Pesar nº 03/2022 aos familiares da senhora Eulália de Souza de autoria do
vereador Rodolfo Guedes. Após o término da leitura das matérias em pauta, o
presidente Rodolfo Guedes dos Santos repassou o Projeto de Lei nº 02/2022 do Poder
Legislativo Municipal de autoria da vereadora Claudicéia Simões para análise das
comissões competentes e a emissão do parecer. Dando continuidade à sessão, no
3 da 3º Sessão Ordinária do 1º Periodo Legislativo de 2022 da Câmara Municipal de Cerro Corá 1
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grande expediente, o presidente Rodolfo Guedes dos Santos facultou a palavra, por
ordem de sorteio, ao vereador Felipe da Silva que fez uso da tribuna cumprimentando
a todos, discursou acerca do início do período legislativo, parabenizou o presidente
Rodolfo Guedes pela atitude e modernização da Casa Legislativa, parabenizou a
gestão e a secretária municipal de educação bem como os vereadores pela
disponibilização dos transportes escolar para os alunos que estudam em Currais
Novos/RN, o vereador Aldo Maciel questionou se os ônibus escolares somente leva
alunos da rede pública, no qual o vereador Felipe da Silva contestou que nos turnos
da manhã a prioridade são os alunos do IF e no turno da noite há os alunos da rede
pública e privada, retomando a palavra, o vereador Felipe da Silva parabenizou o
prefeito pelos veículos entregues em praça pública, relatou que dialogou com o
prefeito acerca da escavadeira hidráulica utilizada para amenizar a seca do sertão,
mencionou que a situação irá se reunir com o prefeito para traçar um estudo para
designar um local adequado para a perfuração de poços, finalizou o discurso
apresentando seus votos de pesar aos familiares enlutados. Seguidamente, o
vereador Aldo Maciel fez uso da palavra saudando a todos, iniciou fazendo cobranças
à gestão municipal acerca da iluminação pública no Assentamento Santa Clara,
comentou sobre os requerimentos do vereador Breno Bezerra referente aos poços
afirmando que não deveria ser necessário pôr requerimento para poder instalar os
poços, mencionou o reajuste do salário dos professores que deveria ser aplicado,
trouxe dados acerca do montante que os professores estão deixando de receber,
relatou que é necessário fazer-se cumprir a lei, finalizou mandando um abraço a todos
os professores que querem o piso salarial. Ao término da fala do vereador Aldo Maciel,
o vereador Breno Bezerra pediu, pela ordem, o direito de resposta ao ser citado em
tribuna. O presidente Rodolfo Guedes dos Santos esclareceu que o direito de resposta
deve ser requerido durante o periodo em que o vereador que o citou está em tribuna.
Posteriormente, o vereador João Alexandre fez uso do púlpito cumprimentando a
todos, relatou que irá discutir sobre o piso salarial dos professores quando o projeto
chegar à Casa Legislativa, o vereador João Alexandre concedeu parte de seu tempo
para que o vereador Aldo Maciel pudesse esclarecer que comentou acerca do assunto
porque o sindicato mandou um comunicado, retomando a palavra o vereador João
Alexandre relatou que é necessário que os parlamentos sejam solidários e iniciem o
ano legislativo pensando na harmonia do municipio, parabenizou o ex-vereador
Evilásio Bezerra pelo programa que ele apresenta todos os sábados e afirmou que o
jornalista precisa divulgar os acertos e os erros do município, não somente focar em
um lado, o vereador João Alexandre forneceu parte de seu tempo para que o vereador
Felipe da Silva pudesse comentar acerca dos poços e as máquinas mencionadas pelo
mesmo em seu tempo de tribuna, retomando o uso da palavra o vereador João
Alexandre estã de acordo com os requerimentos em pauta, bem como as moções de
pesar, deixou seus votos de pesar aos familiares do senhor Antônio Assunção.
Imediatamente, a vereadora Claudicéia Simões fez uso da palavra saudando a
todos, apresentou o projeto de lei de sua autoria bem como fez a justificativa
explicando que o projeto é direcionado às familias mais carentes do municipio para
garantir a elas uma moradia digna, comentou sobre o abaixo-assinado para acionar o
Ata da 3º
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Ministério Público sobre a cobrança abusiva da CAERN, mencionou e lamentou a
guerra que estã ocorrendo, agradeceu ao prefeito pela disponibilização dos ônibus
escolares para os estudantes nos três turnos, deixou seus sentimentos para os
familiares da senhora Eulália, comentou sobre o questão do piso salarial dos
professores relatando que o projeto ainda não chegou à Casa Legislativa e afirmou
que analisará o projeto quando este chegar à Câmara. A seguir, o vereador Breno
Bezerra dirigiu-se ao púlpito para fazer uso da palavra cumprimentando a todos
deixou seus sentimentos aos familiares que perderam seus entes queridos, comentou
acerca das ações que tem feito mencionando as mudas de capim-açu onde conseguiu
gemas para fazer doações para os agricultores, parabenizou o prefeito por ter
atendido seus requerimentos citando as reivindicações que foram atendidas, o
vereador Breno Bezerra forneceu parte de seu tempo para que o vereador Felipe da
Silva pudesse comentar acerca da perfuração dos poços na comunidade, o vereador
Breno Bezerra retomou a palavra mencionando que esteve na CAERN buscando a
extensão de rede para os locais necessitados, relatou que esteve na “rua do Cigano”
para tentar colocar luminária nas travessas da rua, parabenizou a gestão pelas
reformas na quadra, afirmou que irá reforçar o pedido de reformar a quadra Luiz
Gonzaga Lopes, apresentou seus requerimentos e fez a defesa dos mesmos. Ato
contínuo, o vereador Francisco de Assis dos Santos, popularmente conhecido como
Santos Capote fez uso da palavra saudando a todos, adentrou no assunto do reajuste
do piso salarial dos professores do Brasil relatando a importância do reajuste nas
finanças do professor, mencionou diversas cidades do estado do Rio Grande do Norte
que já concederam o reajuste no salário dos profissionais citados, citou os alunos que
estudam nas cidades vizinhas para ter aulas presenciais enquanto que no municipio
de Cerro Corá os alunos estão tendo aulas remotas, comentou sobre seus familiares
que estão indo estudar no município vizinho por já estar havendo aulas presenciais,
mencionou alunos do municipio que irão se transferir para o município de Bodó/RN,
relatou que o município de Cerro Corá/RN está perdendo na área de aprendizagem
dos alunos, comentou acerca da reforma da escola do município questionando a
forma que os alunos estudarão se houver aulas presenciais, mencionou a questão da
escola José Rodrigues dos Santos que não haverá aulas por turnos mas serão
misturadas, pediu o apoio dos parlamentares para que não permitissem a mistura dos
turnos, pediu que a máquina recebida seja utilizada para limpar o açude Enéas após
o término do uso da mesma no Centro Desportivo, finalizou pedindo à secretaria da
Casa Legislativa uma moção de pesar verbal para o segundo sargento Isaías
Fernando de Souza, para senhor Francisco Sales Silveira e para o senhor Marinaldo
Sousa dos Santos. Logo após, o vereador José Maria Gomes, popular Dedé de
Manoel de Cláudio dirigiu-se à tribuna para fazer uso da palavra cumprimentando a
todos, deixou seus votos de pesar às famílias enlutadas, comentou sobre a entrega
de sete (07) carros pequenos à prefeitura em menos de um (01) ano que são utilizados
para o beneficio da população, mencionou a van-ambulância disponível no município,
parabenizou o prefeito e pediu para que o mesmo continue fazendo o seu trabalho,
solicitou que fosse disponibilizado o wi-fi gratuito no hospital para que os pacientes e
os acompanhantes dos pacientes possam utilizar a internet enquanto esperam,
Ata da 3º Sessão Ordinária do 1º Pétiodo Legislativo de 2022 da Câmara Municipal e Cerro Cora 3
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comentou acerca do reajuste do salário dos professores explicando que o projeto do
piso salarial dos professores ainda não havia chegado na Câmara de Cerro Corá
porque a funcionária que é responsável por mandar os projetos testou positivo para
Covid e está afastada para tratamento, o vereador Dedé de Manoel de Cláudio
forneceu parte de seu tempo para que o presidente Rodolfo Guedes pudesse pedir
para que evitassem enviar o projeto de última hora, o vereador Dedé de Manoel de
Cláudio retomou o uso da palavra para relatar que o vereador Felipe da Silva avisou
que o projeto chegaria no dia seguinte, encerrou comentando sobre o processo entre
a prefeitura e o sindicato. Em seguida, o vereador Vagton Luiz Silva de França, vulgo
Vagton Arroz fez uso da palavra saudando a todos, parabenizou o presidente Rodolfo
Guedes pela questão da ampliação da casa e da aquisição dos aparelhos novos para
facilitar o trabalho dos vereadores. apresentou os seus requerimentos e fez a
justificativa dos mesmos, comentou sobre a questão do piso salarial dos professores
alegando que há verba suficiente para conceder o reajuste e trouxe dados para
fortalecer seu argumento, relatou que votará a favor dos trinta e três virgula vinte e
quatro por cento (33,24%), trouxe informações sobre o valor FUNDEB de janeiro de
dois mil e vinte e dois (2022) para demonstrar que há recursos para pagar o reajuste
do salário dos professores, questionou o prefeito quanto a saúde cem por cento
(100%), comentou que fez um bolo de aniversário no sítio Manjericão que está um
(01) ano sem dentista, comentou sobre os lixos nas ruas do Barro Vermelho, finalizou
relatando que é necessário trabalhar e cobrar. Por fim, o presidente Rodolfo Guedes
dos Santos passou a presidência ao vice-presidente Álvaro Breno Araújo Bezerra para
fazer uso da palavra. Logo, o vereador Rodolfo Guedes subiu à tribuna para utilizar
a palavra cumprimentando a todos, deixou seus sentimentos aos familiares enlutados,
apresentou o requerimento coletivo de sua autoria juntamente com o vereador Vagton
Arroz e fez a justificativa do mesmo, comentou sobre as ações realizadas na Câmara
mencionando a instalação da energia solar, a entrega dos kits de computadores, as
passagens para os vereadores irem à Brasília, os novos aparelhos de som,
continuando o uso da palavra o vereador Rodolfo Guedes comunicou que realizou a
convocação dos candidatos aprovados no concurso público da Câmara, comentou
sobre os requerimentos do vereador Breno Bezerra relatando que o ministro Rogério
Marinho destinou novecentos mil reais (R$ 900.000,00) para o município, finalizou
afirmando que é necessário apresentar quem realmente trouxe os recursos para O
município. O vereador Breno Bezerra retornou a presidência ao vereador Rodolfo
Guedes. Na ordem do dia, o presidente Rodolfo Guedes pôs em discussão e votação
os requerimentos em pauta, nos quais todos foram aprovados por unanimidade dos
votos dos vereadores, bem como o presidente pôs em discussão e votação o
requerimento coletivo nº 01/2022, no qual foi igualmente aprovado por unanimidade
dos votos dos vereadores. Logo após, o presidente da Câmara pôs em discussão e
votação as moções de pesar, as quais foram aprovadas por unanimidade dos votos
dos vereadores. A seguir, o presidente pôs em discussão e votação as moções de
pesar verbal de autoria do vereador Francisco de Assis dos Santos que foram
aprovadas por unanimidade dos votos dos vereadores. Nas considerações finais, a
vereadora Claudicéia Simões e os vereadores Felipe da Silva, Francisco Aldo Maciel,
Ata da 3º Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo de 2022 da Câmara Municipal de Cerro Cora 4 AS
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CÂMARA MUNICIPAL DE CERRO CORÁ
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uso de seus dois minutos finais. No mo:
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anterior por motivos de falhas técnicn-
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(22h20), agradeceu a presença de todo:
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e trinta minutos (19h30), horário regime:
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Municipal de Cerro Corá/RN.
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is nada a tratar, o presidente Rodolfo
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assinada pelos vereadores da Câmara
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Álvaro Brêno Araújo Bezerra
Vice-presidente da CMCC
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ATA DA TERCEIRA (3º) DO PRIMEIRO (1º)
LEGISLATIVO DE DOIS MIL E VINTE E DOIS (2022) DA DÉCIMA OITAVA (18º)
LEGISLATURA.
Realizou-se aos três (03) dias do mês de março de dois mil e vinte e dois (2022), às
dezenove horas a cinquenta minutos (19h50), na sede do Poder Legislativo de Cerro
Corá, sito à Praça Tomaz Pereira, número onze (11), a terceira (3º) sessão ordinária
do primeiro (1º) período legislativo da décima oitava (18º) legislatura do ano de dois
mil e vinte o dois (2022). À sessão fol presidida pelo versador Rodolfo Guedes dos
da leitura da ata da sessão anterior, em discussão não
houve quem quisesse discutir ou retificar a ata que submetida à votação foi aprovada
por unanimidade dos votos dos vereadores presentes, , Q secretário
Francisco de Assis dos Santos realizou a leitura das em pauta: Projeto de
da 3 Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo de 2022 da Clmara Municipal de Cerro Cacá 1
O fp MM A
) GRANDE DO NORTE, QUINT
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E DO NORTE, QUINTA-FEIRA 12 DE MAIO DE 2022 - ANO: Vi EDIÇÃO N
poputação disponivel no município,
TESS EN? 3
DO NORTE, QUINTA-FEIRA, 12 DE MA
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comentou acerca do reajuste do salário dos professores explicando que O projeto do
piso salarial dos professores ainda não havia chegado na Câmara de Cerro Corá
porque a funcionária que é responsável por mandar os projetos testou positivo para
Covid e está afastada para tratamento, o versador Dedé de Manoel de Cláudio
forneceu parte de seu tempo para que o presidente Rodolfo Guedes pedir
Vagton Arroz fez uso da palavra saudando a todos, o
Guades peia questão da ampliação da casa = da aquisição dos aparelhos novos para
faciltar o trabalho dos vereadores, apresentou os seus requerimentos e fez a
o) justificativa dos mesmos, comentou sobre a questão do piso salarial dos professores
alegando que há verba suficiente para o reajuste é trouxe dados para
fortalecer seu a , relatou que votará a favor dos trinta e três virgula vinte e
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João Maria Alexandre, Breno Arai Bezerra, Francisco de Assis dos Sanios,
José Maria Gomes, Vagton Luiz Silva de Fiança e Rodolfo Guedes dos Santos fizeram
uso de seus dois minutos finais, No momento da presidência, o presidente Rodolfo
Guedes dos Santos pediu desculpas à população pela falta de transmissão da sessão
anterior por motivos de falhas técnicas, ademais relatou sobre a questão das
a emissão das identidades. Não haven. «nais nada a tratar, o presidente Rodolfo
Guedes dos Santos deu por encerrada a --rsão às vinte e duas horas e vinte minutos
(22h20), agradeceu a presença de todos “unignando a próxima sessão ordinária a sar
realizada dia dez (10) de março de dois mil € vinte e dois (2022), às dezenove horas
& trinta minutos (19h30), horário regimen: 1. E para constar foi lavrada a presente at,
Ls) que depois de fída e achada conforme: s.+á assinada pelos versadores da Câmar
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. da 34 Sessão Ordinária do 1º Período Legislar'vo de 2022 da Climara Municipal de Cerro Córá 5
Rogolo Guefies dos
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PAULO SERGIO JULIAO
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