sessao nº 4

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
CÂMARA MUNICIPAL DE CERRO CORÁ
ATA DA QUARTA (4º) SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO (1º) PERÍODO
LEGISLATIVO DE DOIS MIL E VINTE E DOIS (2022) DA DÉCIMA OITAVA (18º)
LEGISLATURA.
Realizou-se aos oito (08) dias do mês de março de dois mil e vinte e dois (2022), às
dezenove horas e trinta minutos (19h30), na sede do Poder Legislativo de Cerro Corá,
sito à Praça Tomaz Pereira, número onze (11), a quarta (4º) sessão ordinária do
primeiro (1º) período legislativo da décima oitava (18º) legislatura do ano de dois mil
e vinte e dois (2022). A sessão foi presidida pelo vereador Rodolfo Guedes dos
Santos, tendo como vice-presidente o vereador Álvaro Breno Araújo Bezerra e
secretariada pelo vereador Francisco de Assis dos Santos. Havendo quórum
regimental e sob a proteção de Deus, o presidente Rodolfo Guedes dos Santos
declarou aberta a sessão. Na ocasião, a chamada foi realizada pelo vice-presidente
Álvaro Breno Araújo Bezerra para todos os vereadores e vereadora que estiveram
presentes: Álvaro Breno Araújo Bezerra, Felipe da Silva, Francisco Aldo Maciel,
Francisco de Assis dos Santos, João Maria Alexandre, José Maria Gomes, Maria
Claudicéia Simões de Maria, Rodolfo Guedes dos Santos e Vagton Luiz Silva de
França. Em seguida, o presidente Rodolfo Guedes dos Santos solicitou a dispensa
da leitura da ata da sessão anterior, respectivamente colocada em discussão não
houve quem quisesse discutir ou retificar a ata que submetida à votação foi aprovada
por unanimidade dos votos dos vereadores presentes. No expediente, o secretário
Francisco de Assis dos Santos realizou a leitura das matérias em pauta: Ofício nº
046/2022 do Gabinete do Prefeito; Projeto de Lei nº 005/2022 do Poder Executivo
Municipal, que dispõe sobre o Piso do Magistério para o exercício de 2022 e dá outras
providências; Emenda Modificativa Conjunta nº 001/2022, que modifica o artigo
primeiro (1º) do Projeto de Lei nº 05/2022 do Poder Executivo Municipal; Moção de
Pesar nº 007/2022 de autoria do vereador Rodolfo Guedes para a familia da senhora
Dina Soares de Oliveira; Moção de Pesar nº 008/2022 de autoria da vereadora
Claudicéia Simões para a família da senhora Josefa Ferreira do Nascimento; Moção
de Pesar nº 009/2022 de autoria do vereador Francisco de Assis dos Santos para a
família do senhor Geraldo José Ferreira de Melo. Durante a leitura das matérias, o
vereador José Maria Gomes questionou se a leitura da ata da reunião que veio anexa
ao Projeto de Lei nº 005/2022 seria lida, argumentando que deveria ser lida pelo
primeiro secretário para todos. A vereadora Claudicéia Simões também se manifestou
a favor da leitura da ata mencionada. O presidente Rodolfo Guedes contestou que
não era necessário realizar a leitura da ata anexa ao Projeto de Lei nº 005/2022. Ao
fim da leitura das matérias em pauta, a palavra foi facultada primeiramente ao
vereador Francisco de Assis dos Santos, conhecido popularmente como Santos
Capote que fez uso da tribuna cumprimentando a todos, deixou seus votos de pesar
ao senhor Geraldo Melo, apresentou a emenda conjunta na qual assinou e realizou a
justificativa da mesma recordando as lutas dos professores, comentou sobre o projeto
de lei em pauta o qual chegou às pressas à Casa Legislativa afirmando que os
professores terão uma perda significativa, questionou acerca da educação oferecida
no município, relatou que buscou um contador particular para realizar o impacto
financeiro do qual foi comprovado que existe recursos para pagar integralmente o
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retroativo a partir de janeiro, trouxe dados acerca dos gastos do município em dois mil
e vinte e um (2021), mostrou as páginas do impacto financeiro referido ao Projeto de
Lei nº 05/2022 afirmando que não houve tempo de analisá-lo, mencionou as aulas
multisseriadas na Escola Rodrigues dos Santos afirmando que estará à disposição
para ir ao Ministério Público resolver esta situação, finalizou afirmando que observará
se haverá transporte escolar na volta às aulas. Seguidamente, o vereador João
Alexandre fez uso da palavra saudando a todos, desejou um feliz dia das mulheres
para todas, deixou seus sentimentos ao senhor Geraldo Melo, adentrou no assunto
que trata o projeto de lei em pauta relatando que houve um diálogo entre o Executivo
Municipal e o SINTE, afirmou que será a favor do projeto de lei de acordo com o que
foi enviado pelo Executivo Municipal, Posteriormente, o vereador Vagton Luiz Silva de
França, popular Vagton Arroz fez uso do púlpito cumprimentando a todos, deixou sua
homenagem às mulheres, adentrou no assunto do projeto de lei em pauta relatando
que o direito da categoria está sendo tirado, comentou acerca das classes
multisseriadas que irão retornar argumentando que os alunos perdem com esta
questão, mencionou a problemática com a distribuição de leite no município visto que
os moradores do bairro Tancredo Neves precisam se deslocar de longe para receber
o leite, relatou que visitou o posto Sebastiana Leôncio onde o dentista está deixando
de executar alguns procedimentos devido ao defeito de uma máquina, o vereador
Vagton Arroz concedeu parte de seu tempo para que o vereador Santos Capote
pudesse comentar que o posto do povoado Albino estava sem dentista, retomando o
uso da palavra o vereador Vagton Arroz, comentou que esteve no "lixão" do município
apresentando as imagens do local, fez cobranças com relação às estradas, concluiu
frisando a respeito dos casos de Covid no município. Imediatamente, o vereador José
Maria Gomes, conhecido como Dedé de Manoel de Cláudio fez uso da palavra
saudando a todos, parabenizou todas as mulheres do município, relatou que
participou da conferência do município, comentou que esteve do fórum comunitário
do selo UNICEF do município, mencionou que dialogou com o vereador Rodolfo
Guedes acerca da emissão dos títulos de eleitor visto que não há previsão para a volta
das emissões do documento citado no Rio Grande do Norte, o vereador Dedé de
Manoel de Cláudio fomeceu parte de seu tempo para que o vereador Felipe da Silva
pudesse comentar que o processo para a regularização dos títulos pode ser feito
rapidamente pela internet, retomando a palavra o vereador Dedé de Manoel de
Cláudio que algumas pessoas encontram dificuldades para realizar a emissão pela
intemet, comentou que não houve tempo para colocar requerimentos devido à
antecipação da sessão, adentrou no assunto do projeto de lei em pauta afirmando que
respeita a posição dos vereadores, afirmou que os professores que o procuraram
pediram que votassem no projeto de lei mencionado da forma que veio para a Câmara,
relatou que se os professores fossem contra o projeto eles estariam no plenário da
Câmara, mencionou o discurso do vereador Vagton Arroz onde o mesmo referiu-se ao
prefeito por “coronel”, afirmou que foi aberta a parte para que os vereadores pudessem
discutir no SINTE, finalizou afirmando que é favor do projeto de lei. Durante o discurso
do vereador Dedé de Manoel de Cláudio, o vereador Vagton Arroz pediu o direito de
resposta ao ser citado pelo colega vereador. O presidente Rodolfo Guedes facultou a
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palavra ao vereador Vagton Arroz. Logo, o vereador Vagton Arroz concedeu
explicações quanto ao motivo pelo qual referiu-se ao prefeito como coronel. A seguir,
a vereadora Claudicéia Simões fez uso da tribuna cumprimentando a todos, deixou
suas palavras em homenagem ao dia das mulheres e saudou todas as mulheres,
deixou seus votos de pesar a “dona Finha” bem como para os demais, adentrou no
assunto do projeto de lei em pauta afirmando que não há nenhum professor no
plenário visto que eles já foram bem representados pelo SINTE, relatou que participou
de diálogos com a coordenação e em um dos diálogos o contador da Câmara foi
convidado a participar porém não esteve presente e lamentou o ocorrido, comentou
sobre o respeito que tem com os seus pares, mencionou sobre a distribuição do leite
onde alguns cidadãos estão tendo que deslocar uma longa distância para receber o
leite afirmando que é necessário dialogar com o Executivo para que esta questão seja
resolvida, afirmou que irá votar no projeto de lei em pauta sem alterações relatando
que é necessário respeitar o que já foi decidido, finalizou desejando um abençoado
dia das mulheres. Ato contínuo, o vereador Breno Bezerra fez uso do púlpito
saudando a todos, parabenizou todas as mulheres pelo dia internacional da mulher,
deixou seus sentimentos para os familiares enlutados, pediu ao presidente Rodolfo
Guedes que pusesse uma Moção de Pesar Verbal de sua autoria para o finado “Chico
Doutor”, sobre o projeto de lei em pauta o vereador Breno Bezerra afirmou que está
de acordo com o SINTE, relatou que esteve na secretaria de obras bem como na
secretaria de agricultura onde dialogou com os coordenadores levando demandas
para serem solucionadas, como a instalação de bomba d'água no poço da Várzea
dos Félix e como a questão da operação pipa, encerrou comentando sobre o evento
dos vereadores que será realizado em Natal/RN onde irá participar do encontro
nacional dos legislativos municipais. Logo após, o vereador Felipe da Silva fez uso
da palavra cumprimentando a todos, congratulou todas as mulheres pelo dia
internacional da mulher, comentou sobre o posto José Albino de Assis onde a dentista
atende desde fevereiro, comentou acerca de um grupo do WhatsApp criado pelo
vereador Santos Capote, do qual o vereador Felipe Silva recebeu áudios do mesmo,
relatou que o vereador citado pretendia que a sessão fosse realizada quinta-feira pois
sendo assim não teria como o Executivo honrar com o compromisso que está ata com
os professores municipais de pagar o retroativo no dia dez (10), recordou que o
mesmo vereador fazia parte da base em dois mil e dezessete (2017) com a gestora
da época mencionando uma assembleia ocorrida para dialogar sobre o reajuste dos
servidores, explicou a razão pela qual irá votar de acordo com a proposta que veio do
Executivo Municipal, mencionou cidades que ofereceram uma porcentagem menor de
reajuste dos salários dos professores, comentou que o percentual aumentou porém o
recurso não acompanhou o aumento, o vereador Felipe da Silva pausou seu discurso
para que o vereador Santos Capote tivesse direito de resposta onde o mesmo relatou
que na questão do posto tinha dentista mas não tinha como fazer o serviço bem como
relatou que fazia parte da gestão em dois mil e dezessete (2017) como secretário de
agricultura e seguiu fazendo explicações, o vereador Felipe retomou a palavra
pedindo que o vereador citado trouxesse os dados e apontasse os números,
comentou que o vereador mencionado está tentando jogar a classe contra os
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egislativo/de 2022 da Câmara Municipal de Cerro Corá 3
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vereadores da situação, finalizou questionando quantas escolas foram fechadas de
dois mil e dezessete (2017) a dois mil e vinte (2020) em Cerro Corá. Posteriormente,
o vereador Aldo Maciel fez uso da tribuna saudando a todos, parabenizou as
mulheres, relatou acerca da desvalorização dos professores e que os professores
deveriam receber o aumento conforme a lei, mencionou que o prefeito tem maioria na
Câmara e que investiu pesado para que isso ocorresse, adentrou na questão das
classes multisseriadas, afirmou que irá votar contra a porcentagem de dezessete por
cento (17%), o vereador Aldo Maciel concedeu parte de seu tempo para que o
vereador Santos Capote pudesse comparar a prefeitura com os oligarcas
mencionando o nepotismo que ocorre na mesma relatando que assim o prefeito tem
a sustentação necessária, retomando a palavra, o vereador Aldo Maciel comentou
sobre o documento que apresenta o impacto financeiro que chegou em cima da hora,
não havendo tempo para analisá-lo, declarou que esteve na secretaria de obras para
reclamar na iluminação pública onde foi relatado que os materiais ainda serão
comprados, finalizou comentando sobre o projeto de lei em pauta declarando que não
foi um acordo com o SINTE e sim uma proposta do Executivo, alegou que o Executivo
deveria ter feito uma proposta melhor já que não falta verba, encerrou contestando o
vereador que o mencionou na sessão anterior afirmando que o vereador Aldo Maciel
não se vende e que tem palavra. Ao término, o presidente Rodolfo Guedes dos Santos
passou a presidência ao vice-presidente Álvaro Breno Araújo Bezerra para poder fazer
uso da tribuna. Logo, o vereador Rodolfo Guedes usou a palavra para cumprimentar
a todos, deixou seus sentimentos pelo falecimento da senhora Dina bem como deixou
seus votos de pesar aos demais familiares enlutados, desejou um feliz dia das
mulheres a todas as mulheres, parabenizou sua sobrinha por seu aniversário,
comentou sobre o projeto de lei em pauta afirmando que será a favor da emenda
modificativa conjunta, declarou que sente falta da classe dos professores na Casa
Legislativa, relatou a respeito do ofício que recebeu do SINTE acerca do projeto de lei
que trata do piso do magistério, afirmou que irá votar a favor dos trinta e três vírgula
vinte e quatro por cento (33,24%) argumentando que é o correto a se fazer, declarou
que os votos de cada um ficarão registrados, encerrou relatando que o projeto de lei
seria aprovado de acordo com o que o SINTE decidiu. O vereador Álvaro Breno Araújo
Bezerra repassou a presidência para o vereador Rodolfo Guedes dos Santos. Na
ordem do dia, o presidente Rodolfo Guedes pôs em discussão e votação a Emenda
Modificativa Conjunta nº 01/2022 ao Projeto de Lei nº 05/2022 do Executivo
Municipal, a qual foi reprovada por cinco votos contra a emenda, sendo eles os votos
dos vereadores Álvaro Breno Araújo Bezerra, Felipe da Silva, João Maria Alexandre,
José Maria Gomes e da vereadora Maria Claudicéia Simões de Maria; e quatro votos
a favor da emenda, sendo eles os votos dos vereadores Francisco Aldo Maciel,
Francisco de Assis dos Santos, Rodolfo Guedes dos Santos e Vagton Luiz Silva de
França. Logo após, o presidente da Câmara pôs em discussão e votação a dispensa
do parecer ao Projeto de Lei nº 05/2022 do Poder Executivo Municipal, a qual foi
aprovada por unanimidade dos votos dos vereadores. Dando continuidade, o
presidente Rodolfo Guedes pôs em discussão e votação o Projeto de Lei nº 05/2022
do Poder Executivo Municipal, o qual foi aprovado por unanimidade dos votos dos
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vereadores. Em seguida, o presidente da Câmara pôs em discussão e votação as
moções de pesar, as quais todas foram aprovadas por unanimidade dos votos dos
vereadores, bem como foi aprovada por unanimidade dos votos dos vereadores a
Moção de Pesar Verbal nº 04/2022 de autoria do vereador Álvaro Breno Araújo
Bezerra. Nas considerações finais, a vereadora Maria Claudicéia Simões de Maria
e os vereadores Francisco de Assis dos Santos, João Maria Alexandre, Vagton Luiz
Silva de França, José Maria Gomes, Álvaro Breno Araújo Bezerra, Felipe da Silva,
Francisco Aldo Maciel e Rodolfo Guedes dos Santos fizeram uso de seus dois minutos
finais. No momento da presidência, o presidente Rodolfo Guedes dos Santos
convidou, em nome do gerente do Banco do Nordeste, os empresários e
microempreendedores que querem fazer um investimento ou adquirir um benefício no
Banco do Nordeste, quinta-feira, dia dez (10) de março, às nove horas (09h) para uma
reunião com o gerente para expor os créditos que o banco tem a oferecer. Ademais,
o presidente da Câmara declarou que a próxima sessão seria antecipada, sendo
realizada na terça-feira, dia quinze (15) de março, devido a viagem que os vereadores
irão realizar a Natal. Não havendo mais nada a tratar, o presidente Rodolfo Guedes
dos Santos deu por encerrada a sessão, agradeceu a presença de todos designando
a próxima sessão ordinária a ser realizada dia quinze (15) de março de dois mil e vinte
e dois (2022), às dezenove horas e trinta minutos (19h30), horário regimental. E para
constar foi lavrada a presente ata, que depois de lida e achada conforme será
assinada pelos vereadores da Câmara Municipal de Cerro Corá/RN.
o F
s dos Santos Álvaro E Araújo Bezerra
ente da, CMCC Vice-presidente da CMCC
Francisco de Assis dos Santos Vagton de França
1º Secretário ia
EE SO Francisc Maciel
Vereador Vi ro
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CÂMARA MUNICIPAL DE CERRO CORÁ
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J aria Gomes
7 Vereador
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Maria Clau: mões de Maria
Câmara Municiza'- Presiden
CeroCorá, 4 f
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ATA DA QUARTA (47) DO PRIMEIRO (1º)
LEGISLATIVO DE DOIS MIL E VINTE E DOIS (2022) DA DÉCIMA OITAVA (18º)
Realizou-se sos oito (08) dias do mês de março de dois mi e vinte e dois (2022), às
dezenove horas e trinta minutos (19h30), na sede do Poder Legisiativo de Carro kh
sito à Praça Tomaz Pereira, número onze (11), a quarta (4º) sessão ordinária do
[5] primeiro (1º) periodo legisiativo da décima oitava (18º) legislatura do ano de dois mil
e vinte e dois (2022). À sessão foi presidida pelo vereador Rodolfo Guedes dos
vervador Álvaro Breno Araújo Bezera e
pelo versador Francisco de Assis dos Santos, Havendo quórum
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1399
- ANO: VI - EDIÇÃO N
RIO GRANDE DO NORTE, QUINTA-FEIRA, 12 DE MAIO DE 2022
PAULO SERGIO JULIÃO
Código Identificador: 12407784
Câmaras Minicigais do RM - Rus da Saudade 1877 Lagos Nova - MatelMAM - Tod: (84 SFLEAÕAS
FECAM Feceração gas