sessao nº 5

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
CÂMARA MUNICIPAL DE CERRO CORÁ
ATA DA QUINTA (5º) SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO (1º) PERÍODO
LEGISLATIVO DE DOIS MIL E VINTE E DOIS (2022) DA DÉCIMA OITAVA (18º)
LEGISLATURA.
Realizou-se aos quinze (15) dias do mês de março de dois mil e vinte e dois (2022),
às dezenove horas e trinta minutos (19h30), na sede do Poder Legislativo de Cerro
Corá, sito à Praça Tomaz Pereira, número onze (11), a quinta (5º) sessão ordinária do
primeiro (1º) periodo legislativo da décima oitava (18º) legislatura do ano de dois mil
e vinte e dois (2022). A sessão foi presidida pelo vereador Rodolfo Guedes dos Santos,
tendo como vice-presidente o vereador Álvaro Breno Araújo Bezerra e secretariada
pelo vereador Francisco de Assis dos Santos. Havendo quórum regimental e sob a
proteção de Deus, o presidente Rodolfo Guedes dos Santos declarou aberta a sessão.
Na ocasião, a chamada foi realizada pelo vice-presidente Álvaro Breno Araújo Bezerra
para todos os vereadores e vereadora que estiveram presentes; Álvaro Breno Araújo
Bezerra, Felipe da Silva, Francisco Aldo Maciel, Francisco de Assis dos Santos,
João Maria Alexandre, José Maria Gomes, Maria Claudicéia Simões de Maria,
Rodolfo Guedes dos Santos e Vagton Luiz Silva de França. Em seguida, o
presidente Rodolfo Guedes dos Santos solicitou a dispensa da leitura da ata da
sessão anterior, respectivamente colocada em discussão não houve quem quisesse
discutir ou retificar a ata que submetida à votação foi aprovada por unanimidade dos
votos dos vereadores presentes. No expediente, o secretário Francisco de Assis dos
Santos realizou a leitura das matérias em pauta; Requerimento nº 005/2022 de
autoria do vereador Aldo Maciel, que solicita ao Executivo Municipal a elaboração de
um calendário de eventos esportivos do Município; Requerimento nº 006/2022 de
autoria do vereador Aldo Maciel, que solicita ao Executivo Municipal a distribuição de
kits para equipes de futsal feminino; Requerimento nº 008/2022 de autoria do
vereador Claudicéia Simões, que solicita ao Executivo Municipal que seja realizada a
reforma do Clube Municipal; Requerimento nº 009/2022 de autoria do vereador Breno
Bezerra, que solicita ao Executivo Municipal o calçamento na entrada da rua Antônio
Henrique Pereira; Requerimento nº 010/2022 de autoria do vereador Breno Bezerra,
que solicita ao Executivo Municipal a conclusão do calçamento da rua Paulo Damásio.
Ao fim da leitura das matérias em pauta, a palavra foi facultada primeiramente ao
vereador Felipe da Silva que fez uso da tribuna cumprimentando a todos, comentou
acerca do requerimento do vereador Aldo Maciel no tocante ao calendário esportivo
do município dizendo que no segundo semestre acredita que o requerimento será
atendido, relatou que em breve será licitado materiais esportivos para principalmente
campeonato municipal, comentou também acerca do requerimento do vereador Breno
Bezerra relatando a visita que realizou à rua Paulo Damásio onde o calçamento ainda
não foi finalizado, mencionou o Corte de Terra que será iniciado próxima semana,
adentrou na questão da volta às aulas mencionando a frota que será disponibilizada
no municipio para os estudantes, afirmou que a gestão penalizou a empresa anterior
alegando que a gestão também irá punir aqueles que não cumprirem com o município
como é solicitado em edital, concluiu que espera que seja um ano letivo produtivo e
de qualidade. Seguidamente, a vereadora Claudicéia Simões fez uso da tribuna
saudando a todos, apresentou seu requerimento e o justificou, mencionou o seu
Ata da 5º Sess. dinária do 1º, e rto! lativo de 2022 da Gamara Municipal de Cerro Corá 1
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aplicativo que está havendo uma votação e pediu às pessoas que baixassem o
aplicativo para participar da votação, adentrou no assunto do abaixo-assinado
encaminhado ao Ministério Público solicitando que fosse revista a questão da
cobrança abusiva feita pela CAERN na questão do esgotamento sanitário e informou
que encaminhou mais um ofício para o Ministério Público contendo mais informações
sobre o esgotamento sanitário, comentou sobre o projeto de lei de sua autoria que
está em tramitação na Câmara que trata do estabelecimento de normas sobre
fornecimento de material de construção e de mão de obras a pessoas em situação de
emergência e vulnerabilidade e expôs a finalidade do projeto, concluiu o discurso
defendendo-se de comentários feitos por seu colega a seu respeito, listou os seus
feitos enquanto vereadora, pediu respeito quando forem falar dela e afirmou que só
irá sair do partido no momento que ela quiser. Ao término, o presidente da Câmara de
Cerro Corá pediu ao primeiro secretário, Francisco de Assis dos Santos, que
realizasse a leitura do requerimento do vereador José Maria Gomes, o primeiro
secretário então realizou a leitura: Requerimento nº 007/2022 de autoria do vereador
José Maria Gomes, que solicita ao Executivo Municipal que seja realizada uma
parceria junto à Receita Federal. Posteriormente, o vereador José Maria Gomes,
conhecido popularmente por Dedé de Manoel de Cláudio fez uso da tribuna
cumprimentando a todos, apresentou e justificou o seu requerimento, relatou acerca
de um projeto que está elaborando com finalidade de incentivar os estudantes
oferecendo recompensas a alunos de destaque e afirmou que irá dialogar com os
professores para aperfeiçoar O projeto, mencionou que esteve semana passada com
o diretor da CAERN à procura das extensões de rede do município e que dialogou
com o mesmo acerca do assunto onde ele garantiu que está tomando as providências
para que as extensões de rede chegue ao município, comentou que conversou com
coordenador de turismo sobre o turismo da cidade que está apagado mencionando os
canteiros da entrada da cidade e demais pontos da cidade que estão abandonados, o
vereador Dedé de Manoel de Cláudio forneceu parte de seu tempo para que o
vereador Rodolfo Guedes pudesse comentar sobre o saudoso Orlando que lutou para
que não fechassem uma esquina da cidade, retomando a palavra o vereador Dedé de
Manoel de Cláudio recordou o requerimento que enviou no ano passado com relação
à caminhada de Casa Velha até Ipueiras pedindo que utilizem as máquinas nas
laterais para que os cidadãos possam caminhar com segurança. Imediatamente, o
vereador Francisco de Assis dos Santos, popular Santos Capote fez uso do púlpito
saudando a todos, relatou que participou de uma reunião de uma escola enquanto pai
de aluno onde foi apresentado o cronograma das aulas presenciais e relatou que ele
e outros pais pediram transportes e merendas de qualidade dentre outras
reivindicações, citou a aprovação de um remanejamento do orçamento, mencionou a
cobrança que foi realizada à secretaria com relação à segurança nos transportes
escolares, divulgou o número de seu telefone celular para os cidadãos que desejarem
contatá-lo, citou a reunião que ocorreu entre o prefeito, os motoristas e empresários e
comentou que fiscalizará para que os alunos possam ter transporte de qualidade,
relatou acerca de um transporte da prefeitura que ficou ligado por um longo período
de tempo na reunião supracitada, mencionou que foi procurado por dois servidores da
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prefeitura onde um dos funcionários comentou que recebia menos do que o salário
mínimo, citou as secretarias municipais que possuem funcionários da família do
prefeito, mencionou as campanhas beneficentes que ocorre para compra de
medicamentos e equipamentos hospitalar pedindo ao prefeito que pense nas pessoas
do município que sofre com esta situação, A seguir, o vereador Breno Bezerra fez
uso da palavra cumprimentando a todos, afirmou ser favorável a todos os
requerimentos em pauta, apresentou seus dois requerimentos e os justificou, O
vereador Breno Bezerra forneceu parte de seu tempo para que à vereadora Claudicéia
Simões pudesse informar que tinha posto no ano passado um requerimento tratando
do calçamento na entrada da rua Antônio Henrique Pereira, retomando a palavra o
vereador Breno Bezerra noticiou acerca da viagem que irá fazer juntamente com
alguns de seus colegas vereadores para Natal/RN com o objetivo de participar do
[a Encontro Nacional dos Legislativos Municipais, informou acerca de um evento a ser
realizada dia dezenove (19) de março onde haverá uma missa na Fazenda Serra Preta
e uma procissão e pela noite terá uma novena, concluiu convidando a todos para
participar do evento citado. Ato contínuo, o vereador Aldo Maciel fez uso da tribuna
saudando a todos, apresentou seus requerimentos bem como os defendeu, pediu ao
prefeito que apresentasse O coordenador de esportes para as equipes desportistas
para que estas tivessem conhecimento, mencionou materiais esportivos que foram
licitados e questionou o paradeiro destes materiais, o vereador Aldo Maciel concedeu
parte de seu tempo para que O vereador Santos Capote pudesse informar sobre seu
projeto de lei que incentiva o esporte amador, retomando a palavra o vereador Aldo
Maciel afirma que o projeto de lei mencionado é mais uma garantia para que os
desportistas possam cobrar do Executivo, relatou acerca da quadra do Assentamento
Santa Rosa que está precisando de reparos, parabenizou o vereador Dedé de Manoel
de Cláudio pelas críticas que o mesmo fez em relação aos canteiros do município,
mencionou uma máquina que não está sendo utilizada servindo somente para tirar
fotografias e questionou quantos veículos e máquinas não estão sendo utilizados,
[e pediu que o prefeito desse condições às pessoas da zona rural, O vereador Aldo Maciel
forneceu parte de seu tempo para que O vereador Dedé de Manoel de Cláudio
pudesse sugeriu a todos os vereadores que começassem a perceber a forma como
as pessoas vêm falar as informações e pediu compreensão da população no tocante
aos veículos utilizados na área da saúde já que diversas vezes a prioridade é dada
para os casos mais urgentes, retomando a palavra o vereador Aldo Maciel finalizou
recordando da promessa antiga do prefeito de calçar as laterais das ruas do bairro
Seridó. Logo após, o vereador João Alexandre fez uso da palavra cumprimentado a
todos, cumprimentou seus amigos particulares, agradeceu o presidente da Câmara
pelo apoio oferecido, informou que esteve no gabinete civil da governadora apresentar
um pleito representando a bancada da situação, afirmou que saiu satisfeito com a
À resposta da secretária que garantiu que em breve o município seria contemplado com
/ ps a pavimentação asfáltica, comunicou que foi convidado pelo prefeito para participar
da reunião dos transportes, citou que houve problemas no passado com os
transportes onde o prefeito cobrou a responsabilidade dos empresários e motoristas
envolvidos, informou que o prefeito nomeou uma comissão para acompanhar todos
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os veículos que irá transitar com os estudantes, parabenizou a gestão pela posição
tomada diante dos envolvidos responsáveis pelos transportes escolares, relatou que
solicitou que o secretário de agricultura tomasse providências com relação aos
buracos que estão abrindo nas estradas e noticiou para a comunidade Sítio Novo que
brevemente será realizado o serviço de tapa-buracos, concluiu informando que cobrou
o secretário de obras para que tomasse providência com relação a um buraco aberto
após uma ponte do município. Posteriormente, o vereador Vagton Luiz Silva de
França, vulgo Vagton Arroz fez uso do púlpito saudando a todos, afirmou ser
favorável a todos os requerimentos em pauta, comunicou que foi ao posto do povoado
Albino onde foi para tirar fotos mas não havia dentista no local, parabenizou os colegas
que reconhecem o seu verdadeiro papel na sociedade, cobrou a questão da
revitalização do calçamento e do acesso da rua Francisco Neto de Araújo bem como
cobrou a limpeza em frente a mesma rua, adentrou no assunto das estradas do
município e cobrou do secretário de agricultura, relatou que é preciso observar as
pessoas demagogas, citou o fato do carro da saúde que ficou preso no posto
rodoviário devido a superlotação, onde havia quatro (04) adultos e duas (02) crianças
que estavam sem a cadeirinha de segurança, finalizou mencionando a questão da
verba que foi paga em material esportivo questionando onde o montante iria aparecer.
Ao término, o presidente Rodolfo Guedes dos Santos passou a presidência ao vice-
presidente Álvaro Breno Araújo Bezerra para poder fazer uso da tribuna. Logo, o
vereador Rodolfo Guedes usou a palavra para cumprimentar a todos, comentou
acerca do requerimento do vereador Aldo Maciel o parabenizando, relatou ser
favorável a todos os requerimentos em pauta, noticiou acerca do motivo pelo qual as
sessões tinham ocorrido na terça-feira explanando que alguns vereadores irão
participar de um curso em Natal/RN e só retornariam na sexta-feira, anunciou mais
um ganho do município onde o senador Jean Paul destinou emenda para a saúde do
município a pedido do partido Republicanos, mencionou a reunião que ocorreu entre
o mesmo partido explicando o motivo pelo qual a vereadora Claudicéia Simões não
foi convidada a participar, concluiu agradecendo. O vereador Álvaro Breno Araújo
Bezerra repassou a presidência para o vereador Rodolfo Guedes dos Santos. Na
ordem do dia, o presidente Rodolfo Guedes pôs em discussão e votação todos os
requerimentos em pauta, os quais todos foram aprovados por unanimidade dos votos
dos vereadores. A seguir, nas considerações finais, a vereadora Maria Claudicéia
Simões de Maria e os vereadores Felipe da Silva, José Maria Gomes, Francisco de
Assis dos Santos, Álvaro Breno Araújo Bezerra, Francisco Aldo Maciel, João Maria
Alexandre, Vagton Luiz Silva de França e Rodolfo Guedes dos Santos fizeram uso de
seus dois minutos finais. No momento da presidência, o presidente Rodolfo Guedes
dos Santos comunicou à população que o número de WhatsApp da Câmara Municipal
de Cerro Corá estará disponível para marcar um horário para quem desejar regularizar
o título de eleitor, informando também que as funcionárias poderiam dar instruções a
quem desejassem realizar o procedimento em casa. Ademais, o presidente da
Câmara reforçou o convite feito pelo vereador Breno Bezerra acerca da novena que
ocorrerá dia dezenove (19) de março na comunidade de Serra Preta. Não havendo
mais nada a tratar, o presidente Rodolfo Guedes dos Santos deu por encerrada a
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sessão, agradeceu a presença de todos designando a próxima sessão ordinária a ser
realizada dia vinte e quatro (24) de março de dois mil e vinte e dois (2022), às
dezenove horas e trinta minutos (19h30), horário regimental. E para constar foi lavrada
a presente ata, que depois de lida e achada conforme será assinada pelos vereadores
da Câmara Municipal de Cerro Corá/RN.
N
Rodolfo Guedes dos Santos Álvaro Mm Bezerra
Presidente da CMCC Vice-presidehte da CMCC
A E
SS |
Francisco de Ása | dos Santos
Secretário
Felipe da Silva Francisco Aldo Maciel
Vereador
sa Gomes 2
VÁ Vereador
/
Maria Claudicéia Simões de Maria
Vereadora
CeroCorá, 44 403 ad
Aprovado em votação redação final em sessão
de hoje. A Secretaria para os devido fins.
[ED AFAvoR
CO CONTRA
CE ABSTENÇÃO
Rodolfo Guedes dos Santos
Presidente - CMCC
CPE: 050.222.694-30
Ata da 5? Sessão Ordinária do 1º Periodo Legislativo de 2022 da Câmara Municipal de Cerro Corá 5
RTE, QUINTA-FEIR
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ATA DA QUINTA (5º) DO PRIMEIRO (1º)
LEGISLATIVO DE DOIS MIL E VINTE E DOIS (2022) DA DÉCIMA OITAVA (18º)
LEGISLATURA.
Resiizou-se aos quinze (15) dias do mês de março de dois mil e vinte e dois (2022),
às dezenove horas e trinta minutos (19h30), na sede do Poder de Cerro
Corá, sito à Praça Tomaz Pereira, número onze (11), a quinta (5”) sessão ordinária do
primeiro (1º) período legisiativo da décima oltava (18º) legislatura do ano de dois mil
evinte e dois (2022). A sessão fol presidkia pelo vereador Rodolfo Guedes dos Santos,
tendo como vice-presidente o vereador Álvaro Breno Araújo Bezerra e secretariada
para todos os vereadores & que estiveram Álvaro Breno Araújo
Bezerra, Felipe da Silva, Francisco Aldo Maciel, Francisco de Assis dos Santos,
João Maria Aloxandre, José Maria Gomes, Maria Simões de Maria,
de qualidade. Seguidamente, a vereadora Claudicóla Simões fez uso da tribuna
saudando a todos, apresentou seu requerimento e o justificou, mencionou o seu
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RIO GRANDE DO NORTE QUINTA-FEIRA, 172
AIO DE 2022 - ANO: VI EDICAO N
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sobre o esgotamento sanitário, comentou sobre o projeto de lei de sua autoria que
está em tramitação na Câmara que trata do estabelecimento de normas sobre
fornecimento de material de construção e de mão de obras a pessoas em situação de
emergência s vulnerabilidade e expôs a finalidade do projeto, concluiu o discurso
defendendo-se de comentários feitos por seu colega a seu respeito, listou 05 seus
feitos enquanto vereadora, pediu respeito quando forem falar dela 6 afirmou que só
irá sair do partido no momento que ela quiser. Ao término, o presidente da Câmara de
Cerro Corá pediu so primeiro secretário, Francisco de Assis dos Santos, que
realizasse 5 leitura do requerimento do vereador José Maria Gomes, o primeiro
secretário então realizou a leitura: Requerimento nº 007/2022 de autoria do vereador
José Maria Gomes, que Municipal
Ata da 5+ Ordinária do 1º Período Legislativa de 2022 Municipal de Cerro Corá 2
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ANO: Vi - EDIÇÃO N
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prefeitura onde um dos funcionários comentou que recebia menos do que o salário
minimo, citou as secretarias municipais que possuem funcionários da familia do
prefeito, mencionou as campanhas beneficentes que ocorre para compra de
do município que sofre com esta situação. A o versador fez
uso da palavra cumprimentando a todos, afirmou ser favorável a todos os
requerimentos pauta, apresentou seus requerimentos e os justificou, o
para que estas , mencionou esportivos que foram
e questionou o paradeiro destes materiais, o versador Aldo Maciel concedeu
parte de seu tempo para que o vereador Santos Capote informar sobre seu
no passado com
transportes onde o prefeito cobrou a responsabilidade dos empresários é motoristas
envolvidos, informou que o prefeito nomeou uma comissão para acompanhar todos
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CÁMARAS MUNICIPAIS DO ESTADO DO RG GRANT DO MORTE
RANDE DO NORTE QUINTA-FEIRA, 12 DE MAIO
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MUNICIPAL DE CERRO CORÁ
os veículos que irá transitar com os estudantes, parabenizou a gestão pela posição
tomada diante dos envolvidos responsáveis pelos transportes escolares, relatou que
solicitou que o secretário de agricultura tomasse providências com relação aos
buracos que estão abrindo nas estradas e noticiou para a comunidade Sítio Novo que
brevemente será realizado o serviço de tapa-buracos, concluiu informando que cobrou
o secretário de obras para que tomasse providência com relação a um buraco aberto
após uma ponte do município. Posteriormente, o vereador Vagton Luiz Silva de
França, vulgo Vagton Arroz fez uso do púlpito saudando a todos, afirmou ser
favorável a todos os em pauta,
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ANO: VI - EDIÇÃO Nº
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CÂMARA MUNICIPAL DE CERRO CORÁ
sessão, agradeceu a presença de todos designando a próxima sessão ordinária a ser
realizada dia vinte e quatro (24) de março de dois mil e vinte e dois (2022), às
dezenove horas e trinta minutos (19h30), horário regimental. E para constar foi lavrada
a presente ata, que depois de lida e achada conforme será assinada pelos vereadores
da Câmara Municipal de Cerro Corá/RN,
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ABSTENÇÃO
Rodolfo Guades dos Santos
Presidente CMC
CPF: DSO222664-
Ata da 5t Sessão Ordinária do 1º Periodo Legislativo de 2022 da Câmara Municipal de Cerro Corá 5
Publicado por:
PAIAO SERGIO JULIAO
Código Identificador: 54744855
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