sessao nº 5

Seovaunuruno
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
CÂMARA MUNICIPAL DE CERRO CORÁ
ATA DA QUINTA (05º) SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO (2º) PERÍODO
LEGISLATIVO DE DOIS MIL E VINTE E DOIS (2022) DA DÉCIMA OITAVA (18º)
LEGISLATURA.
Realizou-se aos cinco (05) dias do mês de setembro de dois mil e vinte e dois (2022),
às dezenove horas e trinta minutos (19h30), na sede do Poder Legislativo de Cerro
Corá, sito à Praça Tomaz Pereira, número onze (11), a quinta (5º) sessão ordinária do
segundo (2º) periodo legislativo da décima oitava (18º) legislatura do ano de dois mil
e vinte e dois (2022). A sessão foi presidida pelo vereador Rodolfo Guedes dos Santos,
tendo como vice-presidente o vereador Álvaro Breno Araújo Bezerra e secretariada
pelo vereador Francisco de Assis dos Santos. Havendo quórum regimental e sob a
proteção de Deus, o presidente Rodolfo Guedes dos Santos declarou aberta a sessão.
Na ocasião, a chamada foi realizada pelo vice-presidente Álvaro Breno Araújo Bezerra
para todos os vereadores que estiveram presentes: Álvaro Breno Araújo Bezerra,
Felipe da Silva, Francisco Aldo Maciel, Francisco de Assis dos Santos, João
Maria Alexandre, José Maria Gomes, Maria Claudicéia Simões de Maria, Rodolfo
Guedes dos Santos e Vagton Luiz Silva de França. Em seguida, o presidente
Rodolfo Guedes dos Santos solicitou a dispensa da leitura da ata da sessão anterior,
respectivamente colocada em discussão não houve quem quisesse discutir ou retificar
a ata que submetida à votação foi aprovada por unanimidade dos votos dos
vereadores. No expediente, o primeiro secretário Francisco de Assis dos Santos
realizou a leitura das matérias em pauta: Projeto de Lei nº 019/2022 do Poder
Executivo Municipal, que autoriza o Poder Executivo a proceder a contratação
temporária, de excepcional interesse público de Engenheiro Civil, e dá outras
providências; Projeto de Lei nº 020/2022 do Poder Executivo Municipal, dispõe sobre
a autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências;
Requerimento nº 077/2022 de autoria do vereador Vagton Luiz Silva de França, que
solicita ao Executivo Municipal para que realize a limpeza e retirada de entulhos no
Assentamento Santa Clara vila A; Requerimento nº 079/2022 do vereador Francisco
de Assis dos Santos, que solicita informações à Secretaria Municipal de Saúde de
Cerro Corá; Requerimento nº 080/2022 de autoria do vereador José Maria Gomes,
que solicita ao Executivo Municipal a criação e implantação de uma ouvidoria
municipal em Cerro Corá; Requerimento nº 081/2022 de autoria do vereador Vagton
Luiz Silva de França, que solicita a cobertura e reforma da quadra do Povoado Albino,
Cerro Corá. Iniciando o grande expediente, a palavra foi facultada primeiramente ao
vereador Felipe Silva que cumprimentou a todos, parabenizou a secretaria de
educação bem como ao prefeito pela entrega de fardamentos aos alunos da rede
municipal pública, destacou o projeto de lei que trata da contratação de engenheiro
civil para o município bem como o projeto de lei que trata da contração de um galpão
voltado à geração de atividade têxtil, relatou acerca da licitação do calçamento da rua
Francisco Canário, comentou sobre a política de trânsito do municipio, convidou a
todos a participarem do desfile cívico da cidade, relatou acerca da situação nos países
vizinhos bem como no Brasil. Em seguida, o vereador José Maria Gomes, conhecido
popularmente como Dedé de Manoel de Cláudio fez uso da tribuna saudando a
todos, apresentou e justificou o seu requerimento, solicitou ao presidente da Câmara
Ed
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que convoque o representante do IBGE, João Eduardo Galvão Guimarães, à Câmara
para explanar acerca do trabalho dos recenseadores, comentou acerca do processo
licitatório que trata do calçamento da rua do município e das lombo faixas, agradeceu
ao presidente Rodolfo Guedes por mais uma oportunidade de participação em
congresso, solicitou ao prefeito a implantação de aplicativo para que os cerro-
coraenses sejam informados da gestão executiva municipal, relatou acerca da
suspensão da lei que criou piso salarial para enfermeiros, técnicos de enfermagem e
parteiras. Posteriormente, o vereador João Alexandre fez uso da palavra
cumprimentando a todos, parabenizou o vereador Dedé de Manoel de Cláudio por seu
requerimento, comentou sobre o calçamento da rua da cidade, comentou acerca do
candidato Kelps Lima e relatou que irá mostrar o trabalho do mesmo no município,
agradeceu a todos que acompanham a sessão. Logo após, fez o uso da palavra o
vereador Aldo Maciel que saudou a todos, comentou e fez criticas ao atraso da
gestão executiva atual, o vereador Aldo Maciel concedeu parte de seu tempo para que
o vereador Francisco de Assis dos Santos pudesse comentar que algumas mães
reclamaram que entregaram a farda somente para os alunos tirarem fotografias,
retomando o uso da palavra relatou que a entrega das fardas chegou atrasada,
questionou o atraso de algumas ações no município, relatou acerca da pressão que
alguns funcionários sofrem para colocar adesivos de candidatos em seus veículos,
pediu a população para refletir e analisar os candidatos nesta eleição, comentou
acerca da possibilidade da implantação da ouvidoria, mais uma vez criticou a gestão
atual e finalizou parabenizando o seu deputado. A seguir, o vereador Francisco de
Assis dos Santos, conhecido por seu nome parlamentar Santos Capote fez uso do
púlpito cumprimentando a todos, apresentou e defendeu o requerimento de sua
autoria, relatou acerca da falta de medicamentos na farmácia do municipio, citou a
necessidade de haver um número telefônico das secretarias municipais para
atendimento ao público, comentou sobre a questão de implantação de ouvidoria,
relatou que visitou aulas dos alunos com deficiência, relatou acerca das más
condições dos transportes públicos, comentou acerca das dificuldades dos
agricultores conseguirem água na secretaria de agricultura, informou que esteve
juntamente com o vereador Vagton visitando o DNOCS, na fundação nacional de
saúde, tiveram em audiência com o deputado federal Rafael Motta solicitando
demandas para o município, encerrou mencionando o centro desportivo que está em
obras. Posteriormente, a vereadora Claudicéia Simões fez uso da palavra saudando
a todos, anunciou as emendas trazidas para o município por Benes, informou que o
deputado Gustavo Carvalho irá direcionar uma emenda para Cerro Corá, relatou que
esteve visitando os postos de saúde e comentou acerca do piso salarial da categoria
da enfermagem, comentou acerca da ouvidoria no municipio, citou o requerimento
que irá pôr na próxima sessão, mencionou a revitalização na parede do açude,
comentou acerca do deputado Benes que realizou tanto pelo município, a vereadora
Claudicéia Simões concedeu parte de seu tempo para que o presidente Rodolfo
Guedes pudesse alertar à população que analise bem os candidatos antes de votar,
retomando a palavra a vereadora Claudicéia Simões encerrou seu tempo relatando
que irá usar seus minutos finais. Posteriormente, o presidente Rodolfo Guedes passou
Ata da 5º Sessãb Ordinária do 2º Período Legislativo de 2022 dg Câpiata Municipal de Cerro Corá 2
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a presidência para o vice-presidente Álvaro Breno Araújo Bezerra para fazer uso da
palavra. O vereador Rodolfo Guedes saudando a todos, iniciou seu tempo de tribuna
comentando sobre os projetos de lei em pauta relatando que são projetos gratificantes
para o município, relatou acerca dos requerimentos que pretende trazer para a
próxima sessão, informou acerca do projeto que incentiva o plantio do algodão mocó
e comentou que pediu que o projeto fosse estendido para o municipio de Cerro Corá,
destacou e listou as emendas trazidas ao município pelo candidato a senador Rogério
Marinho. O vereador Breno Bezerra retornou a presidência ao vereador Rodolfo
Guedes. Ao final, o presidente Rodolfo Guedes facultou a palavra ao vereador Vagton
Luiz Silva de França, conhecido por seu nome parlamentar Vagton Arroz, que fez uso
de tribuna cumprimentando a todos, apresentou e justificou os requerimentos de sua
autoria, comentou acerca das condições da estrada da Serra de Santana, informou
acerca da audiência pública ocorrida com o intuito de discutir sobre a construção da
estrada do patrimônio, pediu à população que prestem atenção nos candidatos
apresentados, recordou as conquistas da gestão da prefeita Graça Oliveira, citou os
projetos de lei em pauta a serem aprovados. O vereador Breno Bezerra se absteve
do uso da palavra. Na ordem do dia, o presidente Rodolfo Guedes dos Santos pôs
em discussão e votação a dispensa do parecer ao Projeto de Lei nº 019/2022, a qual
foi aprovada por unanimidade dos votos dos vereadores. Em discussão e votação o
Projeto de Lei nº 019/2022 do Poder Executivo Municipal, o qual foi aprovado por
unanimidade dos votos dos vereadores. Em discussão e votação a dispensa do
parecer do Projeto de Lei nº 020/2022, a qual foi aprovada por unanimidade dos votos
dos vereadores. Em discussão e votação o Requerimento nº 077, 079, 080, 081/2022,
os quais foram aprovados por unanimidade dos votos dos vereadores. Logo após, nas
considerações finais, a vereadora Maria Claudicéia Simões de Maria e os
vereadores Felipe Silva, José Maria Gomes, João Maria Alexandre, Francisco Aldo
Maciel, Francisco de Assis dos Santos, Vagton Luiz Silva de França e Rodolfo Guedes
dos Santos fizeram uso de seus dois minutos finais. Não havendo mais nada a tratar,
o presidente Rodolfo Guedes dos Santos deu por encerrada a sessão, agradeceu a
presença de todos designando a próxima sessão ordinária a ser realizada dia quinze
(15) de setembro de dois mil e vinte e dois (2022), às dezenove horas e trinta minutos
(19h30), horário regimental. E para constar foi lavrada a presente ata, que depois de
lida e achada conforme será assinada pelos vereadores da Câmara Municipal de
Cerro Corá/RN.
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MUNICIPAL DE CERRO CORA
ATA DA QUINTA (05* SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO (2) PERÍODO —
LEGISLATIVO DE DOIS MIL E VINTE E DOIS (2022) DA DÉCIMA OITAVA (18%)
LEGISLATURA.
Realizou-se aos cinco (05) dias do mês de setembro de dois mil e vinte e dois (2022),
às dezenove haras e trinta minutos (19h30), na sede do Poder Legislativo de Cerro
Corá, sito à Praça Tomaz Pereira número onze (11), a quinta (5") sessão ordinária do
segundo (2º) periodo legislativo da décima oitava (18%) legislatura do ano de dois mil
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RIO GRANDE DO NORTE, QUARTA-FEIRA, 28 DE DEZEMBRO DE 2022 - ANO: VI - EDICÃO Nº: 1556
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CÂMARA MUNICIPAL DE CERRO CORÁ
*2 que convoque o representante do IBGE, João Eduardo Galvão Guimarães, à Câmara
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RIO GRANDE DO NORTE, QUARTA-FEIRA, 28 DE DEZEMBRO DE 2022 - ANO: VI - EDIÇÃO Nº: 1556
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103 em discussão e votação a dispensa do parecer ao Projeto de Lei nº 019/2022, a qual
104 foi aprovada por unanimidade dos votos dos versadores. Em discussão e votação o
105 Projeto de Lei nº 019/2022 do Poder Executivo Municipal, o qual foi aprovado por
106 unanimidade dos votos dos vereadores Em discussão e votação a dispensa do
107 parecer do Projeto de Lai nº 020/2022 3 qual foi aprovada por unanimidade dos votos
tos dos vereadores. Em discussão e votação o Requerimento nº 077, 079, 080, 081/2022,
109 os quais foram aprovados por unanimidade dos votos dos versadores. Logo após, nas
Ho considerações finais, a versadora Maria Claudicáia Simões de Maria e os
11 vereadores Felipe Silva, José Mara Gomes, João Maria Alexaridre, Francisco Aldo
nz Maciel, Francisco de Assis dos Santos, Vagton Luiz Silva de França e Rodolfo Guedes
H3 dos Santos fizeram uso de seus dois minutos finais Não havendo mais nada a tratar,
Hs O presidente Rodolfo Guedes dos Santos deu por encerrada a sessão, agradeceu a
E presença de todos designando a próxima sessão ordinária a ser realizada dia quinze
— 16 (15) de setembro de dais mil e vinte & dois (2022), às dezenove horas e trinta minutos
17 (19h30), horário regimental E para constar foi lavrada a presente ata, que depois de
118 lida e achada conforme será assinada pelos vereadores da Câmara Municipal de
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RIO GRANDE DO NORTE, QUARTA-FEIRA, 28 DE DEZEMBRO DE 2022 - ANO: VI - EDIÇÃO Nº: 1556
Publicado por:
PAULO SERGIO JULIÃO
Codigo Identificador: 31552266
FECAM Federação des Camaras Murici
Pu do Saudade, EO77 - Lugo Nú » Mata - Tel: (B4) 2211 DAE