sessao nº 80

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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
CÂMARA MUNICIPAL DE CERRO CORÁ
ATA DA OITAVA (8º) SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO (1º) PERÍODO
LEGISLATIVO DE DOIS MIL E VINTE E DOIS (2022) DA DÉCIMA OITAVA (18º)
LEGISLATURA.
Realizou-se aos doze (12) dias do mês de abril de dois mil e vinte e dois (2022), às
dezenove horas e trinta minutos (19h30), na sede do Poder Legislativo de Cerro Corá,
sito à Praça Tomaz Pereira, número onze (11), a oitava (8º) sessão ordinária do
primeiro (1º) período legislativo da décima oitava (18º) legislatura do ano de dois mil
e vinte e dois (2022). A sessão foi presidida pelo vereador Rodolfo Guedes dos
Santos, tendo como vice-presidente o vereador Álvaro Breno Araújo Bezerra e
secretariada pelo vereador Francisco de Assis dos Santos. Havendo quórum
regimental e sob a proteção de Deus, o presidente Rodolfo Guedes dos Santos
declarou aberta a sessão. Na ocasião, a chamada foi realizada pelo vice-presidente
Álvaro Breno Araújo Bezerra para todos os vereadores e vereadora que estiveram
presentes: Álvaro Breno Araújo Bezerra, Felipe da Silva, Francisco Aldo Maciel,
Francisco de Assis dos Santos, João Maria Alexandre, José Maria Gomes, Maria
Claudicéia Simões de Maria, Rodolfo Guedes dos Santos e Vagton Luiz Silva de
França. Em seguida, o presidente Rodolfo Guedes dos Santos solicitou a dispensa
da leitura da ata da sessão anterior, respectivamente colocada em discussão não
houve quem quisesse discutir ou retificar a ata que submetida à votação foi aprovada
por unanimidade dos votos dos vereadores presentes. No expediente, o secretário
Francisco de Assis dos Santos realizou a leitura das matérias em pauta: Projeto de
Lei nº 008/2022 de autoria do Poder Executivo Municipal, que regulamenta as regras
e diretrizes para a atuação do agente de contratação, da equipe de apoio, da comissão
de contratação no âmbito da Lei nº 14.133/2021 e dá outras providências;
Requerimento nº 016/2022 de autoria do vereador Rodolfo Guedes que solicita a
disponibilização de um veículo para levar pessoas voluntárias para a doação de
sangue; Requerimento nº 017/2022 de autoria do vereador Aldo Maciel, que solicita
da Secretaria Municipal de Saúde, a relação de pessoas, nome de exame, data da
solicitação do exame, data de entrada na Secretaria, e informações do andamento no
processo; Requerimento nº 018/2022 de autoria do vereador Aldo Maciel, que solicita
cópias de documentos; Requerimento nº 019/2022 de autoria do vereador Aldo
Maciel, que solicita a relação de agricultores com os respectivos serviços realizados
pela Secretaria de Agricultura e mais; Requerimento nº 020/2022 de autoria João
Alexandre, que solicita que seja construído um canil público com toda a infraestrutura
necessária para receber esses animais abandonados; Requerimento nº 021/2022 de
autoria João Alexandre, que solicita ao Executivo Municipal que o transporte que leva
os pacientes da Serra de Santana para Natal em carros da Secretaria de Saúde, para
a realização de consultas e exames médicos, busque os pacientes no posto de
gasolina Elis; Requerimento nº 022/2022 de autoria do vereador Vagton Luiz Silva de
França, que solicita ao Executivo Municipal que realize a manutenção das estradas
vicinais das seguintes comunidades rurais do nosso municipio: Várzea dos Félix,
Baixa Verde, Baixa de Floresta, Chã da Divisão, Chã do Sítio; Requerimento nº
023/2022 de autoria do vereador Vagton Luiz Silva de França, que solicita ao
Executivo Municipal que realize a reposição da luminárias na comunidade rural da
Ata da BE Se
o Ordinária do 1º Período Legislativo de 2022 da Câmara Municipal de Cerro Corá 1
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Serra Preta, nas proximidades das residências de Dão Rozendo, Raimundo Rozendo,
Dorian e Francisca; Requerimento nº 024/2022 de autoria da vereadora Claudicéia
Simões, que solicita a construção de paradas de ônibus cobertas para os estudantes;
Requerimento coletivo nº 02/2022 de autoria dos vereadores Rodolfo Guedes,
Vagton Luiz Silva de França, Aldo Maciel e Francisco de Assis dos Santos, que
solicitam o reajuste salarial dos professores do processo seletivo; Moção de Apoio
nº 01/2022 de autoria do vereador José Maria Gomes ao Projeto de Lei nº 2.564/2020,
de autoria do senador Fabiano Contarato; Moção de Pesar nº 012/2022 de autoria do
vereador Francisco de Assis dos Santos à família do senhor Honorato José Victor;
Moção de Pesar nº 013/2022 de autoria do vereador Vagton Luiz Silva de França à
família do senhor Henrique Alison Dantas de Matos; Moção de Pesar nº 014/2022 de
autoria dos vereadores Francisco de Assis dos Santos e Vagton Luiz Silva de França
à família do senhor Reginaldo de Assis Medeiros; Moção de Pesar nº 015/2022 de
autoria do vereador Francisco de Assis dos Santos à família da senhora Cleone
Paulino da Costa. Ao fim da leitura das matérias em pauta, a palavra foi facultada
primeiramente ao vereador José Maria Gomes, popularmente conhecido como Dedé
de Manoel de Cláudio que cumprimentou a todos, deixou seus sentimentos aos
familiares enlutados, relatou acerca de suas visitas ao longo da semana onde esteve
na comunidade de Várzea dos Félix visitando a obra do calçamento, esteve também
no complexo de atletismo no Assentamento Santa Clara vila B fiscalizando a obra,
esteve visitando o hospital da cidade analisando as reformas que está ocorrendo,
comentou acerca da audiência pública da qual participou a tratar do complexo eólico,
incentivou a população do município a se profissionalizar para caso aparecer uma
oportunidade de trabalho no município, concluiu apresentando a moção de apoio de
sua autoria e a defendeu a classe trabalhadora da saúde. Seguidamente, a vereadora
Claudicéia Simões fez uso da tribuna saudando a todos, apresentou o requerimento
de sua autoria justificando-o, comentou sobre o projeto ganhador em seu aplicativo
que irá auxiliar o senhor Reginaldo Luiz da Silva, relatou que esteve na reinauguração
da creche Jarniele Alves, deixou seus votos de pesar aos familiares enlutados,
finalizou congratulando o vereador Dedé de Manoel de Cláudio pela moção de apoio
de autoria do mesmo. Posteriormente, o vereador Francisco de Assis dos Santos,
popular Santos Capote fez uso da palavra cumprimentando a todos, apresentou as
moções de pesar de sua autoria e deixou seus sentimentos às famílias enlutadas,
listou a situação precária em que se encontra o transporte escolar, apresentou o
requerimento coletivo no qual é um dos autores e fez a defesa do mesmo, relatou
acerca dos profissionais que estão transportando os estudantes sem ter qualificação,
relatou que foi criticado por cobrar fraldas e batas para os pacientes do hospital
Clotilde Santina e comunicou que no dia seguinte os materiais chegaram ao hospital,
declarou que algumas pessoas que votaram declaradamente na oposição estão tendo
dificuldades para acessar alguns serviços da Prefeitura de Cerro Corá, o vereador
Santos Capote deu parte de seu tempo para que o vereador Vagton Luiz Silva de
França pudesse comentar sobre uma publicação no portal da transparência
concemente a contração de um novo transporte escolar, retomando a palavra o
vereador Santos Capote relatou sobre a demora da gestão para contratar um veículos
Ata da 8º Spssão Ordinária do 1º Período Legislativo de2h22 da Câmara Municipal de Cerro Corá 2
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especial para transportar crianças deficientes para a escola, relatou que no caminho
para participar da audiência pública do parque eólico parou a motocicleta para
observar o desserviço que estão fazendo com a rodovia a qual o povo passou mais
de cinquenta anos (50 anos) lutando por ela, concluiu questionando se está havendo
uma reforma ou um retoque no hospital do município. Ao término, o presidente Rodolfo
Guedes encaminhou o Projeto de Lei nº 008/2022 do Executivo Municipal para
análise das comissões competentes. Imediatamente, o vereador Breno Bezerra fez
uso do púlpito saudando a todos, relatou ser favorável a todos os requerimentos e
moções em pauta, deixou seus sentimentos aos familiares do falecido “Vanvan”,
comentou acerca do projeto de lei que regulariza os taxistas do município, comunicou
que esteve na CAERN local para tratar acerca das extensões de rede bem como
visitou a CAERN regional de Caicó tratando do mesmo assunto e noticiou que
brevemente virá um engenheiro para o municipio para fazer um orçamento e analisar
a viabilidade da extensão, noticiou que participou de um evento sobre reciclagem em
Ceará-Mirim, finalizou comentando acerca da audiência pública e informou os
empregos que seriam formados em decorrência do parque eólico. A seguir, o vereador
Felipe Silva fez uso da tribuna cumprimentando a todos, deixou seus votos de pesar
às famílias enlutadas, comentou acerca da entrega das novas instalações do estádio
Othon Ozório, informou que em breve se realizará a licitação para a construção da
quadra poliesportiva no bairro Tancredo Neves, parabenizou o Executivo Municipal
pela nova instalação da creche Jarniele Alves, noticiou que se pretende realizar o
acompanhamento por meio de GPS de todas as rotas de transporte escolar do
município e congratulou a equipe responsável pelo feito, trouxe informações
concernentes à licitação de transporte escolar, concluiu comentando sobre a
audiência pública na qual participou e a possibilidade geração de emprego e renda
por parte do parque eólico. Ato continuo, o vereador Aldo Maciel fez uso da palavra
saudando a todos, desejou uma boa semana santa para todos, comentou estar
incrédulo com a promessa de empregos abundantes para o município, apresentou
seus requerimentos e os defendeu, comentou sobre a entrega do estádio Othon
Ozório explanando que não foi totalmente reformado, o vereador Aldo Maciel
concedeu parte de seu tempo para que o vereador Felipe Silva pudesse contestar
sobre o assunto do estádio mencionado, retomando a palavra o vereador Aldo Maciel
continuou a listar irregularidades do estádio, informou que irá analisar as quadras da
Baixa da Floresta e Várzea dos Félix, finalizou afirmando estar indignado por não
estarem fazendo os serviços públicos corretamente. Logo após, o vereador João
Alexandre fez uso da tribuna cumprimentando a todos, informou que esteve em um
encontro em Currais Novos com o pré-candidato estadual Luiz Eduardo, noticiou que
esteve presente na reinauguração do estádio Othon Ozório, agradeceu ao prefeito e
o vice-prefeito do município, relatou que esteve em Ipueiras para inaugurar o campo
de futebol juntamente com o vice-prefeito e o secretário de obras e de administração,
fez uma moção de pesar verbal ao falecido Garibaldi Alves, relatou ser favorável a
todos os requerimentos em pauta, concluiu apresentando e justificando os
requerimentos de sua autoria. Posteriormente, o vereador Vagton Luiz Silva de
França, popular Vagton Arroz fez uso da palavra saudando a todos, agradeceu
A vd do 1º Periodo Legislativo 962022 da Câmara Municipal de Cerro Corá 3
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àqueles que acompanham semanalmente a sessão, apresentou e defendeu ambos
requerimentos de sua autoria, comentou sobre um acidente que ocorreu no município
por parte de pessoas despreparadas, listou as benfeitorias realizadas pela gestão
passada, questionou as ações realizadas pela atual gestão no município, relatou que
o desenvolvimento da serra se dá através de incentivos da ex-prefeita Graça Oliveira,
afirmou que o papel daqueles que foram eleitos é cobrar o direito da população cerro-
coraense, afirmou que não deixará em vão nenhuma cobrança da população, concluiu
desejando a todos uma ótima semana santa, Ao término, o presidente Rodolfo
Guedes dos Santos passou a presidência ao vice-presidente Álvaro Breno Araújo
Bezerra para poder fazer uso da tribuna. Logo, o vereador Rodolfo Guedes fez uso
da tribuna cumprimentando a todos, apresentou o requerimento de sua autoria e o
defendeu, o vereador Rodolfo Guedes concedeu parte de seu tempo para que o
vereador Dedé de Manoel de Cláudio pudesse complementar o requerimento
sugerindo fazer um cadastro dos doadores de sangue, retomando a palavra o
vereador Rodolfo Guedes comentou sobre os requerimentos em pauta, sugeriu fazer
uma parceria com a gestão de Currais Novos para a construção de uma parada de
ônibus na estrada que liga Cerro Corá a Currais Novos, apresentou e justificou o
requerimento coletivo, deixou seus pesares aos familiares enlutados, deixou suas
palavras em razão do falecimento de “Vanvan”, parabenizou os senhores que fizeram
uma homenagem ao falecido “Vanvan”, concluiu lamentando o falecimento de um
jovem cerro-coraense bem como lamentou os demais falecimentos de pessoas
jovens. O vereador Álvaro Breno Araújo Bezerra repassou a presidência para o
vereador Rodolfo Guedes dos Santos. Na ordem do dia, o presidente Rodolfo
Guedes pôs em discussão e votação o Projeto de Lei nº 006/2022 do Poder
Executivo Municipal, o qual foi aprovado por unanimidade dos votos dos vereadores.
Em discussão e votação o Projeto de Lei nº 007/2022 do Poder Executivo Municipal,
o qual foi aprovado por unanimidade dos votos dos vereadores. Em discussão e
votação os requerimentos em pauta, os quais todos foram aprovados por unanimidade
dos votos dos vereadores. Em discussão e votação o requerimento coletivo, o qual foi
aprovado por unanimidade dos votos dos vereadores. Em discussão e votação a
Moção de Apoio nº 01/2022 de autoria do vereador José Maria Gomes, a qual foi
aprovada por unanimidade dos votos dos vereadores. Em discussão e votação as
Moções de Pesar nº 12, 13, 14, 15/2022, as quais foram aprovadas por unanimidade
dos votos dos vereadores. A seguir, nas considerações finais, a vereadora Maria
Claudicéia Simões de Maria e os vereadores José Maria Gomes, Francisco de Assis
dos Santos, Álvaro Breno Araújo Bezerra, Felipe da Silva, Francisco Aldo Maciel, João
Maria Alexandre, Vagton Luiz Silva de França e Rodolfo Guedes dos Santos fizeram
uso de seus dois minutos finais. Não havendo mais nada a tratar, o presidente Rodolfo
Guedes dos Santos deu por encerrada a sessão, agradeceu a presença de todos
designando a próxima sessão ordinária a ser realizada dia vinte (20) de abril de dois
mil e vinte e dois (2022), às dezenove horas e trinta minutos (19h30), horário
regimental. E para constar foi lavrada a presente ata, que depois de lida e achada
conforme será assinada pelos vereadores da Câmara Municipal de Cerro Corá/RN.
“é da 8º Sessão Ordinária do 1º Periodo e de 2022 da Câmara Municipal de Cerro Cora 4
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Araújo Bezerra
Vice-presitfente da CMCC
Vagton Luiz'Silva de Ftança
2º Secretário |,
NS J
Francis Maciel
João Maria Alexandre Jósé Maria Gomes
Vereador / Vereador
Maria Claudicéia Simões de Maria
Vereadora
eo mutilipa - rresidênc
Cerro Corá, dO | 4/77
Aprovado em voiação redação final em segs.
+8 hoje. A Secretaria
DAE Para os devido fir
CONTRA
ES AssTENção
Rodolfo Guedes dos Santos
Presidente - CMCC
CPF: 050.222.694-30
Ata da 8º Sessão Ordinária do 1º Periodo Legislativo de 2022 da Camara Municipal de Cerro Corá 5
ATA DA OITAVA
LEGISLATIVO DE DOIS MIL E VINTE E DOIS (2022) DA
dezenove horas a trinta minutos (19h30),
sito à Praça Tomaz Poreira,
primeiro (1º) período legislativo da
e vinte e dois (2022). A
Santos, tendo como
declarou aborta a sessão. Na chamada foi pelo
pride nad em
presentes: Breno Felipe da
Francisco de Assis dos Santos, Alexandre, José
Claudicéia Simões de Maria, Rodolfo dos Vagton Luiz Silva
França. Em seguida, presidente Rodolfo Guedes dos solicitou
Sa leitura de ata da sessão anterior, respectivamente em
houve quem quisesse discutir retificar 8 sia que submetida à votação foi aprovada
unanimidade dos presentos. No expediente, o secretário
Francisco de Assis dos Santos realizou leitura das matérias
Lei nº 008/2022 de autoria do Poder Municipal.
e diretrizes para e atuação do , da equipe de apoio, da
de contratação no âmbito da Lei nº 14.133/2021 e dá outras
Requerimento nº 016/2022 de versador
disponibilização de um Ículo para levar pessoas
sangue; Requerimento do vereador Aldo Maciel, que solicita
da Secretaria Municipal pessoas, nome de
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na sede do Poder
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DÉCIMA OITAVA (or)
de abril de dois mil e vinte e dois (2022), às
(8º) sessão ordinária do
décima oitava (18") legisiaturs do ano de dois mil
presidida Rodoito
RIO GRANDE DO NORTE, QUINTA-FEIRA, 12 DE MAIO DE 2022 - ANO: VI - EDIÇÃO N
1399
RANDE DO NORTE, QUINTA-FEIRA, 12 DE MAIO DE 2022
ANO: VI - EDICÃO Nº; 139%
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RIO GRANDE DO NORTE QUINTA-FEIRA, 12 DE MAIO DE 26 22 - ANO; VI - EDICÃO N
FECAM Fegeração das Câmaras Municipais Ho AM - Rua da Saudade, 1877 - Lagos Nova - NatalAN Ta (84) 3211-0845