sessao nº 9

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
CÂMARA MUNICIPAL DE CERRO CORÁ
ATA DA NONA (9º) SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO (1º) PERÍODO
LEGISLATIVO DE DOIS MIL E VINTE E DOIS (2022) DA DÉCIMA OITAVA (18º)
LEGISLATURA.
Realizou-se aos vinte (20) dias do mês de abril de dois mil e vinte e dois (2022), às
dezenove horas e trinta minutos (19h30), na sede do Poder Legislativo de Cerro Corá,
sito à Praça Tomaz Pereira, número onze (11), a nona (9º) sessão ordinária do primeiro
(1º) período legislativo da décima oitava (18º) legislatura do ano de dois mil e vinte e
dois (2022). A sessão foi presidida pelo vereador Rodolfo Guedes dos Santos, tendo
como vice-presidente o vereador Alvaro Breno Araújo Bezerra e secretariada pelo
vereador Francisco de Assis dos Santos. Havendo quórum regimental e sob a
proteção de Deus, o presidente Rodolfo Guedes dos Santos declarou aberta a sessão.
Na ocasião, a chamada foi realizada pelo vice-presidente Álvaro Breno Araújo Bezerra
para todos os vereadores e vereadora que estiveram presentes: Álvaro Breno Araújo
Bezerra, Felipe da Silva, Francisco Aldo Maciel, Francisco de Assis dos Santos,
José Maria Gomes, Maria Claudicéia Simões de Maria, Rodolfo Guedes dos
Santos e Vagton Luiz Silva de França. O presidente Rodolfo Guedes dos Santos
justificou a ausência do vereador João Maria Alexandre por motivos de força maior.
Em seguida, o presidente Rodolfo Guedes dos Santos solicitou a dispensa da leitura
da ata da sessão anterior, respectivamente colocada em discussão não houve quem
quisesse discutir ou retificar a ata que submetida à votação foi aprovada por
unanimidade dos votos dos vereadores presentes. No expediente, o secretário
Francisco de Assis dos Santos realizou a leitura das matérias em pauta: Projeto de
Lei nº 009/2022 de autoria do Poder Executivo Municipal, autoriza o Poder Executivo
a ratificar sua participação no Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Região do
Seridó do Rio Grande do Norte- CIM-SERIDÓ, bem como, a adequar sua execução
orçamentária ao novo regime jurídico adotado para consórcios Públicos, na forma e
condições previstas pela Lei Federal nº 11.107/2005 e dá outras providências;
Requerimento nº 025/2022 de autoria do vereador José Maria Gomes, que solicita
ao Presidente da Câmara Municipal a realização de sessões itinerantes nos bairros
da zona urbana e comunidades da zona rural de nosso município; Requerimento nº
026/2022 de autoria do vereador Francisco de Assis dos Santos, que solicita que a
Prefeitura Municipal, organize as feiras livres do Município nos dias extras a feira
oficial, a fim de desafogar os estacionamentos nos dias de semana e nossa cidade
turística possa ser vista de maneira mais acessível as pessoas de maneira
organizada; Requerimento nº 027/2022 de autoria do vereador Francisco de Assis
dos Santos, que solicita que o Executivo Municipal realize a contratação de um
motorista para o ônibus escolar que transportam alunos para OS cursos superiores no
período noturno do translado de Cerro Corá a Currais Novos; Requerimento coletivo
nº 03/2022 de autoria dos vereadores Rodolfo Guedes, Vagton Luiz, Francisco Aldo e
Francisco de Assis dos Santos, que solicitam que a prefeitura instale vias de
acessibilidade em todos os prédios públicos do município, em especial a Prefeitura
Municipal, abrindo porta lateral na prefeitura com corrimão, sinalização e rampa na
Prefeitura, abrindo espaços para cadeirantes e pessoa com morbidades;
Requerimento coletivo nº 004/2022 de autoria do vereador Rodolfo Guedes, Vagton
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Luiz, Francisco Aldo e Francisco de Assis dos Santos, que solicitam a realização de
concursos públicos para as áreas deficitárias do Município e com prioridades na
sequência as áreas de educação, saúde, assistência social, agricultura,
administração, obras e transportes.; Moção de Pesar nº 016/2022 de autoria do
vereador Francisco de Assis dos Santos à família do senhor José Pino de
Albuquerque. Ao fim da leitura das matérias em pauta, o presidente Rodolfo Guedes
dos Santos passou o Projeto de Lei nº 009/2022 para análise das comissões
competentes. Iniciando o grande expediente, a palavra foi facultada primeiramente
ao vereador Felipe Silva que fez uso da tribuna cumprimentando a todos, comentou
sobre a falta de abastecimento de água nas casas devido ao furto do transformador
pertencente a CAERN e solicitou que a CAERN agilize a reposição do transformador,
informou acerca da pavimentação na comunidade Várzea dos Félix e parabenizou o
presidente Rodolfo Guedes por ter conseguido a emenda para a obra, relatou que
esteve com o secretário de agricultura onde o mesmo noticiou acerca da situação das
estradas da Serra de Santana e informou que brevemente as máquinas iniciarão o
serviço de terraplanagem na localidade, discutiu sobre o requerimento nº 027/2022
explanando que não sabe qual a finalidade do mesmo já que o serviço já existe no
município e expôs os transportes escolares que fazem o transporte dos alunos a
Currais Novos, concluiu desejando sucesso aos colegas vereadores que irão a
Brasília afirmando que a viagem traz benefícios para o município. Seguidamente, o
vereador José Maria Gomes, mais conhecido como Dedé de Manoel de Cláudio fez
uso da palavra saudando a todos, apresentou e justificou o requerimento de sua
autoria, relatou que na semana passada esteve com a classe dos taxistas debatendo
sobre a legalização do serviço de táxi do municipio, pediu ao secretário de agricultura
para que utilize a máquina de terraplanagem na estrada do sertão visto que a estrada
está em péssima qualidade, informou acerca do projeto Fora da Escola Não Pode em
parceria com a secretaria de educação, de saúde e de assistência social, noticiou que
dialogou com o secretário de finanças do município com relação à penalidade do
municipio de não poder fazer escrituras particulares e o mesmo afirmou que está
analisando junto a assessoria jurídica a melhor forma de resolver a situação, o
vereador Dedé de Manoel de Cláudio concedeu parte de seu tempo para que o
vereador Francisco de Assis dos Santos pudesse comentar que o mesmo problema
ocorre em outros municípios e sugeriu uma solução, retomando o uso da palavra o
vereador Dedé de Manoel de Cláudio agradeceu a contribuição do vereador, noticiou
que dialogou com o prefeito sobre a realização do Festival de Inverno, convidou a
todos para o novena do dia sete (07) de maio, desejou boa viagem aos colegas
vereadores que irão a Brasília. Posteriormente, a vereadora Claudicéia Simões fez
uso da tribuna cumprimentando a todos, explanou acerca do ofício que enviou ao
Ministério Público solicitando uma revisão na cobrança de esgotamento sanitário do
município e informou que irá receber uma resposta sobre o abaixo-assinado,
comentou sobre a viagem que irá realizar a Brasília em busca de recursos para o
município, mencionou o requerimento coletivo onde pedem mais acessibilidade
declarando a importância da acessibilidade na vida das pessoas, comentou sobre o
requerimento do vereador Dedé de Manoel de Cláudio relatando que é importante
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aproximar a Casa Legislativa dos cidadãos, declarou ser favorável a todos os
requerimentos, finalizou afirmando que estará em Brasília lutando pelo município.
Imediatamente, o vereador Aldo Maciel fez uso da palavra saudando a todos, fez
comentários acerca do projeto Fora da Escola Não Pode e declarou que espera que
seja posto em prática, expôs que na sessão passada fez diversas reclamações quanto
aos estádios esportivos e que não solucionaram nenhum dos problemas relatados,
alegou que há um motorista “morando” em um estádio do município, o vereador Aldo
Maciel forneceu parte de seu tempo para que o vereador Francisco de Assis dos
Santos pudesse comentar que o anexo da Escola Manoel Belmino dos Santos foi
doado para um eleitor do prefeito, retomando o uso da palavra o vereador Aldo Maciel
relatou sobre a péssima situação em que se encontra as estradas do município,
mencionou a discussão que há entre o coordenador de esportes e os desportistas,
citou o acidente na ambulância, comentou sobre a entrega do estádio na comunidade
de Ipueiras e a possibilidade da volta de um funcionário, comentou acerca de um carro
da saúde não-adesivado que está transportando pessoas da família do prefeito para
a faculdade, concluiu comentando sobre o requerimento do vereador Dedé de Manoel
de Cláudio. A seguir, o vereador Francisco de Assis dos Santos, vulgo Santos Capote
fez uso do púlpito cumprimentando a todos, comentou sobre a denúncia que o
vereador Aldo Maciel fez em tribuna, relatou acerca da contribuição que os alunos dão
para o motorista que transporta os mesmos até Currais Novos, o vereador Santos
Capote concedeu parte de seu tempo para que o vereador Felipe Silva pudesse
comentar que esta prática ocorre desde gestões passadas, retomando a palavra o
vereador Santos Capote afirmou que o município tem o dever de pagar a diária do
motorista, citou gastos feitos pela prefeitura de Cerro Corá, relatou acerca das
crianças PCD que estão sem transporte escolar, o vereador Santos Capote concedeu
parte de seu tempo para que o vereador Dedé de Manoel de Cláudio pudesse
comentar que o transporte escolar já vem adequado para pessoas com todo tipo de
deficiência, retomando a palavra o vereador Santos Capote pediu a secretária que
mandasse um ônibus escolar para transportar os alunos da Baixa Verde, listou as
falhas dos ônibus escolares contratados pela prefeitura para trafegar na Serra,
noticiou que na escola Manoel Belmino há alunos que estão sem ter aula por falta de
professores, cobrou à secretária de educação ventiladores para as salas de aula da
Escola Municipal Coronel Rubens Pereira, apresentou os requerimentos de sua
autoria, afirmou que o município está no SPC, concluiu relatando a falta de
atendimento em alguns serviços odontológicos do posto de saúde do Assentamento
Santa Clara bem como a falta de realização do exames. Ato continuo, o vereador
Breno Bezerra fez uso da palavra saudando a todos, afirmou ser favorável aos
requerimentos e moção de pesar em pauta, relatou que esteve com Suetônio para
tomar conhecimento acerca da adutora a ser instalada na Serra do Meio e do
Assentamento Umburana, afirmou que procurou Hallyson para questionar sobre a
baixa distribuição de água e o mesmo contestou que esta situação ocorreu devido a
oscilação de energia, informou que adutora de Armando Ribeiro já está enchendo os
reservatórios, parabenizou o presidente Rodolfo Guedes pela emenda trazida para a
pavimentação da comunidade Várzea dos Félix, sugeriu uma parceria entre a CAERN
Ata da 9º Sessão Ordinária do 1º Periodo Legislativo de 2022 da dias de CerroCora 3
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e a prefeitura para realizar a extensão de rede em Várzea dos Félix, anunciou um
ofício que irá enviar a CAERN e convidou os demais vereadores que desejassem
assinar o documento, parabenizou seu amigo particular Marcelo Medeiros, desejou
uma boa viagem a todos os vereadores que irão a Brasília, finalizou seu tempo de
tribuna citando o parlamentar Gilson Conzatti. Logo após, o vereador Vagton Luiz Silva
de França, popular Vagton Arroz fez uso da tribuna cumprimentando a todos, afirmou
ser favorável a todos os requerimentos em pauta, mencionou o caso do motorista que
está “morando” em um estádio do municipio, listou as ruas do município que
necessitam de coleta e limpeza urbana, comentou acerca da pista de atletismo e
questionou onde estã o dinheiro para a terraplanagem, o vereador Vagton Arroz
forneceu parte de seu tempo para que o vereador Santos Capote pudesse afirmar que
esta questão pode causar afastamento de prefeito, retomando a palavra o vereador
Vagton Arroz afirmou que irá analisar o caso, relembrou as benfeitorias da gestão
passada, comentou sobre a falta de climatização da creche Jarniele Alves, questionou
o secretário de agricultura quanto às estradas do município, concluiu comunicando
acerca das propostas que os vereadores irão levar para os parlamentares de Brasília.
Ão término, o presidente Rodolfo Guedes dos Santos passou a presidência ao vice-
presidente Álvaro Breno Araújo Bezerra para poder fazer uso da tribuna. Logo, o
vereador Rodolfo Guedes fez uso da palavra saudando a todos, comentou sobre o
requerimento do vereador Dedé de Manoel de Cláudio quanto às sessões itinerantes,
noticiou acerca da reforma da Casa Legislativa e por consequência disso será preciso
intensificar as sessões itinerantes, afirmou ser favorável a todos os requerimentos e
moção de pesar em pauta, parabenizou a comunidade Várzea dos Félix por razão da
obra da pavimentação, relatou que a população está cobrando melhorias nas estradas
no município, comentou sobre a situação da ladeira do Sinfrônio, o vereador Rodolfo
Guedes concedeu parte de seu tempo para que o vereador Vagton Arroz pudesse
relatar que a estrada citada está necessitando de manutenção, retomando a palavra
o vereador Rodolfo Guedes informou que a estrada da Condessa está precisando de
recapeamento, anunciou que esteve na CDL de Currais Novos para tratar do
Geoparque Seridó, concluiu agradecendo e parabenizando os organizadores da
Cavalgada de São Tomé e anunciou que dia doze (12) de junho a cavalgada
acontecerá em Cerro Corã. O vereador Álvaro Breno Araújo Bezerra repassou a
presidência para o vereador Rodolfo Guedes dos Santos. Na ordem do dia, o
presidente Rodolfo Guedes pôs em discussão e votação todos os requerimentos em
pauta, os quais todos foram aprovados por unanimidade dos votos dos vereadores
presentes. Em seguida, o presidente Rodolfo Guedes pôs em discussão e votação
todos os requerimentos coletivos, os quais todos foram aprovados por unanimidade
dos votos dos vereadores presentes. Logo após, o presidente da Câmara pôs em
discussão e votação a Moção de Pesar nº 016/2022 de autoria do vereador Francisco
de Assis dos Santos, a qual foi aprovada por unanimidade dos votos dos vereadores
presentes. A seguir, nas considerações finais, a vereadora Maria Claudicéia Simões
de Maria e os vereadores Felipe da Silva, José Maria Gomes, Francisco Aldo Maciel,
Francisco de Assis dos Santos, Álvaro Breno Araújo Bezerra, Vagton Luiz Silva de
França e Rodolfo Guedes dos Santos fizeram uso de seus dois minutos finais. Não
Ata da 9º Sessão Ordináriaçdo 1º Periodo Legistativo de 2022 dal id q de CerroCorá 4
e na
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havendo mais nada a tratar, o presidente Rodolfo Guedes dos Santos deu por
encerrada a sessão, agradeceu a presença de todos designando a próxima sessão
ordinária a ser realizada dia cinco (05) de maio de dois mil e vinte e dois (2022), às
dezenove horas e trinta minutos (19h30), horário regimental. E para constar foi lavrada
a presente ata, que depois de lida e achada conforme será assinada pelos vereadores
da Câmara Municipal de Cerro Corá/RN.
Rodolfo Guedes dos Santos Álvaro Breno Araújo Bezerra
Presidente da CMCC Vice-presidente da CMCC
Vagton Luiz Silva de França
2º Secretário
F Silva Francisco Aldo Maciel
Vereador
José Maria Gomes
Vereador
vâmara Municip. - rresidênc,
CeroCorá, 05/05 /2M.
Aprovado em voiação redação final em sess.
de hoje. A Secretaria para os devido fin:
Ata da 9º Sessão Ordinária do 19 Periodo Legislativo de 2022 da Câmara Municipal de Cerro Corá 5
RIO
3RAN
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DIÁRIO OFICIAL
NES VU CAM OA
O NORTE, QUINTA-FEIRA, 1
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LEGISLATIVO DE DOIS MIL E VINTE E DOIS (2022) DA DÉCIMA OITAVA (18º)
LEGISLATURA.
Realizou-se aos vinte (20) dias do mês de abril de dois mil e vinte & dois (2022), às
dezenove horas e trinta minutos (19h30), na sede da Poder Legistativo de Carro Corá,
sito à Praça Tomaz Pereira, número orize (11), a nona (9º) sessão ordinária do primeiro
(1º) período legislativo da décima oitava (18º) legisialurs do ano de dois mil e vinis e
dois (2022). A sessão foi presidida vereador Rodolfo Guedes dos Santos, tendo
como ente o vereador Breno Araújo Bezerra e secretariads pelo
vereador Francisco de Assis dos Santos. Havendo regimental e sob a
proteção de Deus, o presidente Guedes dos Santos deciarou aberta a sessão.
Na ocasião, a chamada foi realizada pelo vice-presidente Álvaro Breno Araújo Bezerra
para todos os versadoras que estiveram presentes: Álvaro Breno Araújo
Bozerra, Felipe da Silva, Francisco Aldo Maciel, Francisco de Assis dos Santos,
José Maria Gomes, Maria Maria, Guedes dos
da ata da sessão anterior, colocada em discussão não houve quem
discutir ou retificar a ata que submetida à votação foí aprovada por
unanimidade dos votos dos presentes. No expediente, o
Executivo
a ratificar sua participação no Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Região do
Seridó do Rio Grande do Norte- CIM-SERIDÓ, bem como, a adequar sua execução
orçamentária so novo regime jurídico adotado para consórcios Públicos, na forma e
condições previstas pela Lei Federal nº 11,107/2005 e dá outras providências;
Maria
unicípio,
026/2022 de autoria do vereador Francisco de Assis dos Santos, que solicita que a
Prefeitura Municipal, organize as feiras livres do Município nos dias extrss a feira
oficial, a fim de desafogar os estacionamentos nos dias de semana e nossa cidade
turística possa ser vista de maneira mais gcessivel 85 pessoss de maneira
: nº 027/2022 de autoria do varsador Francisco de Assis
para cadeirantes e pessoa com morbidades;
Requerimento coletivo nº 004/2022 de autoria do versador Rodolfo Guedes, Vagton
Ata
da 9º Sessão do 1º Período Legisiutivo de 2022 da Câmara Municipal de Cerro Corá 1
DIÁRIO OFICIAL
RIO GRANDE DO NORTE, QUINTA-FEIRA, 1 JD 22 VI - EDICAO N
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Luiz, Francisco Aldo e Francisco de Assis dos Santos, solicitam a realização de
concursos para as áreas deficitárias do Município e com prioridades na
sequência as áreas de
administração, transportes.; Moção de Pesar nº 016/2022 de autoria do
, o requerimento onde pedem mais acessibilidade
deciarando a importância da acessibilidade na vida das pessoas, comentou sobra O
requerimento do vereador Dedé de de relatando que é importante
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e a prefeitura para realizar a extensão de rede em Várzea dos Félix, anunciou um
intensificar as sessões Itinerantas, afirmou ser favorável a todos os requerimentos e
moção de pesar em pauta, parabenizou a comunidade Várzea dos Félix por razão da
obra da pavimentação, relatou que a população está cobrando melhorias nas estradas
no município, comentou sabre a situação da ladeira do Sinfrónio, o versador Rodollo
, anunciou
Seridó, conclulu agradecendo e parabenizando os organizadores da
Cavalgada de São Tomé s anunciou que dia doze (12) de junho s cavalgada
acontecerá em Cerro Corá. O vereador Álvaro Breno Araújo Bezerra repassou a
Ata da 9º Sessão M Período Legislativo de 2072 da Câmara Mi de Cerro Corá 4
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MUNICIPAL DE CERRO CORÁ
havendo mais nada a tratar, o presidente Rodolfo Guedes dos Santos deu por
encerrada a sossão, agradeceu a presença de todos designando a próxima sessão
ordinária a ser realizada dia cinco (05) de maio de dois mil e vinte e dois (2022), às
dezenove horas e trinta minutos (19h30), horário regimental, E para constar foi lavrada
Ata da 94 Sessão Ordinária do 1º Periodo Legisintivo de 2022 da Câmara Municipal de Cerro Corá 5
Publicado por:
PAULO SERGIO JULIÃO
Código Identificador; 15057416
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