sessao nº 9

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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
CÂMARA MUNICIPAL DE CERRO CORÁ
ATA DA NONA (09") SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO (2º) PERÍODO
LEGISLATIVO DE DOIS MIL E VINTE E DOIS (2022) DA DÉCIMA OITAVA (18º)
LEGISLATURA.
Realizou-se aos seis (06) dias do mês de outubro de dois mil e vinte e dois (2022), às
dezenove horas e trinta minutos (19h30), na sede do Poder Legislativo de Cerro Corá,
sito à Praça Tomaz Pereira, número onze (11), a nona (9º) sessão ordinária do
segundo (2º) periodo legislativo da décima oitava (18º) legislatura do ano de dois mil
e vinte e dois (2022). A sessão foi presidida pelo vereador Rodolfo Guedes dos Santos,
tendo como vice-presidente o vereador Vagton Luiz Silva de França e secretariada
pelo vereador Francisco de Assis dos Santos. Havendo quórum regimental e sob a
proteção de Deus, o presidente Rodolfo Guedes dos Santos declarou aberta a sessão.
Na ocasião, a chamada foi realizada pelo vice-presidente Vagton Luiz Silva de França
para todos os vereadores que estiveram presentes: Felipe Silva, Francisco Aldo
Maciel, Francisco de Assis dos Santos, João Maria Alexandre, José Maria
Gomes, Maria Claudicéia Simões de Maria, Rodolfo Guedes dos Santos e Vagton
Luiz Silva de França. O vereador Álvaro Breno Araújo Bezerra não compareceu na
sessão de forma presencial, contudo esteve presente de forma virtual. Em seguida, o
presidente Rodolfo Guedes dos Santos solicitou a dispensa da leitura da ata da
sessão anterior, respectivamente colocada em discussão não houve quem quisesse
discutir ou retificar a ata que submetida à votação foi aprovada por maioria dos votos
dos vereadores presentes. No expediente, o primeiro secretário Francisco de Assis
dos Santos realizou a leitura da matéria em pauta: Projeto de Lei nº 024/2022 do
Poder Executivo Municipal, que estima a receita e fixa a despesa do município de
Cerro Corá/RN, para o exercício financeiro de 2023 e dá outras providências: Projeto
de Lei Substitutivo ao Projeto de Lei nº 004/2022 do Poder Legislativo Municipal,
que dispõe sobre a instituição da verba indenizatória de Atividade Parlamentar na
Câmara Municipal de Cerro Corá/RN e dá outras providências; Projeto de Lei nº
006/2022 do Poder Legislativo Municipal, que acrescenta o art, 11-A à Lei nº 864, de
03 de janeiro de 2019 e dá outras providências; Requerimento coletivo nº 009/2022,
que solicitam ao Legislativo Municipal uma sessão ordinária para a eleição da nova
Mesa Diretora da Câmara Municipal de Cerro Corá. No grande expediente, nenhum
dos vereadores presentes fizeram uso da palavra. Na ordem do dia, o presidente
Rodolfo Guedes dos Santos pôs em discussão e votação a dispensa do parecer
jurídico ao Projeto de Lei nº 006/2022 do Poder Legislativo Municipal, a qual foi
aprovada por unanimidade dos votos dos vereadores presentes. Em discussão e
votação o Projeto de Lei nº 006/2022 do Poder Legislativo Municipal, o qual foi
aprovado por 4 votos favoráveis (Francisco Aldo Maciel, Francisco de Assis dos
Santos, Rodolfo Guedes dos Santos e Vagton Luiz Silva de França) e 4 votos
contrários (Felipe Silva, João Maria Alexandre, José Maria Gomes e Maria Claudicéia
Simões de Maria), no qual o presidente Rodolfo Guedes dos Santos utilizou do voto
de Minerva para desempate sendo favorável ao projeto de lei. Em discussão e votação
a dispensa do parecer jurídico ao Projeto de Lei Substitutivo ao Projeto de Lei nº
004/2022 do Poder Legislativo Municipal, a qual foi aprovada por unanimidade dos
votos dos vereadores presentes, Em discussão e votação o Projeto de Lei
ta da 9º Sessão Ordinária do 2º Periodo Legislativo de 2022 da Câmara Municipal de Cerro Zêrá 1
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
CÂMARA MUNICIPAL DE CERRO CORÁ
Substitutivo ao Projeto de Lei nº 004/2022 do Poder Legislativo, o qual foi aprovado
por 4 votos favoráveis (Francisco Aldo Maciel, Francisco de Assis dos Santos, Rodolfo
Guedes dos Santos e Vagton Luiz Silva de França) e 4 votos contrários (Felipe Silva,
João Maria Alexandre, José Maria Gomes e Maria Claudicéia Simões de Maria), no
qual o presidente Rodolfo Guedes dos Santos utilizou do voto de Minerva para
desempate sendo favorável ao projeto de lei, Em discussão e votação o
Requerimento Coletivo nº 009/2022, o qual foi reprovado por 4 votos favoráveis
(Felipe Silva, João Maria Alexandre, José Maria Gomes e Maria Claudicéia Simões de
Maria) e 4 votos contrários (Francisco Aldo Maciel, Francisco de Assis dos Santos,
Rodolfo Guedes dos Santos e Vagton Luiz Silva de França), no qual o presidente
Rodolfo Guedes dos Santos utilizou do voto de Minerva para desempate sendo
contrário ao requerimento coletivo. O vereador Álvaro Breno Araújo Bezerra
expressou seus votos contrários ao Projeto de Lei Substitutivo ao Projeto de Lei nº
004/2022 e o Projeto de Lei nº 006/2022, o mesmo vereador declarou ser favorável
ao requerimento coletivo nº 009/2022. Durante a discussão e votação, o vereador
Felipe Silva contestou afirmando que a presença virtual e o voto do vereador Álvaro
Breno Araújo Bezerra deveriam ser válidos na presente sessão. Logo após, nas
considerações finais, nenhum dos vereadores presentes fizeram uso de seus dois
minutos finais. Não havendo mais nada a tratar, o presidente Rodolfo Guedes dos
Santos deu por encerrada a sessão, agradeceu a presença de todos designando a
próxima sessão ordinária a ser realizada dia treze (13) de outubro de dois mil e vinte
e dois (2022), às dezenove horas e trinta minutos (19h30), horário regimental. E para
constar foi lavrada a presente ata, que depois de lida e achada conforme será
assinada pelos vereadores da Câmara Municipal de Cerro Corá/RN.
dos Álvaro Breno Araújo Bezerra
Vice-Presidente da CMCC
MCC
Feli ilva
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José Maria Gomes Maria Claudicéia Simões
Vereador de Maria
Câmara Municipe! - Presidência Vereadora
CerroCorá, 19/01 27
Aprovado em votação redarão final em sessão
de hoje. A Secrataria para os devido fins.
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Ata da 9º Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo de 2022 da Câmara Municipal de Cerro Corá 2
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RIO GRANDE DO NORTE, QUART IRA, 28 DE DEZEMBRO DE 2022 - ANO; VI - EDIÇÃO N
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
MUNICIPAL DE CERRO CORÁ
ATA DA NONA (09º) SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO (2º PERIODO
LEGISLATIVO DE DOIS MIL E VINTE E DOIS (2022) DA DÉCIMA OITAVA (18%)
LEGISLATURA.
Realizou-se aos seis (08) dias do mês de outubro da dois mil e vinte e dois (2022), às
dezenove horas e trinta minutos (19h30), na sede do Poder Legislativo de Cerro Corá,
sito à Praça Tomaz Pereira, número onze (11), a nona (9º) sessão ordinária do
segundo (2º periodo legistativo da décima oitava (18º) legislatura do ano de dois mil
e vinte e dois (2022), A sessão foi presidida pelo vereador Rodolfo Guades dos Santos
tendo como vice-presidente o vereador Vagton Luiz Silva de França e secretariado
pelo versador Francisco de Assis dos Santos. Havendo quórum regimental e sob a
proteção de Deus, o presidente Rodolfo Guedes dos Santos dectarou aberta a sessão
Na ocasião, a chamada foi realizada pelo vice-presidente Vagton Luiz Silva de França
para todos os vereadores que estiveram presentes: Folipe Silva, Francisco Aldo
Maciel, Francisco de Assis dos Santos, João Maria Alexandre, José Maria
Gomes, Maria Claudicéia Simões de Maria, Rodolto Guedes dos Santos e Vagton
Luiz Silva de França. O vereador Álvaro Breno Araújo Bezerra não compareceu na
sessão de forma presencial, contudo esteve presante de forma virtual. Em seguida, q
presidente Rodolfo Guedes dos Santos solicitou a dispensa da leitura da ata da
sessão anterior, respectivamente colocada em discussão não houve quem quisesse
discutir ou retificar a ata que submetida à votação foi aprovada por maioria dos votos
dos vereadores presentes. No expediente, o primeira secretário Francisco da Assis
19 dos Santos realizou a leitura da matéria em pauta Projeto de Lei nº 024/2022 do
20 Poder Executivo Municipal, que estima a recelta e fixa à despesa do município de
21 Cerro Corá/RN, para o exercício financeiro de 2023 e dá outras providências, Projeto
22 de Lei Substitutivo ao Projeto de Lei nº 004/2022 do Poder Legislativo Municipal,
25 que dispõe sobre a instituição da verba indenizatória de Atividade Parlamentar na
24 Câmara Municipal de Cerro Corá/RN e dá outras providências. Projeto de Lei nº
75 008/2022 do Poder Legislativo Municipal, que acrescenta o art 11.4 à Lei nº 864, de
26 03 de janeiro de 2019 e dá outras providências: Requerimento coletivo nº 009/2022,
27 que solicitam ao Legislativo Municipal uma sessão ordinária para a eleição da nova
25 Mesa Diretora da Câmara Municipal de Cerro Cora. No grande expediente, nenhum
Cc; 29 dos vereadores presentes fizeram uso da palavra Na ordem do dia, 0 presidente
30 Rodollo Guedes dos Santos pôs em discussão e votação a dispensa do parecer
31 jurídico ao Projeto de Lei nº 006/2022 do Poder Legistativo Municipal, a qual foi
52 aprovada por unanimidade dos votos dos vereadores presentes Em discussão e
33 votação o Projeto de Lei nº 008/2022 do Poder Legistativo Municipal, o qual foi
34 aprovado por 4 votos favoráveis (Francisco Aldo Maciel, Francisco de Assis dos
35 Santos, Rodolfo Guedes dos Santos e Vagton Luiz Silva de França) e 4 votos
% contrários (Felipe Silva, João Maria Alexandre, José Maria Gomes e Maria Clauticéia
3? Simões de Maria), no qual o presidente Rodolfo Guedes dos Santos utilizou do voto
*8 de Minerva para desempate sendo favorável ao projeto de lei. Em discussão s votação
39 a dispensa do parecer Jurídico ao Projeto de Lei Substitutivo so Projeto de Lei nº
“0 004/2022 do Poder Legislativo Municipal, a qual foi aprovada por unanimidade dos
*) votos dos vereadores presentes. Em discussão e votação o Projeto de Lel /
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Ata da 94 Sessão Ordinária co 29 Periodo Legulativo de 2022 da Câmara Municipal de Cerro gra '
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RIO GRANDE DO NORTE, QUARTA-FEIRA, 28 DE DEZEMBRO DE 2022 - ANO: VI - EDIÇÃO Nº: 1556
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
CÂMARA MUNICIPAL DE CERRO CORÁ
4? Substitutivo ao Projeto de Lei nº 004/2022 da Poder Legisiativo, a qual foi aprovado
“3 pors votos favoráveis (Francisco Aldo Maciel Francisco de Assis dos Santos, Rodolfo
“4 Guedes dos Santos e Vagton Luiz Silva de França) e 4 votos contrários (Felipe Sia,
45 João Maria Alexandre, José Maria Gomes s Maria Claudicéia Simões de Maria), no
46 qual o presidente Rodolo Guedes dos Santos utilizou do voto de Minerva para
47 desempate sendo favorável ao projeto de fel. Em discussão e votação o
45 Requerimento Coletivo nº 009/2022, o qual foi reprovado por 4 votos favoráveis
*9 (Felipe Silva, João Maria Alexandre, José Maria Gomes e Maria Claudioéia Simões de
56 Maria) e 4 votos contrários (Francisco Aldo Maciel, Francisco de Assis dos Santos,
51 Rodolfo Guedes dos Santos & Vagton Luiz Silva de França), no quai o presidente
52 Rodolfo Guedes dos Santos utilizou do voto de Minerva para desempate sendo
53 contrário so requerimento coletivo. O vereador Álvaro Breno Araújo Bezerra
54 expressou seus votos contrários go Projeto de Lei Substilutivo so Projeto de Lei nº
55 004/2022 e o Projeto de Lei nº 008/2022, o mesmo vereador declarou ser favorável
54 | ao requerimento coletivo nº 009/2022 Durante a discussão e votação, o versador
57 Felipe Silva contestou afirmando que a presença virtual e o voto do vereador Álvaro
Ss Breno Araújo Bezerra deveriam ser válidos na presente sessão. Logo após nas
59 considerações finais, nenhum dos vereadores presentes fizeram uso de seus dois
60 minutos finais. Não havendo mais nada a tratar, o presidente Rodolfo Guedes dos
6! Santos deu por encerrada a sessão, agradeceu s presença de todos designando a
62 próxima sessão ordinária a ser realizada dia treze (13) de outubro de dois mil e vinte
97 e dois (2022), às dezenove horas e trinta mínutos (19h30), horário regimental. E para
64 constar foi lavrada a presente ata, que depois de lida e achada conforme será
05 assinada pelos vereadores da Câmara Municipal de Cerro Corá/RN
>;
dos Alvaro Breno Araújo Bezerra
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José Maria Gomes Maria Ciaudicéia Simões
Vereador de Maria
Câmara Municipã! - Presidência “esdora
CeroGoá, 19/40/27
Aprevendo em votação rodando fina” um nasado
rece A Bocrmarto para 08 devido fins
ED A Favor
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Ata da W Sessão Ordinária do 2 Price, tegistativo de 2027 da Câmara Municipal de Cerro Corá z
DIÁRIO OFICIAL
CÂMARAS MUNICIPAIS DO » ESTADO DO IO GRANDE DO NORTE
UIPICIAS PENHA COMBA
RIO GRANDE DO NORTE, QUARTA-FEIRA, 28 DE DEZEMBRO DE 2022 - ANO: VI - EDIÇÃO Nº: 1556
Publicado por:
PAULO SERGIO JULIÃO
Codigo Identificador: 27047717
FECAM Fecaraçho das Cámucas Mupicigas Ah