sessao nº 11

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
CÂMARA MUNICIPAL DE CERRO CORÁ
ATA DA DÉCIMA PRIMEIRA (11º) SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO (1º)
PERÍODO LEGISLATIVO DE DOIS MIL E VINTE E DOIS (2022) DA DÉCIMA
OITAVA (18º) LEGISLATURA.
Realizou-se aos treze (13) dias do mês de maio de dois mil e vinte e dois (2022), às
nove horas e trinta minutos (9h30), na sede do Poder Legislativo de Cerro Corá, sito
à Praça Tomaz Pereira, número onze (11), a décima primeira (11º) sessão ordinária
do primeiro (1º) periodo legislativo da décima oitava (18º) legislatura do ano de dois
mil e vinte e dois (2022). A sessão foi presidida pelo vereador Rodolfo Guedes dos
Santos, tendo como vice-presidente o vereador José Maria Gomes e secretariada pelo
vereador Vagton Luiz Silva de França. Havendo quórum regimental e sob a proteção
de Deus, o presidente Rodolfo Guedes dos Santos declarou aberta a sessão. Na
ocasião, a chamada foi realizada pelo vice-presidente José Maria Gomes para todos
os vereadores e vereadora que estiveram presentes: Felipe da Silva, João Maria
Alexandre, José Maria Gomes, Rodolfo Guedes dos Santos e Vagton Luiz Silva
de França. Logo após, o presidente Rodolfo Guedes dos Santos justificou a ausência
da vereadora Maria Claudicéia Simões de Maria e dos vereadores Álvaro Breno Araújo
Bezerra, Francisco Aldo Maciel e Francisco de Assis dos Santos por motivos
superiores. Em seguida, o presidente Rodolfo Guedes dos Santos solicitou a dispensa
da leitura da ata da sessão anterior, respectivamente colocada em discussão não
houve quem quisesse discutir ou retificar a ata que submetida à votação foi aprovada
por unanimidade dos votos dos vereadores presentes. Logo após, o presidente
Rodolfo Guedes dos Santos pôs em discussão e votação a retirada de pauta do
Projeto de Lei nº 009/2022 de autoria do Poder Executivo Municipal, a qual a retirada
foi aprovada por unanimidade dos votos dos vereadores presentes. No expediente, o
secretário Vagton Luiz Silva de França realizou a leitura das matérias em pauta:
Projeto de Lei nº 010/2022 de autoria do Poder Executivo Municipal, a qual
estabelece normas para o recadastramento, regularização e novas permissões dos
veículos táxis e dos permissionários do Sistema Municipal de Transporte por táxi do
Municipio de Cerro Corá/RN e dá outras providências; Projeto de Lei nº 011/2022 de
autoria do Poder Executivo Municipal, o qual Dispõe sobre a Lei das Diretrizes
orçamentárias para elaboração do orçamento geral do município para o exercício de
2023, e dá outras providências; Projeto de Lei nº 003/2022 de autoria do vereador
Rodolfo Guedes, o qual Dispõe sobre a autorização de Registro de Túmulos no
Cemitério Público Municipal São Joaquim, neste município de Cerro Corá/RN;
Emenda Modificativa Conjunta nº 001/2022 ao Projeto de Lei nº 008/2022 de autoria
do Poder Executivo Municipal, que Modifica o inciso |, do Art. 7º do Projeto de Lei nº
08/2022; Requerimento nº 038/2022 de autoria do vereador Rodolfo Guedes, que
solicita a construção de banheiros Públicos no Cemitério Municipal São Joaquim,
Bairro Tancredo Neves, neste município; reiterando o requerimento de nº 004/2021,
de autoria do Vereador José Maria Gomes; Requerimento nº 039/2022 de autoria do
vereador Vagton Luiz Silva de França, que solicita da empresa RM SERVICE,
prestadora de serviços no municipio de Cerro Corá/RN, a relação dos contratados da
com seus respectivos cargos e remunerações; Requerimento nº 040/2022 de autoria
do vereador Vagton Luiz Silva de França, que solicita ao Executivo Municipal a relação
cipal de Cerro Corá 1
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dos contratados pela empresa RM SERVICE, seus respectivos cargos e
remunerações; Requerimento nº 041/2022 de autoria do vereador João Alexandre,
que Solicitação de audiência pública com o Conselho Municipal de Desenvolvimento
Rural (CMDR). Na ordem do dia, o presidente Rodolfo Guedes repassou o Projeto
de Lei nº 010/2022 do Poder Executivo Municipal, o Projeto de Lei nº 011/2022 do
Poder Executivo Municipal e o Projeto de Lei nº 003/2022 do Poder Legislativo
Municipal para análise das comissões competentes. Logo após, o presidente da Casa
Legislativa de Cerro Corã pôs em discussão e votação a Emenda Modificativa
Conjunta nº 001/2022 ao Projeto de Lei nº 008/2022 de autoria do Poder Executivo
Municipal, a qual foi aprovada por unanimidade dos vereadores presentes.
Posteriormente, o presidente Rodolfo Guedes dos Santos pôs em discussão e votação
o Projeto de Lei nº 008/2022 do Poder Executivo Municipal, o qual foi aprovado por
unanimidade dos votos dos vereadores presentes. Em seguida, o presidente Rodolfo
Guedes dos Santos pôs em discussão e votação todos os requerimentos em pauta,
os quais todos foram aprovados por unanimidade dos votos dos vereadores. Não
havendo mais nada a tratar, o presidente Rodolfo Guedes dos Santos deu por
encerrada a sessão, agradeceu a presença de todos designando a próxima sessão
ordinária a ser realizada dia dezenove (19) de maio de dois mil e vinte e dois (2022),
às dezenove horas e trinta minutos (19h30), horário regimental. E para constar foi
lavrada a presente ata, que depois de lida e achada conforme será assinada pelos
vereadores da Câmara Municipal de Cerro Corá/RN.
Álvari no Araújo
Bezerra
Vice-Presidente da CMCC
Vertador
João Mariá Alexandre 4 Maria Gomes Maria Clau: ões de
Vgraador / Vereador
/ , Câmara Municipa' - Hresidência yersadora
Ata da 11º Sessão Ordinária do 1º Periodo Legislativo de nara Municipal de Cerro Corá 2
ANO: VI
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ATA DA DÉCIMA PRIMEIRA m9 ORDI! tA DO PRIMEIRO (1º)
PERÍODO LEGISLATIVO DE DOIS MIL E VINTE E DOIS (2022) DA DÉCIMA
OITAVA (18*) LEGISLATURA.
Realizou-se aos treze (13) dias do més de maio de dois mil s vinte e dois (2022), às
nove horas é trinta minutos (9h30), na sede do Poder Legislativo de Cerro Corá. sito
à Praça Tomaz Pereira, número onze (11), a décima primeira (11º) sessão ordinária
do primeiro (1º) período legislativo da décima oitava (18º) legislatura do ano de dois
mil e vinte e dois (2022). À sessão foi presidida pelo versador Rodolfo Guedes dos
Santos, tando como vice-presidente a vereador José Maria Gomes e secretariada pelo
ocasião, a chamada foi realizada pelo vice-presidente José Maria Gomes par code
Os vereadores e vereadora que estiveram presentes: Folipe da Silva, João Maria
farxandre, José Maria Gomes, Rodolfo Guedes dos Santos e Vagton Luiz Silva
prestadora de serviços no município de Cerro Cará/RN, a relação dos contratados da
com seus respectivos cargos e remunerações, Requerimento nº 040/2022 de autoria
do varmador Vagton Luiz Siva de França, que solicita ao Executivo Municipal a relação
RIO GRANDE
FECAM Fes
DO NORTE, SEGUNDA-FEIRA, 23 DE MAIO DE 2022 - ANO: VI - EDICÁ
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MUNICIPAL DE CERRO CORÁ
dos contratados pela empresa RM SERVICE, seus respeclivos cargos e
remunerações; Requerimento nº 041/2022 da autoria do vereador João Alexandre,
Projeto
de Lei nº 010/2022 do Poder Executivo Municipal O Projeto de Lei nº 011/2022 da
ed Executivo Municipal e o Projeto de Lei nº 003/2022 do Poder Legislativo
lavrada a presente ata, que depois de lida e achada conforme será assinada pelos
versadores da Câmara Municipal de Cerro Corá/RN
Publicado
PAULO SERGIO JULIAO
Código Identificador: 97255200
eração das Câmaras Munieagreis do RN - Bus an Saudade. 1477 Lagua Nova - NatalRN - Tolo (ga) Jizi-úmas