sessao nº 11

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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
CÂMARA MUNICIPAL DE CERRO CORÁ
ATA DA DÉCIMA PRIMEIRA (11º) SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO (2º)
PERÍODO LEGISLATIVO DE DOIS MIL E VINTE E DOIS (2022) DA DÉCIMA
OITAVA (18º) LEGISLATURA.
Realizou-se aos três (03) dias do mês de novembro de dois mil e vinte e dois (2022),
às dezenove horas e trinta minutos (19h30), na sede do Poder Legislativo de Cerro
Corá, sito à Praça Tomaz Pereira, número onze (11), a décima primeira (11º) sessão
ordinária do segundo (2º) periodo legislativo da décima oitava (18º) legislatura do ano
de dois mil e vinte e dois (2022). A sessão foi presidida pelo vereador Álvaro Breno
Araújo Bezerra, tendo como vice-presidente o vereador Felipe Silva e secretariada
pelo vereador Francisco de Assis dos Santos. Havendo quórum regimental e sob a
proteção de Deus, o presidente Álvaro Breno Araújo Bezerra declarou aberta a
sessão. Na ocasião, a chamada foi realizada pelo vice-presidente Felipe Silva para
todos os vereadores que estiveram presentes: Álvaro Breno Araújo Bezerra, Felipe
Silva, Francisco de Assis dos Santos, João Maria Alexandre, José Maria Gomes,
Maria Claudicéia Simões de Maria, Rodolfo Guedes dos Santos e Vagton Luiz
Silva de França. Em seguida, o presidente Rodolfo Guedes dos Santos solicitou a
dispensa da leitura da ata da sessão anterior, respectivamente colocada em discussão
não houve quem quisesse discutir ou retificar a ata que submetida à votação foi
aprovada por maioria dos votos dos vereadores presentes. No expediente, o primeiro
secretário Francisco de Assis dos Santos realizou a leitura das matérias:
Requerimento nº 088/2022 de autoria do vereador Breno Bezerra, que solicita ao
Executivo Municipal a contração de um quebrador de pedras para o município de
Cerro Corá; Requerimento nº 089/2022 de autoria do vereador Felipe Silva, que
solicita ao Executivo Municipal um espaço amplo para realizações de aulas de karatê,
Requerimento nº 090/2022 de autoria do vereador Felipe Silva, que solicita ao
Executivo Municipal que realize a aquisição de tecidos para criar figurinos para
apresentações do grupo Teatro Raízes da Terra, bem como festividades e eventos do
município; Requerimento nº 091/2022 de autoria do vereador Francisco de Assis dos
Santos, que solicita ao Executivo Municipal a criação de parques infantis para os
bairros Seridó e Tancredo Neves; Requerimento nº 092/2022 de autoria do vereador
Francisco de Assis dos Santos, que solicita ao Executivo Municipal um espaço/sede,
onde possa se executar aulas do projeto Xadrez Legal; Requerimento nº 093/2022
de autoria do vereador José Maria Gomes, que solicita ao Executivo Municipal a
construção de uma área de lazer e recreação para crianças e adolescentes no centro
de Cerro Corá/RN; Requerimento nº 094/2022 de autoria do vereador José Maria
Gomes, que solicita ao Executivo Municipal um terreno de amplo espaço para
realizações de todas as atividades infantis; Requerimento nº 095/2022 de autoria do
vereador Rodolfo Guedes, que solicita ao Executivo Municipal a inclusão da
modalidade “Xadrez” na grade curricular do ensino municipal; Requerimento nº
096/2022 de autoria do vereador Rodolfo Guedes, que solicita ao Executivo Municipal
a adição no calendário de comemorações do município, a Semana Infanto-Juvenil;
Requerimento nº 097/2022 de autoria do vereador Vagton Luiz Silva de França, que
solicita ao Executivo Municipal a construção de uma Quadra de Esportes no bairro
Tancredo Neves; Requerimento nº 098/2022 de autoria do vereador Francisco de
Ata da 11º Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo de 2022 da Câmara Municipal de Cerro Corá 1
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
CÂMARA MUNICIPAL DE CERRO CORÁ
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Ássis dos Santos, que solicita ao Legislativo Municipal a realização de uma audiência
pública; Requerimento nº 099/2022 de autoria da vereadora Claudicéia Simões, que
solicita ao Executivo Municipal serviço de castração gratuito de cães e gatos. No
grande expediente, a palavra foi facultada primeiramente ao vereador Francisco de
Assis dos Santos, conhecido por seu nome parlamentar Santos Capote, fez uso da
tribuna cumprimentando a todos, apresentou os requerimentos derivados do
programa “Eu, Vereador Mirim” bem como apresentou o requerimento de sua própria
autoria realizando a sua defesa, relatou que esteve em uma reunião no Sindicato dos
Trabalhadores Rurais para discutir soluções para minimizar os efeitos dos transtornos
que as empresas de energia eólica vem causando recentemente, comentou acerca
da eleição para presidente da república, afirmou que irá acompanhar os
parlamentares eleitos em busca de emendas e melhorias para o município. Logo após,
o vereador João Alexandre fez uso da tribuna saudando a todos, parabenizou o
vereador Santos Capote pela iniciativa de solicitar uma audiência pública para a
resolução do abastecimento de água, congratulou o pleito eleitoral do município,
prestou seus sentimentos ao prefeito e ao vereador Felipe Silva pela perda de seu
familiar, finalizou relatando ser favorável a todos os requerimentos em pauta.
Seguidamente, o vereador Vagton Luiz Silva de França, conhecido popularmente
como Vagton Arroz cumprimentou a todos, comentou acerca das eleições
presidenciais, informou que esteve na festa de Nossa Senhora do Rosário e Nossa
Senhora das Vitórias, relatou acerca dos requerimentos dos vereadores mirins e
parabenizou as crianças, mencionou a falta de planejamento na cidade e falta de
sinalização nas vias que estão em obras, comentou acerca da lei dos agentes
comunitários de saúde, o vereador Vagton Arroz concedeu parte de seu tempo para
que o vereador Felipe Silva pudesse informar acerca do andamento da discussão
sobre a lei que trata do plano de carreira dos agentes de saúde, o vereador Felipe
Silva contestou que não tinha o conhecimento, mas que procuraria saber e repassar
a informação, retomando o uso da palavra relatou acerca da falta de conclusão das
estradas do município, informou que esteve na Unidade de Saúde Martins Soares
para averiguar a falta de médicos e constatou que não havia nenhum, comentou
acerca das obras públicas que estão longe de terminar. A seguir, o vereador Felipe
Silva fez uso do púlpito saudando a todos, externou seus votos de pesar aos
familiares da senhora Sofia Marcelino, solicitou ao presidente uma moção de pesar,
comentou acerca das vias interditadas por conta das obras públicas e informou que o
secretário já tomou conhecimento sobre as carradas de areia nas ruas em que estão
sendo realizadas as obras, comentou acerca da quadra da comunidade Ipueiras e
noticiou que já está em fase de finalização, informou acerca da troca de médicos da
unidade de saúde, noticiou que a rua Welligton Bezerra brevemente será
pavimentada, agradeceu a todos que participaram do pleito eleitoral e parabenizou o
presidente eleito. Posteriormente, a vereadora Claudicéia Simões fez uso da palavra
cumprimentando a todos, relatou que está feliz com a vitória do presidente da
república eleito, apresentou e defendeu o seu requerimento, a vereadora Claudicéia
concedeu parte de seu tempo para que o vereador João Alexandre pudesse
parabeniza-la por seu requerimento, retomando a palavra a vereadora Claudicéia
Ata da 11º Sessão Ordinária do
8 Período Legislativo de 2022 da Câmara Municipal de Cerro Corá 2
a
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CÂMARA MUNICIPAL DE CERRO CORÁ
Simões recobrou o requerimento de mesmo teor posto pelo vereador José Maria
Gomes, afirmou que tem orgulho de tudo que tem feito pelo município e de ter
apresentado o projeto de medicamento em casa e a correção do aluguel social,
declarou que tem palavra e trabalha pelo municipio, recobrou que já tinha um
posicionamento antes de ser eleita vereadora, comunicou que não precisa do salário
de vereadora para viver, afirmou que fica feliz toda vez que faz algo em prol do
município, defendeu-se e pediu respeito, informou que o Teatro Grupo Raízes do
Sertão será beneficiado e explicou acerca do projeto, recobrou o projeto que foi posto
em votação mas que não foi divulgado, deixou seus votos de pesar aos familiares de
Sofia Marcelino. Em seguida, o vereador Breno Bezerra fez uso da tribuna saudando
a todos, deixou seus sentimentos aos familiares da senhora Sofia, apresentou e
justificou seu requerimento, afirmou que na próxima sessão estará requerendo ao
Executivo Municipal a compra de uma debulhadeira de milho, relatou que esteve em
Natal em uma reunião para tratar da Associação dos Vaqueiros de Cerro Corá,
informou que esteve na CAERN para tratar das extensões de rede, salientou que
esteve em reunião com o prefeito “Novinho” e secretários tratando das extensões de
rede, listou as ruas que serão contempladas com a extensão de rede, recobrou um
ofício em que solicitava a instalação do poço do Sítio Monte Alegre e noticiou que a
instalação está sendo concluída, informou que a operação carro-pipa do exército
brasileiro parou os seus trabalhos em Cerro Corá. Na ordem do dia, o presidente
Álvaro Breno Araújo Bezerra colocou em discussão e votação os Requerimentos nº
88, 89, 90, 91, 92, 97, 98, 99/2022, os quais foram aprovados por unanimidade dos
votos dos vereadores presentes. Logo após, nas considerações finais, a vereadora
Maria Claudicéia Simões de Maria e os vereadores Francisco de Assis dos Santos,
João Maria Alexandre, Vagton Luiz Silva de França, Felipe Silva e Álvaro Breno Araújo
Bezerra fizeram uso de seus dois minutos finais. Não havendo mais nada a tratar, o
presidente Álvaro Breno Araújo Bezerra deu por encerrada a sessão, agradeceu a
presença de todos designando a próxima sessão ordinária a ser realizada dia dez (10)
de novembro de dois mil e vinte e dois (2022), às dezenove horas e trinta minutos
(19h30), horário regimental. E para constar foi lavrada a presente ata, que depois de
lida e achada conforme será assinada pelos vereadores da Câmara Municipal de
Cerro Corá/RN.
Rodolfo Guedes dos Álvaro Breno Araújo Be
Santos Vice-Presidente da CMCC
Presidente da CMCC
Felipé Há Silva Francisco Aldo Maciel
MW dor Vereador
Ata da 11º Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo de 2022 da Câmara Municipal de Cerro Corá 3
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
CÂMARA MUNICIPAL DE CERRO CORÁ
Maria Gomes Maria Claudicéia Simões Vagton LuiziSH
Vereador de Maria
Vereadora
Câmara Municipa'! - Presidência
CerroCorá, 1t/ 11 ja
Aprovado em votação redação final em sessão
de hoje. A Secretaria para os devido fins.
CEI AFAVOR
[E] CONTRA
CE] ABSTENÇÃO
Francisco de Assis dos Santos
1º Secretário da CMCC
CPF: 937,992.844-00
Ata da 11º Sessão Ordinária do 2º Periodo Legislativo de 2022 da Câmara Municipal de Cerro Corá 4
DIÁRIO OFICIAL
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RIO GRANDE DO NORTE, QUARTA-FEIRA, 28 DE DEZEMBRO DE 2022 - ANO: VI - EDIÇÃO Nº: 1556
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
CÂMARA MUNICIPAL DE CERRO CORÁ
ATA DA DÉCIMA PRIMEIRA [113] SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO (2)
PERÍODO LEGISLATIVO DE DOIS MIL E VINTE E DOIS (2022) DA DÉCIMA
OITAVA (18º) LEGISLATURA,
Realizou-se sos trás (03) dias do mês de novembro de dois mil e vinte e dois (2022),
às dezenove horas e trinta minutos (19h30). na sede do Poder Legisiativo de Cerro
Corá, sito à Praça Tomaz Pereira, número onze (11). a décima primeira (11º) sessão
ordinária do segundo (2º) periodo legistativo da décima oitava (18º) legislatura do ano
de dois mil e vinte e dois (2022), A sessão foi presidida pelo vereador Álvaro Breno
Araújo Bezerra, tendo como vice-presidente o vereador Felipe Silva e secretariada
pelo vereador Francisco de Assis dos Santos Havendo quórum regimental e sob a
proteção de Deus, o presidente Alvaro Breno Araújo Bezerra deciarou aberta a
sessão. Na ocasião, a chamada foi realizada pelo vice-presidente Felipe Silva para
19 todos os vereadores que estiveram presentes. Álvaro Breno Araújo Bezerra, Felipe
— 4 Silva, Francisco de Assis dos Santos, João Maria Alexandre, José Maria Gomes,
!2 Maria Claudicéia Simões de Maria, Rodolfo Guedes dos Santos e Vagton Luiz
13 Silva de França. Em seguida, o presidente Rodolfo Guedes dos Santos solicitou a
4 dispensa da leitura da ata da sessão anterior respectivamente colocada em discussão
I5 não houve quem quisesse discutir ou retificar a ata que submetiia à votação foi
lg aprovada por maioria dos votos dos versadores presantes. No expediente, o primeiro
7 secretário Francisco de Assis dos Santos realizou a leitura das matérias:
t8 Requerimento nº 088/2022 de autoria do vereador Breno Bezerra, que solicita ao
!9 Executivo Municipal a contração de um quebrador de padras para 0 município de
20 Cerro Corá; Requerimento nº 089/2022 de autoria do vereador Felipe Silva. que
21 solicita ao Executivo Municipal um espaço amplo para realizações de aulas de karatê:
22 Requerimento nº 090/2022 de autoria do vereador Felipe Silva, que solicita ao
7) Executivo Municipal que realize a aquisição de tecidos para criar figurinos para
24 apresentações do grupo Teatro Raizes da Terra, bem como festividades e eventos do
25 municipio, Requerimento nº 091/2022 de autoria do versador Francisco de Assis dos
26 Santos, que solicita ao Executivo Municipal à criação de parques infantis para os
27 bairros Serido e Tancredo Neves: Requerimento nº 092/2022 de autoria do vergador
“= 28 Francisco de Assis dos Santos, que solicita ao Executivo Municipal um espaço/sede,
29 ande possa se executar aulas do projeto Xadrez Legal. Requerimento nº 093/2022
30 de autoria do vereador José Maria Gomes, que solicita 30 Executivo Municipal a
3 construção de uma área de lazer e recreação para crianças e adolescentes no centro
32 de Cerro Corá/RN; Requerimento nº 094/2022 de autoria do vereador José Maria
33 Gomes, que solicita ao Executivo Municipal um terreno de amplo espaço para
M realizações de todas as atividades infantis: Requerimento nº 095/2022 de autoria do
3$ versador Rodolfo Guedes que solicita ao Executivo Municipal a inclusão da
XM modalidades “Xadrez” na grade curricular do ensino municipal, Requerimento nº
37 096/2022 de autoria do vereador Rodolto Guedes, que solicita ao Executivo Municipal
38 a adição no calendário de comemorações do municipio, a Semana Infanto-Juvenil,
39 Requerimento nº 097/2022 de autoria da vereador Vagton Luiz Silva de França, que
“0 solicita ao Executivo Municipal a construção de uma Quadra de Esportes no bairro
41 Tancredo Neves; Requerimento nº 098/2022 de autoria do vereador Francisco de
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RIO GRANDE DO NORTE, QUARTA-FEIRA, 28 DE DEZEMBRO DE 2022 - ANO; VI - EDIÇÃO Nº: 1556
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
MUNICIPAL DE CERRO CORÁ
42 Assis dos Santos, que solícita ao Legisiativo Municipal a realização de uma audiência
4 pública, Requerimento nº 099/2022 de autoria da vereadora Claudicéia Simões, que
+“ solicita ao Executivo Municipal serviço de castração gratuito de cães e gatos. No
+$ grande expediente, a palavra foi facultada primeiramente ao vereador Francisco de
46 Assis dos Santos conhecido por seu nome parlamentar Santos Capote, fez uso da
4? tribuna cumprimentando a todos, apresentou os requerimentos derivados do
48 programa “Eu, Vereador Mirim” bem como apresentou o requerimento de sua própria
49 autoria realizando a sua defesa, relatou que esteve em uma reunião no Sindicato dos
50 Trabalhadores Rurais para discutir soluções para minimizar os efeitos dos transtornos.
St que as empresas de energia eólica vem causando recentemente, comentou acerca
2 da eleição para presidente da república, afirmou que irá acompanhar os
93 parlamentares elaitos em busca de emendas e melhorias para o municipio Logo após.
$4 uv vereador João Alexandre fez uso da tribuna saudando a todos. parabenizou o
=" 55 vereador Santos Capote peia iniciativa de solicitar uma audiência pública para a
s6 resolução do abastecimento de água, congratulou o pleito eleitora! do município,
57 prestou seus sentimentos ao prefeito e au vermador Felipe Silva pela perda de seu
5% familiar, finalizou relatando ser favorável a todos os requerimentos em pauta
so Seguidamente, o vereador Vagton Luiz Silva de França, conhecido popularmente
60 como Vagton Arroz cumprimentou a todos, comentou acerca das eleições
6! presidenciais, informou que esteve na festa de Nossa Senhora do Rosário e Nossa
s2 Senhora das Vitórias, relatou acerca dos requerimentos dos vereadores mirins e
63 parabenizou as crianças, mencionou a falta de planejamento na cidade e falta de
64 sinalização nas vias que estão em obras, comentou acerca da le; dos agentes
65 comunitários de saúde, o vereador Vagton Arroz concedeu parte de seu tampo para
66 que o versador Felipe Silva pudesse informar acerca do andamento da discussão
o sobre a lei que trata do plano de carreira dos agentes de saúde, o vereador Felipe
68 Silva contestou que não tinha o conhecimento, mas que procuraria saber e repassar
69 a informação, retomando o uso da palavra relatou acarca da falta de conclusão das
70 estradas do municipio. informou que esteve na Unidade de Saúde Martins Soares
71 para averiguar a falta de médicos e constatou que não havia nenhum, comentou
= 72 acerca das obras públicas que estão longe de terminar. À seguir. o veraador Felipe
73 Silva fez uso do púlpito saudando a todos, extemou seus votos de pesar sos
74 familiares da senhora Sofia Marcelino, solicitou 39 presidente uma moção de pesar,
75 comentou acerca das vias interditadas por conta das obras públicas & informou que o
76 secretário já tomou conhecimento sobra as carradas de areia nas ruas em que estão
7 sendo realizadas as obras, comentou acerca da quadra da comunidade Ipueiras e
78 noticiou que já está em fase de finalização, informou acerca da troca de médicos da
79 unidade de saúde, noticiou que 4 rua Welligton Bezerra brevemente será
80 pavimentada. agradeceu a todos que participaram do pleito eleitoral e parabenizou o
81 presidente eleito Posteriormente, a versadora Claudicéia Simões fez uso da palavra
42 cumprimentando a todos, relatou que está feliz com a vitória do presidente da
83 república eleito, apresentou e defendeu o seu requerimento, a vereadora Claudicéia
84 concedeu parte de seu tempo para que o vereador João Alexandre pudesse
&s parabeniza-la por seu requerimento, retomando a palavra a vereadora Claudicéia
Ata da 118 Sasção Ordinária do 2º Periodo Legisiativo de 2022 da Câmara Municipal de Terro Corá 2
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RIO GRANDE DO NORTE, QUARTA-FEIRA, 28 DE DEZEMBRO DE 2022 - ANO: VI -
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Informou que esteve na CAERN para tratar das extensões de rede, salientou que
esteve em reunião com o prefeito “Novinho” e secretários tratando das extensões de
fede, listou as ruas que serão contempladas com a extensão de rede, racobrou um
dficio em que solicitava a instalação do poço do Sitio Monte Alegre é noticiou que E
Instalação está sendo concluída. informou que a operação carro-pipa do exército
brasileiro parou os seus trabalhos em Cerro Corá. Na ordem do dia, o presidente
Álvaro Breno Araújo Bezerra colocou em discussão e votação os Requerimento us
João Maria Alexandre, Vagton Luiz Silva de França, Felipe Silva e Álvaro Breno Araújo
Bezerra fizeram uso de seus dois minutos finais. Não havendo mais nada a tratar, o
presidente Alvaro Brena Araujo Bezerra deu por encerrada a sessão, agradeceu q
fatsença de todos designando a próxima sessão ordinária a ser realizada dia dez (10)
de novembro de dois mil e vinte e dois (2022), às dezenove horas e trinta minutos
(19h30). horário regimental E para constar foi lavrada a presente ata, que depois de
lida e achada conforme será assinada pelos vereadores da Câmara Municipal de
Cerro Cora/RN
Rodolfo Guedes dos Álvaro Brano Araújo
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RIO GRANDE DO NORTE, QUARTA-FEIRA, 28 DE DEZEMBRO DE 2022 - ANO: VI - EDIÇÃO Nº: 1556
Publicado por:
PAULO SERGIO JULIO
Código Identificador: 477281365
FECAM Federação das Camaras Municipais do RN - Rua sa Saudade 1677 « Lagon Mova « Natal - Tel: (24) SPLTNHAS