sessao nº 12

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
CÂMARA MUNICIPAL DE CERRO CORÁ
ATA DA DÉCIMA SEGUNDA (12º) SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO (1º)
PERÍODO LEGISLATIVO DE DOIS MIL E VINTE E DOIS (2022) DA DÉCIMA OITAVA
(18º) LEGISLATURA.
Realizou-se aos dezenove (19) dias do mês de maio de dois mil e vinte e dois (2022), às
quinze horas e trinta minutos (15h30), na sede do Poder Legislativo de Cerro Corá, sito
à Praça Tomaz Pereira, número onze (11), a décima segunda (12º) sessão ordinária do
primeiro (1º) periodo legislativo da décima oitava (18º) legislatura do ano de dois mil e
vinte e dois (2022). A sessão foi presidida pelo vereador Rodolfo Guedes dos Santos,
tendo como vice-presidente o vereador Álvaro Breno Araújo Bezerra e secretariada pelo
vereador Francisco de Assis dos Santos. Havendo quórum regimental e sob a proteção
de Deus, o presidente Rodolfo Guedes dos Santos declarou aberta a sessão. Na
ocasião, a chamada foi realizada pelo vice-presidente Álvaro Breno Araújo Bezerra para
todos os vereadores e vereadora que estiveram presentes: Álvaro Breno Araújo
Bezerra, Felipe da Silva, Francisco Aldo Maciel, Francisco de Assis dos Santos,
João Maria Alexandre, José Maria Gomes, Maria Claudicéia Simões de Maria,
Rodolfo Guedes dos Santos e Vagton Luiz Silva de França. Em seguida, o presidente
Rodolfo Guedes dos Santos solicitou a dispensa da leitura da ata da sessão anterior,
respectivamente colocada em discussão não houve quem quisesse discutir ou retificar a
ata que submetida à votação foi aprovada por unanimidade dos votos dos vereadores.
No expediente, o secretário Francisco de Assis dos Santos realizou a leitura das
matérias em pauta: Requerimento nº 030/2022 de autoria do vereador Aldo Maciel, que
solicita ao Executivo Municipal um trailler metade consultório médico, metade consultório
odontológico, juntamente com uma equipe exclusiva para realizar atendimentos
composto com médico, enfermeiro, técnico em enfermagem e dentista, para atender a
demanda dos bairros mais afastados da zona urbana; tendo como exemplo o programa
Saúde no Campo, do municipio vizinho de Lajes/RN; Requerimento nº 034/2022 de
autoria do vereador Breno Bezerra, que solicita ao Executivo Municipal juntamente com
a secretaria competente, o complemento calçamento da travessa João Félix Sobrinho;
Requerimento nº 035/2022 de autoria do vereador Breno Bezerra, que solicita ao
Executivo Municipal juntamente com a secretaria competente, a criação de uma feira do
gado, ou um centro de comercialização de animais, Requerimento nº 036/2022 de
autoria da vereadora Claudicéia Simões, que solicita da Secretaria Municipal de Saúde,
os serviços do carro fumacê na zona urbana do municipio, com finalidade de combater
pernilongos e o mosquito Aedes aegypti; Requerimento nº 037/2022 de autoria da
vereadora Claudicéia Simões, que solicita colocação de um bueiro na rua João Félix
Sobrinho; Requerimento nº 042/2022 de autoria do vereador Francisco de Ássis dos
Santos, que solicita a regularização com urgência nas contas de energia e água das
comunidades da zona rural do municipio; Requerimento nº 043/2022 de autoria do
vereador Francisco de Assis dos Santos, que solicita que o municipio disponibilize um
veiculo pra ficar à disposição das demandas de emergência em saúde para atender os
assentamentos Umburana e Santa Rosa; Requerimento nº 044/2022 de autoria do
vereador Francisco de Assis dos Santos, que solicita que o Executivo Municipal realize
chamada pública para compra de alimentação para o PNAE; Requerimento nº 045/2022
do vereador Felipe da Silva, que solicita ao Executivo Municipal juntamente com a
a 122 Sessão Ordinária do 1º Periodo Legislativo de 2022 da Câmara Municipal de Cerro Corá 1
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secretaria competente, a melhoria dos acessos ás entradas do Geoparque Seridó, como
também a melhoria dos mata burros das vias cruzadas do Geoparque; Requerimento
nº 046/2022 de autoria do vereador João Alexandre, solicita a recuperação de quebra-
molas da rua Gracindo Deitado e construção de dois quebra-molas na rua Benevuto
Pereira; Requerimento nº 047/2022 de autoria do vereador Breno Bezerra, que solicita
ao Executivo Municipal juntamente com a secretaria competente, a construção de uma
pista de Skate; Requerimento nº 048/2022 de autoria do vereador José Maria Gomes,
que solicita ao Executivo Municipal juntamente com a Secretaria Municipal de Obras
Públicas, a retirada de pedras em diversas localizações do município, Requerimento nº
049/2022 de autoria do vereador Rodolfo Guedes, solicita que o Executivo Municipal faça
a contratação de seguro para toda a frota municipal de veículos. Ao fim da leitura das
matérias em pauta, o vereador Rodolfo Guedes dos Santos convidou a presidente do
Conselho Tutelar do municipio, a senhora Rita de Cássia da Silva para fazer uso da
tribuna. A senhora Rita de Cássia fez uso da palavra cumprimentando a todos, explanau
a razão pela qual a data de dezoito (18) de maio é alusiva ao Dia Nacional de Combate
ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, relatou acerca da
importância da participação do poder público no combate ao abuso sexual contra
menores, informou sobre o funcionamento do Conselho Tutelar no municipio bem como
as parcerias envolvidas, comunicou sobre os traumas que a criança vitima de abuso
carrega para toda vida, narrou as medidas utilizadas quando recebem uma denúncia de
abuso sexual infantil, pediu à sociedade e ao poder público que vejam e valorizem o
trabalho de um conselheiro tutelar bem como solicitou suporte, concluiu colocando-se a
dispor dos questionamentos dos vereadores. O vereador Vagton Luiz Silva de França
indagou se o conselho tutelar tem o apoio necessário do poder público para realizar as
ações, no qual a senhora Rita de Cássia respondeu que há suporte através do poder
público e relatou que solicitou à Secretaria de Assistência Social uma conversa com o
prefeito para dialogar a questão dos direitos trabalhistas dos conselheiros. O vereador
Vagton Luiz Silva de França questionou quanto à infraestrutura da sede, no qual a
presidente do Conselho Tutelar a senhora Rita de Cássia contestou que a sede precisa
de melhorias e informou que há um projeto para que seja realizada as melhorias. Ao
término do uso de tribuna da presidente do Conselho Tutelar, o presidente da Câmara
Municipal de Cerro Corá agradeceu a presença da senhora Rita de Cássia e parabenizou
a todos os conselheiros tutelares. Iniciando o grande expediente, o presidente Rodolfo
Guedes dos Santos concedeu dez minutos de palavra para o vereador José Maria
Gomes, que atende popularmente por Dedé de Manoel de Cláudio, onde este fez uso
da tribuna saudando a todos, parabenizou todos os conselheiros tutelares, apresentou e
defendeu seu requerimento, informou que pediu ao prefeito que fossem nomeadas as
ruas do Sitio Casa Velha, o vereador Dedé de Manoel de Cláudio concedeu parte de seu
tempo para que o vereador Vagton Luiz Silva de França pudesse dar uma sugestão de
nome de rua, retomando a palavra o vereador Dedé de Manoel de Cláudio concordou
com a fala do vereador Vagton e confirmou que os nomes das ruas devem ser colocadas
pelos moradores da localidade, informou que iniciou-se o atendimento de psiquiatria no
municipio, reforçou o requerimento posto pela vereadora Claudicéia Simões em sessões
passadas onde foi solicitada a construção de paradas de ônibus e pediu ao prefeito que
da 12º Sessã Inária do 1º Período Legislativo de 2022 da Câmara Municipal de Cerro Corá 2
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realize um projeto para esta demanda, solicitou ao prefeito o wi-fi gratuito no hospital do
municipio e nas praças públicas, encerrou comentando sobre o abaixo-assinado
realizado em prol da colocação de lombadas na rua Benevuto Pereira. Posteriormente,
o vereador João Maria Alexandre fez uso do púlpito cumprimentando a todos,
parabenizou os conselheiros tutelares, apresentou e justificou seu requerimento
informando sobre o acidente ocorrido na rua referida no requerimento, agradeceu a todo
o parlamento pelo apoio ao requerimento solicitando à Secretaria de Saúde para que
deslocassem os carros que fazem viagem até Natal para levar pacientes para exames e
consultas e agradeceu a todos os envolvidos pela realização desta demanda, finalizou
destacando o requerimento de sua autoria apresentado na sessão anterior com relação
ao Conselho de Desenvolvimento Rural e fez a justificativa do mesmo. Logo, o vereador
Aldo Maciel fez uso da palavra saudando a todos, comentou que queria que o discurso
a) da presidente do Conselho Tutelar alcançasse as comunidades distantes, parabenizou
o Conselho, comentou sobre o requerimento do vereador João Alexandre relatando a
importância das lombadas para evitar acidentes, o vereador Aldo Maciel concedeu parte
de seu tempo para que o vereador João Alexandre acrescentasse ao seu requerimento,
o vereador Aldo Maciel concedeu parte de seu tempo para que o vereador Francisco de
Assis dos Santos desse sugestões quanto à segurança de trânsito no município,
retomando o uso da palavra o vereador Aldo Maciel apresentou e justificou o
requerimento de sua autoria, comentou sobre a demora para a população conseguir se
consultar, relatou sobre a falta de remédios no municipio para a população carente,
finalizou desejando um bom fim de semana a todos e parabenizou a equipe do Conselho
Tutelar. Imediatamente, o vereador Vagton Luiz Silva de França, popularmente
conhecido como Vagton Arroz fez uso da tribuna cumprimentando a todos, relatou
acerca da importância do papel do Conselho Tutelar, mencionou o requerimento do
vereador Aldo Maciel comentando a importância do mesmo, comentou sobre a
importância e o propósito das lombadas, explanou acerca do caso da médica que
recusou atender uma criança no hospital, questionou sobre o paradeiro da Assistência
Social que não visita as pessoas que necessita do Aluguel Social, o vereador Vagton
o) Arroz concedeu parte de seu tempo para que o vereador Dedé de Manoel de Cláudio
comentasse do projeto que o prefeito enviou para a Casa Legislativa que beneficiava a
população o qual foi cortado pela metade, retomando a palavra o vereador Vagton Arroz
afirmou que os vereadores aprovaram o projeto de lei que dá em torno de cinco mil reais
(R$5.000,00) a cada família com o intuito de realizar pequenas reformas e ampliar o
número de famílias beneficiadas pelo projeto, comentou sobre o projeto de lei de autoria
da vereadora Claudicéia Simões, relatou acerca das estradas do município bem como a
falta de transportes escolares, explanou acerca da Marcha dos Vereadores em Brasilia
o qual participou, afirmou que esteve em Natal buscando demandas para solucionar a
crise hidrica na cidade, encerrou pondo um requerimento verbal voltado às pinturas das
lombadas do Assentamento Santa Clara vila A e vila B. Seguidamente, o vereador
Francisco de Assis dos Santos, vulgo Santos Capote, fez uso da palavra saudando a
todos, apresentou e justificou cada um de seus requerimentos, afirmou que faz
cobranças na tribuna pelas pessoas, pediu aos Conselheiros Tutelares que fiscalizassem
as crianças que transitavam em carros superlotados e averiguassem os alunos PCD que
Heim Ordinária do 1º Período Legislativo de 2022 da Câmara Municipal de Cerro Corá 3
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estão sem cuidadores e sem professores auxiliares, noticiou que visitou a biblioteca
municipal por causa de uma denúncia recebida sobre a falta de ventilação na sala que
funciona como sala de aula e afirmou que não tem saída de emergência, nem extintor.
nem escada com sinalização para saída de emergência, relatou acerca da qualidade do
transporte escolar na Serra, mencionou a questão da falta dos medicamentos
controlados na farmácia do hospital, explanou sobre a falta do aparelho de raio-x
dentário, comentou sobre o projeto de lei de uma gratificação que fora aprovado na
sessão passada, encerrou expondo que o governo federal está enviando mais recursos
para as prefeituras do Brasil. Logo após, a vereadora Claudicéia Simões concedeu
parte de seu tempo para que a presidente do Conselho Tutelar a senhora Rita de Cássia
utilizasse a tribuna para esclarecer que o Conselho Tutelar não pode realizar visitas a
estabelecimento de ensino e nem regularização de sala de aula e informou que quem
atende esta demanda é o Ministério Público bem como a questão dos transportes
escolares. Utilizando a tribuna a vereadora Claudicéia Simões cumprimentou a todos,
apresentou e defendeu os requerimentos de sua autoria, comentou sobre a importância
de todos os requerimentos dos seus colegas vereadores e destacou o requerimento do
vereador João Alexandre que contou com o apoio da população, a vereadora Claudicéia
Simões forneceu parte de seu tempo para que o vereador Aldo Maciel comentasse sobre
a importância da participação da população nos requerimentos bem como comentar
acerca do requerimento de sua autoria que contava com a apoio popular que não obteve
resposta do Executivo Municipal, retomando a palavra a vereadora Claudicéia Simões
aconselhou que o vereador Aldo Maciel pusesse o requerimento mencionado toda
semana, explanou sobre um antigo vereador que colocava um determinado
requerimento periodicamente até ser atendido, destacou o trabalho dos conselheiros
tutelares e relatou acerca dos abusos sexuais sofridos pelas crianças, adentrou na
questão do projeto de lei de sua autoria que seria apresentado na presente sessão e
convidou os vereadores a apresentarem emendas para o projeto, finalizou agradecendo
a presença dos conselheiros e os parabenizou. Posteriormente, o vereador Breno
Bezerra fez uso da palavra saudando a todos, pediu desculpas à população por ter se
ausentado das sessões por duas semanas, afirmou ser favorável a todos os
requerimentos em pauta, apresentou e defendeu o requerimento referente a feira do
gado no município argumentando que será importante para a economia do município, o
vereador Breno Bezerra concedeu parte de seu tempo para que o vereador Rodolfo
Guedes relatasse sobre as feiras realizadas nas cidades vizinhas, retomando a palavra
o vereador Breno Bezerra relatou que dialogará com o prefeito acerca da feira do gado,
o vereador Breno Bezerra forneceu parte de seu tempo para que o vereador João
Alexandre reforçar o requerimento mencionado, retomando o uso da palavra o vereador
Breno Bezerra apresentou e defendeu os requerimentos de sua autoria destacando que
os skatistas são considerados desportistas bem como destacou a inadequação da pista
onde os mesmos praticam o esporte, relatou que visitou a comunidade Varzinha para
analisar a demanda das estradas esburacadas e afirmou que dialogou com o secretário
onde o mesmo relatou que brevemente a demanda será atendida, noticiou que esteve
em diversas secretarias municipais levando demandas dos municipes, encerrou
anunciando acerca de uma reunião que teve para discutir sobre a instalação de aviários
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que beneficia os agricultores. Em seguida, o vereador Felipe da Silva fez uso do púlpito
cumprimentando a todos, relatou acerca da importância do trabalho dos conselheiros
tutelares, comentou que foi realizada a entrega dos envelopes para a licitação da quadra
poliesportiva do bairro Tancredo Neves, o vereador Felipe da Silva concedeu parte de
seu tempo para que o vereador Santos Capote pudesse questionar quanto ao público
que a quadra irá atender, retomando a palavra o vereador Felipe da Silva contestou que
a quadra será comunitária, informou sobre a licitação que trata da reforma da quadra de
Ipueiras, parabenizou os desportistas que foram jogar na capital do estado, destacou o
requerimento do vereador João Alexandre e apresentou imagens contendo as novas
lombadas padronizadas, comunicou acerca da falta de medicamentos nas farmácias
particulares e argumentou que os pedidos de medicamentos são feitos para a farmácia
básica porém devido à escassez da matéria prima os medicamentos estão em falta,
O) relatou acerca do vereador que votou contra o projeto que oferecia dez mil reais
(R$10.000,00) para reformas de residência e frisou que o projeto de lei de autoria da
vereadora Claudicéia Simões vem para mudar a questão. O presidente Rodolfo Guedes
passou a presidência ao vice-presidente Álvaro Breno Araújo Bezerra para poder fazer
o uso da palavra na tribuna. Logo, o vereador Rodolfo Guedes fez uso da tribuna
saudando a todos, afirmou ser favorável a todos os requerimentos em pauta, noticiou a
ação do municipio de Lajes em que o prefeito entregava uma casa por mês aos cidadãos
de Lajes, comentou sobre o requerimento do vereador João Alexandre concernentes às
lombadas e recobrou o requerimento que pôs para solicitar a colocação de faixas
amarelas na praça Maria Luzia, sugeriu que a pista de skate solicitada pelo vereador
Breno Bezerra seja construída no bairro Seridó, apresentou e justificou o requerimento
de sua autoria, o vereador Rodolfo Guedes concedeu parte de seu tempo para que o
vereador Santos Capote pudesse acrescentar que o vereador também solicitasse
rastreador com controle de velocidade para pôr na frota municipal de veículos,
retomando a palavra o vereador Rodolfo Guedes informou sobre a sessão passada onde
pôs o requerimento que solicitava a construção de banheiros no cemitério no bairro
Tancredo Neves, parabenizou os conselheiros tutelares, concluiu anunciando que foi
Lo) creditado para mais cem mil reais (R$100.000,00) para calçamento do município e
agradeceu à deputada Eudiane Macedo por atender as demandas do município. O
vereador Álvaro Breno Araújo Bezerra retornou a presidência ao vereador Rodolfo
Guedes dos Santos. Na ordem do dia, o presidente Rodolfo Guedes dos Santos pôs
em discussão e votação todos os requerimentos em pauta, os quais todos foram
aprovados por unanimidade dos votos dos vereadores. O presidente Rodolfo Guedes
dos Santos pôs em discussão e votação o Requerimento Verbal nº 001/2022 de autoria
do vereador Vagton Luiz Silva de França, o qual foi aprovado por unanimidade dos votos
dos vereadores. A seguir, nas considerações finais, a vereadora Maria Claudicéia
Simões de Maria e os vereadores José Maria Gomes, João Maria Alexandre, Francisco
Aldo Maciel, Vagton Luiz Silva de França, Francisco de Assis dos Santos, Álvaro Breno
Araújo Bezerra, Felipe da Silva e Rodolfo Guedes dos Santos fizeram uso de seus dois
minutos finais. Não havendo mais nada a tratar, o presidente Rodolfo Guedes dos Santos
deu por encerrada a sessão, agradeceu a presença de todos designando a primeira
sessão itinerante a ser realizada dia vinte e seis (26) de maio de dois mil e vinte e dois
Ata gla 12º Sessão Ordinária do 1º Periodo Legislativo de 2022 da Câmara Municipal de Cerro Corá 5
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(2022), às dezenove horas e trinta minutos (19h30), horário regimental, na Escola
Municipal Aguinaldo Dantas. O presidente Rodolfo Guedes dos Santos convidou a
população das comunidades Baixa Verde e Serra de Santana para participar da sessão
onde será discutido propostas e melhorias para toda a comunidade da Serra de Santana.
E para constar foi lavrada a presente ata, que depois de lida e achada conforme será
assinada pelos vereadores da Câmara Municipal de Cerro Corá/RN.
Álva O Araújo Francisco de Assis dos Santos
Primeiro Secretário
Vice-Presidente da CMCC
Vagton Luiz Silva de res Francisco Aldo Maciel
França Vereador Vereador
Segundo Secretário
João Maria Alexandre Maria Gomes Maria CI Simões de
Vereador ” da Vereador
/ a
Sâmara Municiga! - Prasidenc
Gorro Cos, LO | OS jSA.
Aprovado em votação redação final em sesssu
«8 hoje. A Secretaria para os devido fin:
CEI AFAvOR
CONTRA
Ata da 12º Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo de 2022 da Câmara Municipal de Cerro Corãá 6
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ATA DA DÉCIMA SEGUNDA (12') SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO (177)
PERÍODO LEGISLATIVO DE DOIS MIL E VINTE E DOIS (2022) DA DÉCIMA OITAVA
(18") LEGISLATURA.
Realizou-se aos dezenove (19) dias do mês de maio de dois mil e vinte e dois (2022), às
quinze horas e trinta minutos (15h30). na sede do Poder Legislativo de Cerro Cora, sito
à Praça Tomaz Perewa, número onze (11). a décima segunda (12) sessão ordinária do
primeiro (1º) pariodo legislativo da décima oitava (18") legislatura do ano de dois mil e
vinte e dois (2022) À sessão foi presidida palo vereador Rodolfo Guedes dos Santos
tendo como vice-presidente o vereador Álvaro Breno Araújo Bezerra e secretariado pelo
vereador Francisco de Assis dos Santos. Havendo quórum regimental e sob a proteção
de Deus, o presidente Rodolfo Guedes dos Santos declarou aberta à sessão Na
ocasião a chamada foi realizada pelo vice-presidente Álvaro Breno Araujo Bezerra para
todos os versadoras e vereadora que estiveram presentes. Álvaro Breno Araújo
Bezerra, Felipe da Silva, Francisco Aldo Maciel, Francisco de Assis dos Santos,
João Maria Alexandre, José Maria Gomes, Maria Claudicéia Simões de Maria,
Rodolfo Guedes dos Santos e Vagion Luiz Silva de França Em seguida o presidente
Rodolfo Guedes dos Santos solicitou a dispensa da leitura da ats da sessão anterior
respectivamente colocada em discussão não houve quem qusesse discutir ou retificar a
ata que submetida à votação fo: aprovada por unanimidade dos votos dos vereadores
No expediente o secretário Francisco de Ássis dos Santos realizou a leitura das
matérias em pauta: Requerimento nº 030/2022 de autoria do vereador Aldo Macial que
solicita ao Executivo Municipal um trailer metade consultório médico. metade consultório
odontológico. juntamente com uma equipe excluswa para realizar atendimentos
composto com médico. enfermero. técnico em enfermagem e dentista. para atender a
demanda dos bairros mais afastados da zona urbana: tendo como exemplo o programa
Saude no Campo. do municipio vizinho de Lajes/RN, Requerimento nº 034/2022 de
autoria do vereador Breno Bezerra que solicita ao Executivo Municipal juntamente com
a secretaria competente, o complemento calçamento da travessa João Félix Sobrinho:
Requerimento nº 035/2022 de autoria do vereador Breno Bezerra que solicita ao
Executiva Municipal juntamente com a secretaria competente, a criação de uma feira do
gado ou um centro de comercialização de animais Requerimento nº 036/2022 de
autora da vereadora Claudicéa Simões, que solicita da Secratana Municipal de Saúde
os serviços do carro fumacé na zona uibana do municipio. com finaliade de combater
pemilongos e o mosquito Asdes aegypti Requerimento nº 037/2022 de autora da
versadora Ciaudicéia Simões. que solícila colocação de um busiro na rua Jodo Felix
Sobrinho: Requerimento nº 042/2022 de mutoria do vereador Francisco de Assis dos
Santos. que solicita a regularização com urgência nas contas de energia e agua das
comunidades da zona rural do municipio. Requerimento nº 043/2022 de autora do
vereador Francisco de Assis dos Santos. que solicta que o município disponibilize um
veiculo pra ficar à disposição das demandas de emergência em saúde para atender os
assentamentos Umburana e Santa Rosa Requerimento nº 044/2022 de autoria do
vereador Francisco de Ássis dos Santos. que solicita que o Executivo Municipal realize
chamada pública para compra de aimentação para o PNAE Requerimento nº 045/2022
do vereador Felipe da Silva, que solicita no Executivo Municipal juntamente com a
Sessão “A des 49 Permido Lepistathes de 2037 da Câmara Munic! de Certo Cord +
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
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secretaria competente, 8 melhoria dos acessos às entradas do Geoparque Sendo. como
também a melhoria dos mata burros das vras cruzadas do Geoparque; Requerimento
nº 046/2022 de autoria do vermador João Alexandre solicita a recuperação de quebra-
molas da rua Gracindo Deitado e construção de dois quebra-molas na rua Benevuto
Pereira, Requerimento nº 047/2022 de autoria do vereador Breno Bezerra. que solicita
ao Executivo Municipal juntamente com a secretaria competente, a construção de uma
pista de Skate. Requerimento nº 048/2022 de autona do vereador José Mana Gomes.
que sobcita ao Executivo Municipal juntamente com a Secretaria Municipal de Obras
Publicas. a retirada de pedras em diversas localizações do municipio; Requerimento n”
049/2022 de autoria do vereador Rodolfo Guedes, solicita que o Executivo Municipal faça
a contratação de seguro para toda a frota municipal de veiculos. Ao fim da leitura das
matérias em pauta, o vereador Rodollo Guedes dos Santos convidou a presidente da
Conselho Tutelar do município a senhora Rita de Cássia da Siva para fazer uso da
tribuna, À senhora Rita de Cássia fez uso da palavra cumprmentando a todos. explanou
a razão pela qual à data de dezoito (18) de maio é alusiva ao Dia Nacional de Combate
ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. relatou acerca da
importância da participação do poder público no combate so abuso sexual contra
menores, formou sobre o funcionamento do Conselho Tutelar no município bem como
Bs parcerias envolvidas. comunicou sobre Os traumas que a criança vitima de abuso
carrega para toda vida narrou as medidas utdizadas quando recebem uma denúncia de
abuso sexual infantil. pediu à sociedade e ao poder público que vejam e valorizem o
trabalho dé um conselheiro tutelar bem como solicitou suporte, concluiu colocando-se a
dispor dos questionamentos dos versadores. O vereador Vagton Luiz Silva de França
indagou se o conselho tutelar tem à apoio necessário do poder publico para realizar as
ações. no qual a senhora Rita de Cássia respondeu que ha suporte atraves do poder
publico e retatou que sobciou à Secretaria de Assistência Social uma conversa com o
prefeito para dialogar a questão dos diretos trabalhistas dos conselheiros. O vereador
Vagton Luiz Silva de França questionou quanto à infraestrutura da sede no qual a
presidente do Conselho Tutetar a senhora Rita de Cássia contestou que a sede precisa
de melhorias e formou que há um projeto para que seja realizada as melhorias Ao
término do uso de tribuna da presidente do Conselho Tutelar, o presidente da Câmara
Municipal de Cerro Cora agradeceu a presença da senhora Rita de Cássia « parabenizou
a todos os conselheiros tulelares. Iniciando o grande expediente. o presidente Rodolfo
Guedes dos Sanios concedeu dez minutos de palavra para o vereador José Maria
Gomes, que atende popularmente por Dedé de Manoel de Cláudio, onde este fez uso
da tribuna saudando a todos parabenizou todos os conselheiros tutelares, apresentou e
defendeu seu requerimento. informou que pediy so prefeito que fossem nomeadas as
ruas do Sião Casa Velha. o vereador Dede de Mancel de Claudio concedeu parte de seu
tempo para que o versador Vagton Luiz Silva de França pudesse dar uma sugestão de
nome de rua. retomando a palavra O versador Dedé de Mançel de Cláudio concordou
com a fala do vereador Vagton e confirmou que os nomes das ruas devem ser colocadas
pelos moradores da localidade, informou que iniciou-se o atendimento de psiquiatra no
município. reforçou o requerimento posto pela vereadora Claudicáia Simões em sessões
passadas onde foi solicitada a construção de paradas de Onibus e padiy so prefeito que
dota dy 12% Sessão Opdimira do 1% Purtotdo Legisiutvo de 2077 ta Câmaca Municipal de Corro Cora 2
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QUARTA-F
esta demanda. solicitou do prefeito o wi-fi gratuito no hospital do
municipio e nas praças publicas encerrou comentando sobre o abaixo-assinado
realizado em prol da colocação de lombadas na rus Benewulo Pereira. Posteriormente
o vereador João Maria Alexandre fez uso do pulpito cumprmentando a todos
parabenizou os conselheiros tutelares apresentou e justificou seu mquenmento
informando sobre o acidente ocormdo na rua refenda no requenmento. agradeceu a todo
o parlamento pelo apoio 30 requerimento solicitando à Secretaria de Saúde para que
os carros que fazem viagem até Natal para levar pacientes para exames e
consultas e agradeceu a todos os envolvidos pela realização desta demanda. finalizou
destacando o requerimento de sua autoria apresentado na sessão anterior com relação
ao Conselho de Desenvolvimento Rural e fez a justificativa do mesmo. Logo, 0 vereador
Aldo Maciel fez uso da palavra saudando à todos. comentou que queria que o discurso
da presidente do Conselho Tutelar alcançasse as comunidades distantes. parabenizou
o Conselho, comentou sobre o requerimento do vereador Jado Alexandre relatando a
importância das lombadas para evitar acidentes. o verzador Aldo Maciel concedeu parte
de seu tempo para que o vereador João Alexandre acrescentasse ao seu requenmento
q vereador Akio Maciel concedeu parte de seu tempo para que O versador Francisco de
Assis dos Santos desse sugesiões quanto à segurança de trânsão no municipio
retomando o uso da palavra o vereador Aldo Maciel apresentou e justificou o
requenmento de sua autoria comentou sobre a demora para a população conseguir se
consultar, relatou sobre a falta de remédios no municipio para a população carente
finatizou desejando um bom fim de semana a todos e parabenizou a equipe do Conselho
Tutelar Imediatamente. o vereador Vagton Lug Siva de França popularmente
conhecido como Vagton Arroz fez uso da tribuna cumprimentando a todos. relatou
acerca da importância do papel do Conselho Tutelar mencionou q requermento do
vereador Aldo Maciel comentando a importância do mesmo, comentou sobre a
importância e o propósito das lombadas, explanou acerca do caso da médica que
TECUSOU atender uma criança no hospital questionou sobre o paradero da Assistência
Social que não vesita as pessoas que necessita do Aluguel Social, o vereador Vagton
Arroz concedeu parte de seu tempo para que o versador Dedé de Manoel de Claudio
comentasse do projeto que o prefeito enviou para a Casa Legislativa que beneficiava a
população o qual fo! cortado pela metade, retomando a palavra o vereador Vagton Arroz
afirmou que os vereadores aprovaram o projeto de lai que dã em torno de cinco mil reais
1R$5.000,00) a cada famiha com o intuito de reahzar pequenas reformas e ampliar o
numero de famílias beneficiadas pelo projeto, comentou sobre o projeto de lei de auttria
da vereadora Claudicasa Simões, relatou acerca das estradas do municipio bem como a
falta de transportes escolares, explanou acerca da Marcha dos Vereadores em Brasila
o qual participou, afirmou que esteve em Natal buscando demandas para soluconar a
crse hidrica na cidade. encerrou pondo um requerimento verbal voltado às pinturas das
lombadas do Assentamento Santa Ciara vita À = vila B Seguidamente o verzador
Francisco de Assis dos Santos, vulgo Santos Capote, fez uso da palavra saudando a
todos, apresentou e justificou cada um de seus requerimentos. afirmou que faz
cobranças na tribuna pelas pessoas pediu sos Conselheiros Tutelares que fiscahzassem
as crianças que transitavam em carros superlotados + averiguassem os alunos PCD que
fuga dba 12% Seade Ordinária do 1º Periodo Legntatico de 2027 da Câmara Municipal de Certa 3
SACA / .
RANDE £
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
CAMARA MUNICIPAL DE CERRO CORA
estão sem cuidadores e sem professores ausiares. noticiou que visitou & bibhoteca
municipal por causa de uma denúncia recebida sobre a falta de ventilação na sala que
funciona como sala de aula e afirmou que não tem saída de emergência, nem extintor
nem escada com sinalização para saida de emergência, relatou acerca da qualidade do
transporte escolar na Serra mencionou a questão da falta dos medicamentos
controlados na farmacia do hospital, explanou sobre a falta do aparelho de rmo-s
dentário. comentou sobre o projeto de lei de uma gratificação que fora aprovado na
sessão passada, encerrou expondo que o governo federal esta enviando mais recursos
para as prefeituras do Brasil Logo após. a vereadora Claudicéia Simões concedeu
parte de seu tempo para que a presidente do Conselho Tutelar a senhora Rita de Cássia
utilizasse a tnbuna para esclarecer que o Conselho Tutelar não pode realizar visitas à
estabelecimento de ensino e nem regularização de sala de aula é informou que quem
atende esta demanda é o Mnsstério Publico bem como a questão dos transportes
escolares Utilizando a tribuna a vereadora Claudusia Simões cumprimentou a todos
apresentou e defendeu os requerimentos de sum autoria comentou sobre 3 importância
de todos os requenmentos dos seus colegas vereadores e destacou o requerimento do
versador João Alexandre que contou com o apoio da população a vereadora Claudicéia
Sumões forneceu parte de seu tempo para que o verzador Aldo Maciel comentasse sobre
a importância da participação da população nos requerimentos bem como comentar
acerca do requerimento de sua autoria que contava com a apoio popular que não obteve
resposta do Executivo Municipal, retomando a palavra a versadora Claudicéia Simões
aconselhou que o vereador Aldo Maciel pusesse 0 requenmento mencionado toda
semana. explanou sobre um antigo versador que colocava um determinado
requermento periodicamente até ser atendido. destacou o trabalho dos conselheiros
tutelares e retatou acerca dos abusos sexuais sofridos pelas crianças. adentrou na
questão do projeto de lei de sua autoria que seria apresentado na presente sessão e
comudou os vereadores a apresentarem emendas para o propio. finalizou agradecendo
a presença dos conselheiros e os parabenizou Postenormente o vereador Breno
Bezerra fez uso da palavra saudando a todos, pediu desculpas à população por ter se
ausentado das sessões por duas semanas, afirmou ser favoravel a todos Os
requerimentos em pauta. apresentou e defendeu o requerimento referente a ferra do
gado no município argumentando que será importante para 4 economia do município o
vereador Breno Bezerra concedeu parte de seu tempo para que o vereador Rodolio
Guedes retatasse sobre as feiras realizadas nas cilades vizinhas. reformando a palavra
o vereador Breno Bezerra relatou que dislogará com o prefeito acerca da feira do gado
o vereador Breno Bezerra forneceu parte de seu tempo para que O vereador João
Alexandre reforçar o requerimento mencionado. retomando o uso da palavra o vereador
Breno Bezerra apresentou e defendeu os requerimentos de sua putoria destacando que
os skatistas são considerados desportistas bem como destacou 4 inadequação da pista
onde 0s mesmos praticam o esporte, relatou que visou a comunidade Varzinha para
analisar a demanda das estradas esburacadas e afirmou que dialogo com à secretário
ande o mesmo relatou que brevemente a demanda será atendida. noticiou que esteve
em diversas secretanas municipais. levando demandas dos municpes, encerrou
anunciando acerca de uma reunião que teve para discutir sobre a insialação de aviários
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Dt sarslog Ordinária do 1º Perindo Legielatico ele 2072 da Chmato huciacigal de Como Cora 4
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
CÂMARA MUNICIPAL DE CERRO CORA
que beneficia os agricultores. Em seguia. o vereador Felipe da Silva fez uso do pulpio
cumprimentando a todos, relatou acerca da importância do trabalho dos conselheiros
tutelares. comentou que for realizada a entrega dos envelopes para a hcitação da quadra
pobesporiva do barro Tancredo Neves. o vereador Felipe da Siva concedeu parte de
seu tempo para que o versador Santos Capote pudesse questionar quanto ao público
uue a quadra irá atender retomando = palavra o vereador Felipe da Silva contestou que
3 quadra será comunitária informau sobre a lotação que trata da reforma da quades de
Ipusiras parabenizou os desportistas que foram jogar na capital do estado destaçou o
requerimento do versador João Alexandre e apresentou imagens contendo as novas
lombadas padronizadas comunicou acerca da falta de medicamentos nas farmácias
particulares e argumentou que 08 pedidos de medicamentos são feitos para a farmacia
básica porém devido a escassez da matéria prima os medicamentos estão em falta
relatou acerca do vereador que votou contra o projeto que oferecia dez mi rems
1R$10.000,00) para reformas de residência e frisou que o projeto de lei de autoria da
vereadora Claudicéia Simões vem para mudar a questão. O presidente Rodollo Guedes
passou a presidéncia Do vice-presidente Álvaro Breno Araujo Bezerra para poder fazer
o uso da palavra na tribuna Logo o vereador Rodolto Guedes ter uso da Inbuna
saudando a todos, afirmou ser favorável a todos os requerimentos em pauta noticiou a
ação do municipio de Lajes em que o prefeito entregava uma casa por mês aos cidadãos
de Lajes, comentou sobre q requerimento do vereador João Alexandre concernentes às
lombadas « recobrou O requerimento que pós para solicitar a colocação de faixas
amarelas na praça Maria Luzia, sugeriu que a pista de skmte soltitada pelo veremdor
Breno Bezerra seça construida no bairro Seridó. apresentou e justificou o requerimento
de sua autora, o vereador Rodolfo Guedes concedeu parte de seu tempo para que o
vereador Santos Capote pudesse acrescentar que o vereador também sobcitasse
rastreador com controte de velocidade para pór na frota municipal de veiculos.
retomando a palavra o vereador Rodolfo Guedes informou sobre a sessão passada onde
pós o requermento que solicitava a construção de banheiros no cemitério no bairro
Tancredo Neves parabenizou os conselheiros tutelares. concluiu anunciando que fot
creditado pars mais cem mil reais (R$100 000.00) para calçamento do municipio e
agradeceu à deputada Eudiane Macedo por atender as demandas do municipio O
vereador Álvaro Breno Arsújo Bezerra retomou 4 presidência ao versador Rodolfo
Guedes dos Santos, Na ordem do dia, o prestente Rodolfo Guedes dos Santas pós
em discussão e votação lodos os requerimentos em pauta os quais todos foram
aprovados por unanimidade dos votos dos versadores O presidente Rodolo Guedes
dos Santos pós em discussão « votação o Requermento Verbal nº 001/2022 de autora
do vereador Vagton Luiz Sdva de França. o qual foi aprovado por unanimidade dos votos
dos vergadores. À seguir nas considerações finais, a versadora Maria Clauticêa
Simões de Maria « os vereadotes José Maria Gomes, João Maria Alexandre Francisco
áldo Maciel, Vagton Lui Silva de Hrança. Francisco de Asses dos Santos, Álvaro Breno
Araujo Bezerra Felipe da Silva e Rodolfo Guedes dos Santos firesam uso de seus dois
munutos finais. Não havendo mais nada a tratar, o presidente Rodolfo Guedes dos Santos
deu por encerrada a sessão agradeceu à presença de tados designando a prmera
sessão finerante a ser realizada dia vinte e seis (26) de mam de dois mi a vinte e dois
ara ga 15 Seruão Ordinária do 1º Persdo Legislativo de 2022 da Chmara Mumia de Cernima Ss
w é
ANO: VI
RIO GRANDE DO NORTE, QUARTA-FEIRA, 28 DE DEZEMBRO
EDIC
CÂMARA MUNICIPAL DE CERRO CORA
(2022). as dezenove horas = innta minulos (19h39) horário regimental. na Escola
Municipal Aguinaído Dantas O presidente Podolla Guedes dos Santos convidou a
população das comunidades Baixa Verde e Serra de Santana para participar da sessão
onde será discutido propostas e melhorias para toda a comunitade da Serra de Santana
E para constar foi lavrada a presente ata. que depois de lida e achada conforme será
assinada pelos vereadores da Câmara Municipal de Cerro CoraRN
1) ,
dos Alvarã Araújo Francisco de Assis dos Santos
+ Prq Secratgro
Pretta taça o Vice Pr ma da CMOS
Vagton Luis Silva de Tapa sina Francisco Aldo Maciot
França Vermams Vereador
Seguido Sac retaru
João Maria Alexandre done Maria Gomes Maria Ch Simões de
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Serqrado em vou a recação tras mm muto
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022 - ANO: VI - EDIÇÃO N
Publicado por:
PAULO SERGIO JULIAO
Código Identificador: 74433548
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