sessao nº 5

ma
» ovo WU swnN
DE UC UU NIM NAN MANN OND -HHã-a ma aa
»ROLONDU BRUNA OLONDUBUWUNHOULO COCO UU EtlWwMN
Ut MESSLA py
CAMARA MUNICIPAL DE
ERRO CORÁ
ATA DA QUINTA (52) SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO (1º) PERÍODO LEGISLATIVO DE DOIS
MIL E VINTE E CINCO (2025) DA DÉCIMA NONA (192) LEGISLATURA
Realizou-se aos vinte e sete (27) dias do mês de março de dois mil e vinte e cinco (2025), às nove
horas e trinta minutos (9h30), na sede do Poder Legislativo de Cerro Corá, sito à Praça Tomaz
Pereira, número onze (11), a quinta (52) sessão ordinária do primeiro (1º) período legislativo da
décima nona (192) legislatura do ano de dois mil e vinte e cinco (2025). A sessão foi presidida
pelo vereador Vagton Luiz Silva de França, tendo como vice-presidente o vereador Francisco de
Assis Silva e foi secretariada pelo vereador Francisco de Assis dos Santos. Havendo número
regimental, o presidente Vagton Luiz Silva de França declarou aberta a quinta (52) sessão
ordinária do 1º (primeiro) período legislativo da décima nona (192) legislatura do ano de dois mil
e vinte e cinco (2025). Na ocasião, a chamada foi realizada pelo vice-presidente para todos os
vereadores que estiveram presentes: Felipe da Silva, Francisco de Assis dos Santos, Francisco
de Assis Silva, Jefferson Felipe Soares de Melo, João Maria Alexandre, José Maria Gomes,
Rodolfo Guedes dos Santos e Vagton Luiz Silva de França. Logo após, o presidente solicitou a
dispensa da leitura da ata da sessão anterior, que, respectivamente colocado em discussão, não
houve quem quisesse discuti-la ou retificá-la, a qual, submetida à votação, foi aprovada por
unanimidade dos votos dos vereadores presentes. Abrindo o EXPEDIENTE, o primeiro-secretário,
o vereador Francisco de Assis dos Santos, realizou a leitura das matérias em pauta: Apresentação
do Projeto de Lei do Legislativo Municipal nº 05/2025 de autoria do vereador Vagton Luiz Silva
de França, altera a denominação da Rua Gama Lobo, bairro Tancredo Neves, Cerro Corá/RN, e
dá outras providências; Apresentação do Projeto de Lei do Legislativo Municipal nº 06/2025 de
autoria do vereador João Maria Alexandre, dispõe sobre a denominação de via pública na
comunidade Baixa Verde, município de Cerro Corá/RN, e dá outras providências; Requerimento
nº 02/2025 do gabinete do vereador João Alexandre, que requer ao Executivo Municipal que
ofereça ajuda financeira para os times de futebol da zona rural do município; Requerimento nº
04/2025 do gabinete do vereador Breno Bezerra, que requer ao Prefeito a instalação de rede
wi-fi para os feirantes, bem como instalações de tomada na feira; Requerimento nº 02/2025 do
gabinete do vereador Felipe Braz, que requer ao Executivo Municipal que construa lombofaixas
no bairro Seridó; Requerimento nº 02/2025 do gabinete do vereador José Maria Gomes, que
requer ao Executivo Municipal a pavimentação de ruas na comunidade Ipueiras, zona rural do
município de Cerro Corá/RN; Requerimento nº 03/2025 do gabinete do vereador José Maria
Gomes, que requer ao Executivo Municipal que seja feito parcerias com o sistema S — SESI, SECS,
SENAI, SENAC para realização de cursos profissionalizantes no município de Cerro Corá/RN;
Requerimento nº 04/2025 do gabinete do vereador José Maria Gomes, que requer ao Executivo
Municipal a pavimentação da rua Wellinton Bezerra da Silva, zona urbana do município de Cerro
Corá/RN; Requerimento nº 07/2025 do gabinete do vereador Francisco de Assis dos Santos,
que requer da Administração Municipal de Cerro Corá, que seja instalado o Centro de
Convivência de Idosos no Sítio Bom Jardim, com utilização da estrutura predial da antiga Escola
Municipal São Jorge; Requerimento nº 08/2025 do gabinete do vereador Francisco de Assis dos
Santos, que requer da Administração Municipal de Cerro Corá, que preste informações à Câmara
Municipal nos termos detalhados; Requerimento nº 09/2025 do gabinete do vereador Francisco
de /Assis dos Santos, que requer da Administração Municipal de Cerro Corá, que seja
idenciada a identificação de todos os veículos da frota municipal, inclusive os que sejam sob
42
43
44
45
46
47
48
49
50
51
52
53
54
55
56
57
58
59
60
61
62
63
64
65
66
67
68
69
70
71
72
73
74
75
76
77
78
79
80
81
82
83
vEGes;
poe tESLA Zn,
Dl
CAMARA MUNICIPAL DE
CERRO CORÁ
E
.
€
a modalidade de locação, cedido ou terceirizados em uso no serviço público. Em seguida, o
presidente Vagton Luiz Silva de França encaminhou ambos os Projetos de Leis do Legislativo
Municipal às comissões competentes. Findada a leitura, o presidente da Câmara Municipal de
Cerro Corá convidou o atleta João Artur para utilizar a tribuna por dez (10) minutos. O atleta
cerro-coraense João Artur cumprimentou a todos. Agradeceu ao prefeito pela atenção voltada
ao esporte. Afirmou que seria de importância se todos apoiassem o prefeito neste quesito.
Relatou que teve dificuldades e comentou sobre a falta de material apropriado. Pediu a todos o
apoio no âmbito do esporte relatando que, dessa forma, surgirão mais atletas renomados. Logo
após, o presidente Vagton Luiz Silva de França convidou o professor Edilson Oliveira a fazer uso
do púlpito do plenário. Perante o público na Câmara Municipal de Cerro Corá, o docente Edilson
Oliveira saudou a todos. Afirmou que é uma satisfação receber uma homenagem do Poder
Legislativo. Discursou acerca da importância do atletismo cerro-coraense que atingiu nível
estadual, federal e internacional. Agradeceu o vereador Assis pela proposta de homenagem.
Recobrou o início de quando batalhava pelo atletismo no município. Pediu que o Poder Público
voltasse os olhos ao atletismo. Comentou que dialogou com o prefeito e disse que este está com
boas intenções para deixar um bom espaço para os atletas treinarem. Falou sobre o colchão para
treino de salto com vara que Cerro Corá ganhou, que se encontra guardado na casa do atleta
Robinho porque não há espaço apropriado para guardar o material. Afirmou que solicitou ao
prefeito a construção de um galpão com intuito de armazenar equipamentos de treino. Pediu
aos vereadores que apoiem o prefeito em projetos direcionados ao esporte. Afirmou que o
esporte é vida, é saúde, e que tiram as crianças das drogas e formam cidadãos do bem. Concluiu
pedindo, mais uma vez, o apoio de todos e falou que está feliz por ver a atleta Regiclécia
representando Cerro Corá a nível mundial. Afirmou que muitos outros chegarão lá. Deu-se início
ao GRANDE EXPEDIENTE, com a palavra facultada ao vereador João Alexandre, que
cumprimentou a todos. Parabenizou o jovem atleta João Artur. Afirmou que os nove vereadores
do município irão contribuir com o atletismo de Cerro Corá. Apresentou seu requerimento e fez
a defesa dele. Apresentou a justificativa ao Projeto de Lei de sua autoria. Agradeceu a todas as
pessoas que estiveram presentes no evento Desenrola Rural. Afirmou que irá falar com o
responsável do evento para que o traga novamente já que diversas pessoas não conseguiram vir
na semana. Em aparte concedido pelo vereador com a palavra, o vereador Rodolfo Guedes
enfatizou que muitas pessoas não puderam vir e o parabenizou pelo feito. Retomando a fala, o
vereador João Alexandre destacou a importância da oportunidade de os agricultores quitarem
suas dívidas. Concluiu convidando a todos os trabalhadores do campo para o evento que realizará
junto com os técnicos da CONAFER. Dando continuidade, foi a vez do vereador Felipe Silva fazer
uso do púlpito. O vereador com a palavra saudou a todos. Comentou sobre o feito do professor
Edilson Oliveira que levou atletas a nível mundial. Discursou acerca das condições em que se
encontra a pista de atletismo que leva o nome do professor homenageado. Comentou que o
projeto que se encontra na prefeitura está pronto porque o senador Styvenson Valentim, junto
ao ex-prefeito, encaminhou uma emenda parlamentar. Parabenizou o professor Edilson e seus
alunos atletas. Falou sobre uma propaganda enganosa que a prefeitura fez a respeito de um
aparelho de eletrocardiograma. Comentou sobre um carro que está parado por falta de pneus.
Discutiu acerca de uma van recebida no mês de dezembro, que deveria estar prestando serviço
à saúde, maS)que se encontra em uma oficina não-autorizada para fazer as revisões do veículo.
86
87
88
89
90
91
92
93
94
95
96
97
98
99
100
101
102
103
104
105
106
107
108
109
110
111
112
113
114
115
116
117
118
119
120
121
122
123
124
125
126
127
128
129
CAMARA MUNICIPAL DE
4 CERRO CORÁ
destinadas à saúde do município. Explanou que irá trazer mais valores para fazer uma
comparação entre ano passado e atual. Finalizou pedindo a todos para cobrarem o gestor porque
há dinheiro em conta. Em seguida, a palavra foi facultada ao vereador Francisco de Assis Silva
que fez uso dela cumprimentando a todos, em especial o professor Edilson Oliveira e seus atletas.
Afirmou que irá sempre ajudar. Comentou sobre um determinado requerimento do colega
vereador José Maria Gomes sobre uma passagem no Tancredo Neves e explicou que dialogou
com o prefeito acerca deste assunto e afirmou que o gestor se comprometeu a resolver a
problemática o mais rápido possível. Agradeceu ao professor Edilson Oliveira. Recobrou que
também já foi atleta do Rio Grande do Norte. Congratulou o atleta João Artur. Comentou sobre
as emendas mencionadas na sessão. Em aparte concedido pelo vereador com a palavra, o
vereador Felipe Silva disse que as emendas estão nas mãos do gestor atual. Retomando a palavra,
o vereador Assis Silva enfatizou que a requisição solicitada pelo vereador Felipe Silva foi pedida
na gestão passada e afirmou que quer que essa solicitação comece a ser pedida a partir deste
ano também. Concluiu pedindo a todos os colegas vereadores que trabalhem juntos para
melhoria da cidade, para que as emendas recebidas reflitam em todos os cidadãos. Logo após,
foi facultada o uso da palavra ao vereador José Maria Gomes, que fez uso da tribuna do plenário
saudando a todos. Afirmou que a Casa Legislativa nunca foi omissa ao atletismo do município e
comentou que todo ano os vereadores colocam recursos para o esporte no orçamento municipal.
Mencionou que questionou, na legislatura passada, a quantidade de dinheiro gasta com a pista
de atletismo. Parabenizou a todos os atletas pelo esforço. Apresentou e justificou os seus
requerimentos em pauta. Comentou sobre o deputado João Maia que enviou diversas emendas
para Cerro Corá e listou os resultados das emendas. Fez críticas aos transportes escolares do
município e pediu que a Secretária de Educação viesse à Câmara prestar esclarecimentos acerca
do assunto. Comentou sobre o ônibus disponibilizado aos alunos para estes fazerem cursinhos
no município vizinho e afirmou que os cursinhos deveriam ser ofertados no próprio município de
Cerro Corá. Criticou a falta de carros para transportar os pacientes oncológicos à Currais Novos
para realização do tratamento. Finalizou comentando sobre a falta de medicações no município.
Seguidamente, fez uso do púlpito o vereador Jefferson Felipe, que cumprimentou a todos.
Parabenizou a todos os atletas presentes na sessão bem como congratulou ao professor Edilson.
Afirmou que está à disposição do esporte do município. Apresentou seu requerimento e fez a
justificativa dele. Comentou que a problemática na entrada da cidade está sendo resolvida e
parabenizou o prefeito Maciel e o secretário Evilásio. Afirmou que as máquinas já estavam
resolvendo um problema no sítio Condessa. Em aparte concedido pelo vereador com a palavra,
o vereador José Maria questionou se as máquinas não estavam quebradas, ao qual o vereador
Jefferson Felipe respondeu que os maquinários chegaram no dia anterior da sessão. Dando
continuidade, finalizou informando que no posto de saúde de Casa Velha começariam as
consultas para realizar as ultrassonografias para as grávidas. Ato contínuo, o vereador Rodolfo
Guedes fez uso da palavra saudando a todos. Comentou sobre a importância do requerimento
do vereador Francisco de Assis dos Santos que solicita um Centro de Convivência de Idosos. Em
aparte concedido pelo vereador com a palavra, o vereador Francisco de Assis dos Santos fez a
justificativa do requerimento citado. Retornando ao uso da palavra, o vereador Rodolfo Guedes
congratulou a todos os atletas do município e sua equipe, relembrou das dificuldades
enfrentadas pelos atletas por falta de recursos e apoio. Relatou que é favorável a fazer
homenagens à oas em vida. Informou que a Secretária de Saúde estará fazendo uma grande
130
131
132
133
134
135
136
137
138
139
140
141
142
143
144
145
146
147
148
149
150
151
152
153
154
155
156
157
158
159
160
161
162
163
164
165
166
167
168
169
170
171
172
173
«OUR SEGA
AMARA MUNICIPAL DE
ERRO CORÁ
ação no bairro Tancredo Neves. Discursou acerca Polícia Mirim no município e parabenizou às
secretarias. Comentou sobre seus anos anteriores de vereança e afirmou que quer ver o
município crescer e se desenvolver. Concluiu esclarecendo que todos devem dar as mãos para
fazer muito mais por Cerro Corá. Seguidamente, foi a vez do vereador Francisco de Assis dos
Santos a fazer uso do púlpito, o qual cumprimentou a todos. Prestou sua homenagem aos atletas
do município. Comentou sobre a pista de atletismo citada na sessão. Listou as emendas
conseguidas para o município. Apresentou justificativas à obra da pista de atletismo. Comentou
sobre o requerimento do vereador João Alexandre e informou que há uma lei, oriunda de um
projeto de lei de sua autoria, voltada aos atletas cerro-coraenses. Apresentou e defendeu os seus
requerimentos em pauta. Comentou que todos os veículos da prefeitura são os mesmos da
gestão anterior e afirmou que fez sugestões para resolver a questão do transporte escolar.
Elencou os motivos pelo qual a Escola São Jorge está apta a se tornar um centro de convivência
para os idosos e pediu aos colegas vereadores a o apoiarem nesta solicitação. Afirmou que está
em articulação uma ação de óculos para crianças. Comunicou que está planejando levar ao
deputado Robson Faria um projeto acerca de imagem de Santa Clara com o intuito de fortalecer
o turismo religioso do município. Finalizou comentando sobre a van que estava na oficina e
afirmou que recebeu informações que o motor deste veículo não foi tocado, portanto ainda
continua com a garantia. Ao término da fala do vereador, o presidente da Casa Legislativa de
Cerro Corá convidou o vice-presidente a ocupar o cargo de presidente para fazer o uso de palavra
na tribuna do plenário. Fazendo o uso da palavra, o vereador Vagton Luiz Silva de França saudou
a todos. Relatou que é uma satisfação recepcionar os jovens atletas cerro-coraenses. Afirmou
que estará a favor de todos os projetos que chegarem para a população. Informou ser favorável
a todos os requerimentos em pauta na presente sessão. Comentou que em uma reunião com o
prefeito, este prometeu que brevemente irá fazer uma parceria entre a CAERN e a Prefeitura
para a realização de extensões de rede. Afirmou que a gestão atual irá olhar com bons olhos para
a comunidade Ipueiras. Comunicou que as cobranças são válidas e informou que o esforço está
sendo feito. Comentou sobre a questão dos transportes e fez sugestões para melhorar esta
questão. Em aparte concedido pelo vereador com a palavra, o vereador Rodolfo Guedes
comentou sobre as dificuldades enfrentadas no processo de transição e afirmou que à frente a
gestão receberá elogios. Retomando a palavra, o vereador Vagton Luiz Silva de França informou
que esteve da FECAM para debater acerca da emissão das identidades e relatou que foi
comunicado que no mês de abril as identidades voltarão a serem emitidas. Comentou sobre a
ação do Desenrola Rural que ocorreu na Câmara de Cerro Corá e sugeriu que nos próximos
eventos desta espécie ocorresse com um bom espaço de tempo para divulgação. Para concluir,
sugeriu, em relação ao projeto de lei do vereador João Alexandre, que também fosse
denominada as travessas com os nomes de pessoas importantes para a comunidade. Ao retomar
à presidência, o presidente Vagton Luiz Silva de França deu início à ORDEM DO DIA:
Requerimento nº 02/2025 do gabinete do vereador José Maria Gomes, o qual foi aprovado por
unanimidade dos votos dos vereadores presentes; Requerimento nº 03/2025 do gabinete do
vereador José Maria Gomes, o qual foi aprovado por unanimidade dos votos dos vereadores
presentes; Requerimento nº 04/2025 do gabinete do vereador José Maria Gomes, o qual foi
aprovado por unanimidade dos votos dos vereadores presentes; Requerimento nº 02/2025 do
gabinete vereador João Alexandre, o qual foi aprovado por unanimidade dos votos dos
UEM LEGESLA
qovÊ "ro
CAMARA MUNICIPAL DE
CERRO CORÁ
E:
174 dos Santos, o qual foi aprovado por unanimidade dos votos dos vereadores presentes;
175 Requerimento nº 08/2025 do gabinete do vereador Francisco de Assis dos Santos, o qual foi
176 | aprovado por unanimidade dos votos dos vereadores presentes; Requerimento nº 09/2025 do
177 | gabinete do vereador Francisco de Assis dos Santos, o qual foi aprovado por unanimidade dos
178 — votos dos vereadores presentes; Requerimento nº 02/2025 do gabinete do vereador Jefferson
179 Felipe Soares de Melo, o qual foi aprovado por unanimidade dos votos dos vereadores
180 | presentes. Ao término da ordem do dia, todos os vereadores presentes fizeram uso de seus dois
181 minutos finais. Não havendo mais nada a ser tratado, o presidente Vagton Luiz Silva de França
182 declarou encerrada a presente sessão, convocando a todos para a sexta (62) sessão ordinária a
183 ser realizada no dia três (3) de abril de dois mil e vinte e cinco (2025). E, para constar, eu, Joana
184 Thaise Canário Adriano, lavrei a presente ata que, depois de lida a achada conforme, será
185 | assinada pelos vereadores da Câmara Municipal de Cerro Corá/RN.
Francisco de Assis Silva
Vice-Presidente da CMCC
Álvaro Br Araújo Bezerra F va
Vereador da CMCC Vereador da CMCC
João Maria Alexandre José Maria Gomes
Vereador da CMCC Vereador da CMCC
À
dos Santos
CÂMARA MUNICIPAL DE CERRO CORA
Proposição APROVADA em
sessão do dia .
40 | 04 |25
A FAVOR
CONTRA
[E] ABSTENÇÃO
Ata da 5º Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo de 2025 da Câmara Municipal de Cerro Corá
DIÁRIO ) OFICIAL
Eva
ne DIARIOG
CIAL FECAMRN.C
RIO GRANDE DO NORTE, QUARTA-FEIRA, 18 DE JUNHO DE 2025 - ANO: VI - EDIÇÃO N
ChmaRa mec ras ot
ATA DA QUINTA (52) SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO (12) PERÍODO LEGISLATIVO DE DOIS
MIL E VINTE E CINCO (2025) DA DÉCIMA NONA (192) LEGISLATURA
1 Realizou-se aos vinte e sete (27) dias do mês de março de dois mil e vinte e cinco (2025), às nove
2 horas trinta minutos (9h30), na sede do Poder Legislativo de Cerro Corá, sito à Praça Tomaz
3 Pereira, número onze (11), a quinta (5?) sessão ordinária do primeiro (1º) periodo legislativo da
4 décima nona (19º) legislatura do ano de dois mil e vinte e cinco (2025). A sessão foi presidida
5 pelo vereador Vagton Luiz Silva de França, tendo como vice-presidente o vereador Francisco de
6 Assis Silva e foi secretariada pelo vereador Francisco de Assis dos Santos. Havendo número
7 regimental, o presidente Vagton Luiz Silva de França deciarou aberta a quinta (52) sessão
8 ordinária do 1º (primeiro) período legislativo da décima nona (192) legislatura do ano de dois mil
9 evinte e cinco (2025). Na ocasião, a chamada foi realizada pelo vice-presidente para todos os
10 | vereadores que estiveram presentes: Felipe da Silva, Francisco de Assis dos Santos, Francisco
11 de Assis Silva, Jefferson Felipe Soares de Meto, loão Maria Alexandre, José Maria Gomes,
12 Rodolfo Guedes dos Santos e Vagton Luiz Silva de França. Logo após, o presidente solicitou a
13 dispensa da leitura da ata da sessão anterior, que, respectivamente colocado em discussão, não
14 houve quem quisesse discutí-la ou retificá-la, a qual, submetida à votação, foi aprovada por
15 unanimidade dos votos dos vereadores presentes. Abrindo o EXPEDIENTE, o primeiro-secretário, ed
16 | overeador Francisco de Assis dos Santos, realizou a leitura das matérias em pauta: Apresentação
17 do Prejeto de Lei do Legislativo Municipal nº 05/2025 de autoria do vereador Vagton Luiz Silva
18 de França, altera a denominação da Rua Gama Lobo, bairro Tancredo Neves, Cerro Corá/RN, e
19 dá outras providências; Apresentação do Projeto de Lei do Legislativo Municipal nº 06/2025 de
20 autoria do vereador João Maria Alexandre, dispõe sobre a denominação de via pública na
21 comunidade Baixa Verde, município de Cerro Corá/RN, e dá outras providências; Requerimento
22 nº 02/2025 do gabinete do vereador João Alexandre, que requer ao Executivo Municipal que
23 ofereça ajuda financeira para os times de futebol da zona rural do município; Requerimento nº
24 04/2025 do gabinete do vereador Breno Bezerra, que requer ao Prefeito a instalação de rede
25 wi-fi para os feirantes, bem como instalações de tomada na feira; Requerimento nº 02/2025 do
26 gabinete do vereador Felipe Braz, que requer ao Executivo Municipal que construa lombofaixas
27 no bairro Seridó; Requerimento nº 02/2025 do gabinete do vereador José Maria Gomes, que
28 requer ao Executivo Municipal a pavimentação de ruas na comunidade Ipueiras, zona rural do
29 município de Cerro Corá/RN; Requerimento nº 03/2025 do gabinete do vereador José Maria
30 Gomes, que requer ao Executivo Municipal que seja feito parcerias com o sistema S — SESI, SECS,
31 SENAI, SENAC para realização de cursos profissionalizantes no município de Cerro Corá/RN;
32 Requerimento nº 04/2025 do gabinete do vereador José Maria Gomes, que requer ao Executivo
33 Municipal a pavimentação da rua Wellinton Bezerra da Silva, zona urbana do município de Cerro
34 Corá/RN; Requerimento nº 07/2025 do gabinete do vereador Francisco de Assis dos Santos,
35 que requer da Administração Municipal de Cerro Corá, que seja instalado o Centro de
36 Convivência de Idosos no Sítio Bom Jardim, com utilização da estrutura predial da antiga Escola
37 Municipal São Jorge; Requerimento nº 08/2025 do gabinete do vereador Francisco de Assis dos
38 Santos, que requer da Administração Municipal de Cerro Corá, que preste informações à Câmara
39 Municipal nos termos detalhados; Requerimento nº 09/2025 do gabinete do vereador Francisco
40 de 7Assis dos Santos, que requer da Administração Municipal de Cerro Corá, que seja
CAS a identificação de todos os veiculos da frota municipal, inclusive os que sejam sob
AS 1
Ata da 5º Sessão Ordinária do 1º Periodh Legisiativo de 2025 da Câmara Municipal de Cerro Corá
“e A 1 pe /
é
A+
DIÁRIO OFICIAL
CÂMARAS MUNICIPAIS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
RIO GRANDE DO NORTE, QUARTA-FEIRA, 18 DE JUNHO DE 2025 - ANO: VI - EDIÇÃO
a
43
44
45
46
47
as
49
50
51
E
53
s4
55
56
s7
s8
59
61
62
63
65
66
67
68
69
70
7
72
73
74
75
76
7
78
79
so
81
82
83
8s
Chtaaga nmec sas De
CERRO CORÁ
a modalidade de locação, cedido ou terceirizados em uso no serviço público. Em seguida, o
presidente Vagton Luiz Silva de França encaminhou ambos os Projetos de Leis do Legislativo
Municipal às comissões competentes. Findada a leitura, o presidente da Câmara Municipal de
Cerro Corá convidou o atleta João Artur para utilizar a tribuna por dez (10) minutos. O atleta
cerro-coraense João Artur cumprimentou a todos. Agradeceu ao prefeito pela atenção voltada
ao esporte. Afirmou que seria de importância se todos apoiassem o prefeito neste quesito.
Relatou que teve dificuldades e comentou sobre a falta de material apropriado. Pediu a todos o
apoio no âmbito do esporte relatando que, dessa forma, surgirão mais atletas renomados. Logo
após, o presidente Vagton Luiz Silva de França convidou o professor Edilson Oliveira a fazer uso
do púlpito do plenário. Perante o público na Câmara Municipal de Cerro Corá, o docente Edilson
Oliveira saudou a todos. Afirmou que é uma satisfação receber uma homenagem do Poder
Legislativo. Discursou acerca da importância do atletismo cerro-coraense que atingiu nível
estadual, federal e internacional. Agradeceu o vereador Assis pela proposta de homenagem.
Recobrou o início de quando batalhava pelo atletismo no município. Pediu que o Poder Público
voltasse os olhos ao atletismo. Comentou que dialogou com o prefeito e disse que este está com
boas intenções para deixar um bom espaço para os atletas treinarem. Falou sobre o colchão para
treino de salto com vara que Cerro Corá ganhou, que se encontra guardado na casa do atleta
Robinho porque não há espaço apropriado para guardar o material. Afirmou que solicitou ao
prefeito a construção de um galpão com intuito de armazenar equipamentos de treino. Pediu
aos vereadores que apoiem o prefeito em projetos direcionados ao esporte. Afirmou que o
esporte é vida, é saúde, e que tiram as crianças das drogas e formam cidadãos do bem. Concluiu
pedindo, mais uma vez, o apoio de todos e falou que está feliz por ver a atleta Regiclécia
representando Cerro Cará a nível mundial. Afirmou que muitos outros chegarão lá. Deu-se início
ao GRANDE EXPEDIENTE, com a palavra facultada ao vereador João Alexandre, que
cumprimentou a todos. Parabenizou o jovem atleta João Artur. Afirmou que os nove vereadores
do município irão contribuir com o atletismo de Cerro Corá. Apresentou seu requerimento e fez
a defesa dele. Apresentou a justificativa ao Projeto de Lei de sua autoria. Agradeceu a todas as
pessoas que estiveram presentes no evento Desenrola Rural. Afirmou que irá falar com o
responsável do evento para que o traga novamente já que diversas pessoas não conseguiram vir
na semana. Em aparte concedido pelo vereador com a palavra, o vereador Rodolfo Guedes
enfatizou que muitas pessoas não puderam vir e o parabenizou pelo feito. Retomando a fala, o
vereador João Alexandre destacou a importância da oportunidade de os agricultores quitarem
suas dívidas. Concluiu convidando a todos os trabalhadores do campo para o evento que realizará
junto com os técnicos da CONAFER. Dando continuidade, foi a vez do vereador Felipe Silva fazer
uso do púlpito. O vereador com a palavra saudou a todos. Comentou sobre o feito do professor
Edilson Oliveira que levou atletas a nível mundial. Discursou acerca das condições em que se
encontra a pista de atletismo que leva o nome do professor homenageado. Comentou que o
projeto que se encontra na prefeitura está pronto porque o senador Styvenson Valentim, junto
ao ex-prefeito, encaminhou uma emenda parlamentar. Parabenizou o professor Edilson e seus
alunos atletas. Falou sobre uma propaganda enganosa que a prefeitura fez a respeito de um
aparelho de eletrocardiograma. Comentou sobre um carro que está parado por falta de pneus.
Discutiu acerca de uma van recebida no mês de dezembro, que deveria estar prestando serviço
à saúde, masique se encontra em uma oficina não-autorizada para fazer as revisões do veículo.
Afirmou que. como oposição, ele cobra, mas também mostra resultados e expôs as verbas
) 2
Ata da 5º Sessão Ordinária do 1º Período islativo de 2025 da Câmara Municipal de Cerro Corá
—
DIÁRIO ) OFICIAL
Ea
mom DIARIOOFICIAL FECAMEN.COM.BR
RIO GRANDE DO NORTE, QUARTA-FEIRA, 18 DE JUNHO DE 2025 - ANO: VI - EDIÇÃO
87
88
89
90
91
92
93
95
96
97
98
99
100
101
102
103
104
105
106
107
108
109
110
111
112
113
114
115
116
117
118
119
120
121
122
123
124
125
PN 126
) 127
128
A 129
CAMARA MOC AL UE
CERRO CORÁ
destinadas à saúde do município. Explanou que irá trazer mais valores para fazer uma
comparação entre ano passado e atual. Finalizou pedindo a todos para cobrarem o gestor porque
há dinheiro em conta. Em seguida, a palavra foi facultada ao vereador Francisco de Assis Silva
que fez uso dela cumprimentando a todos, em especial o professor Edilson Oliveira e seus atletas.
Afirmou que irá sempre ajudar. Comentou sobre um determinado requerimento do colega
vereador José Maria Gomes sobre uma passagem no Tancredo Neves e explicou que dialogou
com o prefeito acerca deste assunto e afirmou que o gestor se comprometeu a resolver a
problemática o mais rápido possível. Agradeceu ao professor Edilson Oliveira. Recobrou que
também já foi atleta do Rio Grande do Norte. Congratulou o atleta João Artur. Comentou sobre
as emendas mencionadas na sessão. Em aparte concedido pelo vereador com a palavra, o
vereador Felipe Silva disse que as emendas estão nas mãos do gestor atual. Retomando a palavra,
o vereador Assis Silva enfatizou que a requisição solicitada pelo vereador Felipe Silva foi pedida
na gestão passada e afirmou que quer que essa solicitação comece a ser pedida a partir deste
ano também. Concluiu pedindo a todos os colegas vereadores que trabalhem juntos para
melhoria da cidade, para que as emendas recebidas reflitam em todos os cidadãos. Logo após,
foi facultada o uso da palavra ao vereador José Maria Gomes, que fez uso da tribuna do plenário
saudando a todos. Afirmou que a Casa Legislativa nunca foi omissa ao atletismo do município e
comentou que todo ano os vereadores colocam recursos para o esporte no orçamento municipal.
Mencionou que questionou, na legislatura passada, a quantidade de dinheiro gasta com a pista
de atletismo. Parabenizou a todos os atletas pelo esforço. Apresentou e justificou os seus
requerimentos em pauta. Comentou sobre o deputado João Maia que enviou diversas emendas
para Cerro Corá e listou os resultados das emendas. Fez críticas aos transportes escolares do
município e pediu que a Secretária de Educação viesse à Câmara prestar esclarecimentos acerca
do assunto. Comentou sobre o ônibus disponibilizado aos alunos para estes fazerem cursinhos
no município vizinho e afirmou que os cursinhos deveriam ser ofertados no próprio município de
Cerro Corá. Criticou a falta de carros para transportar os pacientes oncológicos à Currais Novos
para realização do tratamento. Finalizou comentando sobre a falta de medicações no município.
Seguidamente, fez uso do púlpito o vereador Jefferson Felipe, que cumprimentou a todos.
Parabenizou a todos os atletas presentes na sessão bem como congratulou ao professor Edilson.
Afirmou que está à disposição do esporte do município. Apresentou seu requerimento e fez a
justificativa dele. Comentou que a problemática na entrada da cidade está sendo resolvida e
parabenizou o prefeito Maciel e o secretário Evilásio. Afirmou que as máquinas já estavam
resolvendo um problema no sítio Condessa. Em aparte concedido pelo vereador com a palavra,
o vereador josé Maria questionou se as máquinas não estavam quebradas, ao qual o vereador
Jefferson Felipe respondeu que os maquinários chegaram no dia anterior da sessão. Dando
continuidade, finalizou informando que no posto de saúde de Casa Velha começariam as
consultas para realizar as ultrassonografias para as grávidas. Ato contínuo, o vereador Rodolfo
Guedes fez uso da palavra saudando a todos. Comentou sobre a importância do requerimento
do vereador Francisco de Assis dos Santos que solicita um Centro de Convivência de Idosos. Em
aparte concedido pelo vereador com a palavra, o vereador Francisco de Assis dos Santos fez a
justificativa do requerimento citado. Retornando ao uso da palavra, o vereador Rodolfo Guedes
congratulou a todos os atletas do município e sua equipe, relembrou das dificuldades
enfrentadas pelos atletas por falta de recursos e apoio. Relatou que é favorável a fazer
homenagens às pessoas em vida. informou que a Secretária de Saúde estará fazendo uma grande
+ 3
DIÁRIO OFICIAL
IOOFICIAL FECAMRN.COM.BR
RIO GRANDE DO NORTE EIRA, 18 DE JUNHO DE 2025 - ANO: VI - EDIÇÃO Nº
130
131
132
133
134
135
136
137
138
139
140
141
142
143
144
145
146
147
148
149
150
151
152
153
154
155
156
157
158
159
160
161
162
163
164
165
166
167
168
169
170
171
172
123
PY crtsasanmesaror
CERRO CORÁ
Es
ação no bairro Tancredo Neves. Discursou acerca Polícia Mirim no município e parabenizou às
secretarias. Comentou sobre seus anos anteriores de vereança e afirmou que quer ver o
município crescer e se desenvolver. Concluiu esclarecendo que todos devem dar as mãos para
fazer muito mais por Cerro Corá. Seguidamente, foi a vez do vereador Francisco de Assis dos
Santos a fazer uso do púlpito, o qual cumprimentou a todos. Prestou sua homenagem aos atletas
do município. Comentou sobre a pista de atletismo citada na sessão. Listou as emendas
conseguidas para o município. Apresentou justificativas à obra da pista de atletismo. Comentou
sobre o requerimento do vereador João Alexandre e informou que há uma lei, oriunda de um
projeto de lei de sua autoria, voltada aos atletas cerro-coraenses. Apresentou e defendeu os seus
requerimentos em pauta. Comentou que todos os veículos da prefeitura são os mesmos da
gestão anterior e afirmou que fez sugestões para resolver a questão do transporte escolar.
Elencou os motivos pelo qua! a Escola São Jorge está apta a se tornar um centro de convivência
para os idosos e pediu aos colegas vereadores a O apoiarem nesta solicitação. Afirmou que está
em articulação uma ação de óculos para crianças. Comunicou que está planejando levar ao
deputado Robson Faria um projeto acerca de imagem de Santa Clara com o intuito de fortalecer
o turismo religioso do município. Finalizou comentando sobre a van que estava na oficina e
afirmou que recebeu informações que o motor deste veículo não foi tocado, portanto ainda
continua com a garantia. Ao término da fala do vereador, o presidente da Casa Legislativa de
Cerro Corá convidou o vice-presidente a ocupar o cargo de presidente para fazer o uso de palavra
na tribuna do plenário. Fazendo o uso da palavra, o vereador Vagton Luiz Silva de França saudou
a todos. Relatou que é uma satisfação recepcionar os jovens atletas cerro-coraenses. Afirmou
que estará a favor de todos os projetos que chegarem para a população. informou ser favorável
a todos os requerimentos em pauta na presente sessão. Comentou que em uma reunião com o
prefeito, este prometeu que brevemente irá fazer uma parceria entre a CAERN e a Prefeitura
para a realização de extensões de rede. Afirmou que a gestão atual irá olhar com bons olhos para
a comunidade Ipueiras. Comunicou que as cobranças são válidas e informou que o esforço está
sendo feito. Comentou sobre a questão dos transportes e fez sugestões para melhorar esta
questão. Em aparte concedido pelo vereador com a palavra, o vereador Rodolfo Guedes
comentou sobre as dificuldades enfrentadas no processo de transição e afirmou que à frente a
gestão receberá elogios. Retomando a palavra, o vereador Vagton Luiz Silva de França informou
que esteve da FECAM para debater acerca da emissão das identidades e relatou que foi
comunicado que no mês de abril as identidades voltarão a serem emitidas. Comentou sobre a
ação do Desenrola Rural que ocorreu na Câmara de Cerro Corá e sugeriu que nos próximos
eventos desta espécie ocorresse com um bom espaço de tempo para divulgação. Para concluir,
sugeriu, em relação ao projeto de lei do vereador joão Alexandre, que também fosse
denominada as travessas com os nomes de pessoas importantes para a comunidade. Ao retomar
à presidência, o presidente Vagton Luiz Silva de França deu início à ORDEM DO DIA:
Requerimento nº 02/2025 do gabinete do vereador José Maria Gomes, o qual foi aprovado por
unanimidade dos votos dos vereadores presentes; Requerimento nº 03/2025 do gabinete do
vereador José Maria Gomes, o qual foi aprovado por unanimidade dos votos dos vereadores
presentes; Requerimento nº 04/2025 do gabinete do vereador losé Maria Gomes, o qual foi
aprovado por unanimidade dos votos dos vereadores presentes; Requerimento n£ 02/2025 do
gabinete do vereador João Alexandre, o qual foi aprovado por unanimidade dos votos dos
veread: (presentes; Requerimento nº 07/2025 do gabinete do vereador Francisco de Assis
A 4
(1 a dy'5º Sessão Ordinária do 1º Periodo Legislativo de 2025 da Câmara Municipal de Cerro Corá
DIÁRIO OFICIAL
CÂMARAS MUNICIPAIS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
FEcAMeN
HOOFICIAL FECAMRN.COM.BR
RIO GRANDE DO NORTE, QUARTA-FEIRA, 18 DE JUNHO DE 2025 - ANO: Vi
DRY cransa nte car o
& CERRO CORÁ
174 dos Santos, o qual foi aprovado por unanimidade dos votos dos vereadores presentes;
175 Requerimento nº 08/2025 do gabinete do vereador Francisco de Assis dos Santos, o qual foi
176 aprovado por unanimidade dos votos dos vereadores presentes; Requerimento nº 09/2025 do
177 gabinete do vereador Francisco de Assis dos Santos, o qual foi aprovado por unanimidade dos
178 — votos dos vereadores presentes; Requerimento nº 02/2025 do gabinete do vereador Jefferson
179 Felipe Soares de Melo, o qual foi aprovado por unanimidade dos votos dos vereadores
180 presentes. Ao término da ordem do dia, todos os vereadores presentes fizeram uso de seus dois
181 minutos finais. Não havendo mais nada a ser tratado, o presidente Vagton Luiz Silva de França
182 declarou encerrada a presente sessão, convocando a todos para a sexta (6º) sessão ordinária a
183 ser realizada no dia três (3) de abril de dois mil e vinte e cinco (2025). E, para constar, eu, Joana
184 Thaise Canário Adriano, lavrei a presente ata que, depois de lida a achada conforme, será
185 — assinada pelos vereadores da Câmara Municipal de Cerro Corá/RN.
“ Francisco de Assis Silva
Vice-Presidente da CMCC
Araújo Bezerra
Vereador da CMCC Vereador da CMCC
João Maria Alexandre José Maria Gomes
Vereador da CMCC Vereador da CMCC
ta da 5º Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo de 2025 da Câmara Municipal de Cerro Corá
Publicado por:
VAGTON LUIZ SILVA DE FRANÇA
Código Identificador: 48455362
FECAM Federação das Câmaras Municipais do RN - Rua da Saudade, 1877 - Lagoa Nova - Natal/RN - Tel.: (84) 3211-0845

CNPJ: 08.386.716/0001-80
Praça Tomaz Pereira, 11, Centro – CEP 59.395-000 Cerro Corá/RN
Contato: (84) 99846-5280 – E-mail: camaracerrocora@gmail.com
PAUTA DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2025
SESSÃO DO DIA 27 DE MARÇO DE 2025 (QUINTA-FEIRA).
EXPEDIENTE DO DIA
Vereadores presentes:
1. Felipe da Silva;
2. Francisco de Assis dos Santos (Santos Capote);
3. Francisco de Assis Silva (Assis da Pousada);
4. Jefferson Felipe Soares de Melo (Felipe Braz);
5. João Maria Alexandre;
6. José Maria Gomes (Dedé de Manoel de Cláudio);
7. Rodolfo Guedes dos Santos;
8. Vagton Luiz Silva de França (Vagton Arroz).
Vereador ausente: 
1. Álvaro Breno Araújo Bezerra.
o Dispensa da leitura da ata da sessão anterior (APROVADA [8 A FAVOR]);
o Ata da sessão anterior (APROVADA [8 A FAVOR]).
Leitura das matérias do expediente:
• Projeto de Lei nº 05/2025 do Poder Legislativo Municipal de autoria do vereador Vagton 
Arroz – Altera a denominação da Rua Gama Lobo, bairro Tancredo Neves, Cerro Corá/RN, 
e dá outras providências;
• Projeto de Lei nº 06/2025 do Poder Legislativo Municipal de autoria do vereador João 
Alexandre – Dispõe sobre a denominação de via pública na comunidade Baixa Verde, 
município de Cerro Corá/RN, e dá outras providências;
• Requerimento nº 02/2025 do vereador João Alexandre – Requer do Executivo Municipal 
que ofereça ajuda financeira para os times de futebol da zona rural do município;
• Requerimento nº 04/2025 do vereador Breno Bezerra – Requer ao Prefeito a instalação 
de rede wi-fi para feirantes bem como instalações de tomada na feira;
CNPJ: 08.386.716/0001-80
Praça Tomaz Pereira, 11, Centro – CEP 59.395-000 Cerro Corá/RN
Contato: (84) 99846-5280 – E-mail: camaracerrocora@gmail.com
• Requerimento nº 02/2025 do vereador Felipe Braz – Requer ao Executivo Municipal que 
construa lombofaixas no bairro Seridó;
• Requerimento nº 02/2025 do vereador Dedé de Manoel de Cláudio – Requer ao 
Executivo Municipal a pavimentação de ruas na comunidade Ipueiras, zona rural do 
município de Cerro Corá/RN;
• Requerimento nº 03/2025 do vereador Dedé de Manoel de Cláudio – Requer ao 
Executivo Municipal que seja feita parcerias com o sistema S – SESI, SECS, SENAI, SENAC 
para realização de cursos profissionalizantes no município de Cerro Corá;
• Requerimento nº 04/2025 do vereador Dedé de Manoel de Cláudio – Requer ao 
Executivo Municipal a pavimentação da rua Wellinton Bezerra da Silva, zona urbana do 
município de Cerro Corá/RN;
• Requerimento nº07/2025 do vereador Santos Capote – Requer da Administração 
Municipal de Cerro Corá, que seja instalado o Centro de Convivência de Idosos no Sítio 
Bom Jardim, com utilização da estrutura predial da antiga Escola Municipal de São Jorge;
• Requerimento nº 08/2025 do vereador Santos Capote – Requer da Administração 
Municipal de Cerro Corá, que preste informações à Câmara Municipal nos termos 
detalhados;
• Requerimento nº 09/2025 do vereador Santos Capote – Requer da Administração 
Municipal de Cerro Corá, que seja providenciada a identificação de todos os veículos da 
frota municipal, inclusive os que sejam sob a modalidade de locação, cedido ou 
terceirizados em uso no serviço público.
Convite do Presidente ao atleta Artur e ao Professor Edilson Oliveira a fazerem uso da palavra na 
tribuna da Câmara Municipal de Cerro Corá.
Uso da palavra na tribuna pelos vereadores, por ordem de sorteio: João Alexandre, Felipe Silva, 
Assis da Pousada, José Maria Gomes, Felipe Braz, Rodolfo Guedes, Santos Capote e Vagton Arroz.
ORDEM DO DIA:
• Requerimento nº 02/2025 do vereador João Alexandre – (APROVADO [8 A FAVOR]);
• Requerimento nº 02/2025 do vereador Felipe Braz – (APROVADO [8 A FAVOR]);
• Requerimento nº 02/2025 do vereador Dedé de Manoel de Cláudio – (APROVADO [8 A 
FAVOR]);
• Requerimento nº 03/2025 do vereador Dedé de Manoel de Cláudio – (APROVADO [8 A 
FAVOR]);
CNPJ: 08.386.716/0001-80
Praça Tomaz Pereira, 11, Centro – CEP 59.395-000 Cerro Corá/RN
Contato: (84) 99846-5280 – E-mail: camaracerrocora@gmail.com
• Requerimento nº 04/2025 do vereador Dedé de Manoel de Cláudio – (APROVADO [8 A 
FAVOR]);
• Requerimento nº07/2025 do vereador Santos Capote – (APROVADO [8 A FAVOR]);
• Requerimento nº 08/2025 do vereador Santos Capote – (APROVADO [8 A FAVOR]);
Requerimento nº 09/2025 do vereador Santos Capote – (APROVADO [8 A FAVOR]).
EXPLICAÇÃO PESSOAL
DOIS MINUTOS FINAIS: João Alexandre, Felipe Silva, Assis da Pousada, José Maria Gomes, Felipe 
Braz, Rodolfo Guedes, Santos Capote e Vagton Arroz.
ENCERRAMENTO DA SESSÃO
Próxima sessão ordinária: 3 de abril de 2025 (quinta-feira), às 9h.