sessao 6 — Cerro Corá (RN)

Tipo	Sessão Ordinária
Número / Ano	6
Date	2025-04-10
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AMARA MUNICIPAL DE
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ATA DA SEXTA (62) SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO (1º) PERÍODO LEGISLATIVO DE
DOIS MIL E VINTE E CINCO (2025) DA DÉCIMA NONA (192) LEGISLATURA
Realizou-se aos dez (10) dias do mês de abril de dois mil e vinte e cinco (2025), às nove horas e
trinta minutos (9h30), na sede do Poder Legislativo de Cerro Corá/RN, sito à Praça Tomaz Pereira,
número onze (11), a sexta (62) sessão ordinária do primeiro (1º) período legislativo da décima nona
(192) legislatura do ano de dois mil e vinte e cinco (2025). A sessão foi presidida pelo Vereador
Vagton Luiz Silva de França, tendo como Vice-Presidente o Vereador Francisco de Assis Silva e
secretariada pelo Vereador Francisco de Assis dos Santos. Havendo quórum regimental, o
Presidente Vagton Luiz Silva de França declarou aberta a sexta (62) sessão ordinária. Na ocasião, a
chamada foi realizada pelo Vice-Presidente para todos os Vereadores que estiveram presentes:
Álvaro Breno Araújo Bezerra, Felipe da Silva, Francisco de Assis dos Santos, Francisco de Assis
Silva, Jefferson Felipe Soares de Melo, José Maria Gomes, Rodolfo Guedes dos Santos e Vagton
Luiz Silva de França. Logo após, solicitou a dispensa da leitura da ata da sessão anterior, que,
respectivamente colocada em discussão, não houve quem quisesse discuti-la ou retificá-la, a qual,
submetida à votação, fora aprovada por unanimidade dos votos dos vereadores presentes. Abrindo
o Expediente, o Primeiro-Secretário, o Vereador Francisco de Assis dos Santos, realizou a leitura das
matérias em pauta: Apresentação e Votação da Emenda nº 01/2025 à Lei Orgânica Municipal de
Cerro Corá, a qual “Modifica a redação de dispositivos da Lei Orgânica Municipal de Cerro Corá”;
Apresentação e Votação do Projeto de Resolução nº 01/2025, o qual “Modifica a redação de
dispositivos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Cerro Corá (Resolução 004/2018)”;
Apresentação e Votação do Projeto de Resolução nº 03/2025, o qual “Altera a alínea “a” do art.
4º e inciso | da Resolução nº 004/2018 ( Regimento Interno da Câmara de Cerro Corá) e dá outras
providências”; Apresentação e Votação do Requerimento nº 04/2025 do Gabinete do Vereador
Álvaro Breno Araújo Bezerra, o qual “ Requer ao Prefeito a instalação de rede wi-fi para os
feirantes, bem como instalações de tomadas na feira”; Apresentação e Votação do Requerimento
nº 05/2025 do Gabinete do Vereador Álvaro Breno Araújo Bezerra, o qual “Requer ao Prefeito o
serviço de roçagem em todas as ruas da cidade”; Apresentação e Votação do Requerimento nº
06/2025 do Gabinete do Vereador José Maria Gomes, o qual “Requer ao Executivo Municipal a
revitalização da Vila São João, no Centro, zona urbana do município de Cerro Corá/RN”;
Apresentação e Votação do Requerimento nº 07/2025 do Gabinete do Vereador José Maria
Gomes, o qual “ Requer ao Executivo Municipal a Contratação de profisssionais como: terapeuta
ocupacional e fonoaudióloga, para atender as necessidades dos autistas como também a população
em geral do município de Cerro Corá/RN”; Apresentação e Votação do Requerimento nº 10/2025
do Gabinete do Vereador Francisco de Assis dos Santos, o qual “ Requer da Administração
Municipal de Cerro Corá, que o prédio do Arquivo Público Municipal seja acessível para todas as
pessoas, devendo funcionar diariamentede forma aberta em horário normal de expediente
público”; Apresentação e Votação do Requerimento nº 11/2025 do Gabinete do Vereador
Francisco de Assis dos Santos , o qual “ Requer da Administração de Cerro Corá, que seja
implantada a Ouvidoria no âmbito do municipio” e Apresentação e Votação do Requerimento nº
12/2025 do Gabinete do Vereador Francisco de Assis dos Santos, o qual “Requer da Administração
Municipal de Cerro Corá, que seja instituída a Junta Médica Oficial do município e a consequente
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contratação de profissionais da saúde para terem atuação no órgão a ser criado”; Apresentação e
Votação do Requerimento nº 03/2025 do Gabinete do Vereador Jefferson Felipe Soares de Melo,
o qual “ Requer ao Executivo Municipal a instalação do ármarios guarda-volumes no Hospital
Maternidade Clotilde Santina” Apresentação e Votação do Requerimento nº 04/2025 do Gabinete
do Vereador Jefferson Felipe Soares de Melo, o qual “ Requer ao Execuivo Municipal a construção
de uma lombada na Comunidade Chã da Divisão”; Apresentação e Votação do Requerimento nº
05/2025 do Gabinete do Vereador Jefferson Felipe Soares de Melo, o qual “Requer ao Executivo
Municipal a instalação de placas sinalizadoras nas lombadas do Assentamento Santa Clara” e
Apresentação e Votação do Requerimento nº 03/2025 do Gabinete do Vereador Felipe da Silva,
o qual“ Requer ao Executivo Municipal em conjunto com a CAERN, que seja solucionado em regime
de urgência, o problema da estação de tratamento de esgotos, Rua Cruzeta, Bairro Tancredo Neves,
zona urbana do município de Cerro Corá/RN” Finalizada a leitura das matérias, o Presidente da
Sessão solicitou a dispensa dos pareceres das comissões para a Emenda nº 01/2025 da Lei Orgânica
Municipal de Cerro Corá, o Projeto de Resolução nº 01/2025 e o Projeto de Resolução nº 03/2025.
Em seguinda, convidou a senhora Mércia Costa a fazer o uso da palavra de forma remota com a
finalidade de falar sobre a Conscientização do Autismo. A senhora Mércia Costa começou sua fala
cumprimentando a todos. Logo após, relatou sobre a problemática da falta de medicação para
crianças autistas no serviço público, falou sobre a importância desses medicamentos,
principalmente para as famílias que não podem arcar com os custos, e pediu a gestão atual para
que não deixasse faltar. Fez indagações sobre declarações feitas por uma servidora pública da
saúde, a qual considerou a chegada de medicamentos no município como um avanço, e que nas
palavras da senhora Mércia isso não era avanço e sim um direito de todos já estabelecido. Falou
que ela e outras pessoas estavam tentando abrir uma associação, com a finalidade de trazer
projetos para ajudar e apoiar as famílias que têm crianças e adolescentes autistas. Disse que já era
do conhecimento tanto do prefeito como de alguns vereadores essa iniciativa. Comentou que teve
contato com várias mães de autistas, as quais relataram suas dificuldades. Declarou a falta de
atendimento com o neurologista no município. Continuou sua fala relatando sobre as dificuldades
enfrentadas por esse público no meio educacional, onde há a falta de pessoas qualificadas para
acompanharem as crianças autistas. Sugeriu a realização de mobilizações como palestras e
caminhadas para a conscientização não só sobre o autismo, mas também de outras deficiências.
Pediu ao Poder Público e também à Comunidade mais empatia, iniciativa e compromisso para com
essa parte da população. Finalizou agradecendo a todos pela oportunidade de se expressar. Foi
iniciado o Grande Expediente, com a palavra facultada ao Vereador José Maria Gomes, o qual deu
início à sua fala cumprimentando a todos. Logo, em seguida, parabenizou Mércia pela sua
explanação e disse que se disponibilizava a ajudá-la nessa causa. Disse que foi ao hospital mais uma
vez, e constatou que a principal medicação dos autistas a Risperidona não tinha chegado até o
momento. Chamou a atenção da secretária de saúde para rever essa questão. Apresentou seus
requerimentos onde solicitou melhorias na varanda da Vila São Luiz e a contratação de terapeuta
ocupacional e fonoaudiólogo para o atendimento da população necessitada. Relatou que tinha mais
um requerimento, porém por falha de comunicação não pode apresentá-lo, tratava-se da
solicitação de veículos para transportarem pacientes até Currais Novos/RN, complementou falando
sobre as dificuldades que esses pacientes enfrentam por falta de veículos. O vereador falou que
está ocorrendo uma desvalorização do trabalho dos profissionais de saúde. Relatou que antes os
motoristas recebiam pelo plantão extra um valor de duzentos e setenta e quatro reais (RS 274,00)
e que com a nova gestão passariam a receber o valor de duzentos reais (R$ 200,00) por EMI (6)
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85 vereador questionou as promessas de valorização dos funcionários feitas pelo prefeito atual no
86 período eleitoral. Solicitou ao prefeito mais reconhecimento aos funcionários públicos no município
87 e pediu apoio ao vereador Rodolfo Guedes. Finalizou agradecendo a todos. Após, a palavra foi
ss facultada ao Vereador Jefferson Felipe Soares de Melo que iniciou sua fala cumprimentando a
89 todos. Em seguida, agradeceu a Mércia pela sua exposição sobre o autismo e considerou um
90 assunto de grande importância, complementou dizendo que estava a disposição para ajudar.
91 Apresentou o seu requerimento nº 03/2025 sobre a instalação de armários para guardar volumes
92 no Hospital Maternidade Clotilde Santina e discorreu sobre as dificuldades que os pacientes e seus
93 acompanhantes enfrentam com a falta desses armários. Continuou suas declarações apresentando
94 o seu requerimento nº 04/2025 que solicitava a construção de uma lombada na Comunidade Chã
95 da Divisão, devido ao excesso de velocidade que os veículos trafegam nessa localidade. Prosseguiu
96 apresentando o requerimento nº 05/2025 que se tratava da instalação de placas de sinalização em
97 — quebra-molas para evitar acidentes no Assentamento Santa Clara Vila A. Pediu a colaboração dos
98 vereadores para a aprovação de suas solicitações. E finalizou sua fala agradecendo a todos.
99 Posteriormente, a palavra foi facultada ao Vereador Francisco de Assis Silva que iniciou sua fala
100 — cumprimentando a todos. O Vereador declarou que estará sempre a disposição para ajudar as mães
101 defilhos com autismo. Disse ter a certeza de que a Casa Legislativa fará o possível para apoiar essa
102 causa. Relatou que visitou a Secretaria de Educação, e também algumas escolas e presenciou o
103 trabalho de uma equipe comprometida com a educação. Disse que o trabalho com qualidade é de
104 responsabilidade de todas as secretarias e que os vereadores vêm cobrando isso diariamente nos
105 serviços públicos. Comentou que visitou a Comunidade de Ipueiras e constatou uma demanda
106 muito grande de extensão de rede da CAERN, e completou dizendo que esse seria objeto de seu
107 | próximo requerimento. O vereador Vagton Luiz pediu uma parte, e destacou que essa solicitação
108 | para Ipueiras juntamente com Várzea dos Félix já vem sendo feita desde a gestão passada e que é
109 de suma importância para aquela região o atendimento dessa demanda. O vereador Francisco de
110 Assis Silva continuou declarando que o maior compromisso de um vereador é atender as
111 necessidades da população, e que seu partido é Cerro Corá como deveria ser para todos os
112 vereadores. Enunciou que é muito importante a presença de todos os vereadores nas convocações
113 das secretarias para que todos possam ver o trabalho realizado, bem como cobrar melhorias.
114 — Finalizou agradecendo a todos. Depois, a palavra foi facultada ao Vereador Francisco de Assis dos
115 Santos, o qual iniciou o seu discurso cumprimentando a todos. Em seguida, falou sobre o seu
116 requerimento nº 010/2025 onde solicitou ao Poder Público que o Arquivo Municipal esteja
117 disponível no horário de expediente da Prefeitura Municipal para todos que quiserem fazer
118 | pesquisas ou requerer documentos, visto que, se encontra fechado desde o ano de dois mil e vinte
119 um (2021). Logo após, apresentou o seu requerimento nº 011/2025 que requer a implantação de
120 uma Ouvidoria Pública para que a população possa se comunicar de forma mais efetiva com o Poder
121 Público, tendo a finalidade de ouvir as necessidades da população. Acrescentou dizendo que essa
122 Ouvidoria vem sendo solicitada há muito tempo, inclusive pelo Ministério Público. A seguir, falou
123 sobre a importância do seu requerimento nº 012/2025 que solicita a instituição e oficialização de
124 uma Junta Médica no hospital do município por meio de convênio ou contrato com alguma
125 instituição de saúde para dar suporte aos servidores públicos, bem como, aos cidadãos que
126 necessitarem dos trabalhos dessa Junta Médica. Discorreu sobre os seus primeiros cem dias (100)
127 | como vereador nesta nova legislatura, e disse que continua atendendo as pessoas que o procuram,
128 realizando visitas e coletando as reivindicações, para levá-las ao prefeito e aos secretários
129 municipais. Disse que algumas ações já estão sendo resolvidas, como exemplo, a recuperação de
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um calçamento no Sítio Mulungu. Comunicou à população que os vereadores tinham se reunido
para a elaboração das reivindicações e melhorias que levariam a senadores e deputados na Marcha
em Brasília. Após, transmitiu uma mensagem do ex-prefeito de São Tomé/RN e presidente da
FERMURN que tinha recebido da assessoria parlamentar do Ministério da Integração e do
Desenvolvimento Regional, a liberação de pagamento da segunda parcela da emenda de autoria do
Senador Rogério Marinho o qual a destinou para a construção da rodovia entre Cerro Corá e São
Tomé, no valor de dois milhões seiscentos e sessenta e dois mil e seiscentos e oitenta e cinco reais
e setenta e seis centavos (R$ 2.662.685,76). O vereador disse que não votou no Senador Rogério
Marinho, mas que achava muito importante divulgar essa notícia, porque com a construção dessa
rodovia haverá o fortalecimento do turismo e do geoparque na região. Parabenizou o Senador
juntamente com a Bancada Federal, bem como, parabenizou o Deputado Robson por também
trabalhar por esse projeto. Logo após, a palavra foi facultada ao Vereador Rodolfo Guedes dos
Santos o qual iniciou seu pronunciamento cumprimentando a todos. Mencionou o natalício de sua
mãe parabenizando-a e desejando-lhe votos de felicidades e saúde. Parabenizou também o
vereador Felipe Braz pelo seu requerimento sobre os armários para o hospital do município. Em
seguida, citou a necessidade de uma rede de internet para os pacientes e acompanhantes no
hospital. Discorreu sobre os cem dias (100) de gestão do prefeito Maciel Freire e o trabalho que já
tem sido feito pela equipe atual. Mencionou a reunião que teve na Secretaria de Educação, onde a
secretária Diana expôs as várias ações que foram realizadas nesses primeiros meses de gestão.
Sugeriu que todos os outros secretários também tivessem a mesma iniciativa, e que todos os
vereadores estivessem presentes nessas reuniões. Declarou que foram feitas as melhorias nos
transportes escolares e que foi realizada mais uma licitação para benfeitorias nas linhas escolares
como a rota de Recanto, a qual será pelo turno da manhã e da tarde, o que vai diminuir o tempo
de percurso para os alunos, assim como na Serra do Meio (manhã e tarde), na Aguinaldo Dantas
(tarde), Manoel Belmino (manhã e tarde) e também na Coronel Rubens (noite). O vereador
Francisco de Assis Silva pediu uma parte, e disse que foi repassado para os vereadores que terá o
transporte exclusivo para os alunos da cidade. O vereador Rodolfo retomou a palavra, e relatou
também que foi exposto na reunião da secretaria de educação a realização da contratação de
profissionais para o Centro de Pedagogia Infantil, o qual identifica se a criança é autista. Expressou
que ouviu muitos elogios sobre a semana pedagógica. Parabenizou a nutricionista Taciana pelo
cardápio semanal das escolas. O vereador José Maria Gomes pediu uma parte, e alegou que
recebeu denúncias de que encontraram na Escola Belmira Viana merenda estragada, e
complementou dizendo que vai averiguar a veracidade dessa denúncia. O vereador Rodolfo
respondeu ao vereador José Maria e disse que se isso realmente ocorreu poderia ser
responsabilidade de fornecedores e que todos deveriam ficar atentos. Continuou falando que já
ocorreram melhorias na agricultura, no corte de terra, limpeza de barreiros, atenção ao agricultor,
consertos de máquinas e que em breve será divulgado um vídeo mostrando as ações de reparo já
realizadas. Confirmou que nesses primeiros meses da atual gestão já foram feitas melhorias pela
Secretaria de Obras com o cuidado nos prédios públicos e na iluminação pública. Agradeceu ao
Prefeito Maciel e a Deputada Estadual Eudiane Macedo que fizeram o pedido da operação tapa-
buraco no trecho entre Cerro Corá e Bodó, dos calçamentos e da extensão de redes. Também
declarou que vem sendo feito manutenção nos veículos da saúde e que nesta semana irá sair mais
uma ambulância, a qual estava parada a mais de um (1) ano. O vereador falou sobre as precárias
condições do hospital quanto ao almoxarifado e o estoque de alimentos que foram entregues pela
gestão passada. Justificou a demora das ações do Poder Público perante a sociedade devido) aos
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trâmites das licitações, que precisaram ser feitas no início deste ano. Esclareceu o que foi dito pelo
vereador José Maria na sessão passada quanto ao bioquímico dormir no laboratório do hospital e
a falta de atendimento ao seu pai por parte do servidor durante uma urgência. O vereador Jose
Maria solicitou uma parte, e disse que o trabalho noturno não estava no contrato do bioquímico e
que era errado ele está dormindo no laboratório. O vereador Rodolfo concordou que o funcionário
merete um lugar melhor para descansar e que constatou que o bioquímico também está
desempenhando com compromisso suas funções no período noturno. Complementou,
apresentado dados sobre o aumento de exames realizados pelo laboratório, o abastecimento da
farmácia e da urgência e o trabalho já realizado pelo bioquímico no hospital. E finalizou
parabenizando toda a equipe do laboratório hospitalar. Dando continuidade, a palavra foi facultada
ao Vereador Álvaro Breno Araújo Bezerra, o qual iniciou a sua fala cumprimentando a todos.
Agradeceu ao Senhor Jesus Cristo por mais uma sessão e disse que era a favor de todos os
requerimentos apresentados. Falou sobre importância do seu requerimento nº 04/2025 que se
refere a implantação de uma rede de wi-fi, e também a instalação de tomadas para os feirantes de
Cerro Corá. Disse que constatou essa necessidade com os próprios feirantes em suas visitas a feira
livre. Relatou que em suas visitas a zona do sertão presenciou as pessoas falando sobre a questão
das estradas do município. Declarou que a Prefeitura de Lages do Cabugi já fez parcialmente a
reparação dos buracos nas estradas. Da mesma forma, a Prefeitura de Santana do Matos já
recuperou até a divisa, mas que a parte referente a Cerro Corá ainda se encontrava precária.
Exprimiu que já entrou em contato com o secretário de obras da cidade de Bodó onde ele se
comprometeu a restaurar a parte que cabe ao município. Disse que retirava o chapéu para o
encarregado da empresa 2A, conhecido como Zé Maria, porque ele está reparando por conta
própria a estrada que fica entre Dona Bonita até a divisa de Cerro Corá. O vereador afirmou que Zé
Maria se comprometia a recuperar o trajeto Cerro Corá/Bodó se a prefeitura fornecesse a caçamba
e a retroescavadeira para colocar material. Continuou sua fala mencionando que visitou a Serra
Verde e constatou que o roço foi feito no calçamento pelos operadores da empresa 2A. O vereador
parabenizou o senhor Zé Maria por sua iniciativa e determinação. Apelou ao Executivo Municipal
que desce prioridade as estradas do sertão por se encontrarem precárias. Mencionou que conhece
as dificuldades dos estudantes, dos pipeiros e das pessoas que precisam de água potável e precisam
enfrentar as rotas do município. Após, saudou o colega vereador José Maria (Dedé) pelo vídeo que
ele fez da RN 203 e enfatizou que fica triste com a situação das estradas. O vereador Jose Maria
pediu uma parte, e disse que quando fez o vídeo não foi para denegrir imagem de ninguém, mas
para pedir ao deputado Nelter Queiroz melhorias ao serviço que já estava sendo realizado naquela
localidade. O vereador Álvaro Breno disse que inclusive iria participar, no dia seguinte, de uma
audiência na cidade de Bodó cuja pauta seria sobre a operação tapa-buraco. Fez indagações sobre
a atual Governadora do Estado do RN, a qual obteve em Cerro Corá quase quatro mil (4.000) votos
e na cidade de Bodó quase mil e quinhentos (1.500) votos e não se mobilizou de forma efetiva para
solucionar esse problema das rodovias. O Vereador Rodolfo pediu uma parte, e disse que esperava
que os representantes do Governo estivessem presentes na audiência em Bodó, bem como
representantes do Deputado Francisco. Acrescentou que seria de grande importância que todos os
vereadores de Cerro Corá e representantes da população cerrocoraense estivessem presentes
nesta audiência. O Vereador Álvaro Breno finalizou dizendo que se precisasse voltaria a falar. Em
seguida, a palavra foi facultada ao Vereador Felipe da Silva, em que deu início à sua fala
cumprimentando a todos. Logo após, pediu ao pessoal da mídia para expor mais uma ação do
Senador Rogério Marinho para o município, uma emenda no valor de duzentos e noventa e s ISA
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e quatrocentos e vinte cinco reais (R$ 296.425,00) destinada ao custeio da saúde e enfatizou que a
oposição não só cobra, mas também traz recursos para a população. O vereador Francisco de Assis
dos Santos pediu uma parte, e salientou que o vereador Rodolfo não é da oposição, mas também
fez parte dessa solicitação. O vereador Felipe da Silva respondeu que a informação chegou aos
representantes da oposição. Porém o que mais importava era a ação está chegando ao município.
Fez seus agradecimentos ao Deputado Rogério Marinho por todos os recursos que ele já destinou
a Cerro Corá. Mencionou algumas obras que foram feitas com esses recursos como o asfalto da
cidade e a Creche Jarniele Alves. Questionou as informações repassadas na sessão quanto ao
número de exames feitos no laboratório do hospital e disse que essas informações não eram
condizentes com a realidade. Parabenizou o vereador Santos Capote por ele ter feito um vídeo dos
seus cem (100) dias de mandato e afirmou que o vereador tem mais ação que o Executivo. O
vereador Felipe da Silva fez um comparativo dos recursos destinados aos consórcios feitos nos
primeiros meses de dois mil e vinte quatro (2024) e de dois mil e vinte cinco (2025) e explicou que
no ano passado foram investidos nos consórcios referentes a exames e consultas, um pouco mais
de duzentos e doze mil reais (R$ 212.000,00) e que nos cem dias (100) da gestão atual foram
investidos apenas trinta e um mil e quatrocentos e vinte cinco reais (R$ 31.425,00). O vereador
questionou a ação do Executivo quanto à diferença de recursos destinados entre os dois períodos
e afirmou que verba tinha nos cofres públicos para sanar essa demanda. Atrelou a baixa nas
consultas e exames feitos às altas contratações de assessorias e colaboradores, as quais estão sendo
realizadas no município e podem trazer uma despesa pouco mais de meio milhão de reais no ano
corrente. Declarou que semana passada, recebeu um relato de um paciente oncológico, o qual
necessitava de cuidados e transporte para se deslocar a outra cidade, mas não obteve por parte da
secretaria de saúde atendimento satisfatório. Logo após, fez os seus questionamentos sobre as
ações do Executivo e da Secretaria de Saúde e disse que esperava deles após o seu pronunciamento,
que providenciassem o atendimento de todos os exames e consultas que estão pendentes.
Finalizou sua fala pedido ao Poder Executivo mais investimentos na saúde, na educação e nas
estradas no município. A seguir, o Presidente Vagton Luiz Silva de França solicitou ao Vice-
Presidente Francisco de Assis Silva para que assumisse a Presidência. O Vereador Vagton Luiz Silva
de França deu início à sua fala cumprimentando a todos. Agradeceu a presença de todos que
estavam presentes na sessão. Falou que era a favor de todos os requerimentos apresentados.
Enfatizou que já vem sendo solicitados desde gestões passadas. Falou sobre o Projeto de Resolução
nº 01/2025 já apresentado e sua importância. Fez indagações ao que foi, anteriormente, exposto
pela oposição e afirmou que a atual gestão assumiu a prefeitura e o município em estado precário
deixado pela gestão passada. Confirmou que são apenas três meses de trabalho realizados e que o
Poder Executivo não tem condições de resolver todos os problemas prontamente. Falou que se a
gestão passada tivesse sido, realmente, boa teria sido reeleita. Declarou que a atual gestão está
apenas no início do mandato. Expressou que é direito de todos cobrar dos serviços públicos, porém
as pessoas não devem “fechar os olhos” para o que não foi feito nos quatro anos passados. Afirmou
que a “prova dos nove” só poderá ser tirada em dois mil e vinte e oito (2028) e salientou que
acredita no trabalho da equipe atual. Valorizou as reuniões as quais foram propostas pela Secretaria
de Educação e exprimiu que espera essa iniciativa das demais secretarias. Relatou a visita do
secretário Erinho à Casa Legislativa e disse que ele está empenhado em demonstrar o planejamento
da divulgação do cronograma para o atendimento das comunidades quanto às informações de
ações, que serão promovidas pelo Serviço Público com relação à agricultura. Disse que está
observando o empenho do Poder Executivo para melhorar os serviços públicos, está cien e Que
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CÂMARA MUNICIPAL DE
CERRO CORÁ
existe deficiências, mas com o tempo serão trabalhadas pelo atual Prefeito e sua equipe. O vereador
Rodolfo pediu uma parte, e considerou a fala do vereador Vagton de grande importância. Criticou
a comparação feita pelo vereador Felipe, relatando alguns exemplos de ações da gestão passada.
Afirmou que se a população está com carros e máquinas públicos sucateados e o povo não está
sendo atendido é por conta da gestão anterior. Continuou dizendo que a emenda destinada a Cerro
Corá, anteriormente citada, é pouca e o município era para receber mais, porque a despesa com as
parcelas do empréstimo (FINISA) a prefeitura precisa quitar, onde serão descontados quase cem mil
reais (R$ 100,000,00) somente de juros por mês. E por fim, salientou que foram gastos pela gestão
anterior mais de dois milhões de reais (R$ 2.000.000,00) depois de uma eleição perdida. O vereador
Vagton retomou sua fala e concordou com o vereador Rodolfo, e disse que a população precisava
saber disso. Alegou que tem certeza de que os vereadores da oposição trabalharão para angariar
recursos para o município. Mencionou a ida dos vereadores dia vinte e um (21) de abril à Marcha
em Brasília para buscar recursos. Citou a reunião que foi realizada na Casa Legislativa entre os
vereadores para discussão das solicitações que seriam feitas aos senadores e deputados em
Brasília. Declarou algumas benfeitorias que serão realizadas com esses recursos como o Centro de
Idosos na Serra de Santana, a instalação de uma Escola Técnica Agricola na região e a recuperação
de estradas que ligam Cerro Corá aos municípios de Lages do Cabugi e a São Tomé. Mencionou a
Audiência Pública que será realizada no município de Bodó no próximo dia. Citou que na quinta-
feira passada foi reforçado a questão de recuperação das estradas na Governadoria junto ao
Deputado Francisco e ao senhor Odon Junior. Convidou a todos aqueles que se interessassem a
participar da audiência em Bodó. Enfatizou que as estradas de Cerro corá/Lagoa Nova e Cerro
Corá/São Tomé têm participação do Governo do Estado e Deputados. Pediu o reconhecimento da
população ao trabalho que já vem sendo realizado beneficiando a toda a região, e que Cerro Corá
tem o privilégio de ter pessoas comprometidas em buscar melhorias, independente de partido.
Falou sobre a influência do Geoparque Seridó sobre o município dando-lhe maior visibilidade por
meio do Festival Gastronômico, Festival de Inverno, assim como o turismo religioso que pode ser
desenvolvido na região. Enfatizou a importância da parceria entre a Paróquia, a Câmara de
vereadores, o Governo Estadual e a Prefeitura Municipal para o desenvolvimento de Cerro Corá.
Relatou que tinha articulado com o secretário de obras Evilário Bezerra sobre a recuperação do
calçamento mencionado, anteriormente, e disse que era muito importante aproveitar a presença
das empresas da eólica para o desenvolvimento de ações. Relembrou as benfeitorias que foram
feitas no mandato da ex-prefeita Graça Oliveira como o asfalto e o Centro Rural em parceria com as
empresas da eólica. Finalizou sua fala agradecendo a oportunidade de estar mais uma vez na
tribuna do plenário e destacou que as sessões voltariam a ser realizadas a partir do dia oito (8) de
maio devido a Semana Santa, a ida dos vereadores à Brasília e ao feriado do dia do trabalhador. O
Vereador Vagton Luiz Silva de França, retomou a cadeira da presidência, e antes do início da votação
o vereador Felipe da Silva solicitou vista à Emenda nº 01/2025 e ao Projeto de Resolução nº 01/2025
o que foi deferido pelo Presidente da Sessão. A seguir, o Presidente Vagton Luiz Silva de França deu
início à Ordem do Dia: Votação do Requerimento nº 04/2025 do Gabinete do Vereador Álvaro
Breno Araújo Bezerra, o qual foi aprovado pela unanimidade dos Vereadores presentes; Votação
do Requerimento nº 05/2025 do Gabinete do Vereador Álvaro Breno Araújo Bezerra, o qual foi
aprovado pela unanimidade dos Vereadores presentes; Votação do Requerimento nº 06/2025 do
Gabinete do Vereador José Maria Gomes, o qual foi aprovado pela unanimidade dos Vereadores
presentes; Votação do Requerimento nº 07/2025 do Gabinete do Vereador José Maria Gomes, o
rf —tenicipal de Cerro Corá
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CERRO CORÁ
10/2025 do Gabinete do Vereador Francisco de Assis dos Santos, o qual foi aprovado pela
unanimidade do Vereadores presentes; Votação do Requerimento nº 11/2025 do Gabinete do
Vereador Francisco de Assis dos Santos, o qual foi aprovado pela unanimidade dos Vereadores
presentes; Votação do Requerimento nº 12/2025 do Gabinete do Vereador Francisco de Assis dos
Santos, o qual foi aprovado pela unanimidade do Vereadores presentes; Votação do
Requerimento nº 03/2025 do Gabinete do Vereador Jefferson Felipe Soares de Melo, o qual foi
aprovado pela unanimidade do Vereadores Presentes; Votação do Requerimento nº 04/2025 do
Gabinete do Vereador Jefferson Felipe Soares de Melo, o qual foi aprovado pela unanimidade do
Vereadores presentes; Votação do Requerimento nº 05/2025 do Gabinete do Vereador Jefferson
Felipe Soares de Melo, o qual foi aprovado pela unanimidade do Vereadores presentes; e Votação
do Requerimento nº 03/2025 do Gabinete do Vereador Felipe da Silva, o qual foi aprovado pela
unanimidade do Vereadores presentes. Os Vereadores presentes fizeram uso dos dois minutos
finais. Não havendo mais nada a ser tratado, o Presidente Vagton Luiz Silva de França deu por
encerrada a presente sessão e convidou a todos para a próxima sessão ordinária a ser realizada no
dia oito (8) de maio, em horário regimental. E, para constar, foi lavrada a presente ata que, depois
de lida e achada conforme, será assinada pelos vereadores da Câmara Municipal de Cerro Corá/RN.
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CAMARA MUNCIPA! DE
CERRO CORA
ATA DA SEXTA (62) SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO (1º) PERÍODO LEGISLATIVO DE
DOIS MiL E VINTE E CINCO (2025) DA DÉCIMA NONA (192) LEGISLATURA
Realizou-se aos dez (10) dias do mês de abril de dois mil e vinte e cinco (2025), às nove horas e
trinta minutos (9h30), na sede do Poder Legislativo de Cerro Corá/RN, sito à Praça Tomaz Pereira,
número onze (11), a sexta (62) sessão ordinária do primeiro (1º) período legislativo da décima nona
(192) legislatura do ano de dois mil e vinte e cinco (2025). A sessão foi presidida pelo Vereador
Vagton Luiz Silva de França, tendo como Vice-Presidente o Vereador Francisco de Assis Silva e
secretariada pelo Vereador Francisco de Assis dos Santos. Havendo quorum regimental, o
7 Presidente Vagton Luiz Silva de França declarou aberta a sexta (6º) sessão ordinária. Na ocasião, a
8 — chamada foi realizada pelo Vice-Presidente para todos os Vereadores que estiveram presentes:
o Álvaro Breno Araújo Bezerra, Felipe da Silva, Francisco de Assis dos Santos, Francisco de Assis
10, Silva, Jefferson Felipe Soares de Melo, José Maria Gomes, Rodolfo Guedes dos Santos e Vagton
11 Luiz Silva de França. Logo após, solicitou a dispensa da feitura da ata da sessão anterior, que,
12 respectivamente colocada em discussão, não houve quem quisesse discuti-la ou retificá-la, a qual
13 submetida à votação, fora aprovada por unanimidade dos votos dos vereadores presentes. Abrindo
14 o Expediente, o Primeiro-Secretário, o Vereador Francisco de Assis dos Santos, realizou a leitura das
15 — matérias em pauta: Apresentação e Votação da Emenda nº 01/2025 à Lei Orgânica Municipal de
16 Cerro Corá, a qual “Modifica a redação de dispositivos da Lei Orgânica Municipal de Cerro Cora”;
17 Apresentação e Votação do Projeto de Resolução nº 01/2025, o qual “Modifica a redação de
18 dispositivos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Cerro Corá (Resolução 004/2018)";
19 Apresentação e Votação do Projeto de Resolução nº 03/2025, o qual “Altera a alinea “a” do art
20 42e inciso | da Resolução nº 004/2018 ( Regimento interno da Câmara de Cerro Corá) e dá outras
1 providências”; Apresentação e Votação do Requerimento nº 04/2025 do Gabinete do Vereador
2 Álvaro Breno Araújo Bezerra, 0 qual “ Requer ao Prefeito a instalação de rede wi-fi para os
23 — feirantes, bem como instalações de tomadas na feira”; Apresentação e Votação do Requerimento
24 nº 05/2025 do Gabinete do Vereador Álvaro Breno Araújo Bezerra , o qual “Requer ao Prefeito o
25 — serviço de roçagem em todas as ruas da cidade”; Apresentação e Votação do Requerimento nº
26 06/2025 do Gabinete do Vereador José Maria Gomes, o qual “Requer ao Executivo Municipal a
27 revitalização da Vila São João, no Centro, zona urbana do município de Cerro Cora/RN”;
28 Apresentação e Votação do Requerimento nº 07/2025 do Gabinete do Vereador José Maria
29 Gomes, o qual “ Requer ao Executivo Municipal a Contratação de profisssionais como: terapeuta
30 — ocupacional e fonoaudiologa, para atender as necessidades dos autistas como também a população
31 em geral do municipio de Cerro Corá/RN”; Apresentação e Votação do Requerimento nº 10/2025
32 do Gabinete do Vereador Francisco de Assis dos Santos, o qual “ Requer da Administração
33 Municipal de Cerro Corá, que o prédio do Arquivo Público Municipal seja acessível para todas as
34 pessoas, devendo funcionar diariamentede forma aberta em horário normal de expediente
35 público”, Apresentação e Votação do Requerimento nº 11/2025 do Gabinete do Vereador
ny 36 Francisco de Assis dos Santos , o qua! “ Requer da Administração de Cerro Corá, que seja
37 implantada a Ouvidoria no âmbito do municipio” e Apresentação e Votação do Requerimento nº
V 38 12/2025 do Gabinete do Vereador Francisco de Assis dos Santos, o qual “Requer da Administração
3 39 Municipal de Cerro Corá, que seja instituída a Junta Médica Oficial do municipio e a consequente
Ata da 6º Sessão Ordinária do 1º Periodo Legislativo de 2025 da Câmara
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CERRO CORÁ
40 — contratação de profissionais da saúde p para terem atuação no órgão a ser criado”; Apresentação e
41 — Votação do Requerimento nº 03/2025 do Gabinete do Vereador Jefferson Felipe Soares de Melo,
42 o qual ” Requer ao Executivo Municipal a instalação do ármarios guarda-volumes no Hospital
43 — Maternidade Clotilde Santina.” Apresentação e Votação do Requerimento nº 04/2025 do Gabinete
44 — do Vereador Jefferson Felipe Soares de Melo, o qual “ Requer ao Execuivo Municipal a construção
45 — de uma lombada na Comunidade Chã da Divisão.”; Apresentação e Votação do Requerimento nº
10 05/2025 do Gabinete do Vereador Jefferson Felipe Soares de Melo, o qual “Requer ao Executivo
47 Municipal a instalação de placas sinalizadoras nas lombadas do Assentamento Santa Clara” e
as — Apresentação e Votação do Requerimento nº 03/2025 do Gabinete do Vereador Felipe da Silva,
49 o qual“ Requer ao Executivo Municipal em conjunto com a CAERN, que seja solucionado em regime
50 —deurgência, o problema da estação de tratamento de esgotos, Rua Cruzeta, Bairro Tancredo Neves,
51 zona urbana do município de Cerro Corá/RN” Finalizada a leitura das matérias, o Presidente da
52 Sessão solicitou a dispensa dos pareceres das comissões para a Emenda nº 01/2025 da Lei Orgânica
3 Municipal de Cerro Corá, o Projeto de Resolução nº 01/2025 e o Projeto de Resolução nº 03/2025
54 Em seguinda, convidou a senhora Mércia Costa a fazer o uso da palavra de forma remota com a
5 finalidade de falar sobre a Conscientização do Autismo. A senhora Mércia Costa começou sua fala
56 — cumprimentando a todos. Logo após, relatou sobre a problemática da falta de medicação para
57 crianças autistas no serviço público, falou sobre a importância desses medicamentos,
58 — principaimente para as famílias que não podem arcar com os custos, e pediu a gestão atual para
59 que não deixasse faltar. Fez indagações sobre declarações feitas por uma servidora pública da
60 saúde, a qual considerou a chegada de medicamentos no município como um avanço, e que nas
61 palavras da senhora Mércia isso não era avanço e sim um direito de todos já estabelecido. Falou
62 que ela e outras pessoas estavam tentando abrir uma associação, com a finalidade de trazer
63 — projetos para ajudar e apoiar as famílias que têm crianças e adolescentes autistas. Disse que já era
64 — do conhecimento tanto do prefeito como de alguns vereadores essa iniciativa. Comentou que teve
655 — contato com várias mães de autistas, as quais relataram suas dificuldades. Declarou a falta de
66 — atendimento com o neurologista no município. Continuou sua fala relatando sobre as dificuldades
67 — enfrentadas por esse público no meio educacional, onde há a falta de pessoas qualificadas para
68 acompanharem as crianças autistas. Sugeriu a realização de mobilizações como palestras e
69 — caminhadas para a conscientização não só sobre o autismo, mas também de outras deficiências.
70 Pediu ao Poder Público e também à Comunidade mais empatia, iniciativa e compromisso para com
71 essa parte da população. Finalizou agradecendo a todos pela oportunidade de se expressar. Foi
72 iniciado o Grande Expediente, com a palavra facultada ao Vereador José Maria Gomes, o qual deu
73 início à sua fala cumprimentando a todos. Logo, em seguida, parabenizou Mércia pela sua
74 | explanação e disse que se disponibilizava a ajuda-la nessa causa. Disse que foi ao hospital mais uma
75 vez, e constatou que a principal medicação dos autistas a Risperidona não tinha chegado até o
76 momento. Chamou a atenção da secretária de saúde para rever essa questão. Apresentou seus
77 | requerimentos onde solicitou melhorias na varanda da Vila São Luiz e a contratação de terapeuta
78 — ocupacional e fonoaudiólogo para o atendimento da população necessitada. Relatou que tinha mais
73 um requerimento, porém por falha de comunicação não pode apresentá-io, tratava-se da
80 solicitação de veículos para transportarem pacientes até Currais Novos/RN, complementou falando
81 sobre as dificuldades que esses pacientes enfrentam por falta de veículos. O vereador falou que
82 — está ocorrendo uma desvalorização do trabalho dos profissionais de saúde. Relatou que antes os [
3 motoristas recebiam pelo plantão extra um valor de duzentos e setenta e quatro reais (R$ 274,00)
84 — eque com a nova gestão passariam a receber o valor de duzentos reais (RS 200,00) por pla antão o
4 Ata da 6º Sessão Ordinária do 1º Período Legistativo de 2025 da Câmara |
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85 vereador questionou as promessas de valorização dos funcionários feitas pelo prefeito atual no
86 periodo eleitoral. Solicitou ao prefeito mais reconhecimento aos funcionários públicos no município
87 e pediu apoio ao vereador Rodolfo Guedes. Finalizou agradecendo a todos. Após, a palavra foi
8s facultada ao Vereador Jefferson Felipe Soares de Melo que iniciou sua fala cumprimentando a
89 todos. Em seguida, agradeceu a Mércia pela sua exposição sobre o autismo e considerou um
90 assunto de grande importância, complementou dizendo que estava a disposição para ajudar.
91 Apresentou o seu requerimento nº 03/2025 sobre a instalação de armários para guardar volumes
92 no Hospital Maternidade Clotilde Santina e discorreu sobre as dificuldades que os pacientes e seus
93 acompanhantes enfrentam com a falta desses armários. Continuou suas declarações apresentando
94 o seu requerimento nº 04/2025 que solicitava a construção de uma lombada na Comunidade Chã
5 da Divisão, devido ao excesso de velocidade que os veículos trafegam nessa localidade. Prosseguiu
96 — apresentando o requerimento nº 05/2025 que se tratava da instalação de placas de sinalização em
97 — quebra-molas para evitar acidentes no Assentamento Santa Clara Vila A. Pediu a colaboração dos
98 — vereadores para a aprovação de suas solicitações. E finalizou sua fala agradecendo a todos
99 Posteriormente, a palavra foi facultada ao Vereador Francisco de Assis Silva que iniciou sua faia
100 — cumprimentando a todos. O Vereador declarou que estará sempre a disposição para ajudar as mães
101 defiihos com autismo. Disse ter a certeza de que a Casa Legislativa fará o possível para apoiar essa
102 causa. Relatou que visitou a Secretaria de Educação, e também algumas escolas e presenciou o
103 — trabalho de uma equipe comprometida com a educação. Disse que o trabalho com qualidade é de
104 responsabilidade de todas as secretarias e que os vereadores vêm cobrando isso diariamente nos
105 serviços públicos. Comentou que visitou a Comunidade de Ipueiras e constatou uma demanda
106 muito grande de extensão de rede da CAERN, e completou dizendo que esse seria objeto de seu
107 — próximo requerimento. O vereador Vagton Luiz pediu uma parte, e destacou que essa solicitação
108 — para Ipueiras juntamente com Várzea dos Félix já vem sendo feita desde a gestão passada e que é
109 — de suma importância para aquela região o atendimento dessa demanda. O vereador Francisco de
110 Assis Silva continuou declarando que o maior compromisso de um vereador é atender as
111 necessidades da população, e que seu partido é Cerro Corá como deveria ser para todos os
112 vereadores. Enunciou que é muito importante a presença de todos os vereadores nas convocações
113 das secretarias para que todos possam ver o trabalho realizado, bem como cobrar melhorias.
114 Finalizou agradecendo a todos. Depois, a palavra foi facultada ao Vereador Francisco de Assis dos
115 Santos, o quai iniciou o seu discurso cumprimentando a todos. Em seguida, falou sobre o seu
116 requerimento nº 010/2025 onde solicitou ao Poder Público que o Arquivo Municipal esteja
117 | disponível! no horário de expediente da Prefeitura Municipal para todos que quiserem fazer
118 — pesquisas ou requerer documentos, visto que, se encontra fechado desde o ano de dois mil e vinte
119 um (2021). Logo após, apresentou o seu requerimento nº 011/2025 que requer a implantação de
120 uma Ouvidoria Pública para que a população possa se comunicar de forma mais efetiva com o Poder
121 Público, tendo a finalidade de ouvir as necessidades da população. Acrescentou dizendo que essa
122 Ouvidoria vem sendo solicitada há muito tempo, inclusive pelo Ministério Público. A seguir, falou
123 sobre a importância do seu requerimento nº 012/2025 que solicita a instituição e oficialização de
124 uma junta Médica no hospital do município por meio de convênio ou contrato com alguma
125 — instituição de saúde para dar suporte aos servidores públicos, bem como, aos cidadãos que
126 — necessitarem dos trabalhos dessa Junta Médica. Discorreu sobre os seus primeiros cem dias (100)
1! 127 | como vereador nesta nova legislatura, e disse que continua atendendo as pessoas que o procuram,
128 realizando visitas e coletando as reivindicações, para tevá-las ao prefeito e aos secretários
| 128 — municipais. Disse que algumas ações já estão sendo resolvidas, come exemplo, a recuperação de”
Pa Ata da 6º Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo de 2025 da Câmara
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um calçamento no Sítio Mulungu. Comunicou à população que os vereadores tinham se reunido
para a elaboração das reivindicações e melhorias que levariam a senadores e deputados na Marcha
em Brasilia. Após, transmitiu uma mensagem do ex-prefeito de São Tomé/RN e presidente da
FERMURN que tinha recebido da assessoria parlamentar do Ministério da Integração e do
Desenvolvimento Regional, a liberação de pagamento da segunda parcela da emenda de autoria do
Senador Rogério Marinho o qual a destinou para a construção da rodovia entre Cerro Corá e São
Tomé, no valor de dois milhões seiscentos e sessenta e dois mil e seiscentos e oitenta e cinco reais
e setenta e seis centavos (R$ 2.662.685,76). O vereador disse que não votou no Senador Rogério
Marinho, mas que achava muito importante divulgar essa notícia, porque com a construção dessa
rodovia haverá o fortalecimento do turismo e do geoparque na região. Parabenizou o Senador
juntamente com a Bancada Federal, bem come, parabenizou o Deputado Robson por também
trabalhar por esse projeto. Logo após, a palavra foi facultada ao Vereador Rodolfo Guedes dos
Santos o qual iniciou seu pronunciamento cumprimentando a todos. Mencionou o natalício de sua
mãe parabenizando-a e desejando-lhe votos de felicidades e saúde. Parabenizou também o
vereador Felipe Braz pelo seu requerimento sobre os armários para o hospital do município. Em
seguida, citou a necessidade de uma rede de internet para os pacientes e acompanhantes no
hospital. Discorreu sobre os cem dias (100) de gestão do prefeito Maciel Freire e o trabalho que já
tem sido feito pela equipe atual. Mencionou a reunião que teve na Secretaria de Educação, onde a
secretária Diana expôs as várias ações que foram realizadas nesses primeiros meses de gestão
Sugeriu que todos os outros secretários também tivessem a mesma iniciativa, e que todos os
vereadores estivessem presentes nessas reuniões. Declarou que foram feitas as melhorias nos
transportes escolares e que foi realizada mais uma licitação para benfeitorias nas linhas escolares
como a rota de Recanto, a qual será pelo turna da manhã e da tarde, o que vai diminuir o tempo
de percurso para os alunos, assim como na Serra do Meio (manhã e tarde), na Aguinaldo Dantas
(tarde), Manoel Belmino (manhã e tarde) e também na Coronel Rubens (noite) O vereador
Francisco de Assis Silva pediu uma parte, e disse que foi repassado para os vereadores que terá o
transporte exclusivo para os alunos da cidade. O vereador Rodolfo retomou a palavra, e relatou
também que foi exposto na reunião da secretaria de educação a realização da contratação de
profissionais para o Centro de Pedagogia infantil, o qual identifica se a criança é autista. Expressou
que ouviu muitos elogios sobre a semana pedagógica. Parabenizou a nutricionista Taciana pelo
cardápio semanal das escolas. O vereador José Maria Gomes pediu uma parte, e alegou que
recebeu denúncias de que encontraram na Escola Belmira Viana merenda estragada, e
complementou dizendo que vai averiguar a veracidade dessa denúncia. O vereador Rodoifo
respondeu ao vereador josé Maria e disse que se isso realmente ocorreu poderia ser
responsabilidade de fornecedores e que todos deveriam ficar atentos. Continuou falando que já
ocorreram melhorias na agricultura, no corte de terra, limpeza de barreiros, atenção ao agricultor,
consertos de máquinas e que em breve será divulgado um vídeo mostrando as ações de reparo já
realizadas. Confirmou que nesses primeiros meses da atual gestão já foram feitas melhorias pela
Secretaria de Obras com o cuidado nos predios públicos e na iluminação publica. Agradeceu ao
Prefeito Maciel e a Deputada Estadual Eudiane Macedo que fizeram o pedido da operação tapa-
buraco no trecho entre Cerro Corá e Bodó, dos calçamentos e da extensão de redes. Também
declarou que vem sendo feito manutenção nos veículos da saúde e que nesta semana irá sair mais
uma ambulância, a qual estava parada a mais de um (1) ano. O vereador falou sobre as precárias
condições do hospital quanto ao almoxarifado e o estoque de alimentos que foram entregues pela
gestão passada. Justificou a demora das ações do Poder Público perante a sociedade devido aos
Ata da 6º Sessão Ordinária do 1º Periodo Legislativo de 2025 da Câmalao: 1
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trâmites das licitações, que precisaram ser feitas no início deste ano. Esclareceu o que foi dito pelo
vereador José Maria na sessão passada quanto ao bioquímico dormir no laboratório do hospital e
a faita de atendimento ao seu pai por parte do servidor durante uma urgência. O vereador jose
Maria solicitou uma parte, e disse que o trabalho noturno não estava no contrato do bioquímico e
gue era errado ele está dormindo no laboratório. O vereador Rodolfo concordou que o funcionário
merece um lugar melhor para descansar e que constatou que o bioquímico também está
desempenhando com compromisso suas funções no período noturno. Complementou,
apresentado dados sobre o aumento de exames realizados pelo laboratório, o abastecimento da
farmácia e da urgência e o trabalho já realizado pelo bioquímico no hospital. E finalizou
parabenizando toda a equipe do laboratório hospitalar. Dando continuidade, a palavra foi facultada
ao Vereador Álvaro Breno Araújo Bezerra, O qual iniciou a sua fala cumprimentando a todos
Agradeceu ao Senhor Jesus Cristo por mais uma sessão e disse que era a favor de todos os
requerimentos apresentados. Falou sobre importância do seu requerimento nº 04/2025 que se
refere a implantação de uma rede de wi-fi, e tambem a instalação de tomadas para os feirantes de
Cerro Corá. Disse que constatou essa necessidade com os próprios feirantes em suas visitas a feira
livre. Relatou que em suas visitas a zona do sertão presenciou as pessoas falando sobre a questão
das estradas do município. Declarou que a Prefeitura de Lages do Cabugi já fez parcialmente a
reparação dos buracos nas estradas. Da mesma forma, a Prefeitura de Santana do Matos já
recuperou até a divisa, mas que a parte referente a Cerro Corá ainda se encontrava precária.
Exprimiu que já entrou em contato com o secretário de obras da cidade de Bodo onde ele se
comprometeu a restaurar a parte que cabe ao município. Disse que retirava o chapéu para o
encarregado da empresa 2A, conhecido como Zé Maria, porque ele está reparando por conta
própria a estrada que fica entre Dona Bonita até a divisa de Cerro Corá. O vereador afirmou que Zé
Maria se comprometia a recuperar o trajeto Cerro Corá/Bodo se a prefeitura fornecesse a caçamba
e a retroescavadeira para colocar material. Continuou sua fala mencionando que visitou a Serra
Verde e constatou que o roço foi feito no calçamento pelos operadores da empresa 2A. O vereador
parabenizou o senhor Zé Maria por sua iniciativa e determinação. Apelou ao Executivo Municipal
que desce prioridade as estradas do sertão por se encontrarem precárias. Mencionou que conhece
as dificuldades dos estudantes, dos pipeiros e das pessoas que precisam de água potável e precisam
enfrentar as rotas do municipio. Após, saudou o colega vereador jose Maria (Dedé) pelo video que
ele fez da RN 203 e enfatizou que fica triste com a situação das estradas. O vereador Jose Maria
pediu uma parte, e disse que quando fez o vídeo não foi para denegrir imagem de ninguem, mas
para pedir ao deputado Nelter Queiroz melhorias ao serviço que já estava sendo realizado naquela
localidade. O vereador Álvaro Breno disse que inclusive iria participar, no dia seguinte, de uma
audiência na cidade de Bodo cuja pauta seria sobre a operação tapa-buraco. Fez indagações sobre
a atual Governadora do Estado do RN, a qual obteve em Cerro Corá quase quatro mil (4.000) votos
e na cidade de Bodó quase mil e quinhentos (1.500) votos e não se mobilizou de forma efetiva para
solucionar esse problema das rodovias. O Vereador Rodolfo pediu uma parte, e disse que esperava
que os representantes do Governo estivessem presentes na audiência em Bodó, bem como
representantes do Deputado Francisco. Acrescentou que seria de grande importância que todos os
vereadores de Cerro Corá e representantes da população cerrocoraense estivessem presentes
nesta audiência. O Vereador Álvaro Breno finalizou dizendo que se precisasse voltaria a falar Em <
seguida, a palavra foi facultada ao Vereador Felipe da Silva, em que deu início à sua fala
cumprimentando a todos. Logo após, pediu ac pessoal da mídia para expor mais uma ação do
Senador Rogério Marinho para o município, uma emenda no valor de duzentos e noventa e seis mil
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RIO GRANDE DO NORTE, QUARTA-FEIRA, 18 DE JUNHO DE 2025 - ANO: VI
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220 e quatrocentos e vinte cinco reais (R$ 296.425,00) destinada ao custeio da saúde e enfatizou que a
221 oposição não só cobra, mas também traz recursos para a população. O vereador Francisco de Assis
222 dos Santos pediu uma parte, e salientou que o vereador Rodolfo não é da oposição, mas também
223 fez parte dessa solicitação. O vereador Felipe da Silva respondeu que a informação chegou aos
224 representantes da oposição. Porém o que mais importava era a ação está chegando ao municipio.
225 Fez seus agradecimentos ao Deputado Rogério Marinho por todos os recursos que ele já destinou
226 a Cerro Corá. Mencionou algumas obras que foram feitas com esses recursos como o asfaito da
227 cidade e a Creche Jarniele Alves. Questionou as informações repassadas na sessão quanto ao
228 número de exames feitos no laboratório do hospital e disse que essas informações não eram
229 condizentes com a realidade. Parabenizou o vereador Santos Capote por ele ter feito um vídeo dos
230 seus cem (100) dias de mandato e afirmou que o vereador tem mais ação que o Executivo. O
231 vereador Felipe da Silva fez um comparativo dos recursos destinados aos consórcios feitos nos
232 — primeiros meses de dois mil e vinte quatro (2024) e de dois mil e vinte cinco (2025) e explicou que
233 no ano passado foram investidos nos consórcios referentes a exames e consultas, um pouco mais
de duzentos e doze mil reais (R$ 212.000,00) e que nos cem dias (100) da gestão atual foram
investidos apenas trinta e um mil e quatrocentos e vinte cinco reais (R$ 31.425,00). O vereador
questionou a ação do Executivo quanto à diferença de recursos destinados entre os dois periodos
e afirmou que verba tinha nos cofres públicos para sanar essa demanda. Atrelou a baixa nas
consultas e exames feitos às altas contratações de assessorias e colaboradores, as quais estão sendo
realizadas no município e podem trazer uma despesa pouco mais de meio milhão de reais no ano
corrente. Declarou que semana passada, recebeu um relato de um paciente oncológico, o qual
necessitava de cuidados e transporte para se deslocar a outra cidade, mas não obteve por parte da
secretaria de saúde atendimento satisfatório. Logo após, fez os seus questionamentos sobre as
ações do Executivo e da Secretaria de Saúde e disse que esperava deles após o seu pronunciamento,
que providenciassem o atendimento de todos os exames e consultas que estão pendentes
Finalizou sua fala pedido ao Poder Executivo mais investimentos na saúde, na educação e nas
estradas no município. A seguir, o Presidente Vagton Luiz Silva de França solicitou ao Vice
Presidente Francisco de Assis Silva para que assumisse a Presidência. O Vereador Vagton Luiz Silva
de França deu início à sua faia cumprimentando a todos. Agradeceu a presença de todos que
estavam presentes na sessão. Falou que era a favor de todos os requerimentos apresentados
Enfatizou que já vem sendo solicitados desde gestões passadas. Falou sobre o Projeto de Resolução
nº 01/2025 já apresentado e sua importância. Fez indagações ao que foi, anteriormente, exposto
pela oposição e afirmou que a atual gestão assumiu a prefeitura e o municipio em estado precário
deixado pela gestão passada. Confirmou que são apenas três meses de trabalho realizados e que o
Poder Executivo não tem condições de resolver todos os problemas prontamente. Falou que se a
gestão passada tivesse sido, realmente, boa teria sido reeleita. Declarou que a atual gestão está
apenas no início do mandato. Expressou que é direito de todos cobrar dos serviços públicos, porém
as pessoas não devem “fechar os olhos” para o que não foi feito nos quatro anos passados. Afirmou
que a “prova dos nove” só poderá ser tirada em dois mil e vinte e oito (2028) e salientou que
acredita no trabalho da equipe atual. Valorizou as reuniões as quais foram propostas pela Secretaria
de Educação e exprimiu que espera essa iniciativa das demais secretarias. Relatou a visita do À
secretário Erinho à Casa Legislativa e disse que ele está empenhado em demonstrar o planejamento
da divulgação co cronograma para o atendimento das comunidades quanto às informações de
ações, que serão promovidas pelo Serviço Público com relação à agricultura. Disse que está
observando o empenho do Poder Executivo para melhorar os serviços públicos, está ciente Que
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265 — existe deficiências, mas com o tempo serão trabalhadas pelo atual Prefeito e sua equipe. O vereador
266 Rodolfo pediu uma parte, e considerou a fala do vereador Vagton de grande importância. Criticou
267 — a comparação feita pelo vereador Felipe, relatando alguns exemplos de ações da gestão passada.
268 Afirmou que se a população está com carros e máquinas públicos sucateados e o povo não está
269 sendo atendido é por conta da gestão anterior. Continuou dizendo que a emenda destinada a Cerro
270 — Corá, anteriormente citada, é pouca e o município era para receber mais, porque a despesa com as
2? parcelas do empréstimo (FINISA) a prefeitura precisa quitar, onde serão descontados quase cem mil
272 — reais (R$ 100,000,00) somente de juros por mês. E por fim, salientou que foram gastos pela gestão
273 — anterior mais de dois milhões de reais (R$ 2.000.000,00) depois de uma eleição perdida. O vereador
274 — Vagton retomou sua fala e concordou com o vereador Rodolfo, e disse que a população precisava
275 saber disso. Alegou que tem certeza de que os vereadores da oposição trabalharão para angariar
276 — recursos para o município. Mencionou a ida dos vereadores dia vinte e um (21) de abril à Marcha
277 em Brasília para buscar recursos. Citou a reunião que foi realizada na Casa Legislativa entre os
278 vereadores para discussão das solicitações que seriam feitas aos senadores e deputados em
279 Brasilia, Declarou algumas benfeitorias que serão realizadas com esses recursos como o Centro de
idosos na Serra de Santana, a instalação de uma Escola Técnica Agricola na região e a recuperação
de estradas que ligam Cerro Corá aos municipios de Lages do Cabugi e a São Tomé. Mencionou a
Audiência Pública que será realizada no município de Bodo no próximo dia. Citou que na quinta-
feira passada foi reforçado a questão de recuperação das estradas na Governadoria junto ao
Deputado Francisco e ao senhor Odon junior. Convidou a todos aqueles que se interessassem a
participar da audiência em Bodó. Enfatizou que as estradas de Cerro corá/Lagoa Nova e Cerro
Corá/São Tomé têm participação do Governo do Estado e Deputados. Pediu o reconhecimento da
população ao trabalho que já vem sendo realizado beneficiando a toda a região, e que Cerro Corá
tem o privilégio de ter pessoas comprometidas em buscar melhorias, independente de partido.
Falou sobre a influência do Geoparque Seridó sobre o município dando-lhe maior visibilidade por
290 — meio do Festival Gastronômico, Festival de Inverno, assim como o turismo religioso que pode ser
291 desenvolvido na região. Enfatizou a importância da parceria entre a Paróquia, a Câmara de
292 vereadores, o Governo Estadual e a Prefeitura Municipal para o desenvolvimento de Cerro Corá.
293 Relatou que tinha articulado com o secretário de obras Evilário Bezerra sobre a recuperação do
294 — calçamento mencionado, anteriormente, e disse que era muito importante aproveitar a presença
295 das empresas da eólica para o desenvolvimento de ações. Relembrou as benfeitorias que foram
296 feitas no mandato da ex-prefeita Graça Oliveira como o asfalto e o Centro Rural em parceria com as
297 empresas da eólica. Finalizou sua fala agradecendo a oportunidade de estar mais uma vez na
298 — tribuna do plenário e destacou que as sessões voltariam a ser realizadas a partir do dia oito (8) de
299 maio devido a Semana Santa, a ida dos vereadores à Brasília e ao feriado do dia do trabalhador. O
300 Vereador Vagton Luiz Silva de França, retomou a cadeira da presidência, e antes do início da votação
301 —overeador Felipe da Silva solicitou vista à Emenda nº 01/2025 e ao Projeto de Resolução nº 01/2025
302 oque foi deferido pelo Presidente da Sessão. A seguir, o Presidente Vagton Luiz Silva de França deu
303 — início à Ordem do Dia: Votação do Requerimento nº 04/2025 do Gabinete do Vereador Álvaro
304 Breno Araújo Bezerra, o qual! foi aprovado pela unanimidade dos Vereadores presentes; Votação
305 do Requerimento nº 05/2025 do Gabinete do Vereador Álvaro Breno Araújo Bezerra, o qual foi
Ç 306 — aprovado pela unanimidade dos Vereadores presentes; Votação do Requerimento nº 06/2025 do
E A 07 Gabinete do Vereador José Maria Gomes, o qual foi aprovado pela unanimidade dos Vereadores a!
308 — presentes; Votação do Requerimento nº 07/2025 do Gabinete do Vereador José Maria Gomes, o | pa
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310 10/2025 do Gabinete do Vereador Fr Francisco de Assis dos Santos, o qual foi aprovado pela
311 — unanimidade do Vereadores presentes; Votação do Reguerimento nº 11/2025 do Gabinete do
312 Vereador Francisco de Assis dos Santos, o qual foi aprovado pela unanimidade dos Vereadores
313 — presentes; Votação do Requerimento nº 12/2025 do Gabinete do Vereador Francisco de Assis dos
314 Santos, o qual foi aprovado pela unanimidade do Vereadores presentes; Votação do
315 Requerimento nº 03/2025 do Gabinete do Vereador Jefferson Felipe Soares de Melo, o qual foi
316 — aprovado pela unanimidade do Vereadores Presentes; Votação do Requerimento nº 04/2025 do
317 Gabinete do Vereador Jefferson Felipe Soares de Melo, o qual foi aprovado pela unanimidade do
318 — Vereadores presentes; Votação do Requerimento nº 05/2025 do Gabinete do Vereador Jefferson
319 Felipe Soares de Melo, o qual foi aprovado pela unanimidade do Vereadores presentes; e Votação
320 do Requerimento nº 03/2025 do Gabinete do Vereador Felipe da Silva, o qual foi aprovado pela
21 unanimidade do Vereadores presentes. Os Vereadores presentes fizeram uso dos dois minutos
322 finais. Não havendo mais nada a ser tratado, o Presidente Vagton Luiz Silva de França deu por
323 encerrada a presente sessão e convidou a todos para a próxima sessão ordinária a ser realizada no
324 dia oito (8) de maio, em horário regimental. E, para constar, foi lavrada a presente ata que, depois
325 delidae achada conforme, será assinada pelos vereadores da Câmara Municipal de Cerro Corá/RN
MÃOS .
Vagton tuje e França Franci isco di Is Silva
N ! os
Presttente da CMCC vice-Pfesidente da CMCC
Álvaro Ms Bezerra
Vereadgr Vereador
4
Di cê
João Manda Atexandre José Maria Gomes
Vereador Vereador
A FAVOR
LO conTRA
Dl ABSTENÇÃO
Vagton a de França
essão Ordinária do 1º Período Legislativo de 2025 da Câmara Mat 94
Municipal de Cerro Corá
326
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VAGTON LUIZ SILVA DE FRANÇA
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sessao nº 6

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