| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 8 |
| Date | 2025-05-15 |
| native_id | 41 |
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oa uUswmnNm CO LO US CU CO O O UU WO NINO HH dada a DONE wUNAHOLOVDTUEWwnN-OULCOJODURwnNH O qOOER LESISLA mm, , CÂMARA MUNICIPAL DE CERRO CORÁ ATA DA OITAVA (82) SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO (1º) PERÍODO LEGISLATIVO DE DOIS MIL E VINTE E CINCO (2025) DA DÉCIMA NONA (192) LEGISLATURA Realizou-se aos quinze (15) dias do mês de maio de dois mil e vinte e cinco (2025), às nove horas e trinta minutos (9h30), na sede do Poder Legislativo de Cerro Corá/RN, sito à Praça Tomaz Pereira, número onze (11), a oitava (82) sessão ordinária do primeiro (1º) período legislativo da décima nona (192) legislatura do ano de dois mil e vinte e cinco (2025). A sessão foi presidida pelo Vereador Vagton Luiz Silva de França, tendo como Vice-Presidente o Vereador Francisco de Assis Silva e secretariada pelo Vereador Francisco de Assis dos Santos. Havendo quórum regimental, o Presidente Vagton Luiz Silva de França declarou aberta a oitava (82) sessão ordinária. Na ocasião, a chamada foi realizada pelo Vice-Presidente para todos os Vereadores que estiveram presentes: Felipe da Silva, Francisco de Assis dos Santos, Francisco de Assis Silva, João Maria Alexandre, José Maria Gomes, Rodolfo Guedes dos Santos e Vagton Luiz Silva de França. O Presidente justificou a ausência dos Vereadores Álvaro Breno Arújo Bezerra e Jefferson Felipe Soares de Melo. Logo após, solicitou a dispensa da leitura da ata da sessão anterior, que, respectivamente colocada em discussão, não houve quem quisesse discuti-la ou retificá-la, a qual, submetida à votação, fora aprovada por unanimidade dos votos dos vereadores presentes. Abrindo o Expediente, o Primeiro-Secretário, o Vereador Francisco de Assis dos Santos, realizou a leitura das matérias em pauta: Votação do Projeto de Lei nº 08/2025 de Autoria da Mesa Diretora, o qual “Autoriza o Poder Legislativo Municipal a formalizar convênio com instituições financeiras ou organizações creditícias privadas, para fins de concessão de empréstimo a servidores da Câmara Municipal de Cerro Corá/RN e dá outras providências.”; Votação do Requerimento nº 13/2025 do Gabinete do Vereador Francisco de Assis dos Santos, o qual “Requer da Administração Municipal de Cerro Corá, que seja viabilizada providências para realizar melhorias nos cemitérios do Povoado Albino, do Sítio Recanto e do bairro Tancredo Neves.”; Apresentação e Votação do Requerimento nº 16/2025 do Gabinete do Vereador Francisco de Assis dos Santos, o qual “Requer da Administração Municipal de Cerro Corá, que providencie a colocação de lombadas moduladas de borracha (quebra-molas) em pontos estratégicos de maior movimento de veículos na cidade de Cerro Corá.”; Apresentação e Votação do Requerimento nº 17/2025 do Gabinete do Vereador Francisco de Assis dos Santos, o qual “Requer da Administração Municipal de Cerro Corá, que providencie a construção de um mata-burro na Comunidade Rural Serra Preta, precisamente no Sítio Condessa de propriedade do conhecido Zé Binga.”; Apresentação e Votação do Requerimento nº 04/2025 do Gabinete do Vereador Felipe da Silva, o qual “Requer ao Executivo Municipal que seja instalado em regime de urgência, redutores de velocidade (lombada), na Rua: Coronel Osório, Bairro Centro, Zona Urbana do Município de Cerro Corá/RN.”; e Apresentação do Projeto de Lei nº 11/2025 de Autoria do Vereador Francisco de Assis dos Santos, o qual “Institui a Semana Azul - Semana Municipal de Conscientização sobre o Espectro Autista no Município de Cerro Corá/RN, e dá outras providências.”. Finalizada a leitura das matérias, o Presidente encaminhou o Projeto de Lei nº 11/2025 para a apreciação das Comissões competentes. O Presidente deu início ao Grande Expediente, com a palavra facultada ao Vereador José Maria Gomes, o qual deu início à sua fala cumprimentando a todos. Comentou sobre a importância do projeto de lei apresentado na sessão. Em seguida, discutiu sobre o projeto de lei Ata da 8º Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo de 2025 da nicipal de Cerro Corá Página 1 de 4 40 41 42 43 44 45 46 47 48 49 50 51 52 53 54 55 56 57 58 59 60 61 62 63 64 65 66 67 6s 69 70 7 72 73 74 75 76 77 78 79 80 81 82 83 GOUERIESIStam, , CÂMARA MUNICIPAL DE CERRO CORÁ de sua autoria sobre a nomeação da Rua Serrote da Serra e solicitou a aprovação dos Vereadores. Explanou sobre seu requerimento que solicita transporte para procedimentos de saúde em Currais Novos. Após, justificou seu requerimento em que solicita a permuta entre a Escola José Rodrigues dos Santos e o posto de saúde, na Comunidade Ipueiras. Depois, ao finalizar sua fala, comentou sobre a estrutura do Estádio Othon Osório e solicitou à Secretária de Esportes melhorias na localidade. Em seguida, a palavra foi facultada ao Vereador Francisco de Assis Silva, o qual iniciou sua fala cumprimentando a todos. Solicitou orações ao Senhor Reinaldo. Após, comentou sobre sua visita à Secretaria de Saúde sobre a situação da saúde no Município. Relatou que esteve na Vice-Governadoria, na FETARN, para tratar de assuntos sobre a seca. Depois, explicou que esteve em reunião com o Deputado Benes e com a Deputada Terezinha. Comentou que a Deputada Terezinha destinou emendas ao Município. Em continuidade, ao finalizar sua fala, afirmou que recebeu reclamações sobre a situação da limpeza no Bairro Seridó e que a situação será repassada ao Secretário para que a situação sejá resolvida. Logo após, a palavra foi facultada ao Vereador Felipe da Silva, o qual deu início à sua fala cumprimentando a todos. Comentou sobre seu requerimento apresentado na sessão. Discutiu sobre a questão das Secretarias Municipais de Transportes, de Turismo e de Esportes e sobre a inexistência de Secretários responsáveis. Em seguida, comentou sobre a destinação de recursos à Secretaria de Turismo, apesar de não haver Secretário nomeado. Após, relatou a situação de um cidadão sobre os procedimentos na saúde no Município, bem como a situação de outros munícipes com as marcações de exames. Depois, comentou sobre a situação dos transportes coletivos. Ao finalizar sua fala, discutiu sobre o Registro de Preços para a compra de tecidos de fardamento, na Secretaria de Saúde. Em seguida, a palavra foi facultada ao Vereador João Maria Alexandre, o qual deu início à sua fala cumprimentando a todos. Comentou sobre as respostas do Prefeito sobre seus ofícios e requerimentos direcionados ao Executivo Municipal. Relatou que recebeu reclamações de cidadãos sobre a morosidade da marcação de exames. Duscutiu sobre o projeto de lei de criação das Secretarias. Ao finalizar sua fala, mencionou sobre a situação da seca no Município. Ato contínuo, a palavra foi facultada ao Vereador Rodolfo Guedes dos Santos, o qual deu início à sua fala cumprimentando a todos. Parabenizou o Vereador Francisco de Assis dos Santos sobre o requerimento que solicita a colocação de mata-burros. Expôs sobre as emendas levantadas pelo Vereador Francisco de Assis Silva. Narrou sobre sua visita à FETARN. Mencionou sobre a festa do Dia das Mães organizada pelo Executivo. Posteriormente, relatou que esteve na CDL de Currais Novos, em que se discutiu sobre a situação da seca e em que o Município recebeu elogios sobre o projeto do algodão. Após, expôs que a Secretaria de Agricultura está recebendo cadastros de rebanhos dos agricultores. Ao finalizar sua fala, fez referência às nomeações das Secretarias questionadas pelo Vereador Felipe da Silva. O Vereador Felipe da Silva solicitou uma parte na fala do Vereador Rodolfo Guedes dos Santos, o qual concedeu-lhe o tempo. O Vereador Felipe da Silva questionou o envio do projeto de lei de reestrutaração das Secretarias e sobre a destinação de recursos sem um responsável legal. O Vereador Rodolfo Guedes dos Santos afirmou que a Secretaria de Saúde está realizado várias ações e que há convênios para a realização de exames. Ao finalizar sua fala, comentou que os transportes da Saúde estão indo lotados à capital do Estado. Posteriormente, a palavra foi facultada ao Vereador Francisco de Assis dos Santos, em que deu início à sua fala cumprimentando a todos. Explicou sobre as respostas do Executivo a seus requerimentos. Justificou seus requerimentos e o projeto de lei apresentados na sessão. Solicitou o auxílio dos Vereadores sobre a melhoria do projeto de lei de sua autoria. Prestou apoio c Ata da 8º Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo de 2025 da nicipal de Cerro Corá O Página 2 de 4 84 85 86 87 88 89 90 8a, 92 93 94 95 96 97 98 100 101 102 103 104 105 106 107 108 109 110 dal 112 113 114 115 116 117 118 119 120 121 122 123 124 GOPER LESSA, CÂMARA MUNICIPAL DE CERRO CORÁ ao requerimento do Vereador José Maria Gomes em que solicita a permuta entre a Escola e o posto de saúde. Solicitou ao Prefeito a alocação de mais recursos à Secretaria de Saúde. Igualmente solicitou visita de engenheiro ao poço tubular cavado em Chã da Divisão. O Vereador Francisco de Assis Silva solicitou uma parte na fala do Vereador, o qual concedeu-lhe o tempo. O Vereador Francisco de Assis Silva relatou que esteve com o Deputado Benes para que ocorra essa instalação. O Vereador Rodolfo Guedes dos Santos solicitou uma parte na fala do Vereador, o qual concedeu-lhe o tempo. O Vereador Rodolfo Guedes dos Santos comentou que a perfuração do poço, de acordo com o Deputado Benes, será executado o mais rápido possível. O Vereador Francisco de Assis dos Santos, ao retomar sua fala, reguisitou a distribuição de água nas áreas rurais. Em seguida, requisitou o cumprimento da lei, de autoria do Prefeito, sobre a questão do trânsito na Rua Sérvulo Pereira. O Vereador Felipe da Silva solicitou uma parte na fala do Vereador, o qual concedeu-lhe o tempo. O Vereador Felipe da Silva comentou sobre a Rua Francisco Canário, a Rua Geremias Canário e sobre a mudança na educação do trânsito da cidade. O Vereador Francisco de Assis dos Santos, ao retomar sua fala, discutiu sobre o aumento da disponibilização de transportes para a realização de exames. A seguir, o Presidente Vagton Luiz Silva de França solicitou ao Vice-Presidente Francisco de Assis Silva para que assumisse a Presidência. O Vereador Vagton Luiz Silva de França deu início à sua fala cumprimentando a todos. Expressou ser favorável a todos os requerimentos apresentados na sessão. Comentou sobre a Campanha contra o Abuso Sexual realizada no Centro. Narrou sobre o treinamento realizado na Câmara Municipal de Cerro Corá. Relatou que uma servidora da Câmara está realizando treinamentos para a emissão de RGs. Comentou sobre o Projeto de Lei nº 08/2025 de autoria da Mesa Diretora. Desejou melhoras à esposa do Vereador José Maria Gomes. Comentou sobre a realização da festa do padroeiro do Município. Relatou que haverá novena na Serra da Rajada e na Comunidade Baixa Verde no próximo sábado. Em seguida, parabenizou o Prefeito e o Secretário Erinho sobre a recuperação das estradas. Comentou sobre a realização do Dia das Mães e parabenizou todos os Secretários envolvidos. Ao finalizar sua fala, agradeceu a presença de todos na sessão. O Vereador Vagton Luiz Silva de França, ao retomar a cadeira da Presidência, deu início à Ordem do Dia: Votação do Requerimento nº 13/2025 do Gabinete do Vereador Francisco de Assis dos Santos, o qual foi aprovado pela unanimidade dos Vereadores presentes; Votação do Requerimento nº 16/2025 do Gabinete do Vereador Francisco de Assis dos Santos, o qual foi aprovado pela unanimidade dos Vereadores presentes; Votação do Requerimento nº 17/2025 do Gabinete do Vereador Francisco de Assis dos Santos, o qual foi aprovado pela unanimidade dos Vereadores presentes; Votação do Requerimento nº 04/2025 do Gabinete do Vereador Felipe da Silva, o qual foi aprovado pela unanimidade dos Vereadores presentes; Votação do Projeto de Lei nº 08/2025 de Autoria da Mesa Diretora, o qual foi aprovado pela unanimidade dos Vereadores presentes. Os Vereadores presentes fizeram uso dos dois minutos finais. Não havendo mais nada a ser tratado, o Presidente Vagton Luiz Silva de França deu por encerrada a presente sessão e convidou a todos para a próxima sessão ordinária a ser realizada no dia vinte e dois (22) de maio, em horário regimental. E, para constar, foi lavrada a presente ata que, depois de lida e achada conforme, será assinada pelos Vereadores da Câmara Municipal de Cerro Corá. Ata da 82 Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo de 2025 da Câmara Municipal de Cerro Corá Ê A Página 3 de 4 qOPERESISLar, CÂMARA MUNICIPAL DE CERRO CORÁ Sa Álvaro B Araújo Bezerra Vereador Vereador João Maria Alexandre José Maria Gomes Vereador Vereador Rodo! dos Santos ador| CÂMARAMUNIPAL DE CERROCORA Proposição APROVADA em sessão do dia ç os ] Cé | zo [E] A FAVOR [CONTRA [7] ABSTENÇÃO Vagton Luiz Silva de França Presidente da CMCC Mat. 94 Ata da 82 Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo de 2025 da Câmara Municipal de Cerro Corá Página 4 de 4 DIÁRIO O OFICIAL RIOOFICIAL FEC E DIARIOOFICIAL FECAMRN,COM.BR RIO GRANDE DO NORTE, QUARTA-FEIRA, 18 DE JUNHO DE 2025 - ANO: VI - EDIÇÃO Nº RIA, CAMARA MUNICIPAL DE CERRO CORÁ ATA DA OITAVA (82) SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO (1º) PERÍODO LEGISLATIVO DE DOIS Mit E VINTE E CINCO (2025) DA DÉCIMA NONA (192) LEGISLATURA. 1 Realizou-se aos quinze (15) dias do mês de maio de dois mil e vinte e cinco (2025), às nove horas 2 e trinta minutos (9h30), na sede do Poder Legislativo de Cerro Corá/RN, sito à Praça Tomaz 3 Pereira, número onze (11), a oitava (82) sessão ordinária do primeiro (1º) período legislativo da 4 — décima nona (19º) fegislatura do ano de dois mil e vinte e cinco (2025). A sessão foi presidida pelo 5 Vereador Vagton Luiz Silva de França, tendo como Vice-Presidente o Vereador Francisco de Assis 6 Silva e secretariada pelo Vereador Francisco de Assis dos Santos. Havendo quórum regimental, o 7 Presidente Vagton Luiz Silva de França declarou aberta a oitava (8º) sessão ordinária. Na ocasião, 8 a chamada foi realizada pelo Vice-Presidente para todos os Vereadores que estiveram presentes: 9 Felipe da Silva, Francisco de Assis dos Santos, Francisco de Assis Silva, João Maria Alexandre, 10 José Maria Gomes, Rodolfo Guedes dos Santos e Vagton Luiz Silva de França. O Presidente 1 justificou a ausência dos Vereadores Álvaro Breno Arújo Bezerra e Jefferson Felipe Soares de 12 Melo. Logo após, solicitou a dispensa da leitura da ata da sessão anterior, que, respectivamente 13 colocada em discussão, não houve quem quisesse discuti-la ou retificá-la, a qual, submetida à 14 votação, fora aprovada por unanimidade dos votos dos vereadores presentes. Abrindo o 15 Expediente, o Primeiro-Secretário, o Vereador Francisco de Assis dos Santos, realizou a leitura 16 das matérias em pauta: Votação do Projeto de Lei nº 08/2025 de Autoria da Mesa Diretora, o 17 qual “Autoriza o Poder Legislativo Municipal a formalizar convênio com instituições financeiras ou 18 organizações creditícias privadas, para fins de concessão de empréstimo a servidores da Câmara 19 Municipal de Cerro Corá/RN e dá outras providências.”, Votação do Requerimento nº 13/2025 20 do Gabinete do Vereador Francisco de Assis dos Santos, o qual “Requer da Administração 21 Municipal de Cerro Corá, que seja viabilizada providências para realizar melhorias nos cemitérios 22 do Povoado Albino, do Sitio Recanto e do bairro Tancredo Neves.”; Apresentação e Votação do 23 Requerimento nº 16/2025 do Gabinete do Vereador Francisco de Assis dos Santos, o qual —. 2º “Requer da Administração Municipal de Cerro Corá, que providencie a colocação de lombadas 25 —moduladas de borracha (quebra-molas) em pontos estratégicos de maior movimento de veículos 26 na cidade de Cerro Corá.”; Apresentação e Votação do Requerimento nº 17/2025 do Gabinete 27 do Vereador Francisco de Assis dos Santos, o qual “Requer da Administração Municipal de Cerro 28 Corá, que providencie a construção de um mata-burro na Comunidade Rural Serra Preta, 29 precisamente no Sítio Condessa de propriedade do conhecido Zé Binga”; Apresentação e 30 Votação do Requerimento nº 04/2025 do Gabinete do Vereador Felipe da Silva, o qual “Requer 31 ao Executivo Municipal que seja instalado em regime de urgência, redutores de velocidade 32 (lombada), na Rua: Coronel Osório, Bairro Centro, Zona Urbana do Município de Cerro Corá/RN."; 33 e Apresentação do Projeto de Lei nº 11/2025 de Autoria do Vereador Francisco de Assis dos hy 34 Santos, o qual “Institui a Semana Azul - Semana Municipal de Conscientização sobre o Espectro 35 —Autista no Município de Cerro Corá/RN, e dá outras providências”. Finalizada a leitura das 36 matérias, o Presidente encaminhou o Projeto de Lei nº 11/2025 para a apreciação das Comissões 37 | competentes. O Presidente deu início ao Grande Expediente, com a palavra facultada ao Vereador 38 José Maria Gomes, o qual deu início à sua fala cumprimentando a todos. Comentou sobre a j 39 importância do projeto de lei apresentado na sessão. Em seguida, discutiu sobre o projeto de lei /ata da 82 Sessão Ordinária do 1º Periodo Legislativo de 2025 da ão Página 1 de 4 DIÁRIO OFICIAL CÂMARAS MUNICIPAIS DO ESTADO E ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Ea DIARIOOFICIAL.FECAMRN.COM.ER RIO GRANDE DO NORTE, QUARTA-FEIRA, 18 DE JUNHO DE 2025 - ANO: VI - EDIÇÃO N PY câmara muco or U& CERRO CORA ay de sua autoria sobre a nomeação da Rua Serrote da Serra e solicitou a aprovação dos Vereadores 41 Explanou sobre seu requerimento que solicita transporte para procedimentos de saúde em 42 Currais Novos. Após, justificou seu requerimento em que solicita a permuta entre a Escola José 43 Rodrigues dos Santos e o posto de saúde, na Comunidade Ipueiras. Depois, ao finalizar sua fala, 44 comentou sobre a estrutura do Estádio Othon Osório e solicitou à Secretária de Esportes 45 — melhorias na localidade. Em seguida, a palavra foi facultada ao Vereador Francisco de Assis Silva, 46 o qual iniciou sua fala cumprimentando a todos. Solicitou orações ao Senhor Reinaldo. Após, 47 | comentou sobre sua visita à Secretaria de Saúde sobre a situação da saúde no Município. Relatou a8 que esteve na Vice-Governadoria, na FETARN, para tratar de assuntos sobre a seca. Depois, 49 — explicou que esteve em reunião com o Deputado Benes e com a Deputada Terezinha. Comentou 50 quea Deputada Terezinha destinou emendas ao Município. Em continuidade, ao finalizar sua fala, 51 afirmou que recebeu reclamações sobre a situação da limpeza no Bairro Seridó e que a situação 52 será repassada ao Secretário para que a situação sejá resolvida. Logo após, a palavra foi facultada 53 ao Vereador Felipe da Silva, o qual deu início à sua fala cumprimentando a todos. Comentou 54 sobre seu requerimento apresentado na sessão. Discutiu sobre a questão das Secretarias 55 Municipais de Transportes, de Turismo e de Esportes e sobre a inexistência de Secretários 56 responsáveis. Em seguida, comentou sobre a destinação de recursos à Secretaria de Turismo, s7 apesar de não haver Secretário nomeado. Após, relatou a situação de um cidadão sobre os 58 procedimentos na saúde no Municipio, bem como a situação de outros munícipes com as 59 marcações de exames. Depois, comentou sobre a situação dos transportes coletivos. Ao finalizar 60 sua fala, discutiu sobre o Registro de Preços para a compra de tecidos de fardamento, na 61 Secretaria de Saúde. Em seguida, a palavra foi facultada ao Vereador João Maria Alexandre, o 62 qual deu início à sua fala cumprimentando a todos. Comentou sobre as respostas do Prefeito 63 sobre seus ofícios e requerimentos direcionados ao Executivo Municipal. Relatou que recebeu 64 reclamações de cidadãos sobre a morosidade da marcação de exames. Duscutiu sobre o projeto 65 de lei de criação das Secretarias. Ao finalizar sua fala, mencionou sobre a situação da seca no 66 Municipio. Ato contínuo, a palavra foi facultada ao Vereador Rodolfo Guedes dos Santos, o qual 67 deu inicio à sua fala cumprimentando a todos. Parabenizou o Vereador Francisco de Assis dos 68 Santos sobre o requerimento que solicita a colocação de mata-burros. Expôs sobre as emendas 69 — levantadas pelo Vereador Francisco de Assis Silva. Narrou sobre sua visita à FETARN. Mencionou 70 sobre a festa do Dia das Mães organizada pelo Executivo. Posteriormente, relatou que esteve na 71 CDL de Currais Novos, em que se discutiu sobre a situação da seca e em que o Município recebeu 72 elogios sobre o projeto do algodão. Após, expôs que a Secretaria de Agricultura está recebendo 73 cadastros de rebanhos dos agricultores. Ao finalizar sua fala, fez referência às nomeações das 7a Secretarias questionadas pelo Vereador Felipe da Silva. O Vereador Felipe da Silva solicitou uma 75 — parte na fala do Vereador Rodolfo Guedes dos Santos, o qual concedeu-lhe o tempo. O Vereador 76 Felipe da Silva questionou o envio do projeto de lei de reestrutaração das Secretarias e sobre a 77 — destinação de recursos sem um responsável legal. O Vereador Rodolfo Guedes dos Santos afirmou ENS) 78 que a Secretaria de Saúde está realizado várias ações e que há convênios para a realização de 79 exames. Ao finalizar sua faia, comentou que os transportes da Saúde estão indo lotados à capital so do Estado. Posteriormente, a palavra foi facultada a0 Vereador Francisco de Assis dos Santos, em 81 que deu início à sua fala cumprimentando a todos. Expticou sobre as respostas do Executivo a 82 seus requerimentos. Justificou seus requerimentos e o projeto de lei apresentados na sessão. 83 Solicitou o auxílio ss Vereadores sobre a melhoria do projeto de lei de sua autoria. Prestou apoio « Ata da 8º Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo de 2025 da k — Sâmarê Municipal de Cerro Corá mem 1 o + Página 2 de 4 DIÁRIO OFICIAL INICIPAIS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE ae FICIAL FECAMRN.COM.BR nine — DIARIOOFICIAL FECAMRN.COM 8] RIO GRANDE D RTA-FEIRA, 18 DE JUNHO DE 2025 - ANO: VI - EDIÇÃO N 84 ao requerimento do Vereador José Maria Gomes em que solicita a permuta entre a Escola e o 8s posto de saúde. Solicitou ao Prefeito a alocação de mais recursos à Secretaria de Saúde. 86 Igualmente solicitou visita de engenheiro ao poço tubular cavado em Chã da Divisão. O Vereador 87 Francisco de Assis Silva solicitou uma parte na fala do Vereador, o qual concedeu-lhe o tempo. O 88 Vereador Francisco de Assis Silva relatou que esteve com o Deputado Benes para que ocorra essa 89 instalação. O Vereador Rodolfo Guedes dos Santos solicitou uma parte na fala do Vereador, o qual 90 concedeu-lhe o tempo. O Vereador Rodolfo Guedes dos Santos comentou que a perfuração do 91 poço, de acordo com o Deputado Benes, será executado o mais rápido possivel. O Vereador 2 Francisco de Assis dos Santos, ao retomar sua fala, requisitou a distribuição de água nas áreas 93 rurais. Em seguida, requisitou o cumprimento da lei, de autoria do Prefeito, sobre a questão do 94 trânsito na Rua Sérvulo Pereira. O Vereador Felipe da Silva solicitou uma parte na fala do 95 Vereador, o qual concedeu-lhe o tempo. O Vereador Felipe da Silva comentou sobre a Rua 96 Francisco Canário, a Rua Geremias Canário e sobre a mudança na educação do trânsito da cidade 97 O Vereador Francisco de Assis dos Santos, ao retomar sua fala, discutiu sobre o aumento da 98 disponibilização de transportes para a realização de exames. A seguir, o Presidente Vagton Luiz 99 Silva de França solicitou ao Vice-Presidente Francisco de Assis Silva para que assumisse a 100 — Presidência. O Vereador Vagton Luiz Silva de França deu início à sua fala cumprimentando a 101 todos. Expressou ser favorável a todos os requerimentos apresentados na sessão. Comentou 102 sobre a Campanha contra o Abuso Sexual realizada no Centro. Narrou sobre o treinamento 103 realizado na Câmara Municipal de Cerro Corá. Relatou que uma servidora da Câmara está 104 realizando treinamentos para a emissão de RGs. Comentou sobre o Projeto de Lei nº 08/2025 de 105 — autoria da Mesa Diretora. Desejou melhoras à esposa do Vereador José Maria Gomes. Comentou 106 sobre a realização da festa do padroeiro do Município. Relatou que haverá novena na Serra da 107 Rajada e na Comunidade Baixa Verde no próximo sábado. Em seguida, parabenizou o Prefeito e o 108 Secretário Erinho sobre a recuperação das estradas. Comentou sobre a realização do Dia das Mães 109 e parabenizou todos os Secretários envolvidos. Ao finalizar sua fala, agradeceu a presença de 110 — todos na sessão. O Vereador Vagton Luiz Silva de França, ao retomar a cadeira da Presidência, deu 111 início à Ordem do Dia: Votação do Requerimento nº 13/2025 do Gabinete do Vereador 112 Francisco de Assis dos Santos, o qual foi aprovado pela unanimidade dos Vereadores presentes; 113 Votação do Requerimento nº 16/2025 do Gabinete do Vereador Francisco de Assis dos Santos, 114 o qual foi aprovado pela unanimidade dos Vereadores presentes; Votação do Requerimento nº 115 17/2025 do Gabinete do Vereador Francisco de Assis dos Santos, o qual foi aprovado pela 116 — unanimidade dos Vereadores presentes; Votação do Requerimento nº 04/2025 do Gabinete do 117 Vereador Felipe da Silva, o qua! foi aprovado pela unanimidade dos Vereadores presentes; 118 Votação do Projeto de Lei nº 08/2025 de Autoria da Mesa Diretora, o qual foi aprovado pela 19 — unanimidade dos Vereadores presentes. Os Vereadores presentes fizeram uso dos dois minutos 120 finais. Não havendo mais nada a ser tratado, o Presidente Vagton Luiz Silva de França deu por 6 121 encerrada a presente sessão e convidou a todos para a próxima sessão ordinária a ser realizada À 122 no dia vinte e dois (22) de maio, em horário regimental. E, para constar, foi lavrada a presente ata 123 que, depois de lida e achada conforme, será assinada pelos Vereadores da Câmara Municipal de 124 CerroCorá. 7) À à Ata da 8º Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo de 2025 da fa Ê (A Câmara Municipal de Cerro Corá Página 3 de 4 Co! DIÁRIO OFICIAL DAS CÂMARAS MUNICIPAIS DO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE RIO GRANDE DO NORTE ARTA-FEIRA, 18 DE NHO DE 2025 - ANO: VI - EDIÇÃO PY camara muncirar oe it CERRO CORA 125 o ARA Cs o emis Frénci ico de Assis Silva Vice-Presidente da CMCC Era q ' >< Folgas Álvaro Araújo Bezerra Vereador Vereador João Maria Alexandre José Maria Gomes Vereador Vereador 126 E AFAVOR CACONTRA Ata da 8º Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo de 2025 da Câmara Municipal de Cerro Corá Página 4 de 4 Publicado por: VAGTON LUIZ SILVA DE FRANÇA Código Identificador: 82031475 FECAM Federação das Câmaras Municipais do RN - Rua da Saudade, 1877 - Lagoa Nova - Natal/RN - Tel.: (84) 3211-0845
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CNPJ: 08.386.716/0001-80 Praça Tomaz Pereira, 11, Centro – CEP 59.395-000 Cerro Corá/RN Contato: (84) 99846-5280 – E-mail: camaracerrocora@gmail.com PAUTA DA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2025 SESSÃO DO DIA 15 DE MAIO DE 2025 (QUINTA-FEIRA). EXPEDIENTE DO DIA Vereadores presentes: 1. Felipe da Silva; 2. Francisco de Assis dos Santos (Santos Capote); 3. Francisco de Assis Silva (Assis da Pousada); 4. João Maria Alexandre; 5. José Maria Gomes (Dedé de Manoel de Cláudio) [DE FORMA REMOTA]; 6. Rodolfo Guedes dos Santos; 7. Vagton Luiz Silva de França (Vagton Arroz). Vereadores ausentes: 1. Álvaro Breno Araújo Bezerra; 2. Jefferson Felipe Soares de Melo (Felipe Braz). o Dispensa da leitura da ata da sessão anterior (APROVADA [7 A FAVOR]); o Ata da sessão anterior (APROVADA [7 A FAVOR]). Leitura das matérias do expediente: • Projeto de Lei nº 8/2025 do Poder Legislativo Municipal de autoria da Mesa Diretora – Autoriza o Poder Legislativo Municipal a formalizar convênio com instituições financeiras ou organizações creditícias privadas, para fins de concessão de empréstimo a servidores da Câmara Municipal de Cerro Corá e dá outras providências; • Requerimento nº 13/2025 do gabinete do vereador Santos Capote – Requer da Administração Municipal de Cerro Corá, que seja viabilizada providências para realizar melhorias nos cemitérios do Povoado Albino, do Sítio Recanto e do bairro Tancredo Neves; • Requerimento nº 16/2025 do gabinete do vereador Santos Capote – Requer da Administração Municipal de Cerro Corá, que providencie a colocação de lombadas CNPJ: 08.386.716/0001-80 Praça Tomaz Pereira, 11, Centro – CEP 59.395-000 Cerro Corá/RN Contato: (84) 99846-5280 – E-mail: camaracerrocora@gmail.com moduladas de borracha (quebra-molas) em pontos estratégicos de maior movimento de veículos na cidade de Cerro Corá; • Requerimento nº 17/2025 do gabinete do vereador Santos Capote – Requer da Administração Municipal de Cerro Corá, que providencia a construção de um mata-burro na Comunidade Rural Serra Preta, precisamente no Sítio Condessa de propriedade do conhecido Zé Binga; • Requerimento nº 04/2025 do gabinete do vereador Felipe Silva – Requer ao Executivo Municipal que seja instalado em regime de urgência, redutores de velocidade (lombada), na Rua Coronel Osório, bairro Centro, zona urbana do município de Cerro Corá; • Projeto de Lei nº 11/2025 do Poder Legislativo Municipal de autoria do vereador Santos Capote – Institui a Semana Azul – Semana Municipal de Conscientização sobre o Espectro Autista no Município de Cerro Corá/RN, e dá outras providências. O Presidente encaminhou o Projeto de Lei nº 11/2025 do Poder Legislativo Municipal para apreciação das comissões competentes. Uso da palavra na tribuna pelos vereadores, por ordem de sorteio: Dedé de Manoel de Cláudio (de forma remota), Assis da Pousada, Felipe Silva, João Alexandre, Rodolfo Guedes, Santos Capote e Vagton Arroz. ORDEM DO DIA: • Projeto de Lei nº 8/2025 do Poder Legislativo Municipal de autoria da Mesa Diretora – (APROVADO [7 A FAVOR]); • Requerimento nº 13/2025 do gabinete do vereador Santos Capote – (APROVADO [7 A FAVOR]); • Requerimento nº 16/2025 do gabinete do vereador Santos Capote – (APROVADO [7 A FAVOR]); • Requerimento nº 17/2025 do gabinete do vereador Santos Capote – (APROVADO [7 A FAVOR]); • Requerimento nº 04/2025 do gabinete do vereador Felipe Silva – (APROVADO [7 A FAVOR]); CNPJ: 08.386.716/0001-80 Praça Tomaz Pereira, 11, Centro – CEP 59.395-000 Cerro Corá/RN Contato: (84) 99846-5280 – E-mail: camaracerrocora@gmail.com EXPLICAÇÃO PESSOAL DOIS MINUTOS FINAIS: Dedé de Manoel de Cláudio (de forma remota), Assis da Pousada, Felipe Silva, João Alexandre, Rodolfo Guedes, Santos Capote e Vagton Arroz. ENCERRAMENTO DA SESSÃO Próxima sessão ordinária: 22 de maio de 2025 (quinta-feira), às 9h.