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sessao nº 8

Tipo Sessão Ordinária
Número / Ano 8
Date 2025-05-15
native_id41

Documents (2)

ata #

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ATA DA OITAVA (82) SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO (1º) PERÍODO LEGISLATIVO DE
DOIS MIL E VINTE E CINCO (2025) DA DÉCIMA NONA (192) LEGISLATURA
Realizou-se aos quinze (15) dias do mês de maio de dois mil e vinte e cinco (2025), às nove horas
e trinta minutos (9h30), na sede do Poder Legislativo de Cerro Corá/RN, sito à Praça Tomaz
Pereira, número onze (11), a oitava (82) sessão ordinária do primeiro (1º) período legislativo da
décima nona (192) legislatura do ano de dois mil e vinte e cinco (2025). A sessão foi presidida pelo
Vereador Vagton Luiz Silva de França, tendo como Vice-Presidente o Vereador Francisco de Assis
Silva e secretariada pelo Vereador Francisco de Assis dos Santos. Havendo quórum regimental, o
Presidente Vagton Luiz Silva de França declarou aberta a oitava (82) sessão ordinária. Na ocasião,
a chamada foi realizada pelo Vice-Presidente para todos os Vereadores que estiveram presentes:
Felipe da Silva, Francisco de Assis dos Santos, Francisco de Assis Silva, João Maria Alexandre,
José Maria Gomes, Rodolfo Guedes dos Santos e Vagton Luiz Silva de França. O Presidente
justificou a ausência dos Vereadores Álvaro Breno Arújo Bezerra e Jefferson Felipe Soares de
Melo. Logo após, solicitou a dispensa da leitura da ata da sessão anterior, que, respectivamente
colocada em discussão, não houve quem quisesse discuti-la ou retificá-la, a qual, submetida à
votação, fora aprovada por unanimidade dos votos dos vereadores presentes. Abrindo o
Expediente, o Primeiro-Secretário, o Vereador Francisco de Assis dos Santos, realizou a leitura
das matérias em pauta: Votação do Projeto de Lei nº 08/2025 de Autoria da Mesa Diretora, o
qual “Autoriza o Poder Legislativo Municipal a formalizar convênio com instituições financeiras ou
organizações creditícias privadas, para fins de concessão de empréstimo a servidores da Câmara
Municipal de Cerro Corá/RN e dá outras providências.”; Votação do Requerimento nº 13/2025
do Gabinete do Vereador Francisco de Assis dos Santos, o qual “Requer da Administração
Municipal de Cerro Corá, que seja viabilizada providências para realizar melhorias nos cemitérios
do Povoado Albino, do Sítio Recanto e do bairro Tancredo Neves.”; Apresentação e Votação do
Requerimento nº 16/2025 do Gabinete do Vereador Francisco de Assis dos Santos, o qual
“Requer da Administração Municipal de Cerro Corá, que providencie a colocação de lombadas
moduladas de borracha (quebra-molas) em pontos estratégicos de maior movimento de veículos
na cidade de Cerro Corá.”; Apresentação e Votação do Requerimento nº 17/2025 do Gabinete
do Vereador Francisco de Assis dos Santos, o qual “Requer da Administração Municipal de Cerro
Corá, que providencie a construção de um mata-burro na Comunidade Rural Serra Preta,
precisamente no Sítio Condessa de propriedade do conhecido Zé Binga.”; Apresentação e
Votação do Requerimento nº 04/2025 do Gabinete do Vereador Felipe da Silva, o qual “Requer
ao Executivo Municipal que seja instalado em regime de urgência, redutores de velocidade
(lombada), na Rua: Coronel Osório, Bairro Centro, Zona Urbana do Município de Cerro Corá/RN.”;
e Apresentação do Projeto de Lei nº 11/2025 de Autoria do Vereador Francisco de Assis dos
Santos, o qual “Institui a Semana Azul - Semana Municipal de Conscientização sobre o Espectro
Autista no Município de Cerro Corá/RN, e dá outras providências.”. Finalizada a leitura das
matérias, o Presidente encaminhou o Projeto de Lei nº 11/2025 para a apreciação das Comissões
competentes. O Presidente deu início ao Grande Expediente, com a palavra facultada ao Vereador
José Maria Gomes, o qual deu início à sua fala cumprimentando a todos. Comentou sobre a
importância do projeto de lei apresentado na sessão. Em seguida, discutiu sobre o projeto de lei
Ata da 8º Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo de 2025 da
nicipal de Cerro Corá
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, CÂMARA MUNICIPAL DE
CERRO CORÁ
de sua autoria sobre a nomeação da Rua Serrote da Serra e solicitou a aprovação dos Vereadores.
Explanou sobre seu requerimento que solicita transporte para procedimentos de saúde em
Currais Novos. Após, justificou seu requerimento em que solicita a permuta entre a Escola José
Rodrigues dos Santos e o posto de saúde, na Comunidade Ipueiras. Depois, ao finalizar sua fala,
comentou sobre a estrutura do Estádio Othon Osório e solicitou à Secretária de Esportes
melhorias na localidade. Em seguida, a palavra foi facultada ao Vereador Francisco de Assis Silva,
o qual iniciou sua fala cumprimentando a todos. Solicitou orações ao Senhor Reinaldo. Após,
comentou sobre sua visita à Secretaria de Saúde sobre a situação da saúde no Município. Relatou
que esteve na Vice-Governadoria, na FETARN, para tratar de assuntos sobre a seca. Depois,
explicou que esteve em reunião com o Deputado Benes e com a Deputada Terezinha. Comentou
que a Deputada Terezinha destinou emendas ao Município. Em continuidade, ao finalizar sua fala,
afirmou que recebeu reclamações sobre a situação da limpeza no Bairro Seridó e que a situação
será repassada ao Secretário para que a situação sejá resolvida. Logo após, a palavra foi facultada
ao Vereador Felipe da Silva, o qual deu início à sua fala cumprimentando a todos. Comentou
sobre seu requerimento apresentado na sessão. Discutiu sobre a questão das Secretarias
Municipais de Transportes, de Turismo e de Esportes e sobre a inexistência de Secretários
responsáveis. Em seguida, comentou sobre a destinação de recursos à Secretaria de Turismo,
apesar de não haver Secretário nomeado. Após, relatou a situação de um cidadão sobre os
procedimentos na saúde no Município, bem como a situação de outros munícipes com as
marcações de exames. Depois, comentou sobre a situação dos transportes coletivos. Ao finalizar
sua fala, discutiu sobre o Registro de Preços para a compra de tecidos de fardamento, na
Secretaria de Saúde. Em seguida, a palavra foi facultada ao Vereador João Maria Alexandre, o
qual deu início à sua fala cumprimentando a todos. Comentou sobre as respostas do Prefeito
sobre seus ofícios e requerimentos direcionados ao Executivo Municipal. Relatou que recebeu
reclamações de cidadãos sobre a morosidade da marcação de exames. Duscutiu sobre o projeto
de lei de criação das Secretarias. Ao finalizar sua fala, mencionou sobre a situação da seca no
Município. Ato contínuo, a palavra foi facultada ao Vereador Rodolfo Guedes dos Santos, o qual
deu início à sua fala cumprimentando a todos. Parabenizou o Vereador Francisco de Assis dos
Santos sobre o requerimento que solicita a colocação de mata-burros. Expôs sobre as emendas
levantadas pelo Vereador Francisco de Assis Silva. Narrou sobre sua visita à FETARN. Mencionou
sobre a festa do Dia das Mães organizada pelo Executivo. Posteriormente, relatou que esteve na
CDL de Currais Novos, em que se discutiu sobre a situação da seca e em que o Município recebeu
elogios sobre o projeto do algodão. Após, expôs que a Secretaria de Agricultura está recebendo
cadastros de rebanhos dos agricultores. Ao finalizar sua fala, fez referência às nomeações das
Secretarias questionadas pelo Vereador Felipe da Silva. O Vereador Felipe da Silva solicitou uma
parte na fala do Vereador Rodolfo Guedes dos Santos, o qual concedeu-lhe o tempo. O Vereador
Felipe da Silva questionou o envio do projeto de lei de reestrutaração das Secretarias e sobre a
destinação de recursos sem um responsável legal. O Vereador Rodolfo Guedes dos Santos afirmou
que a Secretaria de Saúde está realizado várias ações e que há convênios para a realização de
exames. Ao finalizar sua fala, comentou que os transportes da Saúde estão indo lotados à capital
do Estado. Posteriormente, a palavra foi facultada ao Vereador Francisco de Assis dos Santos, em
que deu início à sua fala cumprimentando a todos. Explicou sobre as respostas do Executivo a
seus requerimentos. Justificou seus requerimentos e o projeto de lei apresentados na sessão.
Solicitou o auxílio dos Vereadores sobre a melhoria do projeto de lei de sua autoria. Prestou apoio
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nicipal de Cerro Corá
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ao requerimento do Vereador José Maria Gomes em que solicita a permuta entre a Escola e o
posto de saúde. Solicitou ao Prefeito a alocação de mais recursos à Secretaria de Saúde.
Igualmente solicitou visita de engenheiro ao poço tubular cavado em Chã da Divisão. O Vereador
Francisco de Assis Silva solicitou uma parte na fala do Vereador, o qual concedeu-lhe o tempo. O
Vereador Francisco de Assis Silva relatou que esteve com o Deputado Benes para que ocorra essa
instalação. O Vereador Rodolfo Guedes dos Santos solicitou uma parte na fala do Vereador, o qual
concedeu-lhe o tempo. O Vereador Rodolfo Guedes dos Santos comentou que a perfuração do
poço, de acordo com o Deputado Benes, será executado o mais rápido possível. O Vereador
Francisco de Assis dos Santos, ao retomar sua fala, reguisitou a distribuição de água nas áreas
rurais. Em seguida, requisitou o cumprimento da lei, de autoria do Prefeito, sobre a questão do
trânsito na Rua Sérvulo Pereira. O Vereador Felipe da Silva solicitou uma parte na fala do
Vereador, o qual concedeu-lhe o tempo. O Vereador Felipe da Silva comentou sobre a Rua
Francisco Canário, a Rua Geremias Canário e sobre a mudança na educação do trânsito da cidade.
O Vereador Francisco de Assis dos Santos, ao retomar sua fala, discutiu sobre o aumento da
disponibilização de transportes para a realização de exames. A seguir, o Presidente Vagton Luiz
Silva de França solicitou ao Vice-Presidente Francisco de Assis Silva para que assumisse a
Presidência. O Vereador Vagton Luiz Silva de França deu início à sua fala cumprimentando a
todos. Expressou ser favorável a todos os requerimentos apresentados na sessão. Comentou
sobre a Campanha contra o Abuso Sexual realizada no Centro. Narrou sobre o treinamento
realizado na Câmara Municipal de Cerro Corá. Relatou que uma servidora da Câmara está
realizando treinamentos para a emissão de RGs. Comentou sobre o Projeto de Lei nº 08/2025 de
autoria da Mesa Diretora. Desejou melhoras à esposa do Vereador José Maria Gomes. Comentou
sobre a realização da festa do padroeiro do Município. Relatou que haverá novena na Serra da
Rajada e na Comunidade Baixa Verde no próximo sábado. Em seguida, parabenizou o Prefeito e o
Secretário Erinho sobre a recuperação das estradas. Comentou sobre a realização do Dia das Mães
e parabenizou todos os Secretários envolvidos. Ao finalizar sua fala, agradeceu a presença de
todos na sessão. O Vereador Vagton Luiz Silva de França, ao retomar a cadeira da Presidência, deu
início à Ordem do Dia: Votação do Requerimento nº 13/2025 do Gabinete do Vereador
Francisco de Assis dos Santos, o qual foi aprovado pela unanimidade dos Vereadores presentes;
Votação do Requerimento nº 16/2025 do Gabinete do Vereador Francisco de Assis dos Santos,
o qual foi aprovado pela unanimidade dos Vereadores presentes; Votação do Requerimento nº
17/2025 do Gabinete do Vereador Francisco de Assis dos Santos, o qual foi aprovado pela
unanimidade dos Vereadores presentes; Votação do Requerimento nº 04/2025 do Gabinete do
Vereador Felipe da Silva, o qual foi aprovado pela unanimidade dos Vereadores presentes;
Votação do Projeto de Lei nº 08/2025 de Autoria da Mesa Diretora, o qual foi aprovado pela
unanimidade dos Vereadores presentes. Os Vereadores presentes fizeram uso dos dois minutos
finais. Não havendo mais nada a ser tratado, o Presidente Vagton Luiz Silva de França deu por
encerrada a presente sessão e convidou a todos para a próxima sessão ordinária a ser realizada
no dia vinte e dois (22) de maio, em horário regimental. E, para constar, foi lavrada a presente ata
que, depois de lida e achada conforme, será assinada pelos Vereadores da Câmara Municipal de
Cerro Corá.
Ata da 82 Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo de 2025 da
Câmara Municipal de Cerro Corá
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Câmara Municipal de Cerro Corá
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RIO GRANDE DO NORTE, QUARTA-FEIRA, 18 DE JUNHO DE 2025 - ANO: VI - EDIÇÃO Nº
RIA,
CAMARA MUNICIPAL DE
CERRO CORÁ
ATA DA OITAVA (82) SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO (1º) PERÍODO LEGISLATIVO DE
DOIS Mit E VINTE E CINCO (2025) DA DÉCIMA NONA (192) LEGISLATURA.
1 Realizou-se aos quinze (15) dias do mês de maio de dois mil e vinte e cinco (2025), às nove horas
2 e trinta minutos (9h30), na sede do Poder Legislativo de Cerro Corá/RN, sito à Praça Tomaz
3 Pereira, número onze (11), a oitava (82) sessão ordinária do primeiro (1º) período legislativo da
4 — décima nona (19º) fegislatura do ano de dois mil e vinte e cinco (2025). A sessão foi presidida pelo
5 Vereador Vagton Luiz Silva de França, tendo como Vice-Presidente o Vereador Francisco de Assis
6 Silva e secretariada pelo Vereador Francisco de Assis dos Santos. Havendo quórum regimental, o
7 Presidente Vagton Luiz Silva de França declarou aberta a oitava (8º) sessão ordinária. Na ocasião,
8 a chamada foi realizada pelo Vice-Presidente para todos os Vereadores que estiveram presentes:
9 Felipe da Silva, Francisco de Assis dos Santos, Francisco de Assis Silva, João Maria Alexandre,
10 José Maria Gomes, Rodolfo Guedes dos Santos e Vagton Luiz Silva de França. O Presidente
1 justificou a ausência dos Vereadores Álvaro Breno Arújo Bezerra e Jefferson Felipe Soares de
12 Melo. Logo após, solicitou a dispensa da leitura da ata da sessão anterior, que, respectivamente
13 colocada em discussão, não houve quem quisesse discuti-la ou retificá-la, a qual, submetida à
14 votação, fora aprovada por unanimidade dos votos dos vereadores presentes. Abrindo o
15 Expediente, o Primeiro-Secretário, o Vereador Francisco de Assis dos Santos, realizou a leitura
16 das matérias em pauta: Votação do Projeto de Lei nº 08/2025 de Autoria da Mesa Diretora, o
17 qual “Autoriza o Poder Legislativo Municipal a formalizar convênio com instituições financeiras ou
18 organizações creditícias privadas, para fins de concessão de empréstimo a servidores da Câmara
19 Municipal de Cerro Corá/RN e dá outras providências.”, Votação do Requerimento nº 13/2025
20 do Gabinete do Vereador Francisco de Assis dos Santos, o qual “Requer da Administração
21 Municipal de Cerro Corá, que seja viabilizada providências para realizar melhorias nos cemitérios
22 do Povoado Albino, do Sitio Recanto e do bairro Tancredo Neves.”; Apresentação e Votação do
23 Requerimento nº 16/2025 do Gabinete do Vereador Francisco de Assis dos Santos, o qual
—. 2º “Requer da Administração Municipal de Cerro Corá, que providencie a colocação de lombadas
25 —moduladas de borracha (quebra-molas) em pontos estratégicos de maior movimento de veículos
26 na cidade de Cerro Corá.”; Apresentação e Votação do Requerimento nº 17/2025 do Gabinete
27 do Vereador Francisco de Assis dos Santos, o qual “Requer da Administração Municipal de Cerro
28 Corá, que providencie a construção de um mata-burro na Comunidade Rural Serra Preta,
29 precisamente no Sítio Condessa de propriedade do conhecido Zé Binga”; Apresentação e
30 Votação do Requerimento nº 04/2025 do Gabinete do Vereador Felipe da Silva, o qual “Requer
31 ao Executivo Municipal que seja instalado em regime de urgência, redutores de velocidade
32 (lombada), na Rua: Coronel Osório, Bairro Centro, Zona Urbana do Município de Cerro Corá/RN.";
33 e Apresentação do Projeto de Lei nº 11/2025 de Autoria do Vereador Francisco de Assis dos
hy 34 Santos, o qual “Institui a Semana Azul - Semana Municipal de Conscientização sobre o Espectro
35 —Autista no Município de Cerro Corá/RN, e dá outras providências”. Finalizada a leitura das
36 matérias, o Presidente encaminhou o Projeto de Lei nº 11/2025 para a apreciação das Comissões
37 | competentes. O Presidente deu início ao Grande Expediente, com a palavra facultada ao Vereador
38 José Maria Gomes, o qual deu início à sua fala cumprimentando a todos. Comentou sobre a
j 39 importância do projeto de lei apresentado na sessão. Em seguida, discutiu sobre o projeto de lei
/ata da 82 Sessão Ordinária do 1º Periodo Legislativo de 2025 da
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DIÁRIO OFICIAL
CÂMARAS MUNICIPAIS DO ESTADO E ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
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RIO GRANDE DO NORTE, QUARTA-FEIRA, 18 DE JUNHO DE 2025 - ANO: VI - EDIÇÃO N
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ay de sua autoria sobre a nomeação da Rua Serrote da Serra e solicitou a aprovação dos Vereadores
41 Explanou sobre seu requerimento que solicita transporte para procedimentos de saúde em
42 Currais Novos. Após, justificou seu requerimento em que solicita a permuta entre a Escola José
43 Rodrigues dos Santos e o posto de saúde, na Comunidade Ipueiras. Depois, ao finalizar sua fala,
44 comentou sobre a estrutura do Estádio Othon Osório e solicitou à Secretária de Esportes
45 — melhorias na localidade. Em seguida, a palavra foi facultada ao Vereador Francisco de Assis Silva,
46 o qual iniciou sua fala cumprimentando a todos. Solicitou orações ao Senhor Reinaldo. Após,
47 | comentou sobre sua visita à Secretaria de Saúde sobre a situação da saúde no Município. Relatou
a8 que esteve na Vice-Governadoria, na FETARN, para tratar de assuntos sobre a seca. Depois,
49 — explicou que esteve em reunião com o Deputado Benes e com a Deputada Terezinha. Comentou
50 quea Deputada Terezinha destinou emendas ao Município. Em continuidade, ao finalizar sua fala,
51 afirmou que recebeu reclamações sobre a situação da limpeza no Bairro Seridó e que a situação
52 será repassada ao Secretário para que a situação sejá resolvida. Logo após, a palavra foi facultada
53 ao Vereador Felipe da Silva, o qual deu início à sua fala cumprimentando a todos. Comentou
54 sobre seu requerimento apresentado na sessão. Discutiu sobre a questão das Secretarias
55 Municipais de Transportes, de Turismo e de Esportes e sobre a inexistência de Secretários
56 responsáveis. Em seguida, comentou sobre a destinação de recursos à Secretaria de Turismo,
s7 apesar de não haver Secretário nomeado. Após, relatou a situação de um cidadão sobre os
58 procedimentos na saúde no Municipio, bem como a situação de outros munícipes com as
59 marcações de exames. Depois, comentou sobre a situação dos transportes coletivos. Ao finalizar
60 sua fala, discutiu sobre o Registro de Preços para a compra de tecidos de fardamento, na
61 Secretaria de Saúde. Em seguida, a palavra foi facultada ao Vereador João Maria Alexandre, o
62 qual deu início à sua fala cumprimentando a todos. Comentou sobre as respostas do Prefeito
63 sobre seus ofícios e requerimentos direcionados ao Executivo Municipal. Relatou que recebeu
64 reclamações de cidadãos sobre a morosidade da marcação de exames. Duscutiu sobre o projeto
65 de lei de criação das Secretarias. Ao finalizar sua fala, mencionou sobre a situação da seca no
66 Municipio. Ato contínuo, a palavra foi facultada ao Vereador Rodolfo Guedes dos Santos, o qual
67 deu inicio à sua fala cumprimentando a todos. Parabenizou o Vereador Francisco de Assis dos
68 Santos sobre o requerimento que solicita a colocação de mata-burros. Expôs sobre as emendas
69 — levantadas pelo Vereador Francisco de Assis Silva. Narrou sobre sua visita à FETARN. Mencionou
70 sobre a festa do Dia das Mães organizada pelo Executivo. Posteriormente, relatou que esteve na
71 CDL de Currais Novos, em que se discutiu sobre a situação da seca e em que o Município recebeu
72 elogios sobre o projeto do algodão. Após, expôs que a Secretaria de Agricultura está recebendo
73 cadastros de rebanhos dos agricultores. Ao finalizar sua fala, fez referência às nomeações das
7a Secretarias questionadas pelo Vereador Felipe da Silva. O Vereador Felipe da Silva solicitou uma
75 — parte na fala do Vereador Rodolfo Guedes dos Santos, o qual concedeu-lhe o tempo. O Vereador
76 Felipe da Silva questionou o envio do projeto de lei de reestrutaração das Secretarias e sobre a
77 — destinação de recursos sem um responsável legal. O Vereador Rodolfo Guedes dos Santos afirmou
ENS) 78 que a Secretaria de Saúde está realizado várias ações e que há convênios para a realização de
79 exames. Ao finalizar sua faia, comentou que os transportes da Saúde estão indo lotados à capital
so do Estado. Posteriormente, a palavra foi facultada a0 Vereador Francisco de Assis dos Santos, em
81 que deu início à sua fala cumprimentando a todos. Expticou sobre as respostas do Executivo a
82 seus requerimentos. Justificou seus requerimentos e o projeto de lei apresentados na sessão.
83 Solicitou o auxílio ss Vereadores sobre a melhoria do projeto de lei de sua autoria. Prestou apoio
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DIÁRIO OFICIAL
INICIPAIS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
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RIO GRANDE D RTA-FEIRA, 18 DE JUNHO DE 2025 - ANO: VI - EDIÇÃO N
84 ao requerimento do Vereador José Maria Gomes em que solicita a permuta entre a Escola e o
8s posto de saúde. Solicitou ao Prefeito a alocação de mais recursos à Secretaria de Saúde.
86 Igualmente solicitou visita de engenheiro ao poço tubular cavado em Chã da Divisão. O Vereador
87 Francisco de Assis Silva solicitou uma parte na fala do Vereador, o qual concedeu-lhe o tempo. O
88 Vereador Francisco de Assis Silva relatou que esteve com o Deputado Benes para que ocorra essa
89 instalação. O Vereador Rodolfo Guedes dos Santos solicitou uma parte na fala do Vereador, o qual
90 concedeu-lhe o tempo. O Vereador Rodolfo Guedes dos Santos comentou que a perfuração do
91 poço, de acordo com o Deputado Benes, será executado o mais rápido possivel. O Vereador
2 Francisco de Assis dos Santos, ao retomar sua fala, requisitou a distribuição de água nas áreas
93 rurais. Em seguida, requisitou o cumprimento da lei, de autoria do Prefeito, sobre a questão do
94 trânsito na Rua Sérvulo Pereira. O Vereador Felipe da Silva solicitou uma parte na fala do
95 Vereador, o qual concedeu-lhe o tempo. O Vereador Felipe da Silva comentou sobre a Rua
96 Francisco Canário, a Rua Geremias Canário e sobre a mudança na educação do trânsito da cidade
97 O Vereador Francisco de Assis dos Santos, ao retomar sua fala, discutiu sobre o aumento da
98 disponibilização de transportes para a realização de exames. A seguir, o Presidente Vagton Luiz
99 Silva de França solicitou ao Vice-Presidente Francisco de Assis Silva para que assumisse a
100 — Presidência. O Vereador Vagton Luiz Silva de França deu início à sua fala cumprimentando a
101 todos. Expressou ser favorável a todos os requerimentos apresentados na sessão. Comentou
102 sobre a Campanha contra o Abuso Sexual realizada no Centro. Narrou sobre o treinamento
103 realizado na Câmara Municipal de Cerro Corá. Relatou que uma servidora da Câmara está
104 realizando treinamentos para a emissão de RGs. Comentou sobre o Projeto de Lei nº 08/2025 de
105 — autoria da Mesa Diretora. Desejou melhoras à esposa do Vereador José Maria Gomes. Comentou
106 sobre a realização da festa do padroeiro do Município. Relatou que haverá novena na Serra da
107 Rajada e na Comunidade Baixa Verde no próximo sábado. Em seguida, parabenizou o Prefeito e o
108 Secretário Erinho sobre a recuperação das estradas. Comentou sobre a realização do Dia das Mães
109 e parabenizou todos os Secretários envolvidos. Ao finalizar sua fala, agradeceu a presença de
110 — todos na sessão. O Vereador Vagton Luiz Silva de França, ao retomar a cadeira da Presidência, deu
111 início à Ordem do Dia: Votação do Requerimento nº 13/2025 do Gabinete do Vereador
112 Francisco de Assis dos Santos, o qual foi aprovado pela unanimidade dos Vereadores presentes;
113 Votação do Requerimento nº 16/2025 do Gabinete do Vereador Francisco de Assis dos Santos,
114 o qual foi aprovado pela unanimidade dos Vereadores presentes; Votação do Requerimento nº
115 17/2025 do Gabinete do Vereador Francisco de Assis dos Santos, o qual foi aprovado pela
116 — unanimidade dos Vereadores presentes; Votação do Requerimento nº 04/2025 do Gabinete do
117 Vereador Felipe da Silva, o qua! foi aprovado pela unanimidade dos Vereadores presentes;
118 Votação do Projeto de Lei nº 08/2025 de Autoria da Mesa Diretora, o qual foi aprovado pela
19 — unanimidade dos Vereadores presentes. Os Vereadores presentes fizeram uso dos dois minutos
120 finais. Não havendo mais nada a ser tratado, o Presidente Vagton Luiz Silva de França deu por
6 121 encerrada a presente sessão e convidou a todos para a próxima sessão ordinária a ser realizada
À 122 no dia vinte e dois (22) de maio, em horário regimental. E, para constar, foi lavrada a presente ata
123 que, depois de lida e achada conforme, será assinada pelos Vereadores da Câmara Municipal de
124 CerroCorá. 7)
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DAS CÂMARAS MUNICIPAIS DO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
RIO GRANDE DO NORTE
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Ata da 8º Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo de 2025 da
Câmara Municipal de Cerro Corá
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Publicado por:
VAGTON LUIZ SILVA DE FRANÇA
Código Identificador: 82031475
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CNPJ: 08.386.716/0001-80
Praça Tomaz Pereira, 11, Centro – CEP 59.395-000 Cerro Corá/RN
Contato: (84) 99846-5280 – E-mail: camaracerrocora@gmail.com
PAUTA DA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2025
SESSÃO DO DIA 15 DE MAIO DE 2025 (QUINTA-FEIRA).
EXPEDIENTE DO DIA
Vereadores presentes:
1. Felipe da Silva;
2. Francisco de Assis dos Santos (Santos Capote);
3. Francisco de Assis Silva (Assis da Pousada);
4. João Maria Alexandre;
5. José Maria Gomes (Dedé de Manoel de Cláudio) [DE FORMA REMOTA];
6. Rodolfo Guedes dos Santos;
7. Vagton Luiz Silva de França (Vagton Arroz).
Vereadores ausentes: 
1. Álvaro Breno Araújo Bezerra;
2. Jefferson Felipe Soares de Melo (Felipe Braz).
o Dispensa da leitura da ata da sessão anterior (APROVADA [7 A FAVOR]);
o Ata da sessão anterior (APROVADA [7 A FAVOR]).
Leitura das matérias do expediente:
• Projeto de Lei nº 8/2025 do Poder Legislativo Municipal de autoria da Mesa Diretora –
Autoriza o Poder Legislativo Municipal a formalizar convênio com instituições financeiras 
ou organizações creditícias privadas, para fins de concessão de empréstimo a servidores 
da Câmara Municipal de Cerro Corá e dá outras providências;
• Requerimento nº 13/2025 do gabinete do vereador Santos Capote – Requer da 
Administração Municipal de Cerro Corá, que seja viabilizada providências para realizar 
melhorias nos cemitérios do Povoado Albino, do Sítio Recanto e do bairro Tancredo Neves;
• Requerimento nº 16/2025 do gabinete do vereador Santos Capote – Requer da 
Administração Municipal de Cerro Corá, que providencie a colocação de lombadas 
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moduladas de borracha (quebra-molas) em pontos estratégicos de maior movimento de 
veículos na cidade de Cerro Corá;
• Requerimento nº 17/2025 do gabinete do vereador Santos Capote – Requer da 
Administração Municipal de Cerro Corá, que providencia a construção de um mata-burro 
na Comunidade Rural Serra Preta, precisamente no Sítio Condessa de propriedade do 
conhecido Zé Binga;
• Requerimento nº 04/2025 do gabinete do vereador Felipe Silva – Requer ao 
Executivo Municipal que seja instalado em regime de urgência, redutores de 
velocidade (lombada), na Rua Coronel Osório, bairro Centro, zona urbana do 
município de Cerro Corá;
• Projeto de Lei nº 11/2025 do Poder Legislativo Municipal de autoria do vereador Santos 
Capote – Institui a Semana Azul – Semana Municipal de Conscientização sobre o Espectro 
Autista no Município de Cerro Corá/RN, e dá outras providências.
O Presidente encaminhou o Projeto de Lei nº 11/2025 do Poder Legislativo Municipal para 
apreciação das comissões competentes.
Uso da palavra na tribuna pelos vereadores, por ordem de sorteio: Dedé de Manoel de Cláudio 
(de forma remota), Assis da Pousada, Felipe Silva, João Alexandre, Rodolfo Guedes, Santos 
Capote e Vagton Arroz.
ORDEM DO DIA:
• Projeto de Lei nº 8/2025 do Poder Legislativo Municipal de autoria da Mesa Diretora –
(APROVADO [7 A FAVOR]);
• Requerimento nº 13/2025 do gabinete do vereador Santos Capote – (APROVADO [7 A 
FAVOR]);
• Requerimento nº 16/2025 do gabinete do vereador Santos Capote – (APROVADO [7 A 
FAVOR]);
• Requerimento nº 17/2025 do gabinete do vereador Santos Capote – (APROVADO [7 A 
FAVOR]);
• Requerimento nº 04/2025 do gabinete do vereador Felipe Silva – (APROVADO [7 A 
FAVOR]);
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EXPLICAÇÃO PESSOAL
DOIS MINUTOS FINAIS: Dedé de Manoel de Cláudio (de forma remota), Assis da Pousada, Felipe 
Silva, João Alexandre, Rodolfo Guedes, Santos Capote e Vagton Arroz.
ENCERRAMENTO DA SESSÃO
Próxima sessão ordinária: 22 de maio de 2025 (quinta-feira), às 9h.

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